A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, visitantes desta Casa, Srª Presidente, estive na audiência na qual o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou as metas e consolidou números sobre a saúde no Brasil. A audiência aconteceu na última quarta-feira, dia 4 de maio, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), da qual sou membro titular. Senti necessidade de salientar aqui alguns dados que o Ministro nos revelou sobre a política da saúde em nosso País.

            Sobre o discurso do Ministro, enfatizo minha preocupação com a saúde mental da população brasileira e também com a saúde da mulher.

            Sabemos que o sistema público de saúde é ainda deficiente em muitos quesitos e carente de qualidade. Sabemos que falta muito para se chegar ao ideal, principalmente no atendimento às camadas mais populares.

            Esse progresso na saúde, Srª Presidente, está comprovado nos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que, no final do ano passado, elogiou o sistema brasileiro, alegando que, até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Vinte anos depois, após a criação do SUS, mais de 75% da população depende exclusivamente desse sistema.

            A Organização Mundial da Saúde citou, inclusive, o Programa Saúde da Família, que cobre 97 milhões de brasileiros, e é considerado por esta tão renomada organização a “peça-chave” do SUS, uma vez que conta com mais de 30 mil equipes com esforços concentrados para alcançar as comunidades mais pobres e mais isoladas do País.

            No entanto, Srª Presidente, temos muito a melhorar. Temos a necessidade urgente de financiamento da área da saúde. O gasto per capita do Governo brasileiro com esta área foi de US$252 em 2007, ficando atrás de países como a Argentina e o Uruguai. Esse déficit reflete indiretamente em outras áreas que também precisam de atenção.

            Saliento, aqui, que é preciso solucionar as questões legais, tais como a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. Tenho certeza de que com a regulamentação dessa emenda, muitos dos problemas serão minimizados no Brasil. Teremos mais recursos, pois essa emenda fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, Estados e Municípios. A União terá um investimento em saúde corrigido anualmente pela variação nominal do PIB. Os Estados ficam obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os Municípios, 15% em saúde.

            Quero dizer, Srª Presidente, que fiquei muito satisfeita com a audiência pública, inclusive com a fala do Ministro Padilha, que citou as metas do Governo para os próximos quatro anos. Entre elas, a questão da saúde da mulher e da saúde mental.

            E a saúde mental inclui os problemas contemporâneos, como as drogas, mais especificamente o crack, a obesidade e os problemas trazidos com relação ao excesso de peso e sedentarismo, como diabetes, problemas cardíacos, entre outros, muitos próprios do estilo de vida que vivemos atualmente.

            O álcool, um problema antigo em nosso País, também é citado no estudo. Essa é uma droga lícita que leva os usuários a consumirem outros tipos de drogas, principalmente as ilícitas. Segundo dados do Ministério da Saúde, há comprovações de que os consumidores de crack hoje eram ou são consumidores crônicos de bebidas alcoólicas. Uma coisa ajuda a levar à outra. A pesquisa nas capitais brasileiras apontou que 18% da população consome álcool abusivamente. O custo social, econômico e de vida é extremamente preocupante, Srªs e Srs. Senadores.

            Quero dizer o seguinte: nosso mandato está comprometido com o combate às drogas. Drogas que estão acabando com nossa juventude, destruindo famílias. Por isso, a importância de saudar a decisão da Presidenta Dilma em fortalecer a Rede de Saúde Mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas. Isso já está começando a acontecer com a ampliação de acesso à rede de cuidado a usuários de crack, que inclui a ampliação da Rede de Atenção Primária e ações voltadas para a população de rua, usuários de crack e outras drogas; a melhora no serviço de atendimento móvel; a ampliação do número de leitos e de Centros de Atenção Psicossocial, conhecido como Rede CAPS; a ampliação da instituição de Casas de Acolhimento Transitório e, também, o fundamental de tudo isto: a humanização e qualificação do atendimento em toda rede de atenção, inclusive no atendimento de urgência, criando equipes multiprofissionais de apoio às comunidades terapêuticas.

            Outro quesito para o qual chamo a atenção na área de saúde é com relação ao atendimento e aos cuidados com a mulher. Sabemos da sensibilidade de nossa Presidenta e, por isso, considero que esse será um dos marcos no Governo. E inclui a promoção de atenção integral à saúde da mulher e da criança, com a implementação da Rede Cegonha.

