O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como disse há poucos minutos em uma questão de ordem que fiz, anunciamos aqui o decreto da Presidência da República da criação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco.

            Na verdade, estou muito contente, pois foi uma luta nossa, já como Senador. Agora, de fato, ela aconteceu e já com uma estrutura não só regimental, mas com uma estrutura administrativa. Espero que ela possa contribuir, sobretudo, para buscarmos as ferramentas e instrumentos necessários para criarmos políticas públicas e conseguirmos o desenvolvimento autossustentável da Região Centro-Oeste do Brasil.

            Mas o que me traz, de fato, a esta tribuna, Sr. Presidente, é um assunto bastante pertinente ao nosso momento. Às 9 horas da noite de ontem, um estudante de 23 anos foi morto com vários tiros de arma de fogo dentro de uma escola pública estadual, em Fortaleza. O autor dos disparos, de 19 anos, auxiliado por outro rapaz, ambos armados, renderam o vigilante e entraram no prédio. A vítima, que estava na escola havia uma semana, morreu na hora. O atirador foi preso minutos depois.

            Tragédias assim se repetem com frequência ultimamente. Tais tragédias vêm sendo mais e mais banalizadas. Toda vez que a sociedade desperta do seu comodismo em razão de uma ocorrência como essa de ontem, ou como a do triste massacre das crianças da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, no mês passado, é chegada a hora de se promover uma cuidadosa investigação sobre a própria natureza da violência e dos motivos decorrentes desse verdadeiro drama que atingiu nossa comunidade, principalmente quando as vítimas são crianças indefesas e a agressão é o resultado de sintomas de doenças sociais de nosso tempo.

            Passados os dias, a indignação e a comoção, logicamente, não arrefeceram, mas precisamos promover certas reflexões sobre esse lamentável episódio. Dados da última pesquisa realizada no Brasil pela Unesco, braço das Nações Unidas para a educação, sustentam a necessidade urgente de combater a criminalidade no âmbito escolar como uma questão de Estado.

            A gênese da violência urbana está, justamente, no período onde jovens e crianças deveriam assimilar conceitos permanentes sobre paz, cidadania e tolerância.

            Vamos analisar alguns dados deste levantamento: 40% dos professores consideram as gangues de jovens e as drogas os maiores problemas das escolas no País; e 50% dos alunos brasileiros se dizem prejudicados por causa da violência nos colégios.

            Outro índice alarmante conta, para minha tristeza, que três em cada dez alunos do ensino privado de Cuiabá, capital do meu Estado, já foram vítimas de assalto à mão armada dentro da própria escola. Metade dos professores de São Paulo já relatou algum tipo de agressão contra eles no âmbito da própria instituição; em Porto Alegre, o número chega a 51% dos educadores na mesma condição.

            Para se ter uma ideia da gravidade letal deste problema, 70% dos alunos que possuem arma de fogo já a levaram para a escola. E mais: 55% dos estudantes brasileiros sabem onde encontrar e comprar armas nas imediações de seus colégios. Este quadro levou à percepção, nesse estudo da Unesco, de que 36% dos estudantes de Brasília já viram tiros ser disparados dentro ou nos arredores das instituições que frequentam.

            Vejam vem, Srªs e Srs. Senadores, estes são números aferidos pela Unesco um dos mais respeitáveis organismos de defesa do ensino, da ciência e da cultura no planeta. Portanto, são informações irrefutáveis.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro drama também aflige educadores, alunos e pais brasileiros. Justamente o contexto que pode ter levado ao massacre no bairro de Realengo. É uma doença social conhecida por bullying. Para os especialistas, o bullying representa a agressão física e verbal sistemática a qual uma pessoa é submetida, principalmente os mais jovens; e é considerado, por eles, um fator decisivo para a vingança, o revide e até o crime no ambiente escolar.

            Exatamente neste setor explosivo, como o da educação básica, o bullying é o estopim, Senador Ivo Cassol, de muitas crises.

