O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. Senadoras e Srs. Senadores, eu vim aqui abordar dois temas que considero importantes para serem abordados na tarde e noite de hoje, aqui, no Senado Federal.

            Estive há pouco tempo com toda Bancada do Partido Verde, juntamente com a ex-Ministra e a ex-Senadora Marina Silva, no gabinete do Presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia.

            O objetivo da nossa visita foi apelar ao Presidente daquela Casa para que fosse adiada a votação do Código Florestal, que estava, e ainda está, programada para o dia de hoje. Mas por que fomos lá pedir esse adiamento?

            Ora, a pretensão dos que vão votar o Código Florestal é que ele seja duradouro, eficaz, que seja respeitado, que venha dirimir dúvidas, que venha aglutinar, não aumentar as distâncias. Todo e qualquer Parlamentar e todo e qualquer brasileiro não gostariam de ver uma legislação de tamanha importância não ser duradoura. E para que essa lei seja duradoura, ela precisa ser discutida, debatida exaustivamente e em profundidade, deixando de lado os extremismos, as posições fundamentalistas, com o único objetivo de fortalecer o patrimônio da nossa biodiversidade e fortalecer a produção do país no agronegócio.

            Confesso aos senhores que não consigo acreditar que isso venha a ocorrer no caso de uma proposta que muda a cada dia, que vem com uma mudança cada vez que sobe e desce uma rampa. Hoje mesmo estávamos reunidos com o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia, mas já sabíamos que novas modificações estavam ocorrendo naquele momento. Seguramente, ninguém teve acesso prévio às modificações para discuti-las, para fazer uma ponderação responsável.

            Como esperar que o Código seja duradouro se poucos ou quase nenhum dos Parlamentares têm acesso às modificações com tempo suficiente para analisá-las de forma profunda, responsável, para discutir com setores interessados nessa lei?

            Trata-se de um texto que, até onde sei, desagrada a gregos e a troianos, desagrada ao Governo - tomei conhecimento de manifestações de áreas do Governo que não concordam com o texto apresentado. Cada vez que é alterado, aumenta a insegurança jurídica e aumenta a insatisfação. O texto desagrada aos ambientalistas e - pasmem os senhores - chega a desagradar até aos ruralistas.

            Eu acredito que votar uma matéria dessa de afogadilho, votar uma matéria dessa a toque de sino, votar uma matéria dessa sem uma discussão exaustiva - essa posição é muito particular - é uma temeridade.

            A legislação brasileira, da qual eu me orgulho, é considerada uma das mais avançadas no tocante à proteção ambiental. O que está lá no texto é um retrocesso e vai expor nosso patrimônio ecológico e ambiental - e vamos pagar um preço muito alto por isso.

            Eu defendo o desenvolvimento sustentável porque ele é factível. Na década de 60, o Brasil produzia, por hectare, pouco mais de setecentos quilos de grãos. Hoje produzimos mais de três mil quilos de grãos, graças ao incremento na técnica da agricultura, ao avanço nas pesquisas capitaneadas pela Embrapa.

            Na década de 60, a média boa por hectare era de 0,49; hoje, é de um boi por hectare.

            Países com menor rebanho do que o rebanho brasileiro têm uma média de 3 a 3,5 bois por hectare. Então, acho que precisamos - e temos condições para isso - otimizar a produção. Nós temos o maior rebanho bovino do mundo, mas a nossa média por hectare está baixa.

            Sei da importância do agronegócio, todos nós sabemos! O agronegócio representa, no Brasil, de 25% a 30% do PIB. Nós temos o maior rebanho bovino; nós somos o maior exportador de carne bovina; nós assumimos, em dezembro, a liderança da exportação de carne de frango; nós somos os maiores produtores de grãos. Além disso, temos o que nenhum país tem: nós temos uma biodiversidade maravilhosa.

            A maior riqueza do mundo em biodiversidade é a nossa, e a biodiversidade é uma prateleira de que poderemos lançar mão no futuro. Para se ter uma ideia disso, Senador Paim: existe um remedinho para hipertensão - vou puxar a sardinha para o meu lado - chamado Captopril, medicação que foi extraída do veneno da jararaca; existe um remédio para o coração chamado Digoxina, que foi extraído das plantas digitalis lanata e digitalis purpurea. Milhares e milhares de medicamentos e de vacinas são extraídos da nossa biodiversidade. É por isso que a gente defende com tanto afinco o nosso ecossistema. Temos as mazelas da natureza, mas a própria natureza oferece antídoto para elas. No futuro, vamos precisar lançar mão desse arsenal desconhecido que temos em nossos biomas.

            Nós precisamos valorizar essa riqueza, nós precisamos valorizar as nossas bacias. Noventa e sete por cento da água do Planeta é salgada, 3% é água doce, 1% é água potável e, da água doce, 12% estão dentro do território brasileiro. Essa é uma riqueza incomensurável, cobiçada por qualquer país.

            Este país é um país pujante. Temos a maior floresta tropical do mundo, temos seis biomas em um só país: temos os pampas, o cerrado, o pantanal, a mata atlântica, a nossa caatinga e a floresta amazônica. Que país do mundo tem tanta riqueza natural? Temos uma matriz energética extraordinária, uma matriz de energia limpa e, ainda por cima, Senador João Pedro, temos a riqueza do pré-sal.

            Que maravilha de país nós temos! Agora, precisamos zelar por ele, cuidar melhor das riquezas que a natureza nos deu. Eu tenho muito medo de que essa votação sirva a todos os interesses menos os interesses soberanos da Nação. Eu tenho medo, porque essa fatura só será cobrada no futuro e, então, corremos o risco de estar nos lamuriando como se lamuria hoje o continente europeu, que tem menos de 1% de suas florestas originais. Se pudessem voltar quinhentos anos no tempo, seguramente não fariam o que fizeram no passado - não se tinha a consciência ecológica que se tem hoje.

