A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, companheiros e companheiras.

            Sr. Presidente, a imprensa brasileira tem dado uma notícia muito importante nesses últimos dias. Especialmente no dia de hoje, em vários jornais do nosso País foi publicada uma matéria dando conta de que, no período de dezembro de 2002 a dezembro de 2010, o índice de pobreza no Brasil caiu em 50%.

            E aí, Sr. Presidente, não estou fazendo nenhum proselitismo, não estou fazendo nenhum discurso vazio, não. Aqui somente vou tratar de números, e números que estão sendo estudados, levantados pelo IPEA, pela Fundação Getúlio Vargas, números todos eles coincidentes. Aliás, é do conhecimento público que um movimento importante vem acontecendo no Brasil, nesses últimos anos, que é a diminuição das desigualdades sociais, acompanhada da diminuição das desigualdades regionais.

            Com isso, não quero dizer que no Brasil tudo está perfeito, tudo está muito bem, não. No Brasil muita coisa tem de mudar, muita coisa tem de ser superada, Sr. Presidente, muitos dos problemas precisam ser superados.

            Agora, não dá para tentar enganar a população, mesmo porque essa não é ouvida. Tenho convicção, certeza absoluta de que não foi ouvida nas últimas eleições, porque o discurso, para que seja convincente, não tem de ser apenas um discurso bem articulado, um belo discurso, não. Para que o discurso seja convincente, ele tem de ser, antes de tudo, compatível com a realidade, com aquilo que as pessoas vivenciam no dia a dia.

            Senador Paulo Paim, V. Exª tem sido um dos grandes lutadores do Congresso Nacional. São muitos os Deputados e Senadores que lutam, que brigam. V. Exª é um dos que lutam para ampliar os direitos dos trabalhadores, que lutam como eu e o meu Partido, desde o início da sua existência - aliás, foi para isso que ele nasceu -, contra as desigualdades sociais. Lutamos pela construção de uma sociedade mais justa. E nós temos visto e a população tem sentido que essas diferenças estão diminuindo dia a dia.

            Tenho aqui o que foi publicado hoje em todos os jornais do Brasil. De dezembro de 2002 a dezembro de 2010, o índice de pobreza, de miséria no Brasil, Senador Mozarildo, caiu 50,54%, ou seja, a desigualdade, que infelizmente é uma das marcas históricas da Nação brasileira, não é de agora. Desde a época em que o Brasil foi colonizado, essa tem sido a grande marca da nossa realidade. As diferenças, as desigualdades sociais vêm caindo tanto que chegamos ao patamar da década de 60. Esse é o nosso objetivo final? Não, mas uma amostra de que nós estamos alcançando aos poucos os objetivos perseguidos.

            Quero citar aqui o estudo realizado pelo Dr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, que declara o que vem sendo responsável pela diminuição da pobreza, pela diminuição das desigualdades sociais no Brasil principalmente nestes últimos dias. Um dos fatores nós já conhecemos: o crescimento e a valorização do salário mínimo. Esse nós conhecemos. É uma forma de efetivamente transferirmos renda aos mais pobres.

            Temos alcançado, diferentemente de anos anteriores, não apenas um reajuste, mas, ano a ano, um ganho real no valor do salário mínimo. É exatamente isso que queremos agora para os aposentados brasileiros. Conseguimos, na votação da última medida provisória, um ganho e queremos que não seja apenas um ganho isolado de um ou outro ano, mas parte de uma política permanente de valorização dos salários dos aposentados. Enfim, uma das razões dessa diminuição das desigualdades é o salário mínimo, a valorização, o crescimento do valor nominal do salário mínimo nos últimos anos.

            O outro fator são as políticas de transferência de renda. Esse é o segundo fator também muito importante.

            Outro fator também que é utilizado com muito destaque no estudo organizado pela Fundação Getúlio Vargas que aponta a diminuição das desigualdades é a melhoria no acesso à educação. E aponta a melhoria no acesso à educação no Brasil como um dos fatores principais para a redução das desigualdades. Isso é muito importante, Senador Paulo Paim.

            Nesses últimos anos, a gente tem conquistado questões importantes para a área de educação. Uma delas foi a transformação do Fundef, que era o fundo da educação para nível fundamental, para o Fundeb, que pega todo o nível básico, fundamental, médio e mais ainda a pré-escola, ou seja, o piso salarial conquistado pelo magistério brasileiro que, recentemente, o Supremo julgou constitucional, apesar de alguns Governadores de alguns Estados brasileiros e, diga-se de passagem, dos Estados mais ricos, Senador Geovani, terem ingressado no Supremo pedindo a inconstitucionalidade. Apesar disso, o Supremo entendeu como plenamente constitucional.

