O SR. ITAMAR FRANCO (PPS - MG. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, senhoras e senhores, ontem recebi e trago ao conhecimento deste Plenário um apelo do renomado médico e Diretor Científico da Sociedade Mineira de Reumatologia, o Dr. Antônio Scafuto Scotton.

            S. Sª chama atenção para a escassez de um remédio fundamental para os portadores de artrite reumatóide, uma doença crônica que acomete principalmente mulheres, na proporção de 3 a 4 mulheres para cada homem, não poupando crianças ou idosos.

            A artrite reumatóide, Srª Presidente, atinge atualmente cerca de 1% da população brasileira, trazendo graves consequências sociais e econômicas.

            Apesar do aspecto crônico e da agressividade da doença, o reumatologista conta, em seu arsenal terapêutico, com fármacos modificadores da doença que alteram o curso natural da doença, reduzindo o sofrimento dos pacientes e mantendo-os ativos.

            Entre esses fármacos, o mais utilizado em todo o mundo no tratamento da doença é o Metotrexate. Trata-se de droga altamente eficiente, com baixo nível de efeitos colaterais, posologia semanal e de baixíssimo custo financeiro.

            Inexplicavelmente - e daí o apelo que me foi feito pelo Dr. Scafuto - o Metotrexate não tem sido comercializado normalmente, obrigando milhões de pacientes a migrar para opções extremamente onerosas, de efeitos colaterais mais severos e, por vezes, até mesmo menos eficazes.

            Para que os senhores e senhoras tenham uma ideia do custo mensal envolvido, cito os seguintes números: a adoção do Metotrexate implica um custo de R$40 mensais; o uso de um outro fármaco, que por razões éticas não citarei o nome, elevaria esse custo para R$380 mensais, quase dez vezes mais!

            Segundo me foi informado, estamos falando de tratamento contínuo para um contingente estimado de 15 milhões de brasileiros.

            É esse o apelo que faço, Srªs e Srs Senadores, dirigindo-me diretamente às lideranças do Governo, entre elas o ilustre Senador Humberto Costa, ex-Ministro da Saúde no governo anterior: que faça chegar ás autoridades da saúde no Governo Federal a preocupação e o pedido desse médico Diretor da Sociedade Mineira de Reumatologia, para que sejam tomadas medidas que permitam normalizar a disponibilidade deste fármaco, o Metotrexate, condição fundamental, segundo o cientista, para manter todos os pacientes de artrite reumatóide - cerca de 15 milhões, repito, no Brasil - sob o regime de tratamento necessário.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ITAMAR FRANCO (PPS - MG) - Com prazer ouço V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - V. Exª trata de um tema por demais importante. A Constituição estabelece o direito à vida, mas não é qualquer vida. A Constituição estabelece o direito à existência, mas não é qualquer existência. A existência tem de ser digna. E para que a existência seja digna, nós precisamos de saúde. Por isso, o art. 6º da Constituição diz que esse é um direito fundamental do cidadão, a saúde é um direito fundamental. Agora, infelizmente no Brasil, a saúde curativa é muito cara, sabemos disso. O interessante seria investir na saúde preventiva, mas quando isso já não é possível, o Estado brasileiro deve fornecer os meios para que o cidadão tenha essa saúde, essa existência, essa vida que seja digna. Infelizmente, hoje acompanhamos a judicialização das políticas públicas, em que o Poder Judiciário vem e resolve a questão da saúde, através de várias ações de vários mandados de segurança nesse sentido. Isso mostra mais uma falha do Estado brasileiro em cumprir a Constituição. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento e associo-me à luta para que tenhamos uma vida, uma existência digna não só no sentido moral como também material, o que significa remédio, tratamento de qualidade

            O SR. ITAMAR FRANCO (PPS - MG) - Muito obrigado a V. Exª pela intervenção que complementa o meu pensamento. V. Exª tem inteira razão. Durante a campanha eleitoral...

(Interrupção do som.)

            O SR. ITAMAR FRANCO (PPS - MG) - Srª Presidente, infelizmente terei de mudar de microfone, porque o meu está falhando.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco/PCdoB - AM) - Eu acho que o problema é com o microfone mesmo, Senador, mas esse aí não vai falhar.

            O SR. ITAMAR FRANCO (PPS - MG) - Então, nós debatíamos o programa do Serviço Único de Saúde e chegamos à conclusão de que ele precisa ser modificado constitucionalmente. V. Exª fala muito bem, o problema da saúde toca a todos os brasileiros e, sobretudo, a classe mais pobre deste País.

            Quando eu me refiro a este remédio aqui, examinado não por qualquer pessoa, mas por um cientista, o Presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia, fico imaginando, meu caro Senador, quando a Presidente da República diz que hoje nós temos tantos milhões - nós não vamos contestar os números dela - de brasileiros vivendo na pobreza absoluta, fico imaginando aqueles que dependem do serviço de saúde. E é incrível, porque V. Exª me dá a oportunidade de dizer algo mais. Vou tomar como exemplo a minha cidade de Juiz de Fora: nós temos lá a Prefeitura atuando no serviço de saúde. Nós temos lá a Universidade Federal de Juiz de Fora atuando no serviço de saúde. Temos o Estado de Minas Gerais atuando no serviço de saúde. Ora, por que não reunimos a universidade, a Prefeitura e o Estado num combate único, em vez dessa diversificação que existe, sobretudo, numa cidade de 600 mil habitantes, como é a minha cidade de Juiz de Fora?

            Então, veja V. Exª que há muito o que se fazer nesse aspecto. Quando a gente escuta aqui que o governo resolveu tudo, que o governo anterior avançou mais do que os outros governos, a gente fica imaginando, eu dizia a uma repórter aqui: se a gente passar ali perto, agora, agora, neste instante, da antiga rodoviária, nós vamos encontrar três, quatro pessoas ali, adormecidas. E elas querem o quê? Não é andar de avião, como disse outro dia a Senadora do PT, a Senadora Marta Suplicy. Se nós chegarmos a perguntar a essa gente que está deitada, que está lá dormindo, o que elas querem, se elas querem andar de avião, a resposta será “não”. Elas querem o quê? Moradia, trabalho e saúde.

            Muito obrigado a V. Exª pela intervenção, que honrou muito o meu pronunciamento.

            Srª Presidente, eu agradeço e já vou encerrar, dizendo que gostaria que o Governo atendesse a esse pedido do Presidente da Sociedade Mineira de Reumatologia. Aqui, nós vamos fugir desse debate, com razão, porque o Executivo é que faz a legislação, e nós aqui estamos assistindo tranquilamente, para entrar num assunto demasiado importante para aqueles mais pobres deste País.

            Muito obrigado a V. Exª.

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