O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, quero aproveitar, Sr. Presidente, antes de fazer meu pronunciamento, para registrar a presença, em plenário... Brasília recebe hoje milhares de representantes dos Municípios de todo o Brasil, mas, em particular, neste momento, quero registrar a presença de vereadores da cidade de Rio do Antônio, da nossa gloriosa Bahia. Estão aqui os Vereadores Tadeus Nunes, Murilo Martins, Gerson Martins, Nelson Soares e Galego de Zé Alves, que aqui se apresentam nessa caminhada, nessa marcha, somando-se aos milhares, como aqui já disse, de representantes dos Municípios, em particular aos representantes do poder local, da Câmara Municipal da cidade de Rio do Antônio.

            Falo, Sr. Presidente, dessa representação até com muito orgulho, não no sentido da palavra como se fosse presunção, mas no sentido da satisfação, porque fui vereador, Sr. Presidente, na cidade de Salvador, sei o que é o processo empreendido pelos vereadores. Aqui, os nossos vereadores de Rio do Antônio. O poder mais importante, na minha opinião, é exatamente a Câmara Municipal. É onde a gente tem a relação mais direta; é onde a população, meu caro Dornelles, pode efetivamente chegar muito mais fácil.

            Vir a Brasília é uma verdadeira viagem, é uma epopéia. Mas, nos Municípios, a gente tem a presença direta, no momento do acompanhamento das sessões, no dia a dia na rua. Portanto, é uma tarefa das mais nobres. Assim como o parlamento em nível nacional, o parlamento em nível local tem inclusive prerrogativas importantes no que diz respeito à consolidação e à elaboração de leis.

            Quero, portanto, em nome desses nobres vereadores, trazer essa saudação importante do nosso povo da Bahia, aqui, volto a frisar, representado pelos vereadores do Município de Rio do Antônio.

            Mas, quero, Sr. Presidente, também estender a minha homenagem aos diversos prefeitos, vereadores, Presidentes de Câmara, nosso Presidente da UPB, União das Prefeituras da Bahia, o nosso Caetano, Prefeito de Camaçari. O Caetano lidera esse processo, e, com ele, mais de duas centenas de vereadores, mais de duas centenas de prefeitos da Bahia estão aqui em Brasília num momento de discussão.

            E, neste exato momento, a Presidente Dilma está falando para uma plenária de milhares de representantes municipais. Há pouco mais de 25 minutos, 30 minutos, se não me falha a memória, a Presidenta Dilma anunciou um programa de creches, Sr. Presidente, assinou uma medida provisória estendendo o programa de creches para os Municípios.

            Neste exato momento, a Presidenta Dilma, no momento em que eu me deslocava para a tribuna, falava para os Prefeitos e representantes municipais sobre a questão do pacto federativo, sobre a importância da preocupação com o desenvolvimento local, com a iniciativa local.

            É no Município que as pessoas vivem, é no Município que vamos ter políticas permanentes, e é exatamente a partir disso, Sr. Presidente, que quero aqui chamar a atenção nesta tarde-noite em que nós aprovamos uma importante medida que fortalece o programa Minha Casa, Minha Vida, uma importante medida de potencialização no que diz respeito ao programa habitacional destinada a milhões e milhões de brasileiros.

            Aí quero salientar: a Bahia bateu recorde em contratação no programa Minha Casa, Minha Vida. Isso é fundamental não só no aspecto de dar a cada cidadão no Município a oportunidade de ele morar, mas o próprio programa é incentivador das políticas de desenvolvimento, da geração de emprego local, da movimentação da economia em cada canto deste País.

            Hoje, Sr. Presidente, quero frisar isso claramente, o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, torna pública uma pesquisa que mostra a queda de emprego entre os jovens de 15 a 17 anos.

            Alguém poderia dizer: ora, Pinheiro, você vem falar da queda de emprego! Mas é importante trazermos este dado para mostrar o que está acontecendo na economia e outras oportunidades. Para os jovens de 15 a 17 anos, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE, a redução registrada, ao longo dos últimos anos, foi de 27%, Sr. Presidente.

