O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero, com satisfação, aqui registrar - e, evidentemente, refletir sobre isto - a pesquisa feita pelo economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, uma fundação respeitada, renomada, acerca da desigualdade de renda em nosso País, Senador Antonio Carlos Valadares.

            A pesquisa chama a atenção, porque o Brasil, agora, chega ao patamar de 50 anos atrás. Ou seja, Sr. Presidente, a desigualdade de renda no Brasil é grande. É grande!

            Então, quando um pesquisador chega à conclusão de uma pesquisa que melhora o Índice de Gini no Brasil, isso é motivo de alegria.

            O Brasil, Sr. Presidente, esta liderança reconhecida no G20, que é respeitado internacionalmente, que compõe o bloco dos BRIC, que tem um PIB hoje significativo, que tem a sétima economia mundial, não pode deixar de fazer esses reparos históricos, seculares acerca da desigualdade de renda.

            A pesquisa chama a atenção porque o maior índice de pobreza no Brasil se encontra no Nordeste e no Norte do nosso País - na nossa região, Presidente Acir Gurgacz.

            Diz a pesquisa que, entre dezembro de 2009 e dezembro de 2010, em um ano, Srs. Senadores, o avanço na redução da pobreza no País foi de 16,3%. Em um ano, 16%! Duas vezes o registrado no período entre 2002 e 2008, quando a queda foi de 8,2%.

            Sr. Presidente, chama a atenção a prioridade do Governo da Presidenta Dilma de erradicar a pobreza, de enfrentar essa chaga, essa imposição da pobreza a milhares e milhares de brasileiros.

            Então, é preciso, Sr. Presidente, que o Governo continue com suas políticas de inclusão, de distribuição de riqueza, para fazermos justiça com os brasileiros excluídos, com os pobres deste País, com os pobres desta 7ª economia mundial.

            São avanços significativos que tivemos nos últimos anos, mas é preciso vigilância. É preciso trazer para o Congresso Nacional o debate sobre a estratégia, o objetivo do nosso Governo de erradicar a pobreza, principalmente essas diferenças regionais.

            Vivo no Norte do Brasil. Lá está um índice de pobreza, com o Nordeste de V. Exª. São os maiores índices. Quando se mergulha na pesquisa, Senador Paulo Paim, a pobreza se instala nas mulheres negras do nosso País. Ao aprofundarmos a pesquisa, vamos encontrar os índios, os mais pobres deste País.

            Então, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, o combate à pobreza, o enfrentamento à pobreza, é uma política que o Congresso Nacional deve pautar permanentemente. É evidente que precisamos de olhar com muita solidariedade. É evidente que precisamos de construir uma diversidade de políticas públicas, para que possamos corrigir as injustiças sociais, para que possamos corrigir as injustiças econômicas. E a base da pobreza é justamente a educação: fortalecer a educação; fortalecer o microcrédito; fortalecer ciência e tecnologia.

            Ainda hoje, o Ministro Aloizio Mercadante, aqui no Senado, chamava a atenção numa audiência pública para os avanços que temos obtido, na minha região mesmo, na Região Amazônica, no Norte do Brasil: o aumento significativo de doutores, o aumento de instituições, de institutos comprometidos com inovação tecnológica. Mas ele chamava a atenção, Senador Paim, para o fato de que o setor privado pouco investe em ciência e tecnologia, em P&D. Pouco investe.

            Então, combater a pobreza, pôr fim à miséria, incluir brasileiros, incluir os negros, as mulheres negras, os povos indígenas é tarefa do Governo, dos entes federativos, mas é tarefa de todos, do empresariado, das empresas, empresas como a Petrobras, a sétima empresa do mundo e que vem investindo em tecnologia. Mas é preciso fazer mais. É uma empresa nossa! A Vale do Rio Doce, a Vale conhecida no mundo todo e está lá na Amazônia extraindo ferro, tem que fazer mais por pesquisa, por conhecimento.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, nós temos que fazer, no século XXI, um país de todos, um país para todos. Nós temos que debelar a miséria, a pobreza neste País. Quero aplaudir essa estratégia, o objetivo maior do nosso Governo, do Governo da Presidenta Dilma, que aprofunda as políticas públicas com o Bolsa Família, com ciência e tecnologia, com o fortalecimento da educação, no sentido de debelarmos essa mazela social que atinge - temos o índice do IBGE - 16,267 milhões de cidadãos brasileiros que ainda têm uma renda de até R$70,00 por mês. Ora, Sr. Presidente, é claro que o Governo, que o nosso Governo olha para trás, olha para a história e assume o compromisso de pôr fim à pobreza.

            Quero, desde já, aplaudir o programa Brasil sem Miséria, que tem como foco atender 16,2 milhões de homens e mulheres, de brasileiros que precisam da solidariedade e de políticas públicas consistentes, fortes, profundas para pôr fim à pobreza no Brasil.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador João Pedro, permita-me um aparte, já que você não concluiu o tempo ainda. É bem rápido. Só para dizer a minha concordância com V. Exª. Minutos atrás, eu e a Senadora Marta Suplicy - ela como Vice-Presidente do Senado e autorizada pelo Presidente Sarney - recebemos uma delegação de cerca de 32 líderes dos povos indígenas, que estão aqui, em frente ao Congresso, acampados. São em torno de mil do lembrado sempre Abril Indígena. O relato que dão da situação dos povos indígenas de fato é muito preocupante. Por isso, quero apenas concordar com V. Exª. Teremos amanhã mais uma audiência pública, lá na Comissão de Direitos Humanos. Eles querem discutir a questão da saúde, a questão da pobreza, a questão da segurança, a questão da violência, a questão do Estatuto dos Povos Indígenas. E, claro, querem discutir também a Funasa, a Funai...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - A gestão, não é?

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - A gestão, querem discutir a gestão. Enfim, há uma enorme preocupação. V. Exª tem razão: a pobreza está definida. É principalmente de negros e índios, e V. Exª dá o destaque principalmente às mulheres indígenas e às mulheres negras. Parabéns a V. Exª!

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Paulo Paim. Tenho concordância absoluta com o aparte de V. Exª.

            V. Exª toca em um assunto importante: o Estatuto do Índio. Ele está, há 10 ou 12 anos, aqui no Congresso, e não sai o Estatuto do Índio. Nós precisamos, evidentemente, arrancar da gaveta lá da Câmara esse Estatuto. Não podemos tratar as etnias, os povos indígenas sem um estatuto, sem uma norma, sem uma normatização.

            V. Exª toca nesse assunto, chama-me a atenção e aqui quero repercutir, na minha voz, a necessidade de a Câmara discutir o Estatuto dos Povos Indígenas. O Estado brasileiro precisa do Estatuto. E, principalmente, fundamentalmente, os povos indígenas do Brasil precisam do Estatuto.

            Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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