O SR. CYRO MIRANDA (Bloco/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria que a gente examinasse o Regimento Interno para sabermos o que é comunicado de urgência e o que é furar fila.

            Srªs e Srs. Senadores, desde o primeiro momento quando começaram a falar da substituição do Presidente da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, vi tudo com muita desconfiança.

            Por quê? Porque quem vem da iniciativa privada como eu sabe como é difícil montar um time vencedor sob a liderança de um executivo que leva uma empresa a lucrar, só no primeiro trimestre de 2011, mais de R$11 bilhões, 292% a mais do que no mesmo período de 2010.

            Muito cá entre nós, senti cheiro de fritura nessa história toda de substituição do Sr. Roger Agnelli e não me convenci nem um pouco com as explicações do Ministro Mantega.

            Aliás, diga-se de passagem, o Ministro foi morno, morno demais nas explicações quanto à inflação e à Vale. Foi certinho, redondo, mais muito morno.

            O fato, Sr. Presidente, é que em time que está ganhando bilhões não se mexe, a não ser por alguma razão, digamos, imponderável, inconfessável.

            Pois bem, agora a Revista Época, em matéria dos jornalistas Hudson Corrêa e Leonardo Souza, traz à tona o que provavelmente está pro trás da substituição do Sr. Roger Agnelli.

            Um verdadeiro esquema de possível malversação dos R$700 milhões pagos em royalties pela Vale ao Município de Parauapebas, no Pará, administrado desde 2005 pelo Prefeito Darci José Lermen, do Partido dos Trabalhadores.

            De acordo com investigações do Ministério Público do Pará e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, há fortes indícios de que os montantes anuais de royalties, que deveriam ter sido empregados em infraestrutura para a população local, tomaram outro destino.

            Parauapebas, apesar do recebimento milionário de royalties pagos pela Vale a título de compensação pela exploração do solo, tem boa parte da população do Município em favelas, amontoadas em morros. Nem mesmo bairros próximos ao centro da cidade contam com ruas asfaltadas e escoamento de esgoto.

            Com um montante dessa natureza, Senador Jayme Campos, a cidade deveria ser um exemplo de administração e emprego de recursos - como foi a sua - mas não é isso que se vê por lá, de acordo com a matéria publicada pela revista Época.

            Há um contrato misterioso, Sr. Presidente, entre o Prefeito Lermen, do PT, e o advogado Jader Alberto Pazinato, filiado ao PR, partido igualmente da base do Governo. Com sede em Camboriú, Santa Catarina, o escritório do advogado ficaria com R$20,00 de cada R$100,00 depositados nos cofres da prefeitura, referentes a impostos e royalties da Vale.

            Desde 2007, o advogado Jader Alberto Pazinato já teria embolsado cerca de R$9 milhões, o que, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, pode ter sido feito por meio de um contrato cuja legalidade está sendo apurada.

            O advogado Jader Pazinato presta assessoria à Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib). O Prefeito Lermen é o Vice-Presidente da Associação, e o Presidente é outro petista, Anderson Cabido.

            É uma coincidência do destino, senhores, ou um arranjo para expropriar os recursos do povo de Parauapebas?

            Os próprios moradores do Município pediram ao Ministério Público a abertura de um inquérito para saber onde são aplicados os royalties.

            O Presidente da Vale denunciou tudo isso à Presidente Dilma em carta datada de 14 de março.

            Mas, no lugar de apurar o acontecido, o Governo do PT preferiu retaliar Roger Agnelli de diferentes formas, a começar pela própria Presidente, que deflagrou o processo de substituição.

            Depois, o Planalto mandou o Ministro Guido Mantega a São Paulo convencer o Bradesco, principal sócio privado da Vale.

            Paralelamente, o Prefeito Darci José Lermen, por meio do escritório do advogado Jader Alberto Pazinato, pressionava a Vale na Justiça para pagar R$5 bilhões como indenização pelos royalties, valor bem acima do pago atualmente pela mineradora.

            Em seguida, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também passou a pressionar publicamente a Vale a pagar o novo valor de indenização e, por meio da Superintendência do DNPM, no Pará, abriu processo para cassar a concessão da Vale na mina de Carajás, com base nas multas lançadas em 2008 e 2009.

            Srªs e Srs. Senadores, não quero aqui arbitrar a contenda em relação aos valores que deveriam ser pagos pela Vale como royalties, mas por que essa pressão sobre o Presidente Roger Agnelli chegou a tal ponto?

            E essa relação, no mínimo, duvidosa, entre o Prefeito de Parauapebas e o escritório do advogado Jader Alberto Pazinato?

            E os recursos que deveriam ter sido empregados na melhoria da infraestrutura da cidade, para onde foram?

            Não me julgo dono nem arauto da verdade, mas a história toda desvelada pela revista Época é muito, muito estranha e merece ser investigada por esta Casa.

            Não tenho a menor dúvida!

            Vou protocolar requerimento com pedido de informações ao Ministro Edison Lobão, ao Ministério Público do Pará e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

            Vou protocolar também pedido de explicação junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em relação à conduta do advogado Jader Pazinato.

            Entendo que o Senado tem o dever de tirar a limpo uma história mal contada pelo Governo Federal e que só agora começa a fazer sentido.

            Como ensina um velho ditado popular: aí tem coisa! Aí tem coisa mal-explicada!

            Obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 6/26/245:13