O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de falar dessa matéria, quero lembrar aqui, desta tribuna...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Permita, Senador, só que eu prorrogue a sessão por mais uma hora.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - O.k.

            Aqui, desta tribuna, meu caro Senador Paulo Paim, e eu poderia até dizer que por coincidência, no dia em que V. Exª presidia também a sessão, eu chamei a atenção sobre essa questão que envolve o preço dos combustíveis, a própria questão da inflação e o que vinha ocorrendo no mundo da produção de álcool no Brasil, particularmente a questão envolvendo a opção feita pelas usinas da produção do açúcar, em detrimento da produção de álcool, motivada, dizia eu naquela época, pela alta do preço do açúcar no mercado internacional.

            Nisso o Brasil deixou de produzir algo em torno de três bilhões de litros de álcool, o que fez, é óbvio, com que a chamada lei da oferta e da procura, associada, é claro, a uma demanda estabelecida neste País, que introduziu carros flex, utilizando o combustível álcool e gasolina, e também a mistura do álcool à gasolina...

            Fiz esse pronunciamento, volto a frisar, no dia em que V. Exª presidia a sessão. E me referia à posição também assumida por nosso Presidente do Banco Central, à atitude da nossa equipe econômica, à posição muito firme adotada pela Ministra do Planejamento Miriam Belchior. Volto à tribuna hoje para falar exatamente do cenário que nós estamos vivenciando agora, fruto desse esforço patrocinado pelo nosso Governo, tendo a Presidenta da República Dilma Rousseff anunciado a forma, eu diria, firme do combate à inflação para que a Nação não sofresse nenhum revés.

            Portanto, ocupo esta tribuna para cumprimentar, meu caro Paim, a BR Distribuidora pela sua acertada decisão de ajudar o Governo no combate à inflação, reduzindo os preços dos combustíveis em uma fabulosa rede de postos espalhados pelo País, algo em torno de 7 mil postos, que consomem quase 40% do mercado nacional.

            A atitude da subsidiária da Petrobras para regular o mercado de combustível é saudável, principalmente levando em consideração a economia nacional, e não pode de forma alguma ser encarada como uma concorrência desleal, como interpretam alguns hoje até importantes analistas econômicos. Não pode haver essa leitura, a leitura é como se um braço operacional, portanto, é isso que faz a rede BR Distribuidora, entrasse exatamente no mercado para influir, para interferir, para ajudar nesse esforço de controle da inflação.

            A medida, na verdade, foi uma resposta do Governo aos cartéis identificados pelo nosso Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, esses cartéis que manipulavam o preço dos combustíveis, tanto do álcool quanto da gasolina, alimentando, assim, uma espiral inflacionária.

            Sabemos da importância dos preços dos combustíveis na composição dos índices da inflação, que já vinham sendo pressionados duplamente. Primeiro, pela elevação dos preços do petróleo no mercado externo e, depois, em relação ao preço do álcool hidratado e do anidro no mercado interno, matéria que, na abertura deste meu pronunciamento, fiz questão de frisar. Portanto, essa oscilação do preço do álcool no nosso mercado também foi um fator decisivo para essa subida de preços de combustíveis no País.

            Diante dessa pressão, ter ainda de conviver com a atuação aberta de cartéis seria contemporizar com uma situação que já estava passando dos limites. Nesse sentido, o Governo não podia assistir impassível a uma manipulação de preços, essa sim, um crime contra a economia popular.

            Dessa forma, eu quero aqui deixar bem claro que foi acertada a decisão do nosso Governo, meu caro Deputado Amauri Teixeira, que nos visita nesta tarde/noite aqui, no Senado, V. Exª, que também tem debatido esse tema na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Foi acertadíssima, meu caro Deputado Amauri, a decisão do nosso Governo de usar a rede de postos da BR Distribuidora como reguladora do mercado. Qual o problema nisso?

            Talvez fizéssemos isso, Senador Jayme Campos, utilizando braços operacionais de outros setores na área da telefonia, na área da energia. A gente teria condição efetiva de regular preços de mercado e combater cartéis e atender ao interesse do nosso consumidor. Esse tipo de intervenção não é uma novidade na nossa história. Houve uma época em que havia abusos no abastecimento de alimentos, e o Governo usava a sua rede, a Cobal, rede de alimentos, como moderador de preços praticados pelos supermercados. Portanto, uma medida importante, meu caro Pedro Simon, principalmente levando-se em consideração que esta área de alimentos está sujeita permanentemente a intempéries, a fatores, inclusive, econômicos locais, à nossa capacidade de entrar com infraestrutura, principalmente para atender ao campo.

            Então, é importante lembrarmos que essa atitude já foi tomada, a atitude de buscar regular preços com ações do próprio mercado, sem nenhuma “forçação” de barra, só no anúncio ou da boca para fora, mas efetivamente, com ações práticas.

            Portanto, não procedem as críticas de alguns analistas econômicos de que o Governo estaria, com isso, praticando intervencionismo ou levando a BR Distribuidora a uma concorrência desleal com as demais distribuidoras que atuam livremente no mercado. Aí, poderíamos citar algumas, vou citar três aqui, que são grandes e conhecidas: a Ipiranga, a Shell e a Esso, que atuam normalmente no mercado brasileiro. Então, não há nenhuma posição do Governo em interferir, proibir ou atuar contra, de forma desleal, essas que são gigantes da distribuição de petróleo, não só no Brasil, mas poderíamos falar em diversos lugares do mundo. Aliás, a Ipiranga seguiu o exemplo da BR Distribuidora, meu caro Paim, e já determinou a redução dos preços dos combustíveis na sua rede de postos. Parabéns a essa iniciativa de alguém, já enfrentando a dificuldade do consumidor, com medidas concretas que foram adotadas pelo Governo.

