O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Bem, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago um tema aqui, mais uma vez na tribuna desta Casa, que considero da maior importância para as famílias brasileiras: os investimentos em educação, formação e qualificação profissional estão entre os de maior retorno para a sociedade brasileira. Já é senso comum dizer que educação é a base de uma sociedade desenvolvida cultural e economicamente. Mas é sempre bom reforçar a necessidade de mais investimentos na educação. Isso porque o nosso Brasil ainda precisa superar o analfabetismo, a miséria, a exclusão de minorias, as drogas, a violência e muitas outras mazelas sociais decorrentes da falta de educação no nosso País.

            Cada R$100 investidos por aluno nas escolas públicas do Brasil, a cada ano, significam um salto no País de até R$20 bilhões do Produto Interno Bruto brasileiro em menos de uma década. Essa relação direta entre qualidade de ensino e crescimento econômico foi feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o Ipea, e reforça a importância de mais investimentos na educação para o conhecimento econômico e social no nosso País. Quando esse investimento é feito na educação de jovens e adultos, em formação e qualificação profissional, o reflexo na economia é até mais rápido.

            Considerando apenas os recursos específicos para a educação de jovens e adultos no Orçamento da União, sem contar os recursos do Fundeb, os valores investidos entre 2002 e 2009 saltaram de R$450 milhões para R$1,4 bilhão.

            Esse investimento contribuiu com a queda na taxa de analfabetismo de 11,6 % para 9,7% em oito anos, de 2002 a 2009, e contribuiu também de forma decisiva para a geração de emprego. Considerando os últimos sete anos, de 2003 a 2009, foram gerados 14 milhões de novos empregos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. O País atingiu a incrível marca de 41 milhões de brasileiros com a carteira de trabalho assinada. E, com certeza, um dos fatores para que mais pessoas conquistassem emprego com carteira assinada foi o investimento em educação, formação e qualificação profissional. Esse esforço foi empreendido pelas escolas técnicas e programas do Governo Federal, como o Projovem Trabalhador, coordenado pelo Ministério do Trabalho, bem como dos programas de formação do sistema “S” da indústria e do comércio, tais como Senai, Sesi, Senac, além do Sebrae.

            Nesse último final de semana, eu participei da solenidade de formatura de quinhentos alunos do ProJovem Trabalhador, em sete especializações, no Município de Cacoal, em Rondônia. Agora já são mais de três mil jovens, no meu Estado de Rondônia, que passaram por esse importante programa que o Ministério do Trabalho desenvolve em parceria com Estados e Municípios. Os jovens receberam qualificação profissional nas áreas de saúde, alimentação, agroextrativismo, administração, mecânica, beleza e estética, esporte e lazer.

            Minha satisfação maior foi por saber que mais de 40% dos jovens que participaram dos cursos de capacitação profissional do Projovem Trabalhador em Rondônia, nos Municípios de Pimenta Bueno, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Cacoal, já foram inseridos no mercado de trabalho.

            Foi justamente por acreditar nos resultados desse programa, que eu solicitei ao Ministro do Trabalho, o nosso companheiro Carlos Lupi, a implantação e, posteriormente, a ampliação do Projovem em Rondônia.

            Quero fazer um parênteses para cumprimentar o Ministro Carlos Lupi e toda a sua equipe, que estão à frente do Ministério do Trabalho onde realizam um excelente trabalho, não apenas aumentando o nível de emprego em nosso País, mas desenvolvendo programas importantes como o Projovem Trabalhador.

            Os resultados desse programa são extremamente significativos e positivos. Não se pode pensar no pleno desenvolvimento social e econômico de um país sem investir em educação e na juventude.

            Nesse ponto, o Projovem Trabalhador é uma das boas iniciativas, de que me orgulho muito de ter levado ao meu Estado de Rondônia. É um programa que merece ser aplicado - e é aplicado - em todo o território nacional, como já vem sendo feito.

            Para os jovens, trata-se de mais uma possibilidade de aprendizado, de saudável convivência, longe das drogas e do crime, além da inserção no mercado de trabalho. Muitos jovens conquistaram o seu primeiro emprego após participarem do projeto Projovem Trabalhador. E é fundamental que esses jovens tenham condições de iniciar os seus projetos de vida partindo de uma capacitação profissional.