            Precisamos ponderar. Precisamos chegar ao caminho do meio. Precisamos chegar na mediação lógica e responsável, sem as posições extremadas dos fundamentalismos.

            Precisamos, evidentemente, apoiar e estimular a nossa produção. O Brasil precisa ser, e será, o celeiro do mundo na produção de alimentos, mas não devemos ser impiedosos com o meio ambiente.

            Eu não sei qual foi a decisão tomada na Câmara hoje, mas eu gostaria muito que aquela Casa ponderasse, pensasse, desse um tempo maior para que se pudesse promover uma discussão mais detalhada, para que se fizesse, digamos, um ajuste fino, que, em questões de meio ambiente, faz uma diferença abissal.

            Esse é o primeiro assunto que eu gostaria de abordar. Espero, estou torcendo para que a Câmara Federal dê essa chance ao meio ambiente. 

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador, antes de V. Exª entrar no segundo assunto, poderia me conceder um aparte?

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Com muito prazer, Senador.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Acho que V. Exª fez um discurso sintonizado com a realidade do Brasil. Nós precisamos, efetivamente, de uma legislação ambiental que, ao invés de abrir as portas ou facilitar o desmatamento ou a destruição da nossa biodiversidade sem desenvolvimento sustentável, venha atender às esperanças daqueles que, no amanhã, pensam em um Brasil melhor do que aquele que hoje nos oferece a natureza. Para tanto, a legislação deve vir acompanhada de regras bastante claras que não admitam em hipótese alguma a destruição daquilo que, de forma ímpar, o Brasil possui, aquilo em que a natureza lhe foi dadivosa. E V. Exª, no seu brilhante pronunciamento, se referiu a dados importantes dos nossos biomas, da nossa biodiversidade, dos nossos rios, das nossas florestas, do grande volume, do grande manancial de água doce que o nosso País possui, de forma inigualável, em comparação com outras nações mais desenvolvidas. Quando eu vejo determinadas figuras carimbadas do agronegócio apressando a aprovação do Código Florestal, enxergo essa movimentação com muita suspeição, por quê? Porque o que se visa não é apenas a produção de alimentos, mas o lucro a qualquer custo, mesmo diante de possíveis perdas daquilo que a natureza nos proporcionou. Então, eu acho que V. Exª tem razão. Não há possibilidade nenhuma de uma proposta como a do novo Código Florestal passar aqui no Senado a toque de caixa e a repique de sino. Temos que debater, analisá-la em toda a sua profundidade, na Comissão do Meio Ambiente, da qual é Presidente o nosso companheiro Rodrigo Rollemberg, do PSB. V. Exª é um dos membros mais ativos, ao lado do Senador João Pedro... Casildo Maldaner também participa da Comissão do Meio Ambiente?

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco/PMDB - SC. Fora do microfone.) Não.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Não, não participa. Mas a Ana Rita me parece que participa em nome do nosso Espírito Santo. Então, vamos lá debater, inclusive com os nossos companheiros, aos quais muito respeitamos, do agronegócio, para saber que tipo de alteração se deseja no Código Florestal, de tal modo que venha atender aos interesses do povo, aos interesses do Governo e aos interesses daqueles que praticam a agricultura não predatória. Isso porque, quando se fala na pequena agricultura, na agricultura familiar, Senador Paulo Davim, não estamos abstraindo, de forma nenhuma, a importância do agronegócio, inclusive porque condenamos determinadas práticas da utilização ampla e irrestrita dos chamados agrotóxicos, que tanto mal fazem à saúde. E a cada dia inventam novas drogas, cada vez mais potentes, para combater as pragas, sem estudar as consequências e os efeitos ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - ...nocivos à saúde da população. Por isso quero parabenizar V. Exª por esse pronunciamento. Estaremos juntos na Comissão do Meio Ambiente, ao lado do nosso Presidente em exercício do Senado, João Pedro, em defesa do meio ambiente do Brasil.

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares.

            Sr. Presidente, eu vou cumprir o horário. Sei que há... Mas o tema foi bem debatido, e quero agradecer o aparte enriquecedor do Senador Antonio Carlos Valadares.

            Mas o outro tema que vou colocar já foi abordado pelo nosso colega, o Senador Humberto Costa. É a audiência pública que aconteceu na nossa Comissão de Assuntos Sociais, com o Ministro Alexandre Padilha. Eu iria fazer alguns comentários, mas quero destacar a presença do Ministro na nossa comissão. O Ministro fez uma exposição...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PAULO DAVIM (Bloco/PV - RN) - Só para concluir, Sr. Presidente. O Ministro fez uma exposição de motivos da saúde e uma prestação de contas das ações do Ministério, que eu diria, extremamente verdadeiras, sem subterfúgios, sem tergiversar, mostrando que conhece as dificuldades, os gargalos apresentados pela Pasta da Saúde.

            E quero aqui parabenizar a disposição do Ministro, o desprendimento de vir à nossa Comissão de Assuntos Sociais. Quero parabenizar as iniciativas do Ministério da Saúde. Evidentemente que há problemas, claro que tem. Eu até ia citá-los. Mas o Ministro foi bastante acessível e receptível com as sugestões que recebeu e colheu da Comissão de Assuntos Sociais, as quais, oportunamente, amanhã, em outro pronunciamento, eu detalharei mais.

            Muito obrigado.

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