O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, profissionais da imprensa, meu caro Senador Jarbas Vasconcelos, trago aqui, no dia de hoje, um assunto que entendo de fundamental importância para o semiárido e para o Nordeste brasileiro.

            O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem, Sr. Presidente, se revelado uma alternativa de comprovada eficácia para suprir o mercado energético brasileiro e, principalmente, para fomentar o desenvolvimento regional e promover a inclusão social.

            Todos nós, Sr. Presidente, que somos do Nordeste, especificamente da área considerada menos produtiva, no que se refere à agricultura, à pecuária, enfim, a tantos outros meios de sobrevivência da população, como, por exemplo, o semiárido, temos de encontrar soluções para amenizar o sofrimento da grande maioria da população daquela região, que soma em torno de 20 milhões de habitantes - dos mais de 30 milhões de habitantes do Nordeste, quase 20 milhões de habitantes estão lá residindo no semiárido brasileiro. E nós precisamos, sim, que esta Casa, com a parceria do Governo Federal, tenha condições de amenizar o sofrimento da população, incentivando programas, incentivando os meios que de fato ajudem a amenizar o sofrimento daquela população. Lá nós temos - o Senador Jarbas tem conhecimento disso - um dos maiores índices de desemprego, um dos maiores índices de mortalidade infantil e temos também um abandono, essa que é a grande verdade, muito elevado, entre os maiores do Brasil, no que se refere à despovoação da zona rural. Toda essa população se toma essa direção e incha a periferia das maiores cidades, inclusive do Nordeste e outros centros do País.

            Por isso, temos de incentivar não só a agricultura familiar, encontrando fórmulas de fazer com que aquela população permaneça no campo, vivendo onde nasceu, ao lado de suas famílias, e só programas como este e tantos outros têm condições de fixar o homem no campo, a mulher do interior no próprio interior dos seus respectivos Estados.

            Na Região Nordeste em especial, o programa do biodiesel tem permitido que pequenos agricultores possam contar com uma renda fixa por longo prazo, o que lhes dá maior segurança para o fornecimento de oleaginosas às usinas que de fato o programa abastece.

            Na verdade, Sr. Presidente, a produção de biodiesel e dos biocombustíveis em geral elenca uma série de vantagens, por constituir uma alternativa à utilização de combustíveis fósseis e altamente poluentes, como é do conhecimento de todos nós. A inclusão social foi um dos primeiros objetivos a constarem do programa, quando a produção do biodiesel ainda estava sendo gestada por um grupo de trabalho interministerial, no segundo semestre de 2003. Lançado em 2004, o Programa precisou ser revisto e teve toda a sua logística reestruturada para superar as dificuldades iniciais, como, por exemplo, o fato de muitos dos lotes produzidos pelas indústrias não atenderem, então, às especificações do setor.

            Entretanto, com o passar do tempo, o Programa foi aprimorado, e a persistência de governantes, técnicos, pequenos produtores de agricultura familiar e fabricantes deu resultado. É isso que se comprova com os números atualmente. Essa persistência se justifica plenamente, pois em todo o planeta há uma busca por energias alternativas renováveis que possibilitem diversificar a matriz energética e que contribuam para a redução do aquecimento global. Este, Sr. Presidente, é o caso do biodiesel, um combustível produzido a partir de oleaginosas como mamona, algodão, amendoim, girassol, dendê e soja, entre outras, além de gordura animal, ainda incluindo o sebo bovino, o óleo de fritura e óleos residuais.

            São pontos, Sr. Presidente, e necessidades que, de fato, precisam, sim, ser melhor explicadas. Além de tudo, é preciso conscientizar a população do nordeste. Sabemos que há uma verdadeira falta de interesse dos órgãos competentes no que se refere à orientação, no que se refere à manutenção. Além de tudo, falta o próprio interesse, repito, para que a população das regiões mais carentes tenham condições de ingressar ou seguir um caminho que de fato merece e espera no que se refere ao aperfeiçoamento, ao incentivo e às condições e ao apoiamento por parte dos órgãos públicos para que programas desse porte alcancem o seu objetivo, que é, na verdade, atender as necessidades e o sustento da grande maioria das famílias do semiárido brasileiro.

            A produção de biocombustíveis, que inclui também o etanol, tem um impacto ambiental positivo e gera emprego e renda ao campo. No Brasil, por exemplo, as condições para a produção de biocombustíveis são excepcionais, pois temos um clima favorável e uma grande fronteira agrícola a ser explorada sem necessidade de avançar sobre áreas florestais ou de preservação.

