O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu quero primeiro registrar que na terça, na quarta e na quinta-feira da semana passada cumpri missão em Portugal, representando oficialmente o Senado Federal, a convite da Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa, para ali participar das comemorações do Dia Internacional da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP (Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa). Isso aconteceu no Fórum da Lusofonia, o primeiro realizado em Odivelas, município de 50 a 60 mil habitantes vizinho de Lisboa.

            No colóquio promovido pela CPLP, na Sociedade de Geografia de Lisboa, perante um grande número de pessoas e da comunidade dos oito países que compõem a CPLP, fui convidado a falar da experiência brasileira na luta contra a pobreza, dos programas de transferência de renda existentes no Brasil, como o Bolsa Família, e da perspectiva da Renda Básica de Cidadania. Também participei de encontros com brasileiros que estão vivendo em Portugal, na Casa do Brasil, e realizei palestra sobre aquele mesmo tema, a convite do Instituto Universitário de Lisboa, para os alunos de mestrado de Políticas Públicas.

            Eu aqui agradeço toda a atenção do Embaixador do Brasil junto à CPLP, Pedro Motta Pinto Coelho, e da Conselheira Elda Alvarez, que me prestaram toda a assistência nessa visita, bem como o relato que me foi enviado pelo chefe da Assessoria Especial do Ministério das Relações Exteriores, Sérgio França Danese, a respeito da visita que realizei. E, conforme sempre procuro fazer, relatar os resultados das missões especiais, solicito, Sr. Presidente, seja transcrito, na íntegra, o relatório enviado pela representação brasileira na CPLP.

            Mas, hoje, Sr. Presidente, quero aqui fazer uma reflexão sobre o assunto que desde a semana passada vem canalizando a atenção dos principais meios de comunicação no mundo. Eu me refiro à morte de Osama bin Laden, ocorrida no Paquistão, por ação das Forças Armadas e Serviço de Inteligência dos Estados Unidos.

            Quero, primeiro, ressaltar aqui minha solidariedade a todas as vítimas de ações terroristas, tais como aquelas que, infelizmente, atingiram os Estados Unidos da América, quando, em 11 de setembro de 2001, aviões atingiram o World Trade Center. E ali mais de três mil pessoas perderam suas vidas, inclusive pessoas idosas, de todas as idades, e muitas crianças. Pessoas totalmente inocentes que, por uma razão totalmente não justificada em seus métodos, foram objeto de ações impensadas, não suficientemente refletidas, por parte dos responsáveis da Al-Qaeda. E dentre esses estava justamente um dos principais, senão o principal líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, que teve uma perseguição muito forte, realizada por forças de todos os países, principalmente do Serviço de Inteligência e das Forças Armadas norte-americanas, que, finalmente, encontraram Osama bin Laden.

            Mas aquela ação, tal como realizada, tem suscitado inúmeras reflexões. E quero, em primeiro lugar, aqui ressaltar que o mais importante é que possamos, em cada país e no conjunto das nações, aplicar os princípios de justiça que realmente façam com que as pessoas no planeta Terra se sintam numa vida em que todos possam avaliar que justiça está sendo feita, que estejamos todos vivendo num mundo em solidariedade, onde não suscitem motivos para que quaisquer grupos de pessoas ou pessoas resolvam agir com violência, por meio de crimes e, sobretudo, do terror para atingir seus objetivos, seus anseios. É muito importante que muito mais do que ações bélicas, voltemos as energias de todos os países para a criação de instituições que signifiquem a realização da justiça.

            A forma como foi Osama bin Laden morto fez com que inúmeras publicações e artigos surgissem na imprensa nos últimos dias, inclusive editoriais de jornais, como o ontem publicado pela Folha de S.Paulo - “Recaída Imperial” -, em que são formuladas críticas à maneira como o Serviço de Inteligência e as Forças Armadas dos Estados Unidos agiram.

