O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Benedito de Lira, Srªs e Srs. Senadores, quero primeiramente saudar a 14ª Marcha dos Prefeitos de todos os Municípios brasileiros que vêm hoje a Brasília. Eles estarão, às 18 horas, em diálogo com a nossa Presidenta, Dilma Rousseff. E é tão importante que esteja o Governo da Presidenta Dilma dialogando num grau de interação excepcional, de que certamente todos nós seremos testemunhas.

            Quero hoje assinalar aqui a importância do programa de combate à extrema pobreza, cujos principais passos começam a ser anunciados tanto pela Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, como também por Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Extrema Pobreza.

            Em nota técnica, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome expressou:

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou o conjunto da população que se encontra em situação de extrema pobreza segundo os dados do Universo preliminar do Censo Demográfico de 2010. Estas informações são de grande importância no processo de formulação do Plano Brasil sem Miséria, sobre a responsabilidade do MDS em conjunto com outros Ministérios. (...) o Plano conta com três eixos coordenadores das ações: transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. A linha de extrema pobreza foi estabelecida em R$70,00 per capita, considerando o rendimento nominal mensal domiciliar. Deste modo, qualquer pessoa residente em domicílios com rendimento menor ou igual a esse valor é considerada extremamente pobre.

O Censo Demográfico 2010 é composto de dois questionários, um simplificado, como poucas perguntas, e outro mais detalhado. O IBGE realiza a seleção dos domicílios que respondem ao questionário completo, mais detalhado e aprofundado em diversos temas.

Os dados divulgados pelo IBGE (...), dia 29 de abril de 2011, referem-se aos dados preliminares do Universo onde a renda de todos os membros é declarada pela pessoa que respondeu ao questionário, ou seja, não é desagregada por fonte de rendimento para cada membro. Os dados da amostra do Censo, onde se coletam informações sobre educação, mercado de trabalho, aposentadorias e pensões entre outros tema, serão divulgados ainda em 2011, conforme cronograma apresentado na sexta-feira pelo IBGE.

Da mesma forma, apenas no questionário completo há coleta sobre os benefícios de transferência de renda - Programa Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Deste modo, apenas com as próximas divulgações dos dados do Censo Demográfico de 2010 será possível conhecer quantas famílias em extrema pobreza são beneficiárias de algum destes programas sociais. Além disso, de acordo com a experiência brasileira e internacional o tipo de questionário aplicado para apurar a renda influencia o resultado final. Desta maneira, não será surpresa que os dados expandidos da amostra do Censo levem a um ajuste nos números da extrema pobreza calculados com os dados disponíveis hoje.

Devido à sua natureza distinta, os dados do Programa Bolsa Família - registro administrativo cumulativo de famílias que se declararam com rendimentos até R$ 140,00 per capita [mensal] em algum momento ao longo dos últimos dois anos - não podem ser comparados às informações disponibilizadas no último mês de abril. Este panorama somente poderá ser confirmado quando o IBGE divulgue as informações da amostra do Censo Demográfico 2010, conforme explicado acima.

Os dados do Censo Demográfico 2010 têm como referência o mês de agosto daquele ano, enquanto os rendimentos se referem ao mês anterior. Portanto, apesar do levantamento das informações terem sido realizadas ao cabo de aproximadamente quatro meses, as informações retratam o país naquele mês de referência.

De acordo com o IBGE, as pessoas em domicílios sem rendimento totalizavam 6.840.156. No entanto, dentro desse grupo encontram-se pessoas que não têm o perfil de extrema pobreza, mas que no mês da entrevista não tiveram rendimentos.

Foi solicitado ao IBGE que realizasse um recorte para incluir apenas as pessoas residentes em domicílios com perfil de maior probabilidade de encontrar-se em extrema pobreza. Os critérios adotados para estimar esta parcela da população dentre os sem rendimentos foram os seguintes:

- Sem banheiro de uso exclusivo; ou

- Sem ligação com rede geral de esgoto ou pluvial e não tinham fossa séptica; ou

- Em área urbana sem ligação à rede geral de distribuição de água; ou

- Em área rural sem ligação à rede geral de distribuição de água e sem poço ou nascente na propriedade; ou

- Sem energia elétrica; ou

- Com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto; ou

- Com pelo menos um morador de 15 anos ou mais de idade analfabeto; ou

- Com pelo menos três moradores de até 14 anos de idade; ou

- Pelo menos um morador de 65 anos ou mais de idade.

O contingente de pessoas sem rendimento que obedeceram às restrições foi calculado em 4.836.732, correspondente a 70,7% do total de pessoas sem rendimento. Esse contingente foi somado aos 11.429.110 com rendimento médio domiciliar per capita entre R$1,00 e R$70,00.

Assim, o contingente de pessoas em extrema pobreza no Brasil, hoje, totaliza 16,27 milhões de pessoas, 8,5% da população total. Embora apenas 15,6% da população brasileira resida em áreas rurais, entre as pessoas em extrema pobreza, elas representam pouco menos da metade (46,7%). A outra parte (53,3%) situa-se em áreas urbanas, onde reside a maior parte da população - 84,4%.

Observa-se que a população total rural nas regiões Norte e Nordeste superam consideravelmente as demais regiões - 26,5% e 26,9%, respectivamente. Nestas duas regiões também se concentra mais da metade da população em extrema pobreza - 56,4% na região Norte e 52,5% na região Nordeste, enquanto as demais regiões permanecem com percentuais inferiores.

Os 16,27 milhões de extremamente pobres no País estão concentrados principalmente na Região Nordeste, totalizando 9,61 milhões de pessoas (59,1%), distribuídos 56,4% no campo, enquanto outros 43,6%, em áreas urbanas.

Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade da população vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%).

De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, praticamente um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%), perfazendo um total de 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos parecidos - 35,7% e 35,4%, respectivamente - de população rural em extrema pobreza.

            Eu gostaria aqui, Sr. Presidente, de solicitar que seja transcrita, na íntegra, esta nota do IBGE, inclusive a forma como - levando-se em conta sexo, raça, faixa etária - está distribuída a pobreza extrema no Brasil; assim como a entrevista de Tereza Campello e Ana Fonseca, concedida ao jornalista Roldão Arruda para o jornal O Estado de S. Paulo, no domingo último. “O Brasil sem Miséria” será um programa de bem-estar social, em que ambas assinalam as características daquilo que tornará esse programa melhor delineado nos próximos...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...e será inclusive objeto de audiência pública nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais, conforme já aprovado, com a presença de ambas, assim como a presença de especialistas no assunto, entre os quais os Professores Marcelo Neri, Lena Lavinas, Felipe Vampares e outros.

            Assim, eu gostaria também de cumprimentar o Governo da Presidenta Dilma por assinalar com tanta assertividade seu propósito de erradicar a pobreza extrema, assim como assinalar a perspectiva de que, um dia, em breve, neste País, possamos, com maior eficácia ainda, erradicar a pobreza absoluta, termos uma renda...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (José Sarney. Bloco/PMDB - AP) - Senador Suplicy...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) -...como um direito à cidadania universalmente pago a todos, conforme define a lei aprovada por todos os Partidos do Congresso Nacional, para ser instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como justamente o faz o Programa Bolsa Família, até que tenhamos a renda básica como um direito à cidadania universalmente pago. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

            - Nota do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

            - O brasil sem miséria será um programa de bem-estar social.

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