O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy; meu caro Senador Flexa Ribeiro; demais Senadores e Senadoras aqui presentes; profissionais da imprensa; demais senhores e senhoras, hoje, Srª Presidenta, Brasília recebe uma grande quantidade de prefeitos, de representantes municipais. Todos aqui reivindicando ações, benefícios e, além de tudo, compromissos desta Casa e do próprio Governo. Também há outras solicitações não atendidas pelo Governo no que se refere aos Municípios brasileiros.

            Por essa razão, outra vez representantes dos Municípios de todo o País invadem Brasília, a fim de exporem suas reivindicações. Esta já é, Srª Presidenta, a 14ª marcha dos Gestores Municipais à Capital Federal.

            Expresso, neste momento, minhas saudações a todos eles, que já se encontram entre nós. Todos os Senadores, todas as Senadoras, enfim, todos os que os conhecem e que sabem das necessidades desses Municípios estão tomando conhecimento do posicionamento de cada administrador municipal, no que se refere às reivindicações dos seus respectivos Municípios.

            Minha especial atenção, Srª Presidenta, é dirigida aos gestores paraibanos, já que, como paraibano, tenho o dever e a obrigação não só de contribuir, mas digo até de facilitar o trabalho desses gestores, através do exercício parlamentar, como também contribuir para que eles tenham condições de fazer aquilo que a população espera de todos os seus representantes.

            Conheço bem - e vejo de perto, Srª Presidenta - as dificuldades enfrentadas por todos os Municípios do meu Estado, em que a maior parte do seu território - a Paraíba, por exemplo - está encravada na região do semi-árido, que oferece extremos obstáculos à grande parte das atividades econômicas existentes no Estado, também se estendendo por todo o País.

            Sabemos, Srª Presidenta, que as dificuldades do Nordeste e, em especial, as dos Municípios, que lá são encravados no semi-árido brasileiro, são, de fato, maiores do que as dos demais Estados e Municípios brasileiros. Por várias razões: lá, ainda perdura o maior índice de mortalidade infantil, os maiores índices de desemprego, os maiores índices de Doença de Chagas e a menor densidade pluviométrica - onde chove menos.

            Portanto, as sucessivas secas, a cada ano e a cada período, têm dificultado não só a recuperação econômica como também a vida da grande maioria da população daquela região e daquele Estado.

            Registro, para bem da verdade, que houve tempo em que os representantes enfrentaram sérias dificuldades na realização de suas marchas a Brasília. Todos nós sabemos que, quando se iniciaram as primeiras marchas desses Municípios, desses prefeitos a Brasília, através de seus representantes, encontraram os mesmos muitas dificuldades em ser recebidos pelo próprio Governo.

            V. Exª, como Prefeita de São Paulo, à época, sabe das dificuldades que teve para representar sua cidade, São Paulo, a mais poderosa deste País. Mas, mesmo assim, encontrou dificuldade dentro do movimento municipalista, no sentido de obter respostas para projetos reivindicados por sua própria população.

            Se V. Exª, como representante de São Paulo, teve essas dificuldades, imagine aqueles representantes municipais das cidades pobres, pequenas, do interior da Paraíba, do interior do Nordeste e do interior de outros Estados da Federação, quando não encontravam pelo menos receptividade e atenção para recebimento e encaminhamento dos seus pleitos! Pleitos esses justos em defesa dos seus respectivos munícipes.

            Entretanto, convém assinalar que, de 2003 aos dias de hoje, mudou muito a recepção oferecida pelo Governo Federal às marchas municipais. Temos que reconhecer isso, Srª Presidenta. E é necessário, Senador Flexa Ribeiro, que todos nós tenhamos condições de registrar nesta Casa - ou em qualquer uma das oportunidades ou dos encontros, Senadora Ana Amelia, que tenhamos, ou que testemunhamos ou dos quais vamos participar -, temos o dever e a obrigação de reconhecer que, a partir de 2003, foi exatamente o período em que a recepção aos prefeitos, aos seus pleitos, a atenção às reivindicações dos seus munícipes foram, de fato, pelo menos respeitadas e encaminhadas. Num momento seguinte, os prefeitos encontravam uma solução, ou, pelo menos, tinham condição de dar satisfação à sua população.