            Dentre essas reflexões, há uma em especial, escrita pelo Professor Eugênio Bucci, jornalista e professor da Escola de Comunicações e de Jornalismo da Universidade de São Paulo, assim como da Escola Superior de Propaganda e Marketing, denominado “Lugar Melhor?”, publicada na quinta-feira, dia 5 de maio. Considero as reflexões muito válidas e merecem aqui ser analisadas. Por isso, aqui passo a ler o artigo de Eugênio Bucci e vou comentá-lo:

Declaração de Barack Obama na segunda-feira: “Podemos todos concordar que é um dia bom para os Estados Unidos. Nosso país manteve o compromisso de buscar a justiça, que foi feita. O mundo é um lugar melhor e mais seguro por causa da morte de Osama bin Laden”.

Comecemos pelo começo. Quanto a ter sido um dia bom para os Estados Unidos, podemos concordar com Obama.

Nada menos que 69% dos americanos apoiam o modo como ele vem conduzindo a cruzada antiterror. A morte do líder da Al-Qaeda elevou em nove pontos a sua taxa de aprovação. O povo americano aplaudiu. "A notícia de que Osama bin Laden foi localizado e morto por forças americanas nos trouxe, a nós e a todos os americanos, uma grande sensação de alívio", resumiu editorial do jornal The New York Times anteontem.

Duas razões explicam o alívio. A primeira é de ordem prática: o homem que assumiu a autoria de alguns dos mais horrendos atentados terroristas da História e lançava ameaças constantes a todos os americanos simplesmente saiu de cena. Se ele está morto, o risco que ele representava deixou de existir. Elementar. A segunda razão tem que ver com honra: o criminoso que perpetrou o mal contra tanta gente, de modo tão selvagem, sofreu finalmente a pena que os ofendidos desejavam que ele sofresse. Os ofendidos sentem-se vingados. E festejam. Mas, a partir daqui, já não se pode concordar silenciosamente com Obama.

Será que podemos chamar isso de justiça? Por mais compreensível que seja a caçada americana, a execução sumária de Bin Laden pode ser entendida como a realização da justiça? [pergunta Eugênio Bucci, pergunta que eu também faço].

É verdade que a justiça traz uma reparação que aplaca a dor do ultrajado. É verdade, portanto, que uma das faces da justiça atende ao anseio de vingança. Mas não é correto dizer que a justiça se reduza a uma forma elaborada de vingança. Ela é bem mais do que isso. Ao longo de milênios, a civilização foi descobrindo que, para se realizar, a justiça não se pode confundir com a ira vingadora; ela se põe acima e a salvo das paixões e dos ressentimentos dos ofendidos, é cega às paixões das partes e, só por isso, consegue dimensionar o dano, estipular a pena, serenar o espírito dos que sofreram com o crime e, principalmente, pacificar a sociedade. Vem daí a noção - civilizada - de que ninguém faz justiça com as próprias mãos. Faz-se a guerra - mas não se faz justiça.

A morte de Osama bin Laden, ainda que traga alívio a milhões de pessoas, não pacificará nada. Todos sabem disso, inclusive as autoridades do governo americano. O mundo está mais tenso. Essa morte, mais que uma solução, expõe um grande problema para o qual parece não haver uma saída imediata. Bin Laden eliminado e desaparecido não prenuncia a superação de um conflito, mas nos escancara um limite da convivência pacífica entre os povos.

A comunidade internacional, na ordem precária em que se equilibra, talvez não tivesse como julgá-lo. Tampouco os Estados Unidos. Onde ele ficaria preso? Em que cidade? Como garantir a segurança da população próxima? São essas perguntas que escancaram o nosso limite. A nossa era, que começou com o julgamento formal e justo dos piores criminosos do nazismo, chega, assim, a esta beira de abismo: não tem como julgar o líder de uma organização terrorista. Então, Obama diz que matar Osama foi uma forma de justiça, pois, deixa subentendido, não haveria outra.

Talvez seja isso mesmo. Mas isso não é "melhor". A supressão física, sumária, de um ser humano, por pior que ele seja, seguida, aliás, do desaparecimento de seu cadáver, não é solução "melhor". Um mundo em que a justiça se faz pelas armas de um destacamento militar que invade um país estrangeiro, toma de assalto uma residência, mata seu ocupante, transporta o corpo para alto-mar, onde some com ele, não é um mundo "melhor". Um mundo em que a presidência dos Estados Unidos age e fala como o tribunal do mundo não é melhor. Além de ser mais sombrio, mais incerto e um tanto tenebroso.

