O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a atenção desta Casa para registrar uma celebração que ocorre de três em três anos, por iniciativa de uma associação norte-americana, e que consiste num encontro internacional de parteiras, profissionais reconhecidas e respeitadas em todo o mundo.

            Este ano acontece a 29ª edição desse movimento mundial e será em Durban, na África do Sul.

            Em todo o mundo, cinco eventos estão sendo planejados para chamar a atenção para: “A morte desnecessária de mães e seus bebês e o valor das parteiras, que trabalham para salvar suas vidas”.

            Pois muito bem, amanhã, Senador Mozarildo Cavalcanti, dia 5 de maio, é o Dia Internacional das Parteiras. E aqui no Brasil, precisamente aqui em Brasília, como em outras cidades brasileiras, também haverá marcha.

            A proposta é cada parteira ou ativista da humanização iniciar sua marcha a partir da porta de sua casa e, uma a uma, se encontrar na marcha da sua cidade, no mesmo dia, todas unidas com o mesmo propósito.

            Uma ciranda poética e proativa formada por mulheres, gestantes, mães com bebês de colo, parteiras e doulas. Assim mesmo, todas as mulheres ao mesmo tempo e cada uma traz seu simbolismo de atuação.

            A marcha de Brasília, por se iniciar no Ministério da Saúde e seguir até a Praça dos Três Poderes, integra o lado político, com as parteiras tradicionais e diplomadas, mães que viveram a experiência do parto com parteiras, todos na luta pela humanização do parto.

            A marcha de São Paulo representa o lado acadêmico, das parteiras com formação profissional na luta pela preservação do curso de Obstetriz, em prol da humanização do parto.

            A marcha de Caruaru representa as parteiras tradicionais na luta pelo reconhecimento da humanização do parto.

            Várias parteiras do Amapá participarão da marcha de Brasília, por isso ganharam uma espécie de broche que representa o nosso querido Estado do Amapá.

            E o movimento segue por cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Florianópolis e outras tantas

            Senhoras e senhores, estamos falando de um tema que se traduz em beleza, poesia e vida! Estamos falando de uma estratégia de motivação promovida por mulheres que trabalham em favor da humanização do nascimento. O parto humanizado exige peculiar atenção e respeito às necessidades da mulher.

            O parto humanizado exige peculiar atenção e respeito às necessidades da mulher.

            É preciso lembrar que esse cuidado deve ser iniciado ainda no pré-natal, para que as gestantes se sintam acolhidas e que tenham suas queixas, seus medos e suas dúvidas valorizadas e compreendidos.

            A nossa realidade imediata nos remete aos hospitais, às cesarianas, à data marcada para nascer e à pressa imposta pelos planos de saúde, para que o ato seja concluído e para que a parturiente desocupe logo o leito ou nos hospitais públicos, onde muitas delas são tratadas de forma bruta e indiferente.

            Essa é a realidade a qual parece que estamos nos acostumando. E, diante dessa frieza, pode ser que para algumas pessoas aqui presentes, a simples menção a um parto feito por uma parteira, pareça coisa ultrapassada, do tempo de nossas bisavós. Exemplo, a minha mãe, que, neste momento, deve estar nos assistindo lá, a Dona Ciça, teve 17 filhos, 14 partos feitos por parteiras, lá, no interior do meu Estado.

            Mas não é não. O Brasil, por sinal, possui uma forte rede de pessoas que lutam pela humanização do parto e do nascimento.

            E, hoje, o que aqui queremos é justamente homenagear essas profissionais da vida e chamar a atenção de autoridades públicas e da sociedade para a integração efetiva da profissional parteira (tradicional e diplomada) na assistência básica à saúde, mesmo infantil, contribuindo, assim, para a redução da mortalidade materna e neonatal, da violência obstétrica e das vergonhosas taxas de cesarianas brasileiras.

            Aqui, na Capital brasileira, a concentração será a partir das 9 horas, amanhã, em frente ao Ministério da Saúde, seguindo pela Praça dos Três Poderes, como falei há pouco.

            Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, o número de partos por cesariana em hospitais particulares é cinco vezes maior do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, chegando ao alarmante índice de 80%.