Isso ficou conhecido, Srª Presidenta, no início do governo do Presidente Lula. Todos sabemos que o Presidente, naquele instante, que aqui já estava... Eu, particularmente, testemunhei muito isto: o movimento dos Municípios brasileiros por meio dos seus representantes, das suas entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios, a Associação dos Municípios do Estado. Foi quando, naquele tempo, ainda como Deputado Federal, testemunhei, a partir de 2003, a atenção do governo no que se referia a recepcionar esses representantes municipais. E, a partir de então, dá-se prosseguimento aos seus pleitos e às suas reivindicações, sendo que esse tratamento melhor tem prosseguimento agora, com certeza, ainda no atual Governo. Da mesma forma como acontecia durante o Governo imediatamente anterior, também neste ano a Presidente Dilma marcou presença no encontro do municipalismo brasileiro.

            Temos, Senadora Ana Amelia, de parabenizar a Presidenta da República, porque o exemplo está sendo dado com aquilo que, anteriormente, era feito pelo Presidente Lula: receber os prefeitos de todos os Municípios brasileiros. Mesmo agrupados em mais de dois mil, três mil, cinco mil, recebeu-os e deu satisfação às suas reivindicações.

            Da mesma forma, a Presidenta Dilma, hoje a partir das 17 horas, no encontro dos prefeitos, recebe as representações de todos os Municípios brasileiros, que estão em Brasília - mais de dois mil prefeitos e mais de cinco mil representantes. Os prefeitos que aqui não puderam estar mandaram representantes, mas já está registrada a presença de mais de dois mil prefeitos aqui na Capital Federal. Com efeito, logo após as 17 horas, nós testemunharemos a Chefe da Nação atender à Confederação Nacional dos Municípios e, assim como fazia Lula, levar sua mensagem diretamente aos dirigentes municipais, deixando clara a intenção do Governo de continuar mantendo um relacionamento estreito com os Municípios brasileiros.

            Considero, Srª Presidenta, Senadora Marta Suplicy, da maior relevância e importância política a presença da Presidenta Dilma na marcha desses Municípios. As prefeituras são as células político-administrativas do País, exatamente onde existe a mais estreita ligação entre Estado e povo. Não há nenhum representante do Estado brasileiro que tenha um relacionamento tão forte com a população quanto os gestores municipais.

            Senadora Ana Amelia, Senador Aécio, Senador Eunício Oliveira, Senador Borges, Flexa, enfim, todos que aqui estão, não podemos deixar de levar em consideração e também de reconhecer a ligação direta que tem o prefeito com sua população.

            Então, nada mais justo, nada mais correto, nada expressa maior lealdade para com a população do que o administrador reivindicar aquilo que seus munícipes desejam de qualquer governo, seja do governo estadual, seja do governo federal.

            Apesar de meu tempo se estar exaurindo, concedo um aparte a V. Exª, Senadora Ana Amelia. Acredito, porém, que a Presidenta será tolerante e irá permitir que tenhamos condições de ouvir as suas palavras, que não só engrandecem esta Casa, mas fortalecem este Parlamento. As palavra de V. Exª enriquecem não só o nosso pronunciamento, mas o de qualquer um de nossos companheiros que comparecem a esta tribuna.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Wilson Santiago.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senadora, um momentinho. Peço desculpas por interrompê-la, mas é que gostaria de registrar que os meninos e meninas alunos do 5º ano do Centro de Ensino Fundamental nº 1 de Brazlândia estiveram conosco até agora.

            Quero dizer-lhes que são muito bem-vindos.

            Com a palavra, o Senador Wilson Santiago, que delegou a palavra à Senadora Ana Amelia.

            Senador, V. Exª dispõe de dois minutos para encerrar o seu pronunciamento.