            Olhar apenas para os efeitos dessa tragédia cotidiana, como a violência física e psicológica nas escolas, esquecendo-se de examinar as suas causas, significa reforçar os fundamentos desse distúrbio. Basta dizer que uma pesquisa monitorada pelo IBGE, em 2009, constatou que um em cada três estudantes brasileiros já sofreu bullying na escola. E ainda 70% dos alunos na faixa de 11 a 14 anos já testemunharam agressões, sendo que 21% dos casos ocorrem dentro das salas de aula. Um outro agravante é que a Internet também transformou-se em campo fértil para o bullying, sendo que um em cada cinco freqüentadores da rede mundial de computadores se diz vítima desse desvio de comportamento.

            Caro Senador Ivo Cassol, há duas semanas, o tema mereceu matéria de capa da revista Veja. Lá, os redatores indicam que 58% das escolas não acionam os pais das vítimas e nem dos agressores. Revela ainda o periódico que 80% dos colégios não punem os autores do bullying. Portanto, os próprios educadores ainda encontram dificuldades para lidar com essa situação.

            Na outra ponta, os pais, ainda alheios ao problema, por falta de informação, sacrificam ainda mais os alunos confundindo a inaptidão para o ensino com rebeldia ou preguiça. Nesse caso, os especialistas advertem para os sintomas do bullying, que descrevo a seguir: resistência a ir à escola, perda de apetite ou insônia, tendência ao isolamento, crises de choro, queda de desempenho escolar e, em casos mais extremos, dor de cabeça, febre e até taquicardia em momentos antes de sair para a escola.

            Muito didática e esclarecedora, a matéria de Veja conta, inclusive, que o termo bullying deriva da palavra inglesa bully, que significa, justamente, valentão. Trata-se, portanto, de uma distorção das relações interpessoais, onde o mais forte exerce uma pressão humilhante aos considerados mais fracos.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no intuito de contribuir com esse comovente e atualíssimo debate, gostaria de propor algumas medidas para minorar o sofrimento das vítimas do bullying, criando uma seara mais amigável e saudável para os estudantes brasileiros.

            Sugiro a criação de um programa de assistência e apoio aos jovens que se sentem excluídos ou ameaçados em seus ambientes escolares, chamado Disque Bullying. A ideia é simples, até prosaica: constituir-se-á de um Call Center, mantido pelo Ministério da Educação, com informações e procedimentos básicos para que alunos, professores e pais possam dirimir suas dúvidas e enfrentar esse problema.

            Outra providência que recomendo é a destinação de 1% das verbas do MEC para a realização de campanhas institucionais e orientativas contra o bullying e para reforço profissional na área psicológica.

            Pretendo ainda requerer uma audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, por mim presidida, para ouvir psicólogos, assistentes sociais, terapeutas, médicos, educadores, estudantes, pais de alunos e agentes públicos de segurança sobre os desdobramentos e os efeitos do bullying no ambiente escolar.

            Concedo o aparte ao Senador Ivo Cassol com muita honra.

