O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 5 de maio, se comemora o Dia Internacional da Parteira.

            Muita gente poderia perguntar: “Mas, no dia 12 de abril, não se comemorou o dia do obstetra?” Ambos têm a mesma função, em tese. Mas, na verdade, a história das parteiras é anterior à história dos obstetras.

            Creio que, dentre os Senadores, pouquíssimos foram talvez aqueles que tiveram o parto de sua mãe assistido por obstetra. No meu caso mesmo, minha mãe teve o parto e eu nasci pelas mãos de uma parteira famosa no meu Estado, a Dona Clo. E assim foram todos os partos da minha mãe.

            Então, quero prestar uma homenagem às parteiras e dizer que essa não é uma figura obsoleta, passada, que não deva existir mais. Pelo contrário, o Ministério da Saúde, já desde muito tempo vem não só estimulando a formação de parteiras do ponto de vista de maior ensinamento técnico, como também qualificando e colocando inclusive no programa Saúde da Família a presença dessas parteiras.

            O Jornal Gazeta do Povo publica uma matéria muito interessante: “Parteiras, heroínas da resistência”. A profissão que está quase extinta nos grandes centros. É bom que se frise: nos grandes centros. Mas, em locais distantes, elas são o único apoio a quem vai dar à luz.

            Então, essa realmente é uma realidade. Felizmente, há a compreensão clara dos profissionais de saúde de que temos de profissionalizar as chamadas parteiras leigas, isto é, aquelas que não frequentaram nenhum tipo de escola de saúde.

            Quero aqui ler uma matéria que, no meu entender, resume todo o trabalho das parteiras. O título é exatamente este: “O Trabalho das Parteiras”.

Devido a falhas no sistema de saúde, acompanhadas das desigualdades sociais e regionais, presentes principalmente na zona rural, a figura das parteiras persiste em pleno século XXI...

            E eu diria, graças a Deus que persiste. Nós temos que estimular, no âmbito municipal e estadual e no âmbito das políticas federais, realmente, o treinamento, o fornecimento de material adequado, para que essas parteiras possam ter condições de continuar prestando assistência a milhões de brasileiras que não têm tido sequer o direito a consulta médica durante o seu pré-natal.

A parteira é reconhecida e respeitada pela sua comunidade e muitas delas usam práticas populares, como o uso de plantas medicinais, superstições e simpatias, além da sempre presente oração, tornando-se a fé um parâmetro para que o trabalho de parto aconteça sem maiores problemas, independentemente da religião a que pertençam. Normalmente, esse tipo de trabalho é passado de mãe para filha [isto é, uma parteira termina treinando a sua filha para também ser parteira], perpetuando gerações de parteiras.

            Sr. Presidente, peço que transcreva matérias que aqui trouxe para fazer parte do meu pronunciamento. E quero dizer que, com relação ao trabalho das parteiras, talvez os estudos feitos até agora não sejam o principal aliado delas, mas, sem dúvida, as técnicas, a coragem, a ousadia, a precisão e a exortação fazem parte dessas mulheres que há séculos contribuem com o ato de dar à luz.

            Eu, como obstetra que sou, quero homenagear as parteiras nos diversos níveis. Algumas delas não tiveram nenhum treinamento, aprenderam com a mãe ou com alguma outra parteira. Outras - agora já é uma política do Ministério da Saúde - são treinadas, são preparadas, aprendem todas as noções de técnicas do parto, aprendem a ter os cuidados de higiene, aprendem principalmente a identificar quando um parto corre risco, quando uma mulher tem necessidade de um atendimento de maior complexidade.

            Fico muito feliz, como obstetra, por prestar hoje homenagem a todas as parteiras do Brasil, começando por homenagear a parteira que hoje já não se encontra entre nós, mas que ajudou minha mãe a dar à luz a mim e aos meus outros irmãos, a Dona Cló e também a Dona Nazinha, e, por intermédio delas, todas as parteiras do Brasil.

            Termino, Sr. Presidente, feito esse registro de homenagem a essas mulheres... Geralmente são mulheres, dificilmente se encontra o caso de um homem parteiro. Encontra-se o homem obstetra, mas o homem parteiro não existe. Existe realmente a mulher que, repito, aprendeu, com sua mãe ou com uma pessoa mais velha, a acompanhar o trabalho de parto e até a interferir, para que ele seja bem-sucedido.

            Então, peço, Sr. Presidente, que autorize a transcrição, como parte do meu pronunciamento, de algumas matérias que eu trouxe, para que pudesse registrar melhor esse dia.

            Muito obrigado a V. Exª.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Parteiras, heroínas da resistência;

- Dia do obstetra - 12 de abril;

- O trabalho das parteiras.

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