O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros que nos acompanham pela TV Senado, concluímos agora, Senador Paulo Paim, uma extensa reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, sob a coordenação firme e equilibrada do Senador Delcídio Amaral, uma audiência pública com a presença do Ministro Guido Mantega. Saí dessa audiência sinceramente muito impressionado com a tranquilidade, com o equilíbrio, com a certeza de que nós haveremos de continuar combatendo a inflação, com a certeza de que continuaremos sabendo conciliar combate à inflação com crescimento econômico, com geração e oferta de empregos. Foram quase cinco horas de um debate muito civilizado, muito franco, muito aberto.

            Enriqueceu muito a Comissão de Assuntos Econômicos a forma didática, democrática, civilizada e respeitosa como a conjuntura econômica, os cenários, as ameaças e as oportunidades para o nosso País estiveram em debate durante toda a manhã na Comissão de Assuntos Econômicos.

            Quero me congratular com o Senador Delcídio Amaral e, também, com o Ministro Guido Mantega.

            Quero aqui, Sr. Presidente, falar do meu entusiasmo por ter assistido, na última semana, a nossa Presidente Dilma honrar e cumprir um dos mais importantes compromissos que assumiu quando dialogou com o povo brasileiro, visando dar continuidade ao trabalho exitoso do Governo do Presidente Lula. Refiro-me ao lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - Pronatec, porque renova a esperança de que estamos caminhando e, creio eu, a passos largos no sentido de ofertarmos qualificação técnica e profissional para os jovens que ingressam no mercado de trabalho todo ano, iniciativa da maior importância, da maior relevância, no momento em que o nosso País vive um novo ciclo não apenas de crescimento econômico, mas também de desenvolvimento humano. Mais do que nunca, preparar os nossos jovens para que eles possam ingressar no mercado de trabalho e, com seu esforço, com seu trabalho próprio, levarem o sustento e a dignidade para suas famílias, uma iniciativa fundamental para que possam também garantir a inclusão social de milhões e milhões de brasileiras e brasileiros que ainda estão à margem do processo de desenvolvimento.

            Vale aqui observar que, no Brasil, apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. Mesmo assim, há seis universitários para cada estudante com acesso à escola técnica profissional. Nos países mais desenvolvidos a proporção é de três universitários para cada aluno em curso técnico.

            O ensino profissional é, sem duvida, uma alternativa particularmente promissora para alunos que não têm condição de entrar em uma faculdade e que, eventualmente, abandonam até o ensino médio por falta de uma oportunidade e, daí, vão ingressar no mercado de trabalho, tendo falta de oportunidade por um trabalho mais compatível.

            O Pronatec foi uma promessa de campanha da nossa Presidente Dilma e ela confirma publicamente esse compromisso assumido quando, enfim, dialogou com os brasileiros durante o processo eleitoral.

            Trago até um depoimento, um testemunho compartilhado com a Senadora capixaba Ana Rita, dos avanços que conseguimos incorporar em nosso Estado. Ao longo dos últimos anos, sob a Presidência do Presidente Lula e do Ministro Fernando Haddad, conseguimos levar para o nosso Estado doze escolas técnicas federais, mais do que o dobro das escolas técnicas que conseguimos acumular nos últimos 90 anos.

            A nossa rede estadual de escolas técnicas vai ser ainda mais fortalecida com o lançamento do Pronatec por ser esse um salto considerável. Até 2002, depois de comemorarmos um século de ensino técnico profissional em nosso País, nós não tínhamos mais que 140 escolas técnicas no Brasil. Somente no Governo do Presidente Lula foram inauguradas outras 214 escolas técnicas, ou seja, durante o Governo do Presidente Lula, conseguimos mais que dobrar a oferta de ensino técnico profissional, se compararmos com a história da escola técnica profissional em nosso País, que completou recentemente um século, e, ainda mais, oitenta escolas técnicas que serão entregues ao longo dos próximos meses que completou recentemente um século. E ainda mais 80 escolas técnicas que serão entregues ao longo dos próximos meses.

            A ampliação do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior também merece o nosso aplauso e o nosso entusiasmo. Além de serem estendidas a alunos de cursos técnicos, as linhas de financiamento do Fies poderão ser usadas por empresas que desejam qualificar os seus trabalhadores.

            Há oferta de 3,5 milhões de bolsas de estudo. Uma novidade inspirada no exitoso ProUni também vai democratizar a oferta de ensino técnico. Só neste ano, o Pronatec vai destinar R$700 milhões para vagas em instituições privadas de ensino, em especial ao sistema S, que é um importantíssimo parceiro na formação e na qualificação profissional em nosso País.

            Merece destaque ainda a decisão de dar prioridade à concessão das bolsas aos trabalhadores, Senador Paim, que são reincidentes no pedido de auxílio-desemprego. Afinal, a falta de qualificação profissional ao lado da infra-estrutura são os maiores obstáculos e os maiores desafios, para a continuidade desse modelo bem-sucedido de crescimento econômico.

            Pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas demonstrou o quanto é importante para os nossos jovens a formação e a qualificação profissional, pois, quando os trabalhadores com essa qualificação vão para o mercado, eles têm a chance de terem uma remuneração 50% maior daqueles que não têm formação profissional, ampliando os horizontes e as perspectivas, dando condição, como eu disse aqui, para que o ser humano - porque todo ser humano, à luz das suas características, tem vocação, tem potencial - possa ter oportunidade, e o Pronatec é uma oferta excepcional de oportunidade para os jovens brasileiros.

            Se quisermos, de fato, nos firmar como 5ª economia no mundo, precisamos, com certeza, de mão-de-obra qualificada e em todos os níveis.

            Ao lançar o Pronatec, a Presidenta Dilma lembrou bem que o sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do País e às dimensões da nossa economia, o que justifica e fundamenta esse ousado programa de expansão de qualificação profissional em nosso País.

            O novo programa é uma tentativa de nós respondermos a esse desafio.

            Tenho certeza de que o Senado não faltará com a sua responsabilidade, debatendo, aperfeiçoando, aprofundando o debate com celeridade, para que nós possamos ver esse extraordinário programa gerando resultados para a população brasileira.

            Essa, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é a manifestação que faço de elogio, de cumprimento, de entusiasmo, não apenas com a nossa Presidente Dilma, mas com o nosso Ministro Fernando Haddad, por esse programa, o Pronatec, que vai ser um marco na história da educação brasileira.

            Muito obrigado.

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