            Então, é isso que precisarmos fazer: valorizar o professor, porque não precisamos somente ampliar o acesso das pessoas à educação de nível médio, de nível superior. Não. Temos também que trabalhar a qualidade, perseguir cada ano mais a melhoria e o avanço na qualidade da educação brasileira.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que esse estudo deve animar todos nós porque nos mostra que o Brasil está no caminho correto. Enfrentamos problemas, é verdade; problemas econômicos. Aí está a inflação batendo às portas. Essa não é uma questão de condução e não é um problema isolado do Governo ou do Estado brasileiro. O problema da iminência inflacionária afeta muito os países do mundo inteiro. Em 2008 e em 2009, o Brasil, como grande parte do mundo, viveu uma profunda crise econômica vinda dos Estados Unidos, daqueles que seriam o exemplo de livre mercado. Pois então, a crise dali foi para o mundo inteiro, e o nosso País foi um dos primeiros a superar essa crise. Esse é um dado importante.

            Agora esses dados mostram, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, que precisamos continuar nesse caminho, aprofundando essas medidas, essas políticas de transferência de renda.

            E me alegra muito, anima-me muita uma outra notícia que vem do próprio Governo brasileiro, uma notícia de que, daqui a pouco tempo, daqui a pouquíssimo tempo, será lançado um programa Brasil sem Miséria; um programa que deverá atender 8.6% da população brasileira, ou seja, mais de 16 milhões de brasileiras e brasileiros que vivem com uma renda de R$70,00 ou menos por mês.

            Então, o Governo brasileiro prepara o lançamento desse programa, que é a junção de uma série de iniciativas de vários setores. Ou seja, aquilo que a nossa Presidenta Dilma dizia à época da campanha: “Eu tenho um foco. O foco é acabar com a miséria e com a pobreza extrema deste País”.

            Isso é algo muito importante. Muito mais importante ainda, Senador Wellington, Senador Mozarildo, Senador Geovani, para nós que aqui representamos as regiões Norte e Nordeste, porque o nível de miséria das nossas regiões ainda é muito superior ao das demais regiões do País. Enquanto na região Sul, na sua região Sul, Senador Paulo Paim - é claro que há bolsões de pobreza -, a média da pobreza extrema é de 2.6%; na região Sudeste, 3.4%; na região Centro-Oeste, 4%; vem a minha região Norte, a nossa região Norte, Senador Mozarildo, com 16.8%, e o Nordeste, com 18.1%.

            Então, diferentemente de alguns que vêm à tribuna fazer discursos teatrais, discursos de oposição ao Governo, com uma oposição vazia, repito, que não foi ouvida, não tem sido ouvida pela população, exatamente, porque é uma crítica vazia, venho à tribuna com números! A gente vem à tribuna mostrar: caiu em 50%, de 2002 a 2010, o nível de pobreza, de miséria do Brasil. Isso é importante. Cresceu o valor nominal do salário mínimo, melhorou a educação no Brasil, a saúde tem melhorado, mas não está perfeito. Nós queremos mais, porque o Brasil precisa de mais.

            No Século XVIII, lá nos idos de 1700, os 20% dos mais ricos concentravam cerca de 68% de toda a renda nacional. Hoje, os 20% mais ricos do Brasil concentram em torno de 75% da renda nacional. Essa realidade tem que ser invertida, tem que ser modificada, tem que ser transformada.

            Fico feliz ao ler que, em breve, medidas importantes como esta estarão sendo anunciadas e fico mais feliz ainda quando vejo a Presidente Dilma dizer o seguinte: “Temos que controlar a inflação, mas não vamos controlá-la com o sacrifício do povo”. Não vamos. Não podemos. Não é esse o caminho. Eu acho que o Governo está ciente de que essas coisas têm que acontecer.

            Concedo um aparte - não sei quem pediu primeiro - ao Senador Mozarildo e, em seguida, ao Senador Wellington.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Vanessa, o pronunciamento que V. Exª faz é muito importante para uma reflexão de toda a Nação, mas eu gostaria de me cingir a dois pontos principais. V. Exª coloca muito claro a queda das desigualdades sociais e o programa de combate à miséria extrema da Presidente Dilma. Agora, também, V. Exª colocou - há um ingrediente aí que é fundamental: se não houver um investimento maciço na educação, nós faremos ações que não terão porta de saída. Então, é importante... Aqui vou pegar o meu cacoete médico: quando a pessoa chega com dor ao pronto-socorro, nós damos o analgésico - esses são os programas sociais que podem ser feitos -, mas temos que curar a causa. Não há dúvida de que a grande causa é justamente a falta de educação formal, a falta de educação profissional. Daí quero louvar o Pronatec, agora lançado pela Presidente Dilma, e o ProUni, que, apesar dos seus percalços, melhorou o acesso à universidade de maneira significativa, mas também há que se investir, de maneira mais profunda, como disse V. Exª, nos professores. Não adianta ter bons prédios e até bons equipamentos - que, infelizmente, não tem - se não houver professores bem pagos e bem motivados. Portanto, é esse conjunto que realmente pode fazer o sucesso grande desse programa da Presidente Dilma, que é, de fato, combater a miséria extrema neste País.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada. Agradeço o aparte de V. Exª. Tenho consciência de que todos nós aqui - V. Exª, inclusive - temos ajudado muito na construção dessa política parar melhorar a vida dos brasileiros. E a educação brasileira, Senador Mozarildo, é prioridade. Não só nos cursos, mas tem que ser na prática. Nós demos o exemplo de que entendemos isso corretamente: 50% dos recursos do pré-sal deverão ser investidos na educação. Nós viveremos uma verdadeira revolução neste País, uma verdadeira revolução neste País.