            Eu já falei aqui da importância de investimentos na educação infantil, no ensino médio, e da importância da educação familiar, ou da família para com os nossos jovens. Muitos jovens não conseguem completar o ensino médio, não fazem um curso de qualificação profissional ou sequer ingressam em uma universidade, porque lhes falta a base familiar estruturada. Esse é, sem dúvida, um dos principais tumores sociais que nós temos no nosso País.

            Os problemas associados à falta de um núcleo familiar estruturado são vários. Por conta disso, 66% dos jovens brasileiros não concluem o ensino médio, somente 3,6% frequentam uma universidade, e 50% da população desempregada é jovem. Sem falar nos dados sobre a violência, o uso e o tráfico de drogas que são realmente assustadores.

            Hoje eu recebi uma carta de uma mãe desesperada, do Município de Cacoal, no nosso Estado de Rondônia. Ela assinou a carta, Senadora Ana Amélia, como Mãe Esperança. Ela relata seu drama de estar perdendo um filho para as drogas. Ela me pediu uma atenção especial nesse assunto, para que jovens, como o seu filho, que tiveram sonhos roubados pelas drogas, possam ter tratamento e recuperação.

            Peço licença, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para ler a carta dessa mãe desesperada, mas ainda com esperança. Ela escreve o seguinte:

Querido Senador,

Eu votei em você e hoje estou lhe escrevendo como uma mãe, representando muitas mães que passam pela mesma situação de perder um filho para as drogas.

Estou lutando por jovens que tiveram seus sonhos roubados pelas drogas. Gostaria de pedir para você, um representante legal do povo, uma atenção especial neste assunto. Talvez com clinicas de desintoxicação onde os menos favorecidos tenham acesso ao tratamento, com programas de apoio psicológico à família dos dependentes.

Senador, as autoridades têm fechado os olhos para este assunto. Com isso, 50% dos adolescentes estão se destruindo nas drogas e se tornando inválidos para a sociedade. Se você visitar os presídios da cidade, verá que 70% dos jovens que estão presos são vítimas das drogas e cometeram delitos, mas não são bandidos.

Peço, Senador, sua atenção especial para este assunto.

Assinado: Mãe Esperança.

            O que dizer a essa mãe? Que estamos realmente preocupados com essa situação e que estamos trabalhando e nos empenhando ao máximo para ajudar, não somente a senhora, mas todas as mães brasileiras, todas as famílias brasileiras, que sofrem com este mal que são as drogas, e os nossos jovens estão perdendo seu tempo. E, como ela muito bem diz, estamos perdendo os adolescentes que estão destruindo-se nas drogas e tornando-se inválidos para a sociedade.

            Concedo um aparte à Senadora Ana Amelia.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Senador Acir Gurgacz, cumprimento V. Exª pela referência. E também gostaria de mandar uma mensagem a essa Mãe Esperança, de Cacoal, no seu Estado de Rondônia. Nós, aqui no Senado, estamos envolvidos pessoalmente, entendendo o drama de milhares de famílias brasileiras, como essa Mãe Esperança, estão vivendo hoje, vendo os filhos morrerem, sepultando sonhos e perdendo a perspectiva de um futuro de decência, de trabalho, de vida digna. Isso porque perdem para o poder da droga, para o poder do tráfico e entram a violência e a criminalidade. O Ministro da Saúde hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, tratou de um tema que temos abordado na subcomissão temporária que examina a dependência química, mas com um capítulo à parte dedicado ao crack, que é a mais violenta das dependências. Ele reafirmou a convicção de que as comunidades terapêuticas, que hoje são o grande refúgio para o filho dessa mãe desesperada que lhe escreveu essa carta, que o Governo entende que deve ser isso de assistência social e não de saúde. Está certo o Ministro em definir claramente uma política de amparo às famílias que estão perdendo os filhos para a droga, em particular para o crack. Então, diga a essa mãe, Senador, e agora nós dizemos, se ela estiver assistindo, que estamos empenhados nessa luta. O Senador Wellington Dias preside essa subcomissão temporária, e estamos percebendo o quanto esse drama está espalhado pelo Brasil, consumindo, levando a dor e o sofrimento para milhares de mães que sofrem muito mais a dor da perda de um filho não para a morte, mas para a droga. É muito importante esse pronunciamento de V. Exª, porque traz o relato, o depoimento e o testemunho de uma mãe que está vivendo esse drama, Senador. Nós estamos aqui exatamente para discutir com o Governo políticas públicas que deem amparo, sobretudo, às famílias mais necessitadas, porque aqueles que têm um poder aquisitivo maior ainda encontram nas clínicas especializadas um amparo. É preciso tratar esse tema com o maior cuidado e a maior atenção e prioridade, porque a juventude está precisando desse nosso compromisso. Muito obrigada, Senador Acir Gurgacz. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Eu que agradeço, Senadora Ana Amelia, pelo seu aparte.