            Tudo em nome da rapidez, do lucro imediato, da suposta simplificação do momento mais delicado e crucial de um ser humano: o seu próprio nascimento. É disso que estamos falando.

            Os casos de violência contra parturientes são uma triste realidade. Um estudo denominado “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, aponta que 27% das mulheres que deram à luz na rede pública e 17% daquelas que pariram em rede privada relataram alguma forma de violência durante seu parto.

            Os desafios a serem superados não são pequenos. Existem projetos - apoiados inclusive pelo Ministério da Saúde - que preveem a integração das parteiras tradicionais no Sistema Único de Saúde. No entanto, ainda é forte a resistência por parte de algumas corporações profissionais.

            Mas um País como o nosso, continental, gigantesco, onde um número sem fim de pequenos Municípios é desprovido de profissionais tradicionais da saúde, como médicos e enfermeiros, não pode desprezar o saber experimental e o conhecimento das parteiras tradicionais, observando-se, naturalmente, que essas tenham o treinamento adequado, a formação necessária para atuar.

            No Amapá, falamos sobre a arte de partejar. A Amazônia é referência nessa arte. Só no Amapá são cerca de duas mil parteiras tradicionais, Sr. Presidente Paulo Paim, e suas representante estarão aqui na marcha.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - São elas, posso até citar, se V. Exª me permitir - sei que o tempo está exíguo e já estou abusando da sua generosidade -: a chefe do ambulatório do Hospital de Clínicas Alberto Lima, Olinda Consuelo, e as parteiras Maria Zuleide da Conceição Silva, Presidente da Associação das Parteiras Tradicionais de Macapá; e Raimunda Silva de Souza, Presidente da Associação de Parteiras Tradicionais de Santana Tia Cecília.

            A marcha é uma chamada para a Inclusão e Melhoria da Qualidade da Assistência ao Parto e ao Nascimento Domiciliar Assistido por Parteiras Tradicionais.

            Num mundo de tantas barbáries, de tantas mortes violentas, de tanto sangue inocente derramado, prestamos aqui esta singela homenagem a essas mulheres que trazem nas mãos o dom da vida.

            Clamamos pela efetivação de ações e políticas nacionais e estaduais, voltadas à inclusão e à melhoria da assistência ao parto e nascimento domiciliares assistidos por parteiras e para que elas tenham seus direitos de cidadania.

            O encontro permite ainda às parteiras uma reflexão sobre a profissão e o seu movimento organizacional, buscando o reconhecimento profissional, inserindo-as nos serviços locais de saúde.

            Não adianta tapar o sol com a peneira. Já vou concluir, Sr. Presidente. Em muitas localidades do Brasil, o acesso a hospitais, médicos, profissionais e postos de saúde é dificultado pela distância. E na nossa região essa realidade é ainda mais evidente.

            No Amapá, não é diferente quando se fala de comunidades ribeirinhas, muitas localizadas em áreas de difícil acesso, onde o deslocamento depende exclusivamente do ciclo de marés. Mas as dificuldades geográficas são vencidas por essas mulheres de fibra que atuam onde não há médicos nem postos de saúde. Dessa forma, contribuem de maneira decisiva com a diminuição da mortalidade infantil e materna, mulheres que trazem de gerações antecessoras antecederam a arte de partejar.

            Sr. Presidente, eu não quero abusar da sua generosidade. Peço a V. Exª, na forma regimental, que considere - ainda faltam umas dez laudas - como lido o meu pronunciamento.

            Agradeço a generosidade e a paciência de V. Exª.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. GEOVANI BORGES.

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            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a atenção desta Casa para registrar uma celebração que ocorre de três em três anos, por iniciativa de uma associação norte americana, e que consiste num encontro internacional de parteiras - profissionais reconhecidas e respeitadas em todo o mundo. 

            Esse ano acontece a vigésima nona edição desse movimento mundial e será em Durban, na África do Sul. Em todo o mundo, cinco eventos estão sendo planejados para chamar a atenção para: “A morte desnecessária de mães e seus bebês e o valor das parteiras que trabalham para salvar suas vidas”.

            Pois muito bem, amanhã, dia 5 de maio, é o Dia Internacional Das Parteiras. E aqui no Brasil, precisamente aqui em Brasília, como em outras cidades brasileiras, também haverá marcha.