            O Sr. Ivo Cassol (Bloco/PP - RO) - Obrigado, Senador Jayme Campos. É uma alegria este aparte. Quero dizer a V. Exª que o que nós assistimos há poucos dias, em nível nacional, foi constrangedor. Infelizmente, foi manchete em todo Brasil tudo isso a que o senhor se referiu e que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro. Quando o senhor alerta para a situação em que vivem outros adolescentes, outros alunos nos quatro cantos deste País, é importante e fundamental que, tanto os professores quanto os diretores de colégios e as APPs (Associação de Pais e Professores) intervenham juntos, imediatamente, para que possam dar condições a essas pessoas de se integrarem aos alunos sem que sirvam de chacotas e, ao mesmo tempo, venham a cometer alguns deslizes. Nós temos assistido a várias situações no mundo. O que aconteceu no Rio de Janeiro, há poucos dias, infelizmente foi uma tragédia brasileira. A gente espera e trabalha para que evitemos incidentes iguais ao acontecido. E esta Casa pode trabalhar para isso também. E uma das situações que mais me preocupam, especialmente quando o senhor cita toda essa situação, tendo sido o senhor Governador do Estado de Mato Grosso - e eu fui Governador do Estado de Rondônia - é que seu Estado tem uma faixa de fronteira muito maior que a do Estado de Rondônia. O Estado de Rondônia tem 1.470 km de faixa de fronteira. E, aí, há poucos dias, circulou nesta Casa um projeto para que se fizesse um novo plebiscito sobre o desarmamento das pessoas de bem. E essas armas que foram utilizadas pelo suicida que matou esses alunos, essas crianças, esses jovens foram compradas no mercado negro, foram compradas de bandidos, foram compradas por... Enfim, passou em um lugar, como tem acontecido diuturnamente. Precisamos urgentemente de que essas armas não cheguem às mãos de nossos adolescentes, por mais que tenham sofrido constrangimento dos colegas dentro da sala de aula ou dentro de sua estrutura nos bairros. Isso não podemos ocorrer jamais! Porque, se não tivéssemos essas armas contrabandeadas, roubadas... Então, precisamos que não venham a acontecer fatos iguais a esse e que se utilize o dinheiro do plebiscito, que vai gastar milhões - no passado gastou mais de R$450 milhões, e o povo já se manifestou, estão querendo desarmar as pessoas de bem, e os bandidos continuarão armados -, para que essas armas fiquem longe da mão dos nossos adolescentes e das nossas crianças, principalmente aquelas pessoas que estão em situações constrangedoras. Sou solidário a sua manifestação, a sua reivindicação. Qualquer projeto que venha no interesse de integrar ainda mais a sociedade num todo, com certeza, é motivo de alegria e de satisfação. É a nossa sociedade, são os nossos filhos. É na faixa de fronteira que passa a droga vendida na porta dos colégios. É na faixa de fronteira que passa a arma que, infelizmente, fomenta o crime. Se o Rio de Janeiro quiser diminuir a criminalidade nos morros, diminuir a criminalidade nas favelas, só tem um caminho. Chegar com a Força Nacional, com a Polícia Militar, com a Polícia Civil do Rio de Janeiro é, paulatinamente, infelizmente, insuficiente. Nós precisamos acabar com esse mal na raiz. Nós precisamos colocar a nossa Força Nacional, o nosso Exército Brasileiro na faixa de fronteira para coibir droga e arma. Devido à droga, infelizmente, acabam acontecendo fatos iguais ao que aconteceu no Rio e aos que têm acontecido em tantos outros lugares. A droga destrói muito lares. Parabenizo V. Exª pela iniciativa.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco/DEM - MT) - Muito obrigado, Senador Ivo Cassol, pelo seu aparte.

            Sem sobra de dúvida, um dos problemas sérios que V. Exª bem disse aqui é a questão das nossas fronteiras.

            Portanto, o Governo Federal tem de tomar as providências, porque lamentavelmente o índice de criminalidade no Brasil tem aumentado assustadoramente. Primeiro, por falta de políticas públicas descentes. Lamentavelmente, o jovem brasileiro hoje está abandonado a mercê de boas políticas e falta até áreas de lazer. Percebo, com muita clarividência, que precisamos investir no nosso futuro. E o futuro, com certeza, é a nossa juventude, as nossas crianças, para termos um Brasil melhor.

            Então, concluindo, Sr. Presidente, esse tema é multidisciplinar e não se esgotará em apenas um ciclo de debates, mas, certamente, o início dessas discussões abrirá uma nova perspectiva para o combate desse distúrbio que tem tolhido o moral de muitos de nossos jovens. Precisamos fazer alguma coisa. Precisamos dar mais atenção ao atendimento psicológico da nossa população jovem, antes que tragédias gratuitas, como o assassinato ocorrido ontem e o massacre brutal na Escola Municipal Tasso da Silveira no mês passado, repitam-se e o sangue de inocentes suje a consciência nacional.

            Era o que eu tinha a dizer para o momento, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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