Discurso durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comentários sobre documento da Hutukara Associação Yanomami, recebido por S.Exa., que trata da invasão de terras indígenas por garimpeiros e grileiros, do desmatamento de áreas contíguas à terra indígena e das falhas do Poder Público na prestação de serviços de saúde e de educação para comunidades indígenas.

Autor
Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDIGENISTA.:
  • Comentários sobre documento da Hutukara Associação Yanomami, recebido por S.Exa., que trata da invasão de terras indígenas por garimpeiros e grileiros, do desmatamento de áreas contíguas à terra indígena e das falhas do Poder Público na prestação de serviços de saúde e de educação para comunidades indígenas.
Aparteantes
Mozarildo Cavalcanti.
Publicação
Publicação no DSF de 11/05/2011 - Página 15072
Assunto
Outros > POLITICA INDIGENISTA.
Indexação
  • COMENTARIO, DOCUMENTO, AUTORIA, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DE RORAIMA (RR), ASSUNTO, DENUNCIA, INVASÃO, TERRAS INDIGENAS, GARIMPAGEM, GRILAGEM, DESMATAMENTO, SOLICITAÇÃO, PROVIDENCIA, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), POLICIA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL, NECESSIDADE, MELHORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EDUCAÇÃO, SAUDE, INDIO.
  • AVISO, LANÇAMENTO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMA NACIONAL, GESTÃO, MEIO AMBIENTE, TERRAS INDIGENAS, OBJETIVO, SOLUÇÃO, PROBLEMA, POBREZA, COMUNIDADE INDIGENA.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, estive, na semana passada, nesta tribuna para tratar do lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, exatamente no momento em que centenas de lideranças indígenas do Brasil se reuniam no Acampamento Terra Livre, aqui, em Brasília, para reivindicar seus direitos.

            Não por coincidência, chegou às minhas mãos, Sr. Presidente, também na semana passada, documento da Hutukara Associação Yanomami, assinado por seu presidente Davi Yanomami, uma das mais prestigiadas lideranças indígenas do Brasil, tratando de vários temas, entre eles a invasão de terras por garimpeiros e grileiros, o desmatamento de áreas contíguas à terra indígena e, para variar, as falhas do Poder Público na prestação de serviços de saúde e de educação voltados para essas comunidades indígenas.

            Com 96 mil quilômetros quadrados que cobrem os Estados de Amazona e Roraima, onde vivem cerca de 19 mil indígenas das etnias Yanomami e Ye’kuana, a terra indígena Yanomami estende-se também pelo território da Venezuela, onde vivem mais de 7 mil índios.

            A área total nos dois países chega a 192 mil quilômetros quadrados de alta relevância para a biodiversidade do planeta, além de abrigar um dos povos mais antigos e mais isolados da humanidade.

            A demarcação e homologação da terra indígena, ocorrida em 1992, não se deu de forma tranquila. Houve muita resistência, principalmente pela ocorrência de minérios que tornam o subsolo da região um dos mais ricos do País, com registro principalmente de ouro, cassiterita, mas também de minérios estratégicos como o nióbio e o urânio.

            De acordo com o documento da Hutukara, aumentou, nos 3 últimos anos, a presença de garimpeiros dentro da terra indígena Yanomami, sem uma resposta efetiva por parte dos órgãos do Governo Federal responsáveis, entre eles a Fundação Nacional do Índio e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, o Ibama.

            As lideranças indígenas estão preocupadas, Sr. Presidente, sobretudo porque a presença de garimpeiros na região resulta em conflitos e, nestes, geralmente quem leva a pior são os próprios índios.

            A Hutukara acusa o envio de inúmeros documentos à Funai e à Polícia Federal pedindo providências, que até o momento não foram tomadas. Davi Yanomami sugere que o Governo Federal precisa coibir a ação dos garimpeiros e, ao mesmo tempo, reprimir as atividades econômicas que se desenvolvem ou se iniciam fora da terra indígena, como a comercialização do produto do garimpo, os voos clandestinos, o abastecimento de combustíveis e alimentos. Sugere também o líder Yanomami a cassação de licença dos pilotos que fazem voos clandestinos para a região e a apreensão de aeronaves.

            Diante de tais denúncias, Sr. Presidente, gostaria, nesta oportunidade, de solicitar ao Ministério da Justiça, à Funai e à Polícia Federal que acompanhem o caso, no sentido de verificar qual a verdadeira situação no interior da terra indígena Yanomami, a fim de evitar danos ambientais mais graves e prejuízos aos índios, inclusive à sua integridade física.

            Por outro lado, Sr. Presidente, não podemos deixar de considerar as condições em que vivem os produtores rurais no Estado de Roraima. Muitos foram retirados de seus lotes, após a demarcação de terras e até hoje aguardam, por parte das autoridades competentes, o pagamento das respectivas indenizações e o prometido reassentamento em outras áreas, onde possam produzir e viver com dignidade.