            A proposta é: cada parteira ou ativista da humanização iniciar a sua marcha a partir da porta de sua casa e, uma a uma, se encontrar na marcha da sua cidade, no mesmo dia, todas unidas com o mesmo propósito.

            Uma ciranda poética e pró-ativa, formada por mulheres, gestantes, mães com bebês de colo, parteiras e doulas. Assim mesmo, todas as mulheres ao mesmo tempo. e cada uma traz seu simbolismo de atuação:

            A Marcha de Brasília por iniciar no Ministério da Saúde até a Praça dos Três Poderes, integra o lado político com as Parteiras Tradicionais e Diplomadas. São mães que viveram a experiência do parto com parteiras todos na luta pela humanização do Parto.

            A Marcha de São Paulo representa o lado acadêmico, das parteiras com formação profissional na luta da preservação do curso de obstetriz em prol da humanização do parto.

            A Marcha de Caruaru representam as parteiras tradicionais na luta pelo reconhecimento na humanização do parto.

            Várias parteiras do Amapá participarão da marcha de Brasília, por isso ganharam uma espécie de broche que representa nosso estado.

            E o movimento segue por cidades brasileiras como Rio de Janeiro e Florianópolis e outras tantas.

            Srªs e Srs., estamos falando de um tema que se traduz em beleza, poesia, em vida! Estamos falando de uma estratégia de motivação promovida por mulheres que trabalham em favor da humanização do nascimento !

            O parto humanizado exige peculiar atenção e respeito às necessidades da Mulher.

            É preciso lembrar que esse cuidado deve ser iniciado ainda no pré-natal, para que as gestantes se sintam acolhidas, e que tenham suas queixas, seus medos e suas dúvidas valorizados e compreendidos.

            A nossa realidade imediata nos remete aos hospitais, às cesarianas, à data marcada para nascer, à pressa imposta pelos planos de saúde para que o ato seja concluído e para que a parturiente desocupe logo o leito, ou nos hospitais públicos onde muitas delas são tratadas de forma bruta e indiferente.

            Essa é a realidade à qual parece que estamos nos acostumando. E diante dessa frieza, pode ser que para algumas pessoas aqui presentes, a simples menção a um parto feito por uma parteira, pareça coisa ultrapassada, do tempo de nossas bisavós.

            Mas não é não. O Brasil por sinal, possui uma forte rede de pessoas que lutam pela humanização do parto e do nascimento.

            E hoje, o que aqui queremos, é justamente homenagear essas profissionais da vida e chamar a atenção de autoridades públicas e da sociedade para a integração efetiva da profissional parteira (tradicional e diplomada) na assistência básica à saúde materno infantil contribuindo assim para a redução da mortalidade materna e neonatal, da violência obstétrica e das vergonhosas taxas de cesarianas brasileiras.

            Aqui na capital do país, a concentração será a partir das 9 horas em frente ao Ministério da Saúde, seguindo pela Praça dos Três Poderes.

            Srªs e Srs., no Brasil, o número de partos por cesariana em hospitais particulares é cinco vezes maior do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, chegando ao alarmante índice de 80%.

            Tudo em nome da rapidez, do lucro imediato, da suposta simplificação do momento mais delicado e crucial de um ser humano: o seu próprio nascimento. É disso que estamos falando.

            Os casos de violência contra parturientes são uma triste realidade. Um estudo denominado “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, aponta que 27% das mulheres que deram a luz na rede pública e 17% daquelas que pariram em rede privada relataram alguma forma de violência durante seu parto.

            Os desafios a serem superados não são pequenos. Existem projetos - apoiados inclusive pelo Ministério da Saúde - que prevêem a integração das parteiras tradicionais no Sistema Único de Saúde.

            No entanto ainda é forte a resistência por parte de algumas corporações profissionais.

            Mas um país como um nosso, continental, gigantesco, onde um número sem fim de pequenos municípios é desprovido de profissionais tradicionais da saúde, como médicos e enfermeiros, não pode desprezar o saber experimental e o conhecimento das parteiras tradicionais, observando-se naturalmente, que estas tenham o treinamento adequado, a formação necessária para atuar.

