Pronunciamento de João Pedro em 10/05/2011
Discurso durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Considerações sobre o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Autor
- João Pedro (PT - Partido dos Trabalhadores/AM)
- Nome completo: João Pedro Gonçalves da Costa
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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CODIGO FLORESTAL.:
- Considerações sobre o novo Código Florestal, em tramitação na Câmara dos Deputados.
- Publicação
- Publicação no DSF de 11/05/2011 - Página 14988
- Assunto
- Outros > CODIGO FLORESTAL.
- Indexação
-
- VOTO DE PESAR, MORTE, ADVOGADO, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
- APREENSÃO, ORADOR, APROXIMAÇÃO, VOTAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROPOSIÇÃO, ALTERAÇÃO, CODIGO FLORESTAL, NECESSIDADE, RELATOR, IMPARCIALIDADE, PARECER.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho a esta tribuna e, em primeiro lugar, quero registrar, com muito pesar, o falecimento de um brilhante advogado, de um homem probo, amazonense, que é o Dr. Édson Pereira de Souza, membro da Seccional dos advogados no meu Estado, o Amazonas.
Eu quero prestar minhas condolências a toda a família e registrar, com muito pesar, o falecimento desse grande amazonense, desse grande advogado.
Srs. Senadores, Srªs Senadoras, acompanho, aqui do Senado, a tentativa de um entendimento, de um acordo para a votação do Código Florestal. E espero que a Câmara possa ajustar, o máximo possível, o Código Florestal Brasileiro, que sai da Câmara para o Senado.
É evidente que esta Casa tem o compromisso de fazer com que o Código possa ser uma lei que interprete as contribuições, as preocupações, as reflexões dos pesquisadores, da sociedade civil organizada, dos Parlamentares que estão trabalhando para o Código Florestal, do setor produtivo.
E, na condição de Senador do Estado do Amazonas, quero chamar a atenção para a importância de o Código Florestal ser uma lei que possa tratar, fundamentalmente, com muito respeito e com um olhar de futuro, a Floresta Amazônica. O Código, que é para tratar da floresta, é evidente que trata da água, trata da produção, trata do Brasil e deve tratar das proposituras que o Brasil tem feito em nível internacional, principalmente na ONU, dos compromissos com a questão ambiental.
Aproxima-se a votação, mas há que se registrar as inquietações, Srª Presidenta, as preocupações de setores importantes, como - quero chamar a atenção aqui - da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que entregou um documento completo, profundo, denso, chamando a atenção para que a ciência possa contribuir com o Código Florestal.
Há possibilidade de a matéria ser votada hoje, na Câmara, e tenho aqui minhas preocupações. Espero que o Relator, o Deputado Aldo Rebelo, que tem uma história política em São Paulo, no Brasil... Quero dizer que fui companheiro do Deputado Aldo quando fiz parte da diretoria da União Nacional dos Estudantes, nos anos 1980. Mas há, na proposta do Relator, uma tendência muito forte a ouvir ou a atender um setor da nossa economia. Por isso é que várias instituições, várias organizações da sociedade civil têm chamado a atenção não só do Relator, que tem a responsabilidade de apresentar uma proposta que possa refletir os saberes, as contribuições nacionais.
Não podemos ter um...
(Interrupção do som.)
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...Código Florestal que precipite, que comprometa a vida no Brasil, a produção no Brasil, que comprometa a importância da floresta em pé. Não podemos pensar com a cabeça do século XIX, não podemos pensar com a cabeça dos meados do século XX. Precisamos dar a atenção que o mundo vem dando ao papel da questão climática, à importância ambiental, à importância de ouvirmos a pesquisa, a ciência, as contribuições, que podem ser refletidas num código comprometido com o presente, mas, fundamentalmente, com a vida do planeta Terra...
(Interrupção do som.)
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT -SP) - Para encerrar, Senador.
O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) ... com a qualidade de vida das pessoas.
Não pode haver vencedor, mas não pode haver perdedor nessa disputa, nessa discussão, na elaboração do Código Florestal. O Brasil tem biomas diferentes. Todos com muita importância. Essa lei precisa refletir os biomas, as contribuições, a realidade brasileira.
E venho aqui, lá da Amazônia, para chamar a atenção para o fato de que o Brasil precisa olhar de forma diferente para a floresta, que é a maior floresta do mundo, que é a floresta tropical, que está na Amazônia. A floresta é um bem de todos, e o Código Florestal tem que ser comprometido com a floresta em pé, e não com a floresta queimada, derrubada.
Muito obrigado.
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