A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Senadores e Senadoras, vocês que estão nos escutando em suas casas, hoje tivemos na Comissão de Direitos Humanos uma situação que seria de grande momento para toda a comunidade LGBT. Por quê? Discutia-se e seria votado o parecer referente ao combate à homofobia, mas, na discussão, percebemos que a situação era de empate e que, a qualquer momento, poderia haver algum desfalque, alguma entrada, teríamos uma situação mais complicada, e foi pedido que se ampliasse a discussão.

            Acatei porque esta é uma Casa de diálogo, apesar de o diálogo ter sido feito. O pedido de alguns para que houvesse proteção a templos e igrejas para a comunicação em recinto fechado de sua crença, fé e dogma foi colocado.

            Quero lembrar a todos que essa é uma situação de difícil compreensão para milhões de pessoas que padecem dessa violência. Desde que foi desarquivado o projeto aqui nesta Casa, tenho recebido inúmeros e-mails contando de xingamento, desacato, espancamentos, alguns registrados outros não, e outros casos vividos, como humilhação em postos de polícia, e a maioria da população não tem acesso porque não sai nos jornais. Temos desde jovens de 14 anos contando fenômenos de bullying ocorridos na escola por causa da sua homossexualidade até cidadãos que não conseguem sair para trabalhar, com medo, paranoia, doença de pânico, medo de serem atacados ou de situações como a vivida por um deles, que me contou esta semana que foi chamado de bicha, por quase um quilômetro, por um número de pessoas, e o medo de ser linchado por essas pessoas.

            O projeto que combate a homofobia tem que ser entendido não como um projeto que é contra qualquer pessoa, como disse o Ministro recentemente, em seu pronunciamento sobre a união estável homoafetiva, que ganhou no Supremo por dez a zero. Como ninguém perde, todos ganham. Nenhum heterossexual, nenhum religioso vai perder com isso.

            Vamos ter simplesmente uma Nação mais civilizada, menos barbárie, menos homicídios. Hoje, o número de homicídios cresce em relação aos homossexuais; de 2009 para 2010, mais que duplicou o número de homicídios.

            Então, temos de perceber que a violência aumentou. O motivo do aumento é uma interrogação, porque a sociedade civil como um todo acolhe melhor. O Judiciário fez avanços extraordinários nestes últimos dez anos, que culminaram com o pronunciamento da última semana. O próprio Presidente Lula fez avanços quando permitiu a casais homoafetivos declararem conjuntamente o seu Imposto de Renda. O Legislativo não tem mais como se justificar em se calar, em omitir, em se negar a ter uma posição favorável a esses milhões de brasileiros.

            Então queria deixar aqui a minha posição. Torna-se cada vez mais difícil a compreensão e há dificuldade de diálogo que estamos encontrando com as pessoas que dizem que não têm preconceito. Eu gostaria muito que não só dissessem que não têm preconceito, que têm respeito e tudo mais, como também transformassem isso em ação. E a ação que pode proteger os homossexuais desse aumento da violência é o projeto que combate a homofobia: o PL 122.

            Muito obrigada.

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