            A Srª Ana Amelia (Bloco/PP - RS) - Eu queria dizer-lhe, Senador Wilson Santiago, ao agradecer-lhe as referências, que a nossa Presidenta Marta Suplicy sabe muito bem das dores que sofrem os administradores municipais, porque comandou a maior cidade de nosso País como Prefeita de São Paulo. Portanto, esse tema deve ser também muito caro à Senadora Marta Suplicy, que está presidindo esta sessão. Queria dizer-lhe que me somo às suas palavras em relação à importância desse tema por ocasião da 14ª Marcha dos Prefeitos à Brasília. Num sistema federativo decente, equilibrado, isso não estaria acontecendo. No fundo, no fundo, os prefeitos vêm de chapéu na mão para pedir, aqui, aquilo que deveriam ter de direito numa federação com equilíbrio entre União, Estados e Municípios. Hoje, a União é a prima rica, os Estados são os primos remediados e os Municípios, os primos pobres da Federação. Enquanto persistir essa situação, ficaremos, aqui, fazendo discursos e defendendo a revisão do pacto federativo, e os coitados dos prefeitos continuarão tendo de percorrer milhares de quilômetros para chegar a Brasília e conseguir restos a pagar e liberação de verbas. Eles fazem as obras e ficam pendurados no pincel. Nós temos de encontrar uma saída para esse gravíssimo problema. Acho que esta legislatura tem esse compromisso com o municipalismo, meu caro Senador Wilson Santiago.

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB) - Agradeço, Senadora Ana Amelia, as palavras de V. Exª .

            Peço somente dois minutos à nossa Presidente Marta para concluir o meu posicionamento e pedir que registre, nos Anais desta Casa, todo o restante do meu discurso, que, com certeza, não somente fortalecerá aquilo de que todos já temos conhecimento, que são as reivindicações dos Municípios brasileiros nesta 14ª Marcha, como também os números que cada Município, cada Estado e cada região brasileira tem comprovado com relação à participação no bolo total dos recursos públicos da Nação.

            Portanto, encerro estas breves palavras, Srª Presidente, a respeito dessa 14º Marcha de Prefeitos a Brasília, com esse apelo e o reconhecimento a todos aqueles que contribuem para o engrandecimento dos Municípios brasileiros com ações, com atenção e com objetivos que atendem ao desejo da maioria da população desses Municípios.

            Agradeço, Srª Presidente, e peço a V. Exª que publique, repito, aquilo que escrevi e que eu gostaria que ficasse registrado nos Anais da Casa.

            Muito obrigado a V. Exª pela tolerância. Se Deus quiser, em breve, voltaremos a debater esse assunto tão importante para a sobrevivência dos Municípios brasileiros, como também para o bom relacionamento...

(Interrupção do som.)

            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Fora do microfone.) - ... entre Governo, Municípios e a própria Nação.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR WILSON SANTIAGO.

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            O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, falo nesta tarde sobre a 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

            Outra vez prefeitos de todo o país invadem Brasília a fim de exporem suas reivindicações. Esta já é a 14ª Marcha dos gestores municipais à Capital Federal. Expresso neste momento minhas saudações a todos os prefeitos brasileiros, que já se encontram entre nós. Minha especial saudação é dirigida aos prefeitos paraibanos, de quem eu conheço bem as dificuldades enfrentadas, num estado em que a maior parte de seu território está encravada na região do semiárido, que oferece extremos obstáculos a todo o tipo de atividade econômica.

            Registro, para bem da verdade, que houve tempo em que os prefeitos enfrentaram sérias dificuldades na realização de suas marchas a Brasília. Entretanto, convém assinalar que de 2003 aos dias de hoje mudou muito a recepção oferecida pelo governo federal às marchas municipais. O que coincide com o início do governo Lula. Sendo que esse tratamento melhor tem prosseguimento no atual governo.