            Não é demais lembrar, Sr. Presidente, que Roraima, tem 225 mil quilômetros quadrados e quase a metade dessa área destinada ao uso exclusivo dos povos indígenas já efetivamente demarcada e homologada. Portanto, enquanto a presença do Poder Público não for efetiva, os conflitos não serão superados.

            A meu ver, merece mais atenção ainda o relato do líder Davi Yanomami quanto à prestação de serviços de saúde e educação na terra indígena. Segundo o seu relato, tem sido desastrosa a gestão da Fundação Nacional de Saúde junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, o primeiro do Brasil, criado em 1992 e que serviu de modelo para todos os outros que vieram a seguir.

            Essas lideranças cobram a imediata implantação e efetivo funcionamento da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em substituição à Funasa, que, a priori, continuará prestando o serviço de saúde indígena até o final de 2011, contrariando inclusive o estabelecido no Decreto nº 6.878, de junho de 2009, assinado pelo Presidente da República e pelo Ministro da Saúde, conferindo autonomia aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, faço coro aos povos indígenas de Roraima e do Brasil. O Governo Federal precisa dar condições reais de funcionamento à Secretaria Especial de Saúde Indígena, com disponibilização de recursos financeiros, realização de concurso público para contratação de pessoal habilitado à prestação de saúde indígena, qualificação dos recursos humanos existentes, capacitação dos agentes indígenas de saúde e fortalecimento do controle social por parte dos povos e organizações indígenas.

            Enquanto não se conclui a transição das responsabilidades da Funasa para a Secretaria Especial de Saúde Indígena, o atendimento prestado às comunidades se deteriora a olhos vistos.

            Esse processo precisa ser interrompido sob pena de o Brasil, mais uma vez, ficar exposto pelo tratamento oferecido aos seus povos indígenas.

            Concedo a palavra ao Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senadora Angela, eu quero me somar, se posso chamar assim, à reclamação muito justa que V. Exª faz, porque quando é para demarcar terra indígena a coisa até anda rápido, mas quando se trata de dar um tratamento humanitário para os índios, isso realmente é um complicador. Essa questão da saúde, de que V. Exª fala muito bem, antigamente era resolvida pela Funai, que tudo fazia. Aí se tirou da Funai para a Funasa, dizendo que ia melhorar. O que nós vimos foi uma deterioração cada vez maior da assistência aos índios. Agora, se cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Inclusive hoje eu tive a oportunidade de conversar com o Ministro sobre isso. Espero que realmente ela funcione e que os índios, V. Exª está falando aí, por exemplo, do Davi Yanomami, que é lá da reserva Yanomami. Lá nós temos uma doença crônica que é a oncocercose, e eu não vejo nenhum trabalho adequado para controlar essa doença e para evitar outras, como a tuberculose. Então eu quero dizer que, realmente, se temos tantas terras demarcadas, temos que olhar as pessoas que estão lá - índios, índias e crianças - não têm uma assistência adequada. E, portanto, apesar de que houve um aumento da população indígena em Roraima, será que foi lá na reserva Yanomami ou será que foi nas periferias de Boa Vista e dos Municípios onde eles estão? Então eu quero me somar e dizer também da preocupação, como V. Exª disse, daquelas pessoas que foram retiradas e que até hoje ainda não foram adequadamente indenizadas e reassentadas. Acho que o importante é que não há questão política nisso, mas uma questão humanitária, que precisa ser levada em frente. Por isso parabenizo V. Exª.

            A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR) - Muito obrigada, Senador Mozarildo. Eu sei que o senhor faz parte daquele grupo de pessoas que se sensibilizam e se preocupam com o bem-estar da população indígena e também dos trabalhadores da agricultura familiar, dos produtores rurais, pessoas que merecem todo o respeito, toda a atenção do Poder Público para que tenham uma vida digna.

            Mas eu acredito que a Presidenta Dilma, nos próximos dias, com o lançamento do Programa Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas, possa estar contribuindo imensamente para solucionar esse problema, que é muito grave e que tanto nos preocupa. A pobreza nas terras indígenas, do povo indígena, que é extrema. E são necessárias ações efetivas no sentido de superar esse grande problema que aflige as comunidades indígenas em nosso Estado de Roraima.

            Então, diante de tantas necessidades e tantos riscos a que ainda estão expostos nossos povos indígenas, esperamos com ansiedade o lançamento deste programa. Especialmente no meu Estado de Roraima, onde reina o sentimento de que é preciso superar os conflitos para que os índios possam, efetivamente, ter acesso a direitos e serviços públicos de qualidade, mais ainda no que se refere à saúde e à educação dos povos indígenas.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigada.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 11/05/2011 - Página 15072