A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Vital do Rêgo. V. Exª, sempre muito inspirado, hoje está em um dia de maior inspiração ainda.

            V. Exª participava conosco, pela manhã, da reunião da Comissão de Infraestrutura que sabatinava o Dr. Pedro Brito, indicado para a Diretoria da Antaq.

            Na sequência, quando a reunião foi concluída, fui para a Comissão de Assuntos Econômicos, conjunta com várias outras comissões, desta vez na Câmara dos Deputados, comissões da Câmara e do Senado, e lá estava V. Exª, de forma brilhante, dirigindo aquela audiência que ouviu o Presidente do Banco Central.

            V. Exª tem se demonstrado um grande Senador, um Senador muito atuante, preocupado com as questões do Brasil e, principalmente, extremamente dedicado. Isso é importante, é isso que o Brasil, é isso que o seu Estado, a Paraíba, espera de V. Exª, é isso que o meu Estado, o Amazonas, espera, da mesma forma, de mim; enfim, é o que o Brasil espera das Senadoras e dos Senadores da República: trabalho, empenho e dedicação. V. Exª tem sido exatamente tudo isso aqui no Senado.

            Mas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, há algumas semanas muitos foram os Senadores e as Senadoras, assim como os Deputados e as Deputadas, que foram à tribuna para criticar, muito mais do que isso, para repudiar, posso dizer, uma decisão tomada recentemente pelo Conselho Interamericano de Direitos Humanos da OEA, da Organização dos Estados Americanos, que solicitava que o Governo brasileiro paralisasse imediatamente as obras de construção da hidrelétrica de Belo Monte, aliás, em fase de licenciamento muito inicial de suas obras.

            Senador Acir Gurgacz, que aqui está, fez um brilhante pronunciamento também a respeito do assunto.

            De nossa parte, de minha parte, da parte do Líder da minha bancada, do meu Partido PCdoB, Senador Inácio Arruda, nós também nos pronunciamos repudiando a atitude do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Humano da OEA.

            Mais do que isso, o meu partido, o PCdoB, lançou e aprovou, em reunião da direção nacional, uma nota contraditando a posição desse Conselho de Direitos Humanos e pedindo que fosse revisto aquele posicionamento. Da mesma forma o Governo brasileiro.

            O Governo brasileiro considerou uma interferência descabida, mesmo porque o conteúdo da nota, a justificativa ou as justificativas apresentadas para embasar o pedido de paralisação das obras não tinham, de fato, o menor cabimento. Nada do que ali estava levantado corresponde à realidade. Absolutamente nada.

            Eles diziam, num item, que precisava o Governo brasileiro, antes de iniciar as obras, antes da concessão do licenciamento ambiental, ouvir as comunidades, os índios, ouvir os povos indígenas. O que foi feito.

            A legislação brasileira, em relação ao meio ambiente e aos direitos humanos, talvez seja uma das legislações mais rigorosas e avançadas do mundo. Nenhuma grande obra é iniciada no Brasil sem que haja licença ambiental e nenhuma licença ambiental é concedida no Brasil sem que haja audiências públicas. Nenhuma. Nós estamos agora envolvidos num grande debate, um debate que está na Câmara mas que, em breve, chegará ao Senado, que é o debate relativo ao novo Código Florestal. Porque temos a responsabilidade, sabemos, o Governo brasileiro sabe, nós, parlamentares, sabemos, da necessidade de buscarmos o desenvolvimento, mas um desenvolvimento com inclusão social, um desenvolvimento com distribuição de renda e um desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

            Sou Senadora pelo Amazonas, como o Senador Eduardo Braga, ex-governador, e o Senador João Pedro. Todos nós trabalhamos com a mais extrema responsabilidade, porque aqui no Senado representamos o Estado mais preservado do Brasil - 98% da cobertura florestal do meu Estado, que fica na Amazônia, estão preservados. Então, não teríamos por que, jamais, nenhum de nós aprovarmos ou apoiarmos qualquer investimento na infraestrutura se esse investimento nessa infraestrutura causasse mais malefícios do que benefícios.

            Então, houve um clamor do Governo brasileiro, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados para que aquela posição fosse revista pela OEA. A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o requerimento com essa solicitação, com esse pedido.

            Mas a boa notícia, Sr. Presidente, é que esteve no Brasil, recentemente, para participar de um evento internacional, o Fórum Econômico Mundial da América Latina, o Sr. José Miguel Insulza, Secretário-Geral da OEA, da Organização dos Estados Americanos. Perguntado que foi, questionado que foi a respeito do assunto, em uma entrevista que deu à BBC Brasil, o Secretário-Geral da OEA disse que, provavelmente, que é muito provável que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos revise a sua decisão sobre Belo Monte, revise a sua decisão. Questionado mais a respeito do assunto, ele foi muito ponderado, pelo que noticia a imprensa brasileira. 