            Concedo um aparte ao Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Acir, primeiro quero agradecer a Deus a sua sensibilidade de ter recebido essa carta e ter podido partilhar dessa Mãe Esperança, como ela faz questão de se intitular, com esse depoimento dramático. Eu tenho certeza de que são muitas mães, muitos pais, irmãos, irmãs, amigos, amigas, pessoas que muitas vezes moram apenas na vizinhança de alguém que vive dramas como esse. E como lembrou a Senadora Ana Amelia, estamos trabalhando exatamente com o que V. Exª tem contribuído muito aqui, para que tenhamos um sistema organizado. Hoje mesmo conversamos com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele apresentou aqui que 18% da população brasileira já considera o problema da droga, Senadora Ana Amelia, como o mais grave do Brasil. Veja, o maior é o problema da saúde, ou seja, um problema mais geral. O segundo é o da segurança, o terceiro é o do desemprego, e o quarto já é a questão da droga. Então, essa percepção é uma coisa real e tem um lado positivo: impõe a quem é autoridade em qualquer lugar a busca de um tratamento como prioridade. E ali o que colocamos é que ele determinou a necessidade de focos: primeiro, o de termos uma rede capaz de dar essa sustentação. Se não o Ministério da Saúde, o Governo Federal tem de ter uma atenção com as comunidades terapêuticas. É preciso fazer isso urgentemente. Inclusive, o que estamos pedindo é que, ainda neste mês de maio, tenhamos a definição e a aprovação de um projeto apresentado pela Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e que vai nessa direção, pensando exatamente em pessoas como a do depoimento que V. Exª traz aqui. Então, meus parabéns! Saiba que vamos estar juntos aqui, contando com V. Exª e com todos que fazem esta Casa, porque há esse clamor não só em Rondônia, mas também em todo o nosso País. Muito obrigado.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Muito obrigado, Senador Wellington Dias, pelas suas colocações.

            Mando um recado para essa mãe que se intitula “Mãe Esperança”. Ela não assinou, e não tenho o endereço, não tenho contato com essa mãe. Que ela entre em contato com a nossa assessoria ou comigo diretamente, como o fez, para que possamos ajudar especificamente seu filho, com um tratamento, com um auxílio, para que possamos ajudá-la.

            Assim como a senhora, “Mãe Esperança”, as outras mães que precisarem do nosso apoio estaremos aqui sempre para ajudar.

            Tenho colocado claramente, Senadora Ana Amelia, Senador Wellington Dias, por várias vezes desta tribuna, que essa não é uma questão de polícia, mas de saúde. E hoje temos o nosso Ministro Padilha, que concorda conosco e que está atuando, para que possamos realmente ajudar essas crianças, ajudar esses jovens - os nossos adolescentes e as crianças do nosso País.

            Concluo, Sr. Presidente, dizendo que nós todos precisamos unir-nos e investir na educação integral; fazer com que as nossas crianças possam ter escola em tempo integral; cuidar das nossas famílias. Somente por meio do ensino, da educação e do carinho das nossas famílias é que vamos realmente travar uma batalha, de igual para igual, contra este mal, que são as drogas em nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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