            Estão previstos investimentos de R$9,4 bilhões, até 2014. Nesse montante, estão incluídos a ampliação dos exames de pré-natal, a introdução do teste rápido de gravidez, AIDS e Sífilis, ultrassonografia para todas as mulheres, sistema de transporte seguro para as gestantes com vale-táxi para deslocamento, casa-posto de saúde, SAMU-Cegonha para o transporte seguro do recém-nascido, construção de Casas de Parto e de Apoio à Gestante e ao Bebê e de maternidades, qualificação dos profissionais de saúde na atenção básica e urgências obstétricas, acompanhamento das crianças de 0 a 24 meses, garantia da primeira consulta na primeira semana de gestação e ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo.

            É importante destacar ainda, Srª Presidente, que hoje, terça-feira, tivemos uma importante audiência pública sobre câncer de mama no Brasil, na Comissão de Direitos Humanos, com a presença de médicos, organizações e entidades que lutam por essa causa em nosso País. Tivemos acesso a alguns números alarmantes, como, por exemplo, o número de mulheres que morrem por dia com esse mal, cerca de 30. E mais, que o Brasil possui quase 50 casos de câncer de mama por cada 100 mil habitantes - em algumas regiões do País esse número dobra -, o que nos faz pensar sobre uma política mais regionalizada de combate ao câncer no Brasil.

            Em meu Estado, o Espírito Santo, em 2010, 167 mulheres morreram com câncer de mama, número que podia nem existir, uma vez que, se o câncer for diagnosticado na fase inicial, ele pode ser curado. Lá existe uma iniciativa interessante: o Programa Mamografia Express, que consiste em um caminhão equipado com máquinas próprias de diagnóstico de tratamento de câncer de mama, médicos e enfermeiros que orientam e consultam as mulheres. Esse veículo, de iniciativa privada, roda diversos Municípios do interior do Estado, principalmente aqueles que não possuem acesso à rede hospitalar de tratamento.

            Ainda nessa linha, soubemos, na audiência pública, que 45,3% dos casos de câncer no Brasil são descobertos em estágio avançado, o que é lamentável.

            Isso não pode mais acontecer. É preciso prevenção e detecção rápida, pois esse câncer tem cura quando descoberto na fase inicial.

            Esses dados vão ao encontro da fala do Ministro Padilha, que demonstrou preocupação com o tema. Muitas ações relatadas por ele nos fazem acreditar que as mulheres brasileiras estarão bem assistidas nos próximos anos.

            Destaco a meta de fortalecer o controle de qualidade dos exames preventivos de câncer, criando 20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento das lesões iniciais e 20 novos centros para qualificar ginecologistas. O combate ao câncer de mama, que terá investimentos de R$867,3 milhões em quatro anos, com ações pontuais de financiamento para o exame de mamografia para mulheres com 40 anos ou mais, criação do Programa Nacional de Qualidade da Mamografia...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Pode encerrar, Senadora.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Dois minutos, Srª Presidente, é possível?

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Já foram dois, então, mais dois.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Só para concluir, porque eu acho esses dados extremamente importantes e a nossa população devem conhecê-los.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Conclua.

            A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES) - Criação de 50 novos centros especializados em confirmação diagnóstica e incentivo financeiro, para aumentar a oferta de serviços de confirmação de diagnóstico e tratamento.

            Ênfase também para a prevenção do câncer do colo do útero. O Governo pretende fazer um financiamento específico para exame preventivo, principalmente para atingir a faixa etária prioritária de mulheres entre 25 e 59 anos.

            A rede oncológica será foco da saúde feminina, com 32 novos serviços especializados em tratamento oncológico, com radioterapia e quimioterapia, 48 novos equipamentos de radioterapia e R$24 milhões em investimentos com informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer.

            Com tantas metas e investimentos, podemos vislumbrar um futuro melhor para a saúde e colaborar para que todos esses projetos sejam colocados logo em prática.

            E que os demais entes federativos, Estados e Municípios, consigam fina sintonia com as metas do Governo Federal, pois a população brasileira necessita de um salto de qualidade de vida e merece-o. Nós temos consciência da importância da consolidação de um sistema nacional de saúde integrado, com fortes e consistentes programas. Estamos, com certeza, Srª Presidente, no caminho certo.

            Era isso que tinha a dizer, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigada.

Modelo1 8/16/248:23