O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste final de semana, a imprensa mundial foi invadida com a notícia da morte de Osama bin Laden, chefe da rede terrorista do Oriente Médio Al-Qaeda.

            É verdade, Sr. Presidente, que os americanos andavam atrás desse terrorista desde a destruição das torres gêmeas em Nova Iorque, quando foram três mil pessoas vitimadas por uma explosão causada por dois aviões que penetraram com toda a violência nas duas torres, em uma missão suicida de terroristas dessa rede comandada por Bin Laden.

            Dez anos se passaram e, finalmente, os Estados Unidos, através de militares da Marinha, de um grupo especializado, conseguiram penetrar em uma fortaleza, e ali, em um tiroteio, veio a morrer, em decorrência desse tiroteio, o chefe da Al-Qaeda.

            O terrorismo, Sr. Presidente, deve ser condenado em todas as dimensões, em todas as formas, em todas as suas manifestações. É um movimento radical que se caracteriza pela sua imprevisibilidade, que se caracteriza pela sua surpresa e pelo seu direcionamento a multidões, pessoas inocentes que muitas vezes não têm nada a ver com aquele movimento religioso, político e ideológico e terminam perdendo a vida inocentemente.

            As motivações, pelo menos as que hoje predominam no Oriente Médio, voltam-se para o fundamentalismo religioso.

            Logicamente, nós sabemos que esses movimentos radicais não levam a nada, porque só destroem vidas e não conseguem os seus objetivos. Essas organizações criminosas, terroristas, antigamente, quando tinham motivação meramente política, eram vistas como um movimento pela autodeterminação dos povos para obtenção de independência política. Mas, depois de 1985, com a Resolução nº 4.061, da ONU, o enfoque passou a ser não mais político ou ideológico, mas jurídico, e o terrorismo deixou de ser legitimado por motivações políticas quaisquer. É um crime contra a humanidade e, portanto, um ato terrorista.

            Tivemos, desde os primórdios, Sr. Presidente, terrorismos de grupos ideológicos ou políticos e também terrorismos do Estado. Tibério conseguia, em Roma, aterrorizar os seus adversários, expulsando-os, exilando-os de Roma, ou mandando matá-los. Robespierre, em nome do Estado francês, da Revolução Francesa, impôs o chamado “Reinado do Terror”, quando centenas de pessoas foram para a guilhotina, comandadas por um dirigente de Estado, que, naquele momento, estava comandando a Revolução Francesa.

            Temos lembrança da Ku Klux Klan, um movimento de brancos, surgido nos Estados Unidos logo após a Guerra Civil, a Guerra da Secessão. Ali se visava impor, através do terror, medo aos negros e àqueles que defendiam a causa em favor da libertação e da autonomia da raça negra.

            Temos também um exemplo de terrorismo de Estado, que foi aplicado com toda a violência no período da 2ª Guerra Mundial principalmente: o terrorismo comandado pelo nazismo de Hitler, que chegou a matar 6 milhões de judeus em nome de uma pureza racial jamais defendida com tanto ardor e violência por qualquer país do mundo.

            Tivemos também outro exemplo de terrorismo de Estado, utilizado pelo regime comunista comandado por Stalin, quando milhões e milhões de pessoas morreram em face da violência comandada pelo Estado ou foram levadas às masmorras nas estepes geladas da Rússia.

            Hoje em dia, também temos exemplos de alguns movimentos ideológicos que se caracterizavam igualmente pelo terror. Quero lembrar o movimento Baader Meinhof, que surgiu na Alemanha; as Brigadas Vermelhas, na Itália; Alfatar, no Oriente Médio; o Sendero Luminoso, no Peru; e as Farcs, na Colômbia. Eram movimentos caracterizados principalmente como ideológicos, que tentavam mudar radicalmente a sociedade nesses locais.

            Sr. Presidente, quero crer que para os Estados Unidos o desaparecimento do Bin Laden representou, sem dúvida alguma, um bálsamo para todos aqueles que foram vítimas daquele processo de violência com a queda das duas Torres Gêmeas. Mas considero, não só como cristão, mas como cidadão político, que as comemorações em razão de uma morte não devem acontecer da forma como aconteceram nos Estados Unidos.

            O que nós devemos fazer é fortalecer os nossas instituições, induzir e lutar, junto aos países do Oriente Médio, pela prática democrática. Movimentos sazonais estão surgindo de forma crescente no Oriente Médio, visando à mudança da estrutura política, que é uma estrutura de ditadura, de regime discricionário, de regime violento contra os cidadãos daquela região.

            Nós tivemos, para nossa alegria, alguns países que estão se revoltando contra essa situação, como é o caso do Egito, como é o caso da Líbia, enfim, de países que estão se cansando, cujo povo está se cansando de uma sucessão ilimitada de dirigentes autoritários que governam os países do Oriente Médio, sem qualquer eleição, sem qualquer apoio da população, por meio da força e da violência.

            Por isso, a minha palavra aqui é, em nome do PSB, de apoio aos países que adotam regimes democráticos, que combatem, de forma eficaz, o terrorismo e que obedecem aos ditames de uma Resolução que, aprovada em 1985, considera esses movimentos como movimentos de massacre contra a humanidade.

            E esse combate ao terrorismo deve ser feito de forma integrada, com a participação de todos os países que querem a paz, a liberdade e a democracia, como é o caso do Brasil, que não aceita o terrorismo, que não aceita a violência, que trabalha e se impõe mesmo como um país que defende a plenitude democrática como um instrumento capaz de trazer os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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