            Quando o Governo intervém no mercado em defesa da economia popular, não faz nada além da sua obrigação, essa é a tarefa de Governo. Portanto, permitir o livre funcionamento dos cartéis, aí, sim, o Governo estaria descumprindo o seu dever, negligenciado - e eu diria até mais -, corroborando com a prática nociva, com a prática lesiva, com a prática, inclusive, de prejuízo para a sociedade. Esse não é o papel do Estado. Portanto, o equilíbrio do mercado também faz parte da garantia da concorrência.

            A intervenção processada é reguladora do mercado e não da iniciativa privada, como apressaram-se alguns críticos, com suas interpretações equivocadas e, às vezes, até maldosas. A iniciativa privada continua com seu espaço intocável na economia brasileira, dando, inclusive, a sua importante contribuição para o desenvolvimento do País, a despeito de qualquer eventual presença do Governo, quando necessária - e esse é um dos casos -, para corrigir rumos.

            Concedo um aparte ao Senador Jayme Campos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Eu agradeço a V. Exª, Senador Walter, que traz um assunto muito oportuno. Agora, se me permite, em rápidas palavras, eu quero fazer aqui uns adendos. Na verdade, o Governo demorou para ir em socorro, naturalmente, desse assunto diante da cartelização no setor. Entretanto, o Governo tem que tomar algumas providências a mais. Em relação ao etanol, estão sendo tomadas providências, já que vai ser feita a regulamentação por meio da BR. Acho que esse é um bom encaminhamento. Evidentemente, o Governo teria condições também, já há algum tempo, de aumentar a nossa produção nacional. Vou dar aqui um exemplo a V. Exª. Foi baixado um decreto pelo Governo Federal proibindo que essa atividade econômica fosse cultivada em Mato Grosso. Há trinta anos, a região conta com a atividade de cultura da cana, com grandes usinas, mas baixou-se um decreto dizendo que essa atividade seria, daí para frente, proibida. Nós temos uma área enorme, imensa, com todas as condições, com terras férteis preparadas para o cultivo da cana. Entretanto, o Governo está dizendo que isso iria contaminar a bacia do Alto Paraguai. Ora, se essa atividade já existe lá, como ela vai prejudicar o subsolo ou a bacia do Alto Paraguai? Então, acho que esse fato tem que ser revisto primeiro. Vou passar-lhe a matéria como de fato tem que ser levada à Presidência da República - isso já foi feito, mas não foi levado avante -, para que possamos aumentar a nossa produção diante do aumento dos carros flex. O mais grave, Senador Walter - V. Exª tem conhecimento disso -, é a questão do biodiesel. O senhor sabia que 73% das indústrias representam 37% da produção? Ou seja, 27% das grandes indústrias produzem 67%. Aonde vamos chegar? A ANP, nos leilões que está promovendo, não tem dado a isonomia para o pequeno e para o grande. O pequeno não pode participar do leilão com os grandes, mas os grandes podem participar do leilão dos pequenos. Aonde vamos chegar? O senhor está falando em cartel aqui, vai cartelizar também o setor. Daqui a pouco, vai acontecer o que aconteceu com o etanol, com o álcool, por quê? Porque ficou na mão dos grandes. Ou seja, os maiores compraram as menores. Pode pegar o número de usinas que havia no passado bem recente e fazer um levantamento do número de hoje. Reduziu algo em torno de 50%. Quando iniciamos, vamos imaginar um número aqui, havia 50 proprietários. Hoje, está nas mãos de 20. Então, está cartelizando este setor. E, se o Governo não tomar providência por intermédio da ANP, a mesma coisa vai acontecer com o biodiesel. Não é justo essa isonomia não ser praticada também para os pequenos, que têm selo verde, que foi a política adotada pelo Presidente Lula, que incentivou na medida em que hoje nós temos trezentas pequenas indústrias de biodiesel no Brasil. Todavia, 27% das indústrias estão abocanhando 60% do mercado. E é um apelo que faço. Hoje, de manhã, recebi de Mato Grosso quatro pequenos, dizendo: “Governador, help, socorro, nos ajude! Fale com o Ministro Lobão ou vai na ANP. Caso contrário, nós vamos sumir do mapa. Não aguentamos essa concorrência, sobretudo porque nós não podemos participar dos leilões dos maiores. Mas os grandes podem participar dos leilões dos menores”. Então, é um apelo que faço, aproveitando a oportunidade, sobretudo pela pertinência de seu pronunciamento da tarde de hoje, que também ajuda os pequenos produtores de biodiesel, que, daqui a pouco, vão sumir, como as pequenas usinas de álcool no nosso Brasil. Muito obrigado.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Jayme Campos. Acho que é importante o que V. Exª traz, o que me permite dar o bom exemplo adotado em nosso estado. Estamos incentivando inclusive a entrada dos pequenos não só no processamento, mas, inclusive, na base produtiva para chegar no biodiesel. Fizemos com a Petrobras, na Bahia, Petrobras biodiesel, uma parceria, em que a Petrobras tem uma relação com 32 mil famílias do campo, que passam a fornecer a matéria prima para a produção do biodiesel. Além disso, e agora já está acertado com a Petrobras e todas as estruturas, estamos reabrindo uma unidade de processamento no interior da Bahia, na região muito conhecida por nós ali, da Chapada, na relação entre a Chapada e a região de Irecê, na Bahia, reabrindo uma unidade da Brasil Ecodiesel, portanto, uma pequena usina. É importante que façamos isso, não só na pulverização na quantidade de usinas, mas, efetivamente, com políticas para a proteção dessas pequenas usinas, evitando, assim, que tenhamos uma cartelização - aí nós vamos ter que utilizar biocombustível, a