            No Amapá falamos sobre a arte de partejar. A Amazônia é referência nessa arte. Só no Amapá são cerca de duas mil parteiras tradicionais. E suas representantes estarão aqui na marcha.

            São elas, a chefe do ambulatório do Hospital de Clínicas Alberto Lima, Olinda Consuelo, e as parteiras Maria Zuleide da Conceição Silva (Presidente da Associação das Parteiras Tradicionais de Macapá) e Raimunda Silva de Souza (Presidente da Associação de Parteiras Tradicionais de Santana Tia Cecília).

            A marcha é uma chamada para a Inclusão de Melhoria da Qualidade da Assistência ao Parto e Nascimento Domiciliar Assistido por Parteiras Tradicionais.

            Num mundo de tantas barbáries, de tantas mortes violentas, de tanto sangue inocente derramado, prestamos aqui singela homenagem a essas mulheres que trazem nas mãos o dom da vida.

            Clamamos pela efetivação de ações e políticas nacionais e estaduais, voltadas à inclusão e melhoria da assistência ao parto e nascimento domiciliar assistidos por parteiras e para que estas tenham seus direitos de cidadania.

            O encontro permite ainda às parteiras uma reflexão sobre a profissão e o seu movimento organizacional, buscando o reconhecimento profissional, inserindo-as nos serviços locais de saúde.

            Não adianta tapar o sol com a peneira. Em muitas localidades do Brasil o acesso a hospitais, médicos, profissionais e postos de saúde é dificultado pela distância. E na nossa região essa realidade é ainda mais evidente.

            No Amapá, não é diferente quando se fala de comunidades ribeirinhas, muitas localizadas em áreas de difícil acesso, onde o deslocamento depende, exclusivamente, do ciclo da maré.

            Mas as dificuldades geográficas são vencidas por essas mulheres de fibra, que atuam onde não há médicos, nem postos de saúde.

            Dessa forma, contribuem de forma decisiva, com a diminuição da mortalidade infantil e materna. Mulheres que trazem de gerações antecessoras a arte de partejar.

            Ao levar em consideração práticas e conhecimentos populares, o Projeto ajuda a resgatar a auto-estima tanto das profissionais do parto, quanto da população que a elas recorre.

            E na medida em que reconhece legalmente a existência da profissão, o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá garante, efetivamente, cidadania a essas profissionais da saúde.

            Não podemos apontar quanto vale um dom oferecido por Deus. Mas, para as parteiras de regiões pobres do Brasil, custa muito pouquinho dentro do quadro de simplicidade em que vivem tantas famílias... Uma galinha, umas frutas de lembrança, um sorriso de gratidão à única mão estendida num momento tão sublime da vida da mulher.

            Mas é preciso ir à frente e efetivar o reconhecimento dessa atuação e promover seu pagamento através do Sistema Único de Saúde, como legítima assistência ao parto.

            Estima-se ainda que existam 60 mil parteiras tradicionais no Brasil, 40 mil delas nas regiões Norte e Nordeste. E qual é o valor econômico de cerca de 30.000 partos por ano acompanhados pelas parteiras?

            Mesmo tratando-se de um direito constitucional assegurado, boa parte das mulheres não tem acesso real à assistência institucional ao parto.

            Comunidades rurais na sua maioria, quer pela falta de assistência médica e pela distância dos centros de saúde, vivem em situação de isolamento, por isso o trabalho da parteira torna-se indispensável nessas comunidades.

            Por fim eu gostaria de registrar que o 5 de Maio, Dia Internacional da Parteira, foi instituído pela Organização Mundial da Saúde em 1991, para salientar a importância do trabalho das parteiras em todo o mundo.

            E para os que torcem o nariz, só precisamos lembrar as falhas no sistema de saúde, acompanhado das desigualdades sociais e regionais presentes principalmente na zona rural, razões que consolidam a importância da figura das parteiras e sua persistência em pleno século XXI.

            Fica aqui pois nossa saudação à data e às homenageadas . Mulheres de muita fibra, de muita coragem, que representam uma verdadeira ponte entre a sabedoria antiga e a vida moderna. 

            Era o que tínhamos a registrar. Muito obrigado.

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