            Diz que a forma, Senador Jayme, como acontecerá essa revisão ele não pode dizer, ele não pode antecipar. Mas falou com muita convicção que a revisão deverá acontecer em breve. E diz mais, que quando falamos de algo com a envergadura que tem essa obra de Belo Monte, que é uma grande obra, será a maior usina hidrelétrica genuinamente brasileira, porque a Itaipu, 12 mil megawatts, é uma hidrelétrica binacional. Então ele diz que, num assunto como esse, qualquer posicionamento público de uma das comissões ligadas à OEA, ou a qualquer outra instituição internacional, precisaria ser visto com muito mais critério, com muito mais calma, analisando com mais profundidade a veracidade dos fatos. Não pode um departamento, ou uma secretaria, ou uma comissão - no caso aqui é uma comissão - uma Comissão Interamericana de Direitos Humanos agir de forma açodada, como deve certamente ter agido. Recebeu denúncias, recebeu pedidos, no geral, de organização não governamental ou de organizações não governamentais. E, baseado nesse pedido ou nessa “denúncia”, emitiu uma opinião, fez uma solicitação, repito, descabida ao Governo brasileiro, sem se preocupar em analisar melhor os fatos, em analisar melhor a situação, de tal forma que a própria Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai rever o seu posicionamento.

            O Sr. José Miguel Insulza, que é o Secretário-Geral da OEA, afirmou que a Comissão de Direitos Humanos é uma Comissão que tem autonomia de ação e sobre as decisões tomadas pela Comissão o Secretário-Geral ou a organização como um todo não responde por essas opiniões, por essas decisões. Entretanto, ficou claro, eu acho, que o mal-estar criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos não foi apenas em relação ao Estado brasileiro, ao Governo brasileiro, ao Parlamento brasileiro, mas um mal-estar criado no mundo inteiro. Nenhum país, nem o nosso, nem o Brasil, nenhum outro país do mundo gostaria ou quer ver instituições internacionais com poder entrando em questões internas, principalmente de uma forma tão leviana, como foi a ação feita recentemente pela Comissão de Direitos Humanos.

            Concedo um aparte ao Senador Acir Gurgacz.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Muito bem, Senadora Vanessa Grazziotin. Cumprimento-a e parabenizo-a pelo tema que V. Exª coloca mais uma vez nesta Casa, um assunto relacionado à nossa região, à nossa Amazônia. A OEA coloca que nós não estaríamos cuidando bem dos nossos índios ou cuidando das nossas reservas, das nossas florestas. Eu tenho certeza, sou convicto de que o nosso País, o Brasil, cuida muito bem dos nossos índios. Nós cuidamos muito bem das nossas florestas e das nossas reservas. Se há algum país que está se sentindo mal por não tê-lo feito no passado, ele não pode querer agora nos culpar por uma coisa que eles não fizeram no passado. Nós estamos cuidando bem dos nossos índios. O projeto de Belo Monte priorizou, com muita cautela, as nossas tribos indígenas, assim como as nossas florestas, assim como se fez em Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. À época coloquei, e volto a colocar, que me causou muita estranheza que, logo após o que ocorreu em Jirau e Santo Antônio - a paralisação, o quebra-quebra, os ônibus queimados -, veio essa resolução da OEA. Estivemos várias vezes em reuniões oficiais do Senado, junto com Senadores e também, em outra oportunidade, com o nosso Ministro do Trabalho, reunidos com servidores, funcionários em Jirau, e o que aconteceu em Jirau não é coisa de trabalhadores brasileiros. O que me causa estranheza é a informação de pessoas da Abin de que havia braço internacional envolvido no que aconteceu em Jirau e em Santo Antônio. Portanto, é no mínimo preocupante que, logo depois do ocorrido, tenha vindo uma resolução da OEA, pedindo para que o Brasil paralisasse as obras de Belo Monte. Ainda estou aguardando, assim como V. Exª, os demais Senadores e, com certeza, a nossa Presidenta Dilma uma recolocação da OEA com relação a essa questão. Estamos aguardando e esperamos que ela venha o mais rápido possível, para colocarmos as coisas em ordem no nosso País. Meus cumprimentos pelo tema, por sua colocação sobre essa questão, Senadora.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senadora Vanessa.

            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Eu agradeço, Senador Acir Gurgacaz - e concederei aparte também a V. Exª, Senador Vital do Rêgo.

