O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Lindbergh Farias, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, profissionais da imprensa e público presente, venho a esta tribuna para falar sobre um assunto que reputo dos mais sérios entre os que se relacionam com a educação em nosso País. Falo do analfabetismo, que V. Exª, Senador Lindbergh, conhece de perto, já que tem uma origem humilde lá da nossa capital João Pessoa, do nosso Estado da Paraíba, e, mais do que ninguém, sabe que as condições da população daquela região do semi-árido brasileiro, do Nordeste, é extremamente difícil.

            Temos, na Paraíba e no semi-árido, os maiores índices de analfabetismo existentes no Brasil, por várias razões. A primeira delas e que todos nós identificamos são as péssimas ou as mínimas condições de sobrevivência da própria população, e, também, falta de emprego, dificuldade para o trabalho, falta de renda, dificuldade para ter renda e, além de tudo, falta de oportunidade de vida.

            Infelizmente, nós temos enfrentado isso ao longo do tempo. Ainda como Deputado Federal, por algumas vezes, apresentei vários projetos nesse sentido exatamente preocupado com o analfabetismo, que é difícil de diminuir no Nordeste em relação aos índices nacionais e aos mundiais. Além disso, ainda encontramos outras condições que também nos atrapalham e nos prejudicam: as más gestões públicas e algumas decisões administrativas que, na maioria das vezes, dificultam ainda mais e aterrorizam, na verdade, as condições de acabar com tudo isso.

            V. Exª sabe que a Paraíba, durante muitos anos, até o ano de 2002, era a quarta economia do Nordeste, era o quarto PIB do Nordeste. Hoje, infelizmente, a Paraíba é o segundo Estado mais pobre da Federação. Então, o nosso Estado empobreceu no período de 2002 a 2008. A Paraíba baixou da quarta economia do Nordeste brasileiro para a segunda pior economia do Nordeste brasileiro.

            Índice desse porte ou queda econômica da condição de vida do Estado e de sua própria população contribuem muito para que o analfabetismo continue campeando não só lá, como também em outros Estados e no semiárido, especificamente.

            Por isso, Sr. Presidente, é que temos, no dia de hoje, como já fiz em outras oportunidades, de trazer esse assunto ao conhecimento desta Casa e até divulgá-lo mais vezes, para que, de fato, nós tenhamos condições de encontrar as soluções, que todos nós já sabemos quais são, a fim de melhorar essa situação da população paraibana e brasileira, especificamente do semiárido, no que se refere à diminuição do analfabetismo.

            O Governo Federal está lançando o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema - todos nós temos conhecimento disso -, que tem como objetivo promover a autonomia das famílias que foram retiradas da miséria pelo Bolsa Família. Nesse programa do Governo, um dos pontos primordiais será o combate ao analfabetismo.

            Por isso, se faz necessário Senador Lindbergh Farias, registrarmos isso. Até elogiarmos a posição, a decisão da Presidenta Dilma de se preocupar com um ponto que é essencial não só à melhor qualificação das pessoas como também à melhor situação econômica dessas pessoas. Isso só se faz contribuindo, realizando e concretizando programas que atendam diretamente às necessidades da população, especificamente da mais carente, que é, por exemplo, o combate ao analfabetismo.

            O novo programa de combate ao analfabetismo entre adultos deverá ter um enfoque mais amplo que as demais ações já desenvolvidas com o mesmo objetivo. A ideia é fazer com que a pessoa possa avançar mais. Tudo isso é o objetivo principal do programa.

            No Brasil, temos os absolutamente analfabetos e os analfabetos funcionais, e todos nós sabemos por quê. Os primeiros são aqueles que não conseguem decodificar as letras, enquanto os outros são os que, embora distingam as letras, não conseguem compreender textos curtos ou localizar informações mesmo as que se encontram explícitas. Ultimamente, muito se tem falado sobre a educação em nosso País e a necessidade de aprimorar os conhecimentos de nossos jovens especificamente, que são, na verdade, o futuro deste País.

