O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a segurança pública continua sendo uma grande preocupação do povo brasileiro. Quero registrar, aqui nesta tribuna, que nós, do Parlamento, estamos em busca de soluções e cobramos das autoridades a execução de ações que tragam mais tranquilidade para as nossas famílias.

            Esta semana, o Jornal da Record iniciou uma série de reportagens cujo título é: “Bandidos na Estrada”.

            A primeira reportagem dessa série, conduzida pelo jornalista Luiz Carlos Azenha, apresentou a dura rotina de medo, vivida pelos caminhoneiros brasileiros que, além de enfrentarem as más condições nas estradas, são vítimas de criminosos que aterrorizam todas as regiões do País.

            Segundo a reportagem, transportando cargas valiosas, os caminhoneiros são as principais vítimas das quadrilhas. As ações dos bandidos nas rodovias do país dão prejuízo médio anual de 800 milhões de Reais.

            Srªs e Srs. Senadores, esse drama vem de muito tempo. O papel fundamental da mídia de informar e de alertar as autoridades está sendo cumprido eficazmente pela Rede Record.

            Mas quero dizer que o Senado Federal também busca dar uma resposta à sociedade. Apresentei um projeto de lei nos primeiros dias do meu mandato, propondo alterar o Código Penal para aumentar a pena para os crimes de roubo e de receptação de cargas.

            Com leis mais duras para punir essas quadrilhas do asfalto, bem como os receptadores que patrocinam o roubo de cargas, poderemos inibir a atuação dos bandidos e manter a segurança nas estradas, em embarcações, trens e aeronaves.

            Srªs e Srs. Senadores, as consequências do roubo de cargas se estendem além do impacto sobre os motoristas de caminhão, esses corajosos trabalhadores que se arriscam ao volante.

            Aliás, o roubo e a receptação de cargas são atividades criminosas que mais se faz sentir por toda a sociedade. Provoca, por exemplo, significativo aumento dos prêmios de seguros, o que resulta no encarecimento de todos os produtos transportados. Os prejuízos são enormes para empresas, seguradoras, caminhoneiros e consumidores.

            Não restam dúvidas de que o roubo de cargas, assim como a sua receptação, merece uma resposta penal mais rígida. Hoje, o artigo 157 do Código Penal estabelece a pena de reclusão de quatro a dez anos para quem subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem.

            No caso de receptação, em proveito próprio ou alheio, com objetivo comercial - a chamada receptação qualificada - a pena vai de 03 a 08 anos de reclusão. O projeto de lei que aqui tramita, de minha iniciativa, aumenta as penas tanto para o roubo como a receptação, de um terço até a metade, dependendo da sentença.

            Sr. Presidente, por último, quero destacar que este projeto visa melhorar a segurança em nossas rodovias, dando um pouco mais de tranqüilidade aos nossos motoristas. Deverá, sem dúvida, inibir os ataques nas estradas e toda a sociedade será beneficiada com isso.

            Precisamos dar uma resposta firme, vigorosa, além de aumentarmos a fiscalização nas estradas, portos, rodoviárias e aeroportos, para impedir o roubo de cargas.

            Por esses motivos, Sr. Presidente, peço o apoio de todos os parlamentares desta Casa, para uma tramitação célere e breve aprovação desta proposta.

            Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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