            Senador Wellington.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Serei breve. Queria parabenizar V. Exª pela forma brilhante com que nos traz essas boas notícias e dizer também da minha animação. Ainda durante a campanha - eu tive o privilégio de colaborar na coordenação da campanha -, eu sempre dizia para a Presidente Dilma: no meio de todas as propostas, a mais desafiadora é esta da erradicação da miséria. O nosso Senador Paulo Paim coordena, na Comissão de Direitos Humanos, um grupo de trabalho, uma Subcomissão, em que tenho a tarefa de trabalhar exatamente nessa linha de acompanhar o programa de erradicação da miséria e da pobreza, por conta dessa preocupação. E diz aqui o nosso Senador Mozarildo, veja: aproximadamente 30% desses mais pobres, com mais de 15 anos, são analfabetos, são analfabetos. Aproximadamente, 70% não têm uma profissão, nem de curto prazo, nem de curto prazo. Por isso, o Pronatec, que é uma das áreas de educação, além de alfabetizar, além de incluir no ensino o programa Brasil sem Miséria, tem uma grande base para atender a esse público. Estou defendendo a tese de que, onde houver uma escola, no País, especialmente de ensino médio ou da 5ª a 8ª séries para frente, que a gente tenha ali ensino profissionalizante, ensino de curta duração. O Brasil já tem hoje uma rede - eu considero positiva e é preciso ampliar mais alguma coisa - na área de ensino superior, de pesquisa, de pós-graduação, na área de ensino médio e técnico. Acho que faltava este de curto prazo. E eu quero aqui destacar, tem muito a ver com a minha região, o Água para Todos, assim como o Luz para Todos, um programa também importante, capaz de gerar emprego. Existe uma área só que tenho insistido com a equipe da Presidente Dilma em precisamos trabalhar: a área do desenvolvimento urbano. Veja, qualquer um de nós aqui sabe o que significa fazer calçamento, para dar um exemplo. Qual é o lado bom? Além de resolver um problema tipicamente dos mais necessitados, é amplamente gerador de emprego, fácil para essa mão de obra de baixa qualificação. Qualifica-se alguém para fazer calçamento rapidamente. Não é só fazer calçamento, roço de estradas, um conjunto de atividades em que o Brasil pode colaborar com os Municípios e priorizar. Acho que a gente precisa trabalhar nisso e incluir nas ações prioritárias também essa. Então, quero aqui louvar, parabenizar e dizer que vamos estar juntos aqui, batalhando, para, quem sabe, a nossa geração contribuir para um Brasil sem miséria. Muito obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Sem dúvida nenhuma, Senador Wellington, cumprimento V. Exª também, pois, além de ter sido um gestor de extrema competência, tem sido um Senador muito atuante.

            Participo, com V. Exª, da Subcomissão, dirigida, aliás, por V. Exª.

            A Senadora Ana Amélia também faz parte dessa subcomissão que trata dos problemas de dependentes de drogas e de crack, sobretudo. Esse é um índice, se formos utilizar números, que tem melhorado muito.

            Em 2002, Senador Paim, no Brasil, tínhamos menos de quinhentos centros de atendimento a pessoas com problemas psicológicos, com dependência química, aí incluídos o álcool, o crack, todos os tipos de drogas (em torno de quinhentos). Nós chegamos ao ano de 2010 com mais de 1.600 CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. Esses dados são importantes.

            Por isso, digo que a população brasileira, em sua maioria, é pobre, que não está inserida, não tem acesso às maravilhas que o desenvolvimento tecnológico oferece às pessoas no mundo inteiro. É uma população simples, mas trabalhadora e, acima de tudo, inteligente, sabe o que quer e sabe quem quer o bem da população.

            Concluo o meu pronunciamento agradecendo a V. Exª, Senador Paim, e dizendo que o caminho é esse, e não podemos deixar que esse caminho se perca no tempo. É preciso dar seqüência, aprofundá-lo.

            Agradeço a V. Exª pela gentileza.

            Muito obrigada. 

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