            Antes de se mostrarem como problema, esses números revelam uma verdadeira evolução do quadro social. É importante termos a oportunidade de lermos as pesquisas, entendendo o que elas nos trazem. Os jovens dessa faixa etária passaram a recusar oferta de emprego não pela recusa, mas por opção, pois puderam adotar uma outra atitude. Preferiram optar por estudos, para que, mais tarde, pudessem colocar-se mais bem qualificados no tão disputado mercado de trabalho.

            Eu sei o que é isso, Sr. Presidente. Sou oriundo de uma família em que, desde cedo, houve pressão, inclusive, para que nós ingressássemos no mercado de trabalho. Estudei, nessa faixa dos 15 aos 17 anos, numa escola pública, escola técnica federal. Tive a oportunidade de dar aos meus filhos, na fase dos 15 aos 17 anos, também a oportunidade de estar na escola e não no mercado de trabalho.

            Mas sei também o que é entrar no trabalho de mercado cedo. Nos meus 18 anos, tive que ingressar no mercado de trabalho, até porque, aos 18 fui pai. Fui pai bem cedo. Quando o meu filho mais velho nasceu, eu tinha exatamente 18 anos. Sei o que significa abortar sonhos, lançar-se no mercado de trabalho sem uma devida preparação. Talvez tenha enfrentado um momento até não de muita sorte, mas diferente do cenário que logo em seguida ia se apresentando, inclusive para os meus filhos, de uma boa oferta de emprego, com possibilidade de disputar diversas vagas em concurso público.

            Portanto, Sr. Presidente, quero chamar a atenção dessa reportagem que ontem fez a Folha de S.Paulo: nem mesmo o forte aumento dos salários e de vagas em 2010, como nós registramos a partir do crescimento da economia de 7,5%, bastou para que essa juventude pudesse ser atraída por outro movimento; não o movimento de ingressar no mercado de trabalho, mas o movimento de ir ao encontro das ofertas na área da educação, na área da melhor capacitação.

            Não é à toa que o nosso programa de escolas técnicas cresceu, as oportunidades nessas escolas técnicas se espalharam pelo País inteiro. Na minha época, 1975, a única escola técnica na Bahia se situava na cidade de Salvador, a nossa grande escola técnica.

            Portanto, esta é a outra opção: a opção pelos estudos, confirmam os especialistas ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo. À medida que eles vão revelando a valorização dessa educação, o acesso a um mercado de trabalho cada vez mais competitivo obviamente necessita de uma mão de obra mais qualificada ou mais bem qualificada.

            Esse é um fator que contribui para uma maior permanência também do jovem na escola. É o estímulo. Portanto, o consequente adiamento da busca por um emprego, que é uma necessidade, sem dúvida nenhuma, para o aumento da renda familiar - várias famílias fazem isso, Sr. Presidente, elas trabalham numa lógica sempre de que os seus membros possam ocupar espaços nesse mercado de trabalho, melhorando a renda familiar -, mas esse aumento de renda tem permitido aos pais suportarem, pelo menos por mais tempo, a permanência dos filhos nas escolas. E aí me refiro ao aumento da renda agora não dos filhos do mercado de trabalho em plena juventude, mas à própria chamada renda a partir dos pais, ou do chefe da família, ou da chefa da família.

            Na Bahia, por exemplo, nós temos um dado importantíssimo: várias mulheres “seguram a onda” e mantêm ali a sua família. Então, a melhoria dessa renda, essa melhoria faz com que as famílias possam suportar por um tempo maior a permanência de seus filhos numa etapa importante de qualificação.

            Especialistas em educação afirmam que, para mudar essa realidade, também têm ajudado as políticas públicas de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, que, portanto, se configura como um verdadeiro suporte para a economia. Seus beneficiários são obrigados a estudar. É importante isso.

            Se por um lado essa progressão continuada estimula crianças e jovens a permanecer mais tempo na escola, por outro lado o programa vai permitindo que as famílias resolvam um dos graves problemas, que é a alimentação.

            O IBGE também constatou que o percentual de jovens que estudam e não trabalham subiu de 39%, em 1992, para 65%, em 2009.

            Portanto, Sr. Presidente, é um crescimento acentuado. Isso mostra a percepção de que as pessoas mais bem qualificadas são as que ocupam as melhores posições no mercado de trabalho. Consequentemente, elas alcançam uma melhor classe de renda na chamada disputa nesse mercado.