As versões - as versões oficiais, todas elas - sobre o que se passou na mansão paquistanesa se sucedem e caem em contradições sobre contradições. Primeiro, o guia da Al-Qaeda teria resistido a bala. Depois, estava desarmado. Nem mesmo os autores do assalto conseguem explicar o que houve. A ONU solicita imagens para esclarecer detalhes da ação. Obama resiste a mostrá-las. A legalidade do ato - seria um "assassinato seletivo"?- é seguidamente contestada em esferas distintas. O quadro ganha novas conturbações.

O pior é que, no bojo da notícia espetacular, a linha mais dura e mais truculenta que mora na América se vai afirmando mais e mais. Barack Obama não é Bush, mas, por esses caminhos tortos, vai prolongando Bush. As torturas praticadas em prisões como a de Guantánamo - um "desastre legal e moral criado por George W. Bush", no dizer de editorial do New York Times de 26 de abril, desastre que "agora é um problema de Mr. Obama" - saem malignamente reabilitadas do episódio. Segundo Leon Panetta, diretor da agência de inteligência americana, informações obtidas mediante tortura por afogamento nas prisões secretas da CIA ajudaram na operação [Bom, isso, na verdade, foi desmentido]. Desse modo, sai fortalecida a narrativa que enxerga utilidade nos interrogatórios degradantes e bárbaros. Isso, por acaso, é "melhor"?

A justificativa final que resta ao governo americano é a de que ele se encontra em guerra, uma guerra atípica, mas uma guerra. A guerra autoriza-o a impor a sua justiça - e nenhum organismo supranacional será capaz de enquadrá-lo.

É verdade que um mundo assim, que mistura traços de imperialismo, de civilização e de cangaço, é menos aterrorizante do um mundo ao sabor da Al-Qaeda. Mas, definitivamente, não é um “lugar melhor”. Nesse horizonte plúmbeo, mesmo sem que exista um cadáver, vai ganhar mais corpo o culto antiamericano do terrorista promovido a mártir.

            Gostaria de assinalar que, em muitos momentos, afirmei aqui a minha admiração pela trajetória do Presidente Barack Obama. Desde a sua campanha, inúmeras vezes, enalteci como o Presidente Barack Obama tem-se constituído numa promessa de realizar aspirações de Martin Luther King Junior, expressas em I Have a Dream, seu notável pronunciamento de 28 de agosto de 1963, tanto que Barack Obama escolheu para realizar a convenção que o consagrou vitorioso sobre a sua rival, que convidou para ser sua Secretária de Estado, a então Senadora Hillary Clinton, exatamente no aniversário de 45 anos do pronunciamento I Have a Dream.

            Em seus pronunciamentos - como, por exemplo, o que realizou diante da porta de Brandenburgo -, eu tantas vezes enalteci como o Presidente Barack Obama disse que agora não era mais hora de haver muros que separassem os que muito têm dos que pouco têm; os islâmicos dos judeus, dos cristãos; pessoas de quaisquer origens, religiões, de qualquer lugar, sexo ou o que fosse.

            Pois bem, solidarizo-me com os norte-americanos e com todas as famílias que perderam entes queridos na ação da Al-Qaeda, mas será próprio que possa haver uma explicação mais detalhada, mais clara, sobre se, de fato, foi necessário atingir Osama bin Laden; se, de acordo com o próprio noticiário fornecido pelas forças armadas, pelo serviço secreto dos Estados Unidos e por aqueles que participaram da operação denominada Jerônimo, os componentes da SEAL, ele estava desarmado. Se estava com um tipo de arma automática perto dele próprio, mas não estava ameaçando qualquer daqueles que invadiram sua casa, por que, então, o Presidente Barack Obama, a Secretária de Estado Hillary Clinton e aquelas 15, 20 pessoas que estavam ali, na Casa Branca, acompanhando pari passu todos os episódios, teriam definido que deveria ele ser atingido na cabeça e no peito e perder sua vida? Será que não deveria ele ter sido dominado e, em vez de ter sido jogado ao mar ainda vivo, ter sido submetido a um julgamento, como outros criminosos de guerra o foram em outros episódios? É essa pergunta que ainda repercute pelo mundo.

