A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senadora Marta Suplicy, que dirige os nossos trabalhos no dia de hoje.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, terminou hoje, já no final da manhã, a 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, que reuniu, em Brasília, cerca de quatro mil prefeitos de todos os Estados brasileiros. Marcha esta organizada pela Confederação Nacional dos Municípios e que, a cada ano que passa, assume uma importância maior no cenário político nacional, porque somos, no Brasil, um País com pouco mais de cinco mil Municípios. Municípios são as unidades de cada um dos Estados da federação que têm o contato mais próximo com as pessoas. Portanto, o crescimento, a consolidação de uma organização nacional representativa dos prefeitos brasileiros tem que ser vista por todos nós não apenas com admiração, mas todos nós temos que procurar, Governador Requião, apoiar cada vez mais essas iniciativas importantes das prefeitas e dos prefeitos brasileiros.

            O encontro, o evento trouxe uma série de reivindicações. E, este ano, os prefeitos elegeram três assuntos principais, aos quais vou-me referir ao final do meu pronunciamento. Um, diz respeito ao aumento dos repasses no Fundo de Participação dos Municípios; o segundo item, a regulamentação da Emenda nº 29, que trata dos recursos, da garantia e do estabelecimento de percentuais de recursos para a área da saúde; e a outra questão, talvez uma das mais importantes, é a redistribuição dos royalties do petróleo, sobretudo dos royalties do pré-sal. Essas foram as três questões cujos prefeitos elegeram como prioridades.

            No encontro dos prefeitos com a Presidenta Dilma Rousseff, ela anunciou algumas questões importantes, talvez não absolutamente tudo aquilo que os prefeitos queriam ouvir, mas ela anunciou alguns avanços, algumas questões que interessam e que vão contribuir muito com os Municípios brasileiros. Uma delas foi a autorização dos repasses da União aos Municípios para a construção de creches, que consta no PAC 2. E é muito importante que, desde o governo do Presidente Lula, mas com um reforço muito grande da Presidenta Dilma, estejam sendo valorizadas a implementação e a construção de creches no Brasil.

            Eu, como mulher, como militante sindical, como jovem do movimento estudantil, sempre compreendi a necessidade de nós, mulheres, levantarmos muito alto as bandeiras que dizem respeito a nós. E a mulher jamais vai conseguir o seu espaço na sociedade, no mercado de trabalho, se não tiver condições de garantir a segurança da sua família. E uma dessas questões é exatamente a creche. Infelizmente, no Brasil, a realidade é que apenas as mulheres, as famílias de melhor poder aquisitivo conseguem acessar a creche para seus filhos, enquanto aquelas que têm uma jornada de trabalho maior, que têm um trabalho mais estafante e uma condição econômica menos favorecida são exatamente aquelas que não conseguem acessar as creches. Então, foi anunciado aos prefeitos, pela Presidente, que haverá celeridade na liberação dos recursos para a construção dessas creches.

            Uma outra questão diz respeito à liberação dos R$750 milhões referentes a restos a pagar. E, aí, quero dizer, na presença do Líder do Governo na Casa, Senador Romero Jucá, que está decidida a liberação dos restos a pagar relativos às emendas ou aos convênios de 2009 e 2010. Mas reivindicamos ainda as de 2007 e 2008, entendendo que questões burocráticas foram o impedimento da liberação dessas emendas.

            Quero dizer aqui, para concluir, Srª Presidente, que tivemos, ontem, uma reunião importante com a bancada dos prefeitos do Amazonas. Dos 62 prefeitos do Estado estiveram presentes 22, um número significativo. Com eles, debatemos a pauta de reivindicações de cada um. Foi tratada a questão do possível fechamento de comarcas do Poder Judiciário estadual; foram tratadas questões relativas à logística, à infraestrutura, à debilidade nos portos, nos aeroportos; foram tratadas inúmeras questões.