            De certa forma, o que tradicionalmente sempre fizeram as classes mais abastardas da população, que foi manter os seus filhos na escola, agora também se pode experimentar nas classes emergentes, que, porventura e por aventura, às vezes, eram obrigados a um processo de espera, espera de que seus filhos pudessem, um dia no futuro, ainda numa idade mais avançada, ingressar na escola.

            Essa lógica está mudando, Sr. Presidente. Esse esforço as classes emergentes têm podido empreender a partir de já.

            Ora, por trás desse movimento, identifica-se também a redução das taxas de desemprego. Quando um jovem colocado diante do trabalho e dos estudos faz a opção pela escola, ele contribui para ofertar um número maior de vagas no mercado. A oferta maior de postos de trabalho diante de uma quantidade menor de candidatos opera também, na base da lei de oferta e da procura, um aumento de renda do trabalhador. Se nós começarmos a ter um nível de postos de trabalho disponível e se esses postos de trabalho não estão mais ocupados imediatamente, obviamente que essa lei de oferta e procura dá uma melhoradinha na questão salarial, o que é importante para esse nosso mercado.

            Com isso, alimenta-se o círculo virtuoso da economia, com desemprego menor e vagas ocupadas com melhor remuneração. A maior renda alimenta o consumo, exige uma maior produção da indústria, gera mais emprego, recolhe mais tributos, e o Governo pode investir mais no social. Portanto, é o círculo virtuoso desta nossa economia.

            É importante observar que não estamos diante de uma bolha, mas, sim, de um processo que se desenvolve ao longo dos anos. Esse período coincide com os dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - é importante lembrar isso. Portanto, uma demonstração clara de que é uma medida de crescimento, é uma medida sustentável, é uma ação prolongada, e não uma bolha.

            Não se trata de um fato isolado, faz parte de uma conjuntura econômica que insiste em respostas positivas para um País ávido por desenvolvimento econômico e, principalmente, para um País que sempre clamou pela redução das injustiças seculares que ainda marcam a nossa sociedade.

            O exemplo são índices regionais da produção industrial do último mês de março, também divulgados pelo IBGE. Frente a fevereiro, eles mostraram um crescimento em sete dos quatorze locais pesquisados. Os avanços mais acentuados foram observados na nossa velha Bahia, 7%, e na região Nordeste, com 6,2%. Na realidade, se tomarmos como referência essas perdas, vamos ver uma variação de aproximadamente 5,8% e 2,2% no mês anterior.

            Ao mesmo tempo, o recrudescimento da inflação, no qual tanto aposta a oposição, começa a dar sinais de declínio. A volta da inflação não passa também - e esse não é só o nosso desejo, essa tem sido a nossa ação - de uma bolha.

            As medidas adotadas pelo Governo surtiram efeito mais cedo do que se esperava, e os preços dos combustíveis começam a declinar. Aqui, desta tribuna, Senador Lindbergh, bem antes, chamava-se atenção para essa questão do combustível, associado à produção de álcool, obviamente ao declínio na produção de álcool, a partir dos interesses das usinas em produzir açúcar, indo ao encontro do elevado preço desse produto no mercado internacional.

            Isso fez com que a nossa gasolina pudesse subir de preço, ora misturada, resposta imediata do nosso Governo, com medida provisória tratando exatamente do percentual da mistura da gasolina no álcool, permitindo, dessa forma, que pudéssemos atacar a inflação em sua raiz, e com medidas macroprudenciais, o Banco Central tomando medidas corretas para conter a inflação, mas sem frear o desenvolvimento econômico.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite um aparte, Senador?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou permitir, meu nobre companheiro, Senador Eduardo Suplicy. Só me permita concluir essa parte.

            O mesmo ocorre, meu caro Senador Suplicy, com os preços das commodities, como previu a nossa equipe econômica.

            A imprensa estrangeira confirma o que estou a verbalizar da tribuna. A agência Reuters afirma que “os preços do etanol despencaram com o avanço da safra”, depois de terem atingido preços sem precedentes na entressafra, pressionando a inflação.

