O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil possui incontáveis lacunas sociais, e todas são, de fato, importantes e emergenciais.

            Mas,quando se fala de emergências, indubitavelmente, reconhece-se em algumas áreas compromissos morais que acabam sobrepondo-se a outras importantes demandas.

            Entre essas, existe uma dívida que ainda precisamos pagar com o mais vulnerável elo da corrente social: nossas crianças e nossos adolescentes em estado de vulnerabilidade diante do odioso crime da exploração sexual e tráfico humano.

            E se é preciso apontar as falhas, se é necessário discutir as insuficiências, também é preciso que se dê méritos às tentativas de correção.

            A Secretaria de Estado e Turismo do Amapá lançou, há poucos dias, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, na Secção Regional do Amapá, o Projeto Enfrentando a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e o Tráfico Humano no Estado do Amapá.

            O projeto tem como finalidade implantar em sete municípios do Estado considerados de maior vulnerabilidade o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

            A certeza de que é uma causa que a quase todos comove vem de ações por todo o Brasil.

            Ontem mesmo eu avaliava os desdobramentos da campanha de mobilização Carinho de Verdade, iniciada recentemente e que intenciona reunir, até 18 de maio próximo, 50 mil mensagens postadas nas redes sociais Twitter, Orkut e Flicker.

            Artistas e atletas de destaque em todo o Brasil participam do ato, que tem como objetivo fomentar os debates públicos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e sensibilizar a sociedade brasileira, estimulando um comportamento proativo para o enfrentamento do problema.

            Na verdade, qualquer pessoa pode participar dessa iniciativa. Pessoas físicas, representantes de organizações da sociedade civil, todos, órgãos públicos e privados, todos podem divulgar a mobilização por meio de suas páginas pessoais ou institucionais.

            Essa campanha foi lançada, ainda em outubro de 2010, pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - Sesi, em parceira com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e outras organizações que integram as redes de enfrentamento à violência sexual no Brasil. 

            Voltando à situação do Amapá nesse drama, temos localidades como as zonas portuárias - Santana -, as fronteiriças - Oiapoque e Laranjal do Jari -, de projetos de mineração - Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande -, e áreas de grande densidade demográfica - Macapá e Santana -, como áreas de risco potencial.

            O público alvo, Sr. Presidente, é composto pela rede Abraça-me, iniciativa privada, e servidores que prestam atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

            E é assim mesmo, com vozes e iniciativas erguendo-se de todos os cantos, que vamos fortalecer essa campanha de resgate moral em favor da preservação da inocência, do direito de ser verdadeiramente criança e ser adolescente, nas suas descobertas naturais, nas suas alegrias e encantamentos tão próprios dessa fase extraordinária da vida humana.

            Uma inocência, uma alegria e um encanto que não podem continuar sendo maculados por mãos perversas e mentes criminosas de homens e mulheres que querem tirar seu sustento na indignidade.

            É uma severa injustiça social que não pode jamais ser vista como algo normal.

            Precisamos, sim, fortalecer nossas instituições governamentais, os segmentos turísticos e todas as redes de proteção do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente no compromisso da construção de uma sociedade verdadeiramente justa e fraterna.

            Louvo, Sr. Presidente Paulo Paim, a iniciativa dessas redes sociais, que querem alcançar, até 18 de maio, a postagem de 50 mil mensagens contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

            Aplaudo, enfim, todas as ações tímidas ou ousadas que se colocam em marcha contra essa iniquidade. Só isso poderá, um dia, tirar o Brasil da lista negra dos países que acoitam esses crimes, que fazem vistas grossas ao drama de tantos inocentes.

            Era o que tinha a registrar.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade de tempo para que eu pudesse concluir este pronunciamento.

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