O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador José Sarney; Srª Vice-Presidente, Senadora Marta Suplicy; Senadora Vanessa Grazziotin, demais Senadoras, demais Senadores presentes, autoridades, profissionais da imprensa, minhas senhoras e meus senhores, não deveria, nesta tarde de hoje, acrescentar nada além de tudo aquilo que falou o nosso Presidente José Sarney, mas a missão, na verdade, nos obriga não só a nos posicionarmos, mas também a demonstrarmos a esta Casa não só a importância do Senado Federal na vida democrática, como também a instituição, o que fez, a sua própria história e, além de tudo, o que tem a fazer em favor do nosso Brasil.

            Por isso, Sr. Presidente, a comemoração dos 185 anos do Senado Federal nos leva a uma reflexão sobre a história, a missão e o papel desempenhado pelo Senado, principalmente na construção de nossa democracia e na solução das grandes questões nacionais.

            Nestes quase dois séculos de existência, o Senado Federal enfrentou grandes dificuldades políticas, graves problemas institucionais, governos autoritários, mas também passou por períodos em que predominaram a democracia e o desenvolvimento econômico, como nos anos dourados do Governo de Kubitschek.

            Aqui, grandes vultos e grandes lideranças políticas nacionais atuaram e contribuíram para a construção de nossa democracia e para a formação de uma sociedade mais livre, justa, soberana e solidária.

            Aqui, foram debatidos os grandes temas e as grandes questões nacionais, como a independência do País, os direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a igualdade entre os Estados, a solução pacífica dos conflitos, o repúdio ao terrorismo, ao racismo e a todas as formas de discriminação e de exclusão social.

            Homens e mulheres, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, da mais alta capacidade e da maior competência política e administrativa formam o Senado e aqui contribuem para o desenvolvimento social e econômico do nosso Brasil.

            O Senado é, antes de tudo, uma escola de democracia, de civismo, de federalismo, de pluralismo político e de defesa dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da igualdade, da justiça e da harmonia social.

            A contribuição do Senado para a estabilidade política do País tem sido decisiva desde o tempo do Império, em que os Presidentes do Conselho de Ministros eram, em sua maioria, Senadores.

            Com a Proclamação da República, em 1889, e a instituição do presidencialismo e do federalismo, o Senado Federal passou a exercer sua missão, demonstrando sua importância e força política, principalmente com as lideranças exponenciais de Rui Barbosa e Pinheiro Machado.

            O Senado é o garantidor do pacto federativo, ao longo de nossa história recente, mesmo com as dificuldades decorrentes dos períodos históricos de regimes autoritários.

            Esta Casa Alta, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, conseguiu defender e preservar o pacto federativo, apesar das bruscas mudanças ocorridas em nosso ordenamento jurídico, sob a égide das Constituições Federais de 1946, de 1967, de 1969 e de 1988.

            Esta Casa do Parlamento conviveu com diversos sistemas partidários, passando por um sistema multipartidário, em 1947, extinto em 1965. Passamos do pluripartidarismo para o bipartidarismo - com a chamada “oposição consentida” -, voltamos ao multipartidarismo limitado e chegamos ao atual modelo de multipartidarismo quase ilimitado. É isso que estamos testemunhando.

            A competência, a experiência política e o amplo conhecimento institucional dos Senadores permitiram que o Senado conseguisse dar um mínimo de estabilidade política em períodos históricos de grande turbulência e instabilidade das diversas instituições da sociedade brasileira.

            O Senado Federal tem sido fundamental ao encontrar caminhos e soluções para um País que realizou uma revolução demográfica e social, nos últimos setenta anos, passando de 7,5 milhões de eleitores, em 1945, Senadora Marta Suplicy, para mais de 135,8 milhões de eleitores, constatados nas últimas eleições, de 2010.

            Além disso, contribuímos decisivamente para a construção de um processo de modernização de nossa sociedade, que passou de um País eminentemente agrícola, com 75% dos habitantes vivendo no campo, para uma sociedade com elevado índice de industrialização, com 80% da população hoje vivendo nas cidades, e todos nós testemunhamos isso.

            O Senado Federal tem dado uma contribuição decisiva para que a sociedade brasileira tenha uma ampla classe média, um grande mercado de trabalho e um sistema de seguridade social bastante abrangente. E é tudo isso que estamos testemunhando e vivenciando nos últimos anos, graças a esta Casa, graças ao seu povo e graças, sim, à sua representação política.

            Sr. Presidente, Senador José Sarney, repito: a crise de confiança da população brasileira em relação ao Legislativo pode ser equacionada com os instrumentos democráticos e institucionais existentes, como maior transparência, maior abertura dos partidos políticos, com maior utilização dos meios de comunicação social e maior aproximação entre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira.

            É disso que todos nós, esta Casa, a classe política tem de se conscientizar. A aproximação do Congresso com a sociedade, possibilitando que todos falem a mesma linguagem, que todos pensem da mesma forma, é uma solução que temos dos últimos tempos, dos últimos momentos, para de fato fazer com que o povo brasileiro reconheça, a cada dia, a cada hora e a cada instante, o poder, a credibilidade e, além de tudo, a contribuição que o Senado Federal tem a fazer em favor do próprio povo brasileiro.

            Tenho plena convicção, Sr. Presidente, de que o Senado Federal não faltará ao povo brasileiro e cumprirá fielmente sua missão constitucional de defesa da Constituição e de preservação do federalismo no Brasil. É em tudo isso que nós, de fato, acreditamos. É o que esperamos e testemunhamos.

            Para encerrar, Sr. Presidente José Sarney, V. Exª, que é um dos exemplos desta Casa, não só pela sua própria história, não só pelos seus próprios pronunciamentos e, além de tudo, como escritor que V. Exª é, mas pela experiência de V. Exª. O exemplo que V. Exª deu, Senador José Sarney, como Presidente da República, no pior momento da história do Brasil, de incerteza, de insegurança, de instabilidade democrática... V. Exª abriu mão de um ano do seu mandato para, com isso, concretizar e, além de tudo, estabilizar a democracia no Brasil, num período de transição, num período que necessitava de credibilidade, num período em que todos nós reconhecemos que, graças às decisões de V. Exª, ao posicionamento de V. Exª como Presidente da República naquele instante, antes como Senador e hoje como Senador... Cada vez mais, V. Exª engrandece esta Casa, fortalece esta Casa, exemplifica esta Casa. No exemplo de V. Exª, teremos condições de nos espelhar e, com certeza, de dar ao Brasil uma boa perspectiva de um dia melhor e de um futuro melhor para a nossa democracia.

            Agradeço, enfim, a todos e tenho certeza de que, acreditando nisso, em tudo que realizei, que descrevo e que digo até este instante: teremos condições, juntos, se Deus quiser, de fazer aquilo que, na verdade, a população brasileira espera e merece de cada um de nós.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

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