            Eu mesmo, como testemunham V. Exª e também esta Casa, apresentei projeto de lei que prevê o fortalecimento da educação profissionalizante articulada ao ensino médio, pois é aí que está a deficiência maior do emprego neste País, como já registramos aqui outras oportunidades. Não se pode admitir que um País como o nosso, em ascensão economicamente, prontamente preparado para receber os investimentos necessários - e, de fato, tem recebido -, tanto internamente como externamente, permaneça com de três milhões e meio de jovens de 18 a 24 desempregados, desqualificados, sem oportunidade de vida, sem trabalho e sem estudo.

            Por isso é que temos que bater nesta tecla, temos de não só conscientizar as autoridades maiores do País, como também fazer com que o Poder Público, a iniciativa privada e, além de tudo, a população mais informada e consciente das necessidades cheguem a esse objetivo principal, que é exatamente: qualificar esse povo, diminuindo o analfabetismo e, além de tudo, gerando oportunidades e fazendo com que esses índices, que vêm se repetindo desde 2001 - 3,5 milhões -, de fato sejam reduzidos. Com isso, o povo brasileiro, os jovens especificamente, vão ter mais oportunidade de vida e oportunidade de trabalho num futuro bem próximo.

            Saliento, Sr. Presidente - e é bom repetir e registrar - que o programa que a Presidenta Dilma encaminhou aqui de qualificação profissional, o Pronatec, foi um grande passo que o Governo deu para, de fato, contribuirmos com a qualificação profissional. Com isso, vamos atender a esses 3,5 milhões de jovens de 18 a 24 anos que estão sem oportunidade nenhuma - nem de estudo nem de trabalho -, para que possam entrar no mercado de trabalho, que, de fato, está globalizado. Esses jovens precisam, sim, de se qualificar à altura das necessidades do mercado.

            Parabéns, repito, à Presidenta Dilma pela iniciativa. Tenho certeza de que esse preparo, essa estrutura, essa fundamentação inicial foi começada no governo anterior, do Presidente Lula, quando dobrou o número de escolas técnicas, quando dobrou os programas de combate ao analfabetismo, quando procurou, sim, não só estabilizar a economia como também dar um passo adiante no que se refere à melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

            É importante o fortalecimento da educação profissionalizante, articulada, repito, ao ensino médio bem, como discursei, parabenizando e clamando por mais incentivos ao Programa Universidade para Todos, o ProUni. E o ProUni é do conhecimento de V. Exª, Senador Lindbergh Farias, que foi presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE e comandou os caras-pintadas não só em relação a outros assuntos como também em relação às Diretas Já, em relação a tantas outras necessidades que a juventude, que o povo brasileiro tem, sim, de fazer com que o Brasil seja de fato um Brasil de todos.

            E para alegria minha, quando V. Exª comandava esse movimentos, lá na UNE, no Rio de Janeiro, e também em outros recantos nacionais, lá no interior da Paraíba, digo até lá no meu Estado da Paraíba, nós estávamos defendendo a mobilização dos estudantes, procurando fazer com que o País não só fosse um País democrático para todos como também desse oportunidade especificamente aos jovens de protestar, de reconhecer seus direitos, de lutar por benefícios em favor de si próprios, mas também em favor do futuro, já que o futuro pertence a todos nós.

            Esses direcionamentos, esses posicionamentos de fato fizeram com que cada vez mais se tivesse estabilidade democrática neste País e, com isso, os Governos começassem a visualizar e direcionar ações em benefício do atendimento a essas prioridades da população brasileira. Por isso o Prouni, que V. Exª tanto defende, como eu também defendo, não só precisa ser continuado como precisa ser ampliado e até aperfeiçoado, para que sejam ampliadas as oportunidades da população. É assim que se combate o analfabetismo: através dos incentivos. O jovem do interior deste País que não tem oportunidade alguma, de fato, sabe, tem plena convicção de que, se vencer a primeira fase, terá o Prouni para dar continuidade à educação. São programas assim que nós precisamos parabenizar.

            Repito que, quando Deputado Federal, como V. Exª sabe, coordenei o projeto de lei do próprio Governo, a proposta apresentada pela Câmara dos Deputados e que o Presidente Lula encaminhou à Câmara, por meio da qual aprovamos R$31 milhões para recuperar, reconstruir a sede da UNE do Rio de Janeiro, dando exemplo de que aquele fato brutal praticado no período ditatorial contra os estudantes do Brasil, através da sua sede maior, da sua representação maior, precisava ser reconhecido. Era preciso, sim, de fato, atender os seus pleitos e, com a indenização do Governo, reconstruir e dar liberdade a todos como incentivo para que continuem lutando por seus direitos em todo o território nacional.