            O Financial Times afirma que “os riscos de inflação nos países emergentes estão exagerados e devem mostrar pouca duração”.

            Da mesma forma, a agência Bloomberg cita, inclusive, a mesma fonte do influente jornal inglês, para concluir que “a inflação de alimentos no Brasil atingiu o pico”. Portanto, continua a previsão dessa agência quando afirma “revisões para baixo”.

            As notas destoantes estão entre as nossas paredes e vêm de fontes ligadas a governos anteriores, alguns que pensam, meu caro Senador Wellington, que podem ficar repetindo a ladainha diversas vezes, meu caro Senador Suplicy, para ver se essa questão cola. Desejo no coração, mas o que eles têm encontrado é a ação de um Governo permanentemente vigilante, preocupado com a manutenção dessa equação. Controle da inflação, minha cara Senadora Lídice da Mata, mas permanentemente apostando na possibilidade do desenvolvimento local, numa economia que se espalha.

            Ainda de acordo com a Bloomberg, o Gávea, fundo controlado pelo JP Morgan e dirigido por Armínio Fraga - quem não se lembra? - Presidente do Banco Central no governo tucano, cobra uma elevação, dizem eles, “mais agressiva” da nossa taxa de juros para combater a inflação.

            A agência cita também Amaury Bier, que comandou interinamente o Ministério da Fazenda na época de Fernando Henrique Cardoso, questionando a credibilidade do Banco Central. Ora, pena que ele tenha errado no timing, pois sua crítica ocorre exatamente quando a inflação começa a dar sinais de cansaço, de declínio.

            Portanto, podemos concluir, numa síntese do que aqui falamos, que a economia brasileira vai muito bem, obrigado, e o resto não passa de uma grande rede de intriga, desejosa de ver essa inflação voltar.

            Meu caro Suplicy tem o aparte.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Boas-novas, Senador Walter Pinheiro, V. Exª aqui coloca, com respeito inclusive à diminuição do aumento de preços decorrentes, até mesmo a diminuição dos preços internacionais, do petróleo, dos combustíveis, das commodities, e que agora passarão a ter efeitos positivos nos novos indicadores de preço. Mas há uma boa-nova também, pois, ao acabarmos a Ordem do Dia, eu ia ao encontro dos Prefeitos e Prefeitas, mais de três mil, com a nossa Presidenta Dilma Rousseff, mas eis que, na hora em que passava o Senador Wellington Dias, que ainda conseguiu correr para lá, eu, como havia iniciado o pronunciamento da nossa Presidente, resolvi assisti-lo pela televisão. E a boa-nova que eu gostaria de lhe dar, conferida aqui pelo Senador Wellington Dias, ali presente, é que, se ainda hoje, na hora do almoço, conversávamos sobre se a Presidenta seria bem recebida, se enfrentaria bem os Prefeitos, eis que os Prefeitos e as Prefeitas ovacionaram-na inúmeras vezes ao longo de seu pronunciamento. E ela colocou, de maneira sensível e assertiva, como é sua qualidade, como é que ela está aumentando significativamente os diversos programas; do PAC 1 para o PAC 2, mais do que dobrando o valor; o Minha Casa, Minha Vida, do 1 para o 2, mais do que dobrando; os programas para a saúde, os programas para a educação e todas as preocupações relativas à PEC nº 29, relativas às providências que os Prefeitos estavam demandando, uma a uma, as suas respostas foram colocadas e, a cada resposta, os Prefeitos a aplaudiram entusiasticamente. Ao término, aí relacionado às suas observações, ela colocou a grande parceria que todos os Prefeitos tiveram...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Só para concluir, Sr. Presidente João Pedro (Fora do Microfone.), para a realização dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, ela conclamou, de uma maneira republicana, todos os Prefeitos, suprapartidariamente, a se empenharem e se esmerarem naquilo que será o programa para a extinção da pobreza extrema no Brasil. Ela vai precisar contar, em todos os passos, com a colaboração intensa dos Prefeitos. E essa foi a conclusão entusiástica do seu pronunciamento.

            O Senador Wellington Dias vai contar outros aspectos, com certeza, mas eu achei que essa boa-nova mereceria ser incluída no seu pronunciamento, Senador Walter Pinheiro.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy.

