A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Quero saudá-lo na noite de hoje e saudar os Senadores e Senadoras. Na minha fala de hoje, Sr. Presidente, quero me reportar ao dia 1º de maio, domingo passado, em que comemoramos o Dia Internacional do Trabalhador.

            Por isso, venho a esta tribuna para saudar as trabalhadoras e os trabalhadores do nosso País.

            A data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886, por liderarem uma greve geral que teve início justamente no dia 1º de maio daquele ano, reivindicando a jornada diária de oito horas de trabalho.

            Passados 125 anos, neste 1º de maio, a classe trabalhadora renova suas forças e vigor e mostra que permanece na luta. As trabalhadoras e os trabalhadores lutam por uma sociedade socialista, democrática, justa e solidária; sonham com ela.

            No Brasil, nesse 1º de maio, as diversas centrais sindicais, Srª Senadora, manifestaram, por este Brasil afora, as suas reivindicações e, de maneira particular, a Central Única dos Trabalhadores também nos apresentou a sua pauta de reivindicações. A CUT organizou sua manifestação com o lema Liberdade e Autonomia Sindical, reforçando a campanha pelo fim do imposto sindical. Cada vez mais precisamos fazer com que os sindicatos no Brasil sejam fortes, representativos, e só vamos conseguir isso quando os trabalhadores e as trabalhadoras puderem escolher, decidir como querem financiar seus sindicatos.

            Além dessa luta, os trabalhadores reivindicam também a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, uma justa reivindicação; e ainda reivindicam o fim das dispensas imotivadas, o combate à precarização do trabalho e à terceirização e informalidade; o direito à moradia, democratizando o uso do solo através de uma ampla reforma urbana; a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar como forma de garantir alimentos de qualidade na mesa de todos os trabalhadores e de todas as trabalhadoras.

            Srªs Senadoras, nossa Presidenta que está presidindo a sessão nesta noite, Srs. Senadores, quero aproveitar esta ocasião ainda para lembrar temas específicos relativos às mulheres. V. Exª também tem defendido muito aqui a causa das mulheres, e entre esses temas quero destacar a equidade salarial e fim da violência contra a mulher.

            Destaco, ainda, a luta das trabalhadoras domésticas. É preciso refletir exatamente sobre o que é preciso avançar e o que podemos fazer como parlamentares, mulheres e homens públicos, para garantir todos os direitos de que essas trabalhadoras precisam, já que a categoria tem mais de 70 anos de organização e falta, ainda, às domésticas igualdade trabalhista, que é um grande problema hoje. Lamentavelmente, uma categoria tão importante, tão expressiva, tão necessária para as nossas vidas e ainda não tem a igualdade trabalhista com as demais trabalhadoras e trabalhadores deste País.

            Embora a legislação esteja cada vez mais garantidora, na realidade, essas trabalhadoras se encontram muito distantes dessas conquistas. Imaginem se todas essas trabalhadoras resolvessem cruzar os braços ao mesmo tempo em quase seis milhões de lares, recusando-se a continuar o seu dedicado trabalho altamente produtivo, pois permite que homens e mulheres, de condições sociais mais elevadas, possam se dedicar ao seu trabalho externo. Seria, sem dúvida, um verdadeiro caos. Mesmo assim, 2/3 dos empregadores não cumprem as leis estabelecidas para o trabalho doméstico remunerado.

            Como podemos notar, ainda há muito a avançar, e novas iniciativas regulatórias de ampliação de direitos estão em andamento, como o abono salarial, salário família, benefícios por acidente de trabalho, adicional de periculosidade e insalubridade, pagamento de horas extras, jornada de trabalho fixada em lei e adicional por trabalho noturno. A luta das trabalhadoras domésticas e essas iniciativas contam com o meu irrestrito apoio, assim como as demais reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores de todo Brasil e também do Estado do Espírito Santo, que represento nesta Casa.

            As bandeiras defendidas pelas trabalhadoras e pelos trabalhadores são mais do que justas e já passamos da hora de atendê-las, como é o caso da redução da jornada de trabalho sem redução nos salários. Os trabalhadores têm o direito de ter melhores empregos e maior tempo para se dedicar ao estudo, à arte, à cultura, ao lazer, ao esporte e a sua família, enfim, a uma melhor qualidade de vida. 

            Aqui, Sr Presidenta, quero fazer um destaque. Muitas vezes, a violência que acomete tantos jovens e tantas crianças da nossa sociedade é decorrência da falta de convívio familiar, de convívio com seus próprios pais.

            Por isto é tão importante a redução da jornada de trabalho: para que os pais possam ter mais tempo para suas famílias, mais tempo para seus filhos e, assim, evitar que muitos de nossos jovens e de nossas crianças encontrem na rua, e não dentro de sua própria casa, o seu espaço de diálogo. Reduzir a jornada de trabalho é muito importante e é uma forma de contribuir para a redução da violência em nosso meio.

            Como as trabalhadoras e os trabalhadores, acredito que o 1º de Maio é data em que se devem comemorar importantes conquistas. Porém, ela é mais do que uma data festiva, é uma data para que os trabalhadores reflitam e se conscientizem ainda mais da necessidade de reforçarem a sua luta, pois a organização e a unidade são palavras-chave para continuar avançando e de forma mais acelerada.

            Nesse sentido, quero pedir a atenção desta Casa para importantes projetos, de interesse da classe trabalhadora, que tramitam no Congresso Nacional há anos e que precisam ser, urgentemente, analisados.

            Não poderíamos fazer melhor homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras do que votando a favor dos seus interesses.

            E aqui quero citar algumas proposições de Senadores, companheiros nossos que estão na atual legislatura. Entre elas, a PEC nº 231, de 1995, dos Senadores Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, e Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que reduz a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais, sem redução de salário, e aumenta o valor da hora extra normal. Cito também a PEC nº 438, de 2001, que pune a prática do trabalho escravo com a expropriação da terra para fins de reforma agrária.

            Por fim, termino saudando todas as trabalhadores e todos os trabalhadores, em especial as trabalhadoras e os trabalhadores do nosso Estado do Espírito Santo, os trabalhadores e as trabalhadoras capixabas.

            Viva a classe trabalhadora do nosso País!

            Era isso, Srª Presidente, que eu tinha a dizer neste momento em saudação ao 1º de Maio, dia mundial dos trabalhadores e das trabalhadoras do mundo inteiro.

            Muito obrigada.

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