            O Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais - Reuni todos nós sabemos que é grandioso e possibilita a ampliação da universidade pública para que o pobre tenha acesso ao ensino público, já que é obrigação do Governo dar acesso ao ensino, garantir a educação à população jovem especificamente. Então, por meio desses programas, é possível fazer uma ampliação das universidades públicas, interiorizando as universidades públicas, interiorizando as escolas agrotécnicas, abrindo mais cursos e, além de tudo, dando oportunidade para que, de fato, se amenize, enfim, o analfabetismo e também se assegure e garanta a esse povo o estímulo para conseguir um curso superior e, portanto, mais facilidade de acesso ao mercado de trabalho.

            O Plano Nacional de Assistência ao Estudante, o Pnaes, é um grandioso programa também, que beneficia os estudantes, especificamente os mais carentes, que é o seu objetivo.

            Temos sim que parabenizar o governo anterior do Presidente Lula e também o atual da Presidenta Dilma, que não só se comprometeu como também está comprovando e encaminhando ações que atendem diretamente a essas finalidades, fazendo uma programação para os futuros quatro anos. Teremos condições de chegar a 2014 pelo menos com a diminuição dos sem oportunidades de vida, que são os 3,5 milhões e meio de jovens, com esses programas, com essas ações e com esses benefícios que atendem de, forma geral, a grande parte, a quase totalidade da população brasileira,

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, sempre virei a esta tribuna destacar a importância do conhecimento, a importância da educação.

            O Indicador do Analfabetismo Funcional - Inaf concluiu que somente 33% da população brasileira - pasme, Senador Lindbergh Farias! -, de 15 a 24 anos, consegue ler plenamente, ou seja, consegue ler e interpretar textos longos e resolver cálculos com maior quantidade de elementos e etapas.

            No nosso Brasil, apesar desses incentivos, desses meios encontrados e que se impõem aos meios orientadores educacionais para que se encontre o caminho de amenizar todos esses péssimos índices, apenas 33% da população sabe identificar, classificar ou esclarecer conscientemente o que se relaciona ao texto, ao que está sendo lido.

            Infelizmente, é no Nordeste que encontramos a maioria dos analfabetos. Índices fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, de que V. Exª também tem conhecimento, informam que 40,1% da população com 50 ou mais anos é analfabeta.

            Veja, Sr. Presidente, nos índices do Nordeste, que em torno de 40% da população mais velha, com mais de 50 anos, é analfabeta ou semianalfabeta, como citei anteriormente.

            A taxa de analfabetismo funcional na região nordestina, no geral, é de algo em torno de 30%. São dados da pesquisa que citei anteriormente. Mesmo ressaltando os esforços dos últimos governos especificamente - esses índices ainda eram piores -, nós ainda estamos nessas condições, com esses índices, precisando ainda mais de recursos, de incentivos e, além de tudo, de perspectiva de melhores dias futuros para que a população, de fato, tenha interesse em frequentar a sala de aula, para aprender a ler e a escrever, a identificar textos, como citei anteriormente, e aquilo que lhe interessa, até os próprios direitos, os direitos fundamentais, enfim, todos os direitos que são assegurados aos cidadãos constitucionalmente.

            Devemos lembrar que o Bolsa Família, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retirou muitos brasileiros da miséria - nós reconhecemos e parabenizamos esse grandioso programa, ampliado, sim, e aperfeiçoado pelo Presidente Lula -, e que este programa foi considerado um marco, tanto que se tornou referência para o Banco Mundial (Bird).

            Agora, sim, Sr. Presidente, depois dessas referências, necessitamos avançar, pois, como diz o dito popular, não basta dar o peixe, temos que ensinar a pescar. E para se ensinar a pescar, é preciso, sim, colocar em prática esses programas e incentivar a juventude deste País a, de fato, se qualificar para enfrentar a realidade dos últimos tempos, que é o mercado de trabalho exigindo aperfeiçoamento profissional, a qualificação profissional, o exercício e até a prática para exercer qualquer profissão que o mercado de trabalho colocar à disposição da juventude e até do trabalhador brasileiro.

            O combate ao analfabetismo é o início de todos os ensinamentos de que todos temos conhecimento.