            Tanto assim, que, da mesma forma que acontecia durante o governo imediatamente anterior, também este ano, a presidenta Dilma Rousseff marcou presença no encontro dos prefeitos. Com efeito, logo mais, às 17 horas, a chefe da Nação atende a Confederação Nacional dos Municípios, e, assim como fazia Lula, vai levar sua mensagem diretamente aos dirigentes municipais, deixando clara a intenção do governo em continuar mantendo um relacionamento estreito com os municípios.

            Considero da mais elevada importância política a presença da presidenta Dilma Rousseff na Marcha dos Prefeitos. As prefeituras são as células político-administrativas do país, exatamente onde existe a mais estreita ligação entre Estado e povo. Não há nenhum representante do Estado brasileiro que tenha um relacionamento tão forte com a população quanto os prefeitos. As mais básicas atenções reclamadas pelo povo são encaminhadas diretamente aos prefeitos.

            Este ano, nesta 14ª Marcha, os prefeitos reivindicam solução para alguns problemas que continuam atormentando a vida dos gestores municipais. Desta vez, segundo cálculos da CNM, estarão em Brasília perto de 5.000 representantes dos municípios, e, entre eles, 2.300 prefeitos. Na pauta, com relação ao Planalto, os apelos serão para esclarecer entre os valores prometidos em repasse, quanto e quando serão recebidos - no chamado “restos a pagar” de convênios entre 2007 e 2009.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, com relação a esse tema específico, é importante que o governo encontre um denominador comum que procure atender os prefeitos. Como é do conhecimento geral, muitas dessas obras são extremamente significativas aos municípios e já fazem parte das certezas alimentadas por gestores e pela população, por conta dos convênios assinados devidamente com o governo federal. A interrupção provoca um prejuízo enorme tanto à população diretamente interessada quanto ao próprio Estado de quem as prefeituras são representantes. Portanto, o prejuízo é geral e o não repasse dos “restos a pagar” acaba penalizando a todos.

            De nossa parte, vale dizer, da parte dos congressistas, creio que deva haver sensibilidade para o atendimento de duas solicitações importantes que estão sendo feitas pelos prefeitos. A primeira delas, diz respeito à regulamentação da Emenda 29, que estabelece a participação de cada um dos entes federados, isto é, União, Estados e Municípios, nos gastos com a Saúde. Da forma como esses gastos são distribuídos atualmente, o ônus acaba sendo descarregado praticamente nos ombros dos municípios, o que não é correto.

            Outro dos pedidos feito pelos prefeitos reunidos na 14ª Marcha é sobre a derrubada do veto presidencial que impediu a distribuição igualitária dos royalties do pré-sal com estados e municípios brasileiros. No momento da discussão a respeito, ainda quando desempenhava a função de deputado federal, a minha posição foi exatamente favorável a essa distribuição igualitária. Não entendo porque os recursos provenientes de uma fonte de riqueza tão importante como é o pré-sal não venha a atender às necessidades de todo o país.

            Neste particular, é necessário que o Congresso Nacional atente para as dificuldades vividas pelas prefeituras brasileiras, principalmente as mais pobres. Com a distribuição igualitária dos recursos do pré-sal, estima-se que a arrecadação dos Estados e dos municípios ficaria em torno de R$ 25 bilhões somente neste ano. Apenas para os municípios, pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), os recursos que seriam compartilhados pelas prefeituras de todo o país estariam avaliados em cerca R$ 8 bilhões.

            Portanto, encerro essas breves palavras de saudação à 14ª Marcha dos Prefeitos a Brasília com um sentimento misto de reconhecimento e de esperança. Reconhecimento, volto a dizer, pela recepção oferecida, mais uma vez, pelo governo federal, aos prefeitos. E esperança na sensibilidade da presidenta Dilma Rousseff e do Congresso Nacional às reivindicações dos prefeitos. Tudo para o bem de toda a Nação brasileira, e do bem estar do seu povo independentemente da região em que vive e trabalha.

            Muito Obrigado Sr. Presidente.

            Muito Obrigado pela atenção, Srªs Senadoras e Srs. Senadores.

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