            Quero dizer que a bancada sempre foi - mas agora está mais - unida, no sentido de somar esforços com os prefeitos, para fazer com que alcancemos um desenvolvimento mais equilibrado no interior. Agora mesmo, estive com o Prefeito Dedei Lobo, de Humaitá; com o Prefeito Nato, de São Paulo de Olivença; com o Prefeito Peixoto, de Itacoatiara. E temos, Senador João Pedro, que fazer com que nossa bancada se una como nunca...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Concluo nesse minuto;.para alcançarmos e ajudarmos no cumprimento e no encontro das reivindicações apresentadas pelos prefeitos.

            Nós somos sede da Copa do Mundo. Manaus é sede, mas temos que tomar muito cuidado para não dedicarmos nossos mandatos somente a Manaus, à cidade que será a sede da Copa do Mundo, e esquecermos do interior. Temos uma enorme dívida com o interior, que é ajudar no desenvolvimento dos Municípios, mas um desenvolvimento equilibrado, um desenvolvimento que respeite a natureza e o meio ambiente.

            Portanto, Presidenta Marta, eu gostaria de pedir a V. Exª - não vou usar mais o tempo - que fosse considerado o meu discurso na sua totalidade, na sua íntegra.

            Concluo saudando os 62 prefeitos do Amazonas, através dos 22 que estiveram presentes em Brasília.

            Muito obrigada.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN.

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            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, terminou hoje pela manhã a Décima Quarta Marcha em Defesa dos Municípios que reuniu em Brasília cerca de quatro mil prefeitos. O evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios trouxe uma série de reivindicações como o aumento de repasses do Fundo de Participações dos Municípios, a regulamentação da emenda 29 e a redistribuição igualitária dos Royalties do Pré-sal, entre outros temas.

            Num encontro com os prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff autorizou repasses da União aos municípios para a construção de creches e ainda anunciou a liberação R$ 750 milhões referentes aos “Restos A Pagar”.

            Trata-se de uma pauta justa que certamente norteará este ano os trabalhos no Congresso Nacional. Portanto, parabenizo todos os prefeitos e, em especial, aos 22 prefeitos amazonenses que estiveram presentes nesse grande evento.

            Eles estiveram reunidos com a nossa bancada ontem para debater uma pauta regional. E o principal assunto do encontro foi a possibilidade do fechamento de 36 comarcas no interior do Estado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.

            Trata-se de uma enorme agressão à população amazonense que vive em municípios distantes, ligados na sua quase totalidade pelos rios. O fechamento das comarcas inviabilizará o acesso à Justiça dessa população que não possui recursos para o deslocamento até a capital. Como bem ressaltaram os prefeitos: “A paz social será fortemente ameaçada pela ausência da justiça na maior parte do nosso território”. Nossa bancada vai tratar o assunto de forma emergencial em reunião com o governador Omar Aziz e o presidente do Tribunal de Justiça, João Simões.

            Outro grave problema é a situação do transporte nos municípios pela falta de infraestrutura nos portos, aeródromos e aeroportos. O fechamento dos aeródromos penaliza extremamente a população da Amazônia como o caso de Itacoatiara e de Parintins, este último voltou a funcionar recentemente.

            Também faz parte da pauta de reivindicação dos prefeitos a participação de uma representação dos municípios no Conselho da Suframa. Quanto a este item, quero destacar que ainda na Câmara dos Deputados apresentei projeto nesse sentido e reapresentei agora no Senado. Trata-se de uma reivindicação justa, isso porque precisamos levar o desenvolvimento para todo o Estado.

            A geração e distribuição de energia para os municípios amazonenses é outra reivindicação importante. Temos diversas alternativas que precisam ser viabilizadas como o atendimento através do gasoduto Coari-Manaus, Linhão de Tucuruí e linhas de transmissão de energia a partir das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, beneficiando os municípios do sul do Amazonas, localizados na calha do rio Madeira e Purus. Vamos levar essas demandas na próxima semana ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.

            Portanto, a presença dos prefeitos em Brasília só garante mais dinamismo ao nosso trabalho e a reafirma nossos compromissos com as questões municipalistas.

            Era o que eu tinha a dizer, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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