            Quero, inclusive, dizer a V. Exª que a própria Presidenta já tinha anunciado que, para o programa Brasil Sem Miséria, há um esforço para que mais 16 milhões e 200 mil brasileiros possam receber esse benefício.

            Acredito que esse anúncio feito hoje... Nós não tivemos oportunidade de chegar em tempo dessa boa notícia, mas aqui, num bom tempo, V. Exª e o Senador Wellington, como bons pombos-correios, o Wellington até um pouquinho mais ligeiro, porque índio anda mais depressa, conseguiu ouvir lá e ainda chegou em tempo de aqui trazer essa boa notícia da conversa da Presidenta Dilma com os Prefeitos, comprometendo-se com programas importantes, com políticas sociais e, principalmente, com iniciativas para que continuemos as negociações, para a própria Emenda nº 29, a questão dos royalties, a própria questão da liberação dos recursos, das emendas, dos restos a pagar...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou concluir, Sr. Presidente. Acredito que essas, talvez, sejam as boas notícias que o Senador Wellington também há de confirmar.

            Vou dar um aparte a V. Exª e, em seguida, Sr. Presidente, deixo a tribuna com mais satisfação até do que quando cheguei, na medida em que, quando eu aqui cheguei, a Presidente Dilma estava iniciando uma das falas. E saio agora com esse resultado extremamente positivo, aqui apresentado pelos nossos dois baluartes dessa informação, o Senador Suplicy e agora o Senador Wellington Dias.

            V. Exª tem o aparte para que eu possa encerrar.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Walter, eu quero, primeiro, parabenizá-lo. Eu acho que o Senador Suplicy captou bem a mensagem. Acho que o ponto principal é este: acho que ela encarou de frente a pauta dos Prefeitos, respondeu uma a uma, e respondeu positivamente, sendo compreendida. Eu acho que a maior prova disso é a forma como ela foi aplaudida de pé pelo plenário lá superlotado. Aliás, muita gente não estava nem conseguindo entrar lá naquele plenário. Mas quero aqui da fala de V. Exª apenas destacar um aspecto: a torcida - quer dizer, isso vai-se repetir durante muito tempo neste mandato - que alguns, lamentavelmente no nosso País...

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Alguns poucos.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ...alguns poucos fazem aqui no Parlamento, nos órgãos de imprensa. Enfim, aquela torcida assim como se tomara que a inflação não seja sustentada, tomara que o juro cresça, tomara que... Enfim, tomara que a desgraça ocorra no País - usando uma palavra feia, mas uma palavra de povo. Tenho muito orgulho e sempre manifestei minha confiança nas medidas tomadas, medidas que não seguem, vejam só, a recomendação que agora mesmo, no encontro dos países em desenvolvimento, foi feita. E o Brasil se dá o luxo de dizer: “Não, nós temos soberania”. Quem diz qual é o rumo é o Brasil. É o Brasil quem define qual é o seu rumo. Quero aqui louvar a forma didática com que V. Exª traz este tema, um tema que aponta aquilo que era previsível, ou seja, as medidas foram acertadas. Vamos não só controlar a inflação, mas queremos mais do que isso, controlar com desenvolvimento. O Brasil não se submete às antigas receitas do Fundo Monetário Internacional ou de quem quer que seja. O Brasil quer controlar aquilo que é importante para a economia, para a sociedade, mas quer desenvolvimento, quer mais emprego, quer mais crescimento econômico e quer mais ganhos sociais. E foi isso que a Presidente anunciou exatamente hoje neste encontro com os prefeitos. Muito obrigado. Parabéns.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, também muito obrigado a V. Exª pela benevolência.

            Quero concluir, dizendo que é mais desenvolvimento e, ao mesmo tempo, mais oportunidades, mais jovens na escola, mais política no campo, mais produção local e, portanto, melhor qualidade de vida, distribuição de renda e crescimento econômico. Acho que esse é o desafio, meu caro João Pedro, que queremos para este nosso Brasilzão, inclusive para a Amazônia, que V. Exª tão bem defende aqui, e, claro, para o nosso querido e prazeroso Nordeste brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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