            No Programa do Biodiesel, a inclusão social, por meio da geração de emprego e do aumento da renda familiar, foi definida com uma condição indispensável. O Programa atende também ao compromisso de promover o desenvolvimento regional, com ênfase nas Regiões Norte e Nordeste, especificamente, de forma a evitar a concentração da produção nas áreas de maior consumo.

            Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os resultados do programa são incontestáveis. Recentemente, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma reportagem intitulada “Biodiesel fortalece pequeno produtor do Nordeste”, na qual revela que mais de 100 mil famílias lucram com a produção de oleaginosas.

O Programa Nacional de Biocombustíveis - diz a reportagem - mudou a cara da agricultura familiar em regiões do Nordeste, introduzindo, com sucesso, a cultura do girassol e da mamona, entre os pequenos produtores.

De 100 mil famílias que plantam oleaginosas para a produção do biodiesel no Brasil - continua o periódico -, o programa da Petrobras Biocombustíveis (PBio) atende mais de 50% por meio de contratos.

            Ouvido pela reportagem, o Presidente da PBio, Miguel Rosseto, enfatizou: “A grande virada foi a criação de contratos de cinco anos, que deu estabilidade e confiança ao agricultor. Ele pode pensar sua propriedade como negócio no médio prazo”, explicou o próprio Rosseto.

            Um pequeno produtor residente no Município pernambucano de Alagoinha, Senador Jarbas Vasconcelos, no Estado de V. Exª, que plantava mamona em cinco hectares de terra arrendada, registrou - essa reportagem, de fato, mostrou o resultado positivo do programa - produtividade recorde ao colher 1.480 quilos por hectare na safra de 2010, quando a média de colheita naquele Estado é apenas de 700 quilos por hectare. Ele também deu seu depoimento ao jornal O Estado de S.Paulo, que já é do conhecimento público: “Com o dinheiro que recebi”, disse o produtor, “da Petrobras pela venda da primeira safra, comprei dez hectares. Agora, vou plantar no que é meu”.

            Essa, Sr. Presidente, nobres Colegas, é uma das histórias de sucesso entre os agricultores familiares da Região Nordeste. O site Agroambiente também atesta o sucesso do programa, lembrando que, em 2008, quando os leilões de biodiesel movimentaram 2 bilhões, 450 milhões de reais, as aquisições de produtos da agricultura familiar representaram 11,2% do total, e que, em 2009, quando os leilões movimentaram mais de 3 bilhões e 600 milhões de reais, a participação da agricultura familiar foi de 18,8%. “Isso significa”, concluiu o site Agroambiente, “que uma maior parte da massa de renda do setor está permanecendo na ponta mais sensível da cadeia - os agricultores familiares”.

            É esse, Sr. Presidente, um dos exemplos que estamos testemunhando em um programa que começou desacreditado. Mesmo assim, aqueles poucos que acreditaram estão vendo um resultado positivo.

            Por essa razão, precisa, sim, que as autoridades da área, os órgãos competentes vinculados, além da Petrobras, do Ministério das Minas e Energia, enfim, de todos os órgãos vinculados à produção do biodiesel...

            Senador Cristovam Buarque, Companheiro do Distrito Federal, precisamos, sim, urgentemente, todos nós, brasileiros, não só representantes e Parlamentares do Congresso Nacional, mas toda a sociedade precisa, sim, unir-se, no que se refere a encontrar meios e soluções para amenizar o sofrimento das regiões mais carentes deste País, e a única solução, Senador Paulo Paim, é incentivarmos os programas que estão dando certo, a exemplo do Biodiesel e de outros programas sociais, que, de fato, tenha parceria com a agricultura familiar, amenizando o sofrimento dos trabalhadores mais carentes deste País, introduzido-o com aperfeiçoamento de mão-de-obra, com qualificação profissional, para que se tenha condição de retirar esse homem da periferia da cidade, esse jovem que, de fato, se não tiver um incentivo do Governo, das autoridades e dos órgãos competentes, em nenhum instante, terão condições de vencer os obstáculos; pelo contrário, eles se acomodam e seguem outros caminhos que não são os melhores para a juventude, para o trabalhador brasileiro e, além de tudo, para a própria população, que espera o atendimento naquilo que melhor solução dá aos grandes problemas da população carente deste País.

            Ao abordar os resultados da produção do biodiesel em nosso País, não poderia deixar de registrar uma ponderação do Professor Carlos Antonio Cabral, da Universidade Federal da Paraíba, graças a Deus, um grandioso estudioso nessa área, que sempre apresenta trabalhos, soluções e caminhos, para que as autoridades não só do nosso Estado, mas também do País, se integralize a esses programas que amenizam as dificuldades do homem do semiárido brasileiro.