            Há o editorial “Recaída imperial”, em que assinala a Folha de S.Paulo, de uma forma semelhante àquela apontada por Eugênio Bucci, no domingo, 8 de maio:

Barack Obama tentou conferir um tom de vitória moral ao raide, ao dizer que se fez justiça. Justiça, no entanto, é algo que se realiza em tribunais, sob o império da lei - como não se cansam de pregar os americanos, ainda que nem sempre o pratiquem.

            E conclui a Folha:

Os Estados Unidos, portanto, precisam não apenas esclarecer as circunstâncias da morte de Bin Laden, mas assegurar ao mundo que essa recaída imperial não implica abjurar a profissão de fé no multilateralismo e no respeito às normas internacionais feitas por Obama.

            O ex-Presidente Fidel Castro, também em artigos publicados, tanto no dia 4 quanto no dia 6, no jornal cubano Granma, fez críticas severas à maneira como os Estados Unidos agiram.

            É importante que possa haver ainda um melhor esclarecimento por parte das Forças Armadas dos Estados Unidos, das autoridades norte-americanas, para que acreditemos sempre naquilo que os norte-americanos tanta vezes têm dito para nós a respeito de quão importante é que se realize justiça de uma maneira adequada e justa para com todos.

            Senador Lindbergh, com muita honra, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Senador Cícero, serei bem breve. Sei que o Senador Suplicy está...

            O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco/PSDB - PB) - O aparte de V. Exª sempre é importante. Só estou aqui querendo respeitar o tempo dos demais Senadores, que estão aguardando.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Vou ser muito breve. Quero parabenizar o Senador Eduardo Suplicy pela coragem. Esse é um tema sobre o qual o debate é quase proibido hoje. Quero associar-me a V. Exª quanto ao conteúdo de sua fala. Não me senti nada confortável, quando fui cobrado para, na Rádio Senado e na TV Senado, falar do episódio, ao ver que um país entra, viola a soberania de outro país, mata Bin Laden desarmado e joga seu corpo no mar. V. Exª, em vários momentos do seu pronunciamento, falou que ele poderia ter sido detido, levado a um tribunal, para haver um julgamento, e que as coisas poderiam ter acontecido de outro modo. Quero, aqui, falar da coluna do jornalista Ricardo Noblat, no jornal O Globo de hoje, que também toca nesse ponto.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Exatamente.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Só quero ler o final do trecho da coluna do jornalista Ricardo Noblat, que acaba dizendo o seguinte:

A soberania do Paquistão foi violada pelos Estados Unidos. E o mundo festejou um ato de justiça que não passou de vingança. Que me perdoem os realistas ou indiferentes: sou pai de três filhos. Ganhei um neto há pouco. Não posso dizer a eles que tortura, assassinato e violação da soberania de um país são crimes justificáveis em certos casos.

Quem decide que casos são esses? Quem tem a força. No 11 de Setembro foi Bin Laden. Agora, Obama.

            Eu faço esse pronunciamento, associando-me a V. Exª, deixando claro aqui... Pelo amor de Deus, ninguém aqui... Nós sabemos o mal que Bin Laden e o seu grupo Al Qaeda levaram ao mundo, sabemos disso claramente. Nós só discordamos da forma como aconteceu. O Ricardo Noblat começa seu artigo com uma frase do Papa Bento XVI, a propósito da morte do terrorista Bin Laden.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. Bloco/PSDB - PB) - Mais um minuto, Senador.

            O Sr. Lindbergh Farias (Bloco/PT - RJ) - Já estou concluindo. “Frente à morte de um homem, um cristão jamais se alegra.” Eu só quero também, aqui, sem entrar no mérito, falar do episódio na Líbia, do ataque a casa do Kadafi, com a morte do seu filho e de três de seus netos, também em um episódio que, para mim, é inaceitável.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Eu gostaria de agradecer a sua reflexão, Senador Lindbergh Farias, e de fazer a V. Exª e ao Senador Presidente, Cícero Lucena, uma recomendação.