            Observamos que, nos municípios que têm maior índice de analfabetismo, o desenvolvimento demora a chegar e os índices de desenvolvimento humano são menores. Onde há mais analfabetos, comprovadamente, os índices de desenvolvimento humano são menores. Por isso, Sr. Presidente, ratifico: não teremos condições de avançar numa velocidade mais elastecida se não enfrentarmos o analfabetismo e, com isso, dermos condições para que, cada vez mais, a educação neste País melhore. Esse é o foco essencial do desenvolvimento de um país que se prepara para um futuro melhor.

            Soluções para o melhoramento dos resultados relacionados a esse assunto dependem de muitas mudanças, mas temos que destacar a importância do professor, sem o qual não teremos condições de incentivar o aluno a estar presente permanentemente em sala de aula. Temos de apoiar o professor para que ele possa fazer aquilo que gosta de fazer, que é ensinar os seus irmãos a ler, ensiná-los a caminhar firmemente ao encontro de seu futuro, de seu destino.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Senador Lindbergh Farias, peço a tolerância de V. Exª por mais alguns poucos minutos para concluirmos o nosso posicionamento, o nosso registro nesta Casa no que se refere à necessidade de melhoria do salário do professor brasileiro.

            Criamos, no governo passado, um programa de melhoria salarial que fez com que o salário do professor chegasse, nos Municípios, a algo em torno de R$900,00 e, nos Estados, a algo em torno de R$ 1.000,00. Mas esse valor ainda é muito pequeno, Senador Lindbergh. Nós não podemos concordar que o responsável pela nossa educação, pela educação de nossos filhos, pela educação dos filhos de quase duzentos milhões de brasileiros, população que temos em nosso Brasil, receba salário insignificante e, assim, fique desestimulado, sem condições até de locomoção para comparecer a uma sala de aula e lá exercitar a sua vontade de ser professor e de contribuir para o futuro de todos nós.e de contribuir com o futuro de todos nós.

            Precisamos valorizar o professor, apresentando projetos, defendendo incentivos para que recursos destinados a outros setores sejam também destinados à valorização do professor brasileiro. Tenho certeza de que todos somos conscientes de que o professor, especificamente o do ensino fundamental, que é o orientador originário, digo até inicial, de uma criança, de um adolescente, ganhar um salário de R$1.000,00 por mês... Precisamos valorizar isso e fazer com que isso de fato chegue aos ouvidos e, além de tudo, ao conhecimento de todos abraçando esta causa, que é nobre, é importante, das mais elogiadas e, digo até, das mais justas que se fazem a determinada parte da população brasileira, que é o professor, aquele que nos ensina os primeiros passos, a aprender a ler e a escrever.

            A importância da leitura diária, visto que sem ela nenhuma disciplina será apreendida.

            Muito temos a fazer, Sr. Presidente. Precisamos, sim, deixar de falar e realmente arregaçar os braços fortalecendo a luta contra o analfabetismo, que se dá, sim, com o incentivo ao professor, com o incentivo à educação, com o incentivo à profissionalização, com o incentivo, sim, a você buscar melhores dias para o seu próprio futuro, especificamente para os jovens e os analfabetos deste País.

            Precisamos de soluções urgentes e impactantes para mudar esta situação, para que o cidadão possa viver dignamente, para que possa exercer plenamente sua cidadania.

            Tenho certeza, Sr. Presidente, Senador Lindbergh Farias, que V. Exª, como jovem, como Parlamentar e como conhecedor da realidade não só do Rio de Janeiro, mas do Brasil inteiro, será um parceiro nesta luta em favor do combate ao analfabetismo, em favor da melhoria da educação neste País, em favor da qualificação profissional neste País.

            Tenho certeza de que toda esta argumentação será mais do que suficiente, como já o foi para a Presidente Dilma, que, de fato, tem esses objetivos. Nós juntos, se Deus quiser, faremos de tudo para concretizar esses objetivos, para concretizar esses sonhos, que não são só meus, mas são também de V. Exª e de cada cidadão brasileiro.

            Muito obrigado a V. Exª pela tolerância. Tenho certeza de que juntos faremos aquilo que espera toda a população não só do nosso Estado, a Paraíba, como também de todo o Brasil.

            Muito obrigado.

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