            O Senador Jarbas Vasconcelos e todos que conhecem o Nordeste sabem que temos a menor densidade pluviométrica do Brasil. Por essa razão, como já repeti várias vezes, temos sucessivas secas, havendo, portanto, verdadeira desabitação das regiões do campo, abandono daquelas pequenas propriedades, e fazendo com que essa população se torne desempregada nas grandes periferias dos maiores centros do Brasil.

            Então, há necessidade de fato, Sr. Presidente, de todos nós juntos não só encontramos, repito, as soluções, como também incentivarmos essas pessoas a explorarem outra atividade econômica, de modo que tenham a garantia da sobrevivência e saiam, digo, até com uma qualificação profissional do próprio Bolsa Família. O programa Bolsa Família não foi criado para manter eternamente as mesmas pessoas. Não, foi para manter, foi para assegurar, em um determinado período, a manutenção daquelas pessoas que passavam fome, porque morriam muitas delas de fome. E a partir daí, sim, encontrar meios e soluções para que essas pessoas se tornem trabalhadores de carteira assinada, profissionais que exercem uma profissão qualificada, portanto assegurando o sustento da própria família.

            Em entrevista a um jornal da Paraíba, o Prof. Carlos Antônio Cabral explicou que a produção de energia nuclear no Brasil - como, de resto, em outros países - pode sofrer uma retração por causa do alerta causado pelo acidente das usinas nucleares do Japão, por ocasião do recente tsunami. Todos nós sabemos da necessidade e do perigo da própria redução. Ainda que o Brasil utilize apenas 2% de energia nuclear em sua matriz energética, mas com planos de concluir Angra III e começar a construção de mais quatro usinas até 2015, ele acredita que a área do biodiesel pode ganhar mais espaço nos próximos anos se tiver de fato incentivo das próprias autoridades deste País.

            “Para o professor [diz o jornal da Paraíba], o novo direcionamento que pode ser dado aos investimentos possibilitaria, por exemplo, a criação de mais projetos na área do biodiesel. Por isso, ele defende que a Paraíba tenha projetos e interesses claros para aproveitar os investimentos que vierem a ser feitos no cenário nacional”, no que se refere ao assunto.

            Sr. Presidente, demais Senadores e Senadoras, o biodiesel é uma alternativa de energia limpa e renovável que, além de não agredir o meio ambiente, contribui para reduzir as desigualdades regionais e promover a inclusão social. O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, que já comprovou suas inúmeras vantagens, pode tornar-se ainda mais vantajoso à medida que melhorar a produtividade, ampliar a produção e diversificar as matérias-primas.

            Ao enaltecer, Sr. Presidente, os resultados desse programa, faço um apelo à nossa Presidente Dilma, a todos os ministérios envolvidos com o programa do biodiesel, que de fato têm contribuído muito neste País - já citei exemplo de 100 mil famílias que estão se mantendo com esse grandioso programa no Brasil inteiro, especificamente no Nordeste e no Norte do País -, para que o meu Estado, a Paraíba, e também outros Estados pobres da Federação, tão carentes desses investimentos e ao mesmo tempo tão pródigos em recursos naturais e humanos, venham a ser contemplados com maior incentivo e melhor atenção no que se refere ao programa.

            Os paraibanos em geral, principalmente os pequenos produtores da agricultura familiar, saberão mostrar sua gratidão, contribuindo para garantir e ampliar a oferta das matérias-primas de um biocombustível eficaz, limpo e renovável.

            Era só isso, Sr. Presidente. No mais, quero agradecer a V. Exª e agradecer aos demais companheiros.

            Continuo repetindo, Senador Paim, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Mozarildo, enfim, a todos os que, permanentemente, estão nesta Casa. Nós temos que falar nesta tribuna, nós temos que pensar nesta tribuna e nesta Casa aquilo que pensa e que fala o povo brasileiro, que tanto exige e espera de todos nós, para que tenhamos condições de falarmos ou de nos interligarmos de forma idêntica no que se refere às necessidades do Brasil e no que se refere ao pensamento da própria população.

            Vamos em frente, procurando soluções, encontrando os meios e fazendo com que a própria Presidenta da República, os próprios órgãos oficiais, os governos dos Estados trabalhem, sim, Senador Jarbas Vasconcelos, em harmonia com o pensamento e com o desejo da grande maioria da população deste País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. 

Modelo1 11/29/2410:08