O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Serei conciso aos cinco minutos, Srª Presidente. Sei que são muitos oradores para usar da palavra, mas gostaria de saudá-la, saudar a Presidente, saudar as Srªs e os Srs. Senadores e fazer um registro breve, mas importante.

            Na última terça-feira, Srª Presidente, deveria ter havido um encontro entre a Presidenta Dilma e o Presidente Hugo Chávez, da Venezuela. O encontro estava marcado: teríamos uma reunião de trabalho ao meio-dia, mas o Presidente Chávez, por um problema de saúde, no joelho, não pode deslocar-se até o Brasil. Esse encontro ficou de acontecer a partir de junho, aqui no Brasil; posteriormente a Presidenta Dilma irá à Venezuela.

            Independente de não ter havido o encontro, eu promovi um encontro do Embaixador Maximilian Sánchez, Embaixador da Venezuela no Brasil, com o Governador José Anchieta, com a minha presença, do Deputado Rodrigo Jucá e do Secretário de Relações Exteriores do Governo do Roraima, Sérgio Pillon. Tratamos de uma pauta de assuntos importantíssimos, que devem continuar no debate entre a Presidenta Dilma e o Presidente Chávez. Esses dez pontos foram elencados em conjunto com o Embaixador da Venezuela e foram repassados. Conseguimos avançar em questões importantes. Gostaria de registrar aqui alguns desses pontos e pedir a transcrição dos dez pontos, para que constem da Ata desta sessão.

            O primeiro deles é a ampliação da cooperação entre o Brasil e a Venezuela na área de insumos agrícolas, muito importante para o nosso Estado. Depois, a aliança estratégica envolvendo o Brasil e a Venezuela no desenvolvimento de projetos industriais e agroindustriais, principalmente no corredor da Amazônia Ocidental. Tratamos das questões burocráticas, das licenças sanitárias e fitosanitárias, bem como das licenças para exportações e guias de exportações de madeira - que sejam facilitadas por parte da Venezuela, porque temos ainda uma burocracia que tem criado dificuldade aos empresários de Roraima.

            Tratamos ainda da infraestrutura fronteiriça, buscando a condição de melhorar a prestação de serviços na unidade armazenadora de Santa Elena de Uiarén, na Venezuela. Abordamos um assunto importante para a fronteira Brasil/Venezuela, que é a extensão do horário de 22h para 24h do ponto da fronteira, para que os brasileiros e venezuelanos possam transitar até meia-noite, portanto, ampliando relação entre as cidades de Pacaraima e Santa Elena de Uiarén.

            Tratamos do acordo Brasil/Venezuela para a regionalização dos voos. É importante o fortalecimento dos voos regionais. Tratamos da necessidade da celebração do acordo para prestar serviço de saúde aos venezuelanos em território brasileiro. Tratamos também da questão da utilização ou da não necessidade da utilização do passaporte para ida a Caracas, Manaus e Boa Vista.

            Nos voos brasileiros já não se cobra mais o passaporte venezuelano e vice-versa, mas, por terra, o Exército venezuelano e a Guarda Nacional, em determinadas situações, ainda solicitam que o passaporte seja mostrado. Portanto, essa questão precisa ficar pactuada de vez. Já há um acordo para que o passaporte não seja mais exigido na ida até Caracas e na ida até Manaus, mas é importante que isso fique pactuado definitivamente no encontro entre os Presidentes.

            São essas as questões que eu gostaria de ressaltar. Peço a transcrição das propostas prioritárias que foram acordadas com o Embaixador Maximilian Sánchez.

            Na próxima semana, na terça-feira, almoçarei novamente com o Embaixador na Embaixada da Venezuela para tratar dos desdobramentos dessas questões, que são prioritárias para a relação Brasil-Venezuela, mas fundamentais para o desenvolvimento e para o futuro do nosso Estado de Roraima.

            Peço a transcrição do material mencionado e agradeço a V. Exª. Conforme o compromisso que assumi, não usei todo o tempo a que tinha direito.

            Muito obrigado, Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

- Propostas prioritárias debatidas nos nove encontros de governadores;

- Embaixador da Venezuela se reúne com Jucá e Anchieta para discutir assuntos de interesse de Roraima.

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