            Quero dizer ao Senador Acir Gurgacz que S. Exª tem plena razão. Talvez o Brasil seja aquele país que mais cuida dos seus índios; dos nossos índios, que são parte do povo brasileiro: povo mestiço, de origem europeia, latino-americana, indígena. Enfim, nós temos no meu Estado, no seu Estado, na Amazônia, no Brasil inteiro, na Bahia, no sul, áreas demarcadas.

            O governo brasileiro - e aí precisamos fazer justiça -, mesmo antes do governo do Presidente Lula, tratou sempre com muito respeito toda nossa gente. Não importa se é um grande empresário ou um índio que vive no interior do interior do interior do Brasil!

            É descabido. Foi descabido. Ficaremos no aguardo, com muita ansiedade, da retratação da Comissão de Direitos Humanos, que foi precipitada, ao tomar uma decisão talvez sem ouvir a opinião de quem devesse ouvir. O Brasil não pode jamais ser repreendido por quem quer que seja. Jamais! Por nenhuma instituição internacional, porque também temos a tradição da solidariedade internacional, da não agressão e da não intervenção em assuntos de outros países.

            Senador Vital do Rêgo.

            O Sr. Vital do Rêgo (Bloco/PMDB - PB) - Senadora Vanessa, inicialmente eu gostaria de agradecer as suas generosas e suspeitas palavras, fundada essa suspeição na nossa amizade, na nossa convivência de quatro anos, comungando naquela extraordinária Casa que é a Câmara dos Deputados, e no nosso trabalho de quatro meses aqui no Senado. Eu me orgulho muito de estar ao lado de V. Exª, ao lado do Senador Acir, ao lado do Presidente Jayme Campos, compondo essa nova equipe de Senadores e Senadoras, essa nova composição do Senado. Haverei de dar o máximo de mim pela Paraíba e pelo Brasil. Mas V. Exª vem, mais uma vez, para nosso júbilo, para a nossa honra, com um discurso que é a marca do seu Partido, que é a marca dos ideais de esquerda, que é a marca daquilo que V. Exª aprendeu desde os bancos universitários ou na rua. Vem com um discurso nacionalista, vem com um discurso brasileiro, vem com a força da nossa gente e com a coragem do nosso povo. Nós não aceitamos ingerências, como bem disse V. Exª, de quem quer que seja. Até porque nós tentamos cumprir com a nossa parte. Ninguém pode nos dar lições de quem não fez o que deveria ter sido feito. Por isso, a expressão da minha solidariedade à sua indignação e ao seu pronunciamento é latente, porque fala a voz de quem conhece, quem vem de um Estado preservado e que luta todo dia para preservá-lo ainda mais; de quem trata os índios brasileiros como irmãos, e não os dizima como aconteceu em alguns Estados americanos. Por isso, o meu apoio, a minha solidariedade e a minha honra em ter V. Exª como minha companheira.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador Vital. Nós, que estivemos durante muito tempo na Câmara dos Deputados, continuaremos a nossa luta em defesa do nosso País aqui no Senado Federal. Isto é motivo de orgulho para nós: o povo dos nossos Estados nos conceder essa honraria e essa tarefa tão importante, essa responsabilidade de aqui no Senado representar nossos Estados.

            Muito obrigada pelo aparte de V. Exª, e tenho certeza de que, infelizmente, a posição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos coloca em xeque a própria posição da OEA. Porque não há dúvida: existem outros elementos por trás da tomada de decisão por aquela Comissão. Não há explicação nenhuma, Senador Jayme, nenhuma explicação. Não há nenhuma explicação. Mas acho que deveremos receber, como somos uma Nação bondosa, um povo bondoso, essa retratação que virá em breve; receber essa retratação e aceitá-la. Não só receber. Mais do que receber: aceitar essa retratação, porque o Brasil não pode ser colocado na lista daqueles que desrespeitam os direitos humanos.

            Jamais desrespeitamos os direitos humanos e temos feito um grande esforço - diferente dos Estados Unidos -, um grande esforço para diminuir os impactos do aquecimento do clima no mundo inteiro, Senador Acir. Um grande! Nós somos signatários do Protocolo de Kyoto. Os Estados Unidos não aderiram ao Protocolo de Kyoto. O mundo precisa não apenas saber - o mundo sabe -, mas se conscientizar do que significa isso.

            Então, Sr. Presidente, quero dizer que fiquei feliz, mas muito feliz, com a notícia que nos chega no dia de hoje, dessa revisão, num curto espaço de tempo, do posicionamento da OEA, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

            Muito obrigada, Senador Jayme Campos.

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