            Eu assisti a um filme, neste final de semana, denominado “Homens e Deuses”, a respeito de oito ou nove religiosos que estavam vivendo num convento, num mosteiro, na Argélia, durante o tempo em que já estava terminando - acho - a ocupação francesa. E ali um movimento terrorista começa a agir e causa uma porção de mortes e tudo mais. Mas aqueles religiosos têm uma atitude muito importante de reflexão de como os homens devem agir diante da violência. E o fizeram de uma maneira muito bela, ainda que todos tenham sido mortos.

            Acho que assistir a esse filme, premiado em Cannes, constitui, para o momento atual, uma reflexão primorosa.

            Agradeço a lembrança do artigo de Ricardo Noblat, que vai na mesma direção do artigo de Eugênio Bucci e do editorial, por mim mencionado, da Folha de S.Paulo.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - As próprias reflexões de Fidel Castro são válidas.

            Eu gostaria também que ele se preocupasse com a morte de um dos líderes, críticos do sistema cubano, que foi encaminhado à prisão, levou uma surra, foi ao hospital e veio a falecer.

            Então, acredito que o ex-Presidente Fidel Castro também deveria preocupar-se com esse tipo de procedimento, que, de quando em quando, ainda acontece em Cuba, com respeito aos direitos da pessoa humana.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador, V. Exª me permite? Acho que o Senador Cícero Lucena me daria trinta segundos.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Cristovam Buarque, com muita honra.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Quero felicitá-lo, porque nunca foge de temas polêmicos. E esse é um tema polêmico. Todos passamos a odiar esse Bin Laden, mas muitos de nós passamos a preocupar-nos muito com a maneira como houve a sua morte. Para mim, a maior vitória do terrorismo, Senador Lindbergh, é quando todos começam a comportar-se como terroristas. E comportar-se como terrorista é comportar-se fora das leis, das regras, mesmo quando possa parecer justo. Eu temo que um presidente tão diferenciado como o dos Estados Unidos, o Presidente Obama - que, sem dúvida alguma, merece ainda todo o meu crédito -, em nome de uma natural e correta raiva do povo americano, termine fazendo um ato que sai da legalidade - não vou nem dizer que é ilegítimo; não vou dizer que é indecente, mas que sai da legalidade. Isso é muito preocupante, porque, se o Obama faz isso, imaginem os próximos presidentes americanos! Agora, diferencio muito o ato do presidente...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Creio que devemos diferenciar bem o ato do presidente, mesmo carregado de todo esse viés que nos deixa assustados, das manifestações públicas de alegria dos Estados Unidos. Essas alegrias são manifestações espontâneas mas preocupantes, pois mostram o estado de espírito que vem não só do sofrimento daquele 11 de setembro, mas também de uma gana de vingança, acima da vontade de pôr ordem no mundo. Não creio que o Presidente Obama perdeu todo o crédito. Li agora uma carta do Prêmio Nobel da Paz argentino para o Presidente Obama muito dura, quase dizendo que ele não merece guardar o Prêmio Nobel da Paz. Ainda mantenho um certo crédito, uma certa confiança, mas me assusta a vitória dos terroristas quando todos passamos a comportar-nos como terroristas.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço e estou inteiramente solidário com a sua observação, Cristovam Buarque, muito de acordo com o meu sentimento também, pois tenho a maior admiração, carinho e torço enormemente pelo Presidente Barack Obama, mas me preocuparam as ações que caracterizaram a forma como Osama bin Laden acabou sendo morto e jogado ao mar quando poderia ter sido preso - a não ser que se tenha melhor informação - e julgado pelas mortes tão graves pelas quais foi responsável.

            Sou aqui solidário às vítimas daquele ataque tão dramático contra os Estados Unidos da América, que causou mais de 3 mil vítimas.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Relatório enviado pela representação brasileira na CPLP;

- O assassinato de Osama bin Laden;

- Mentiras e incógnitas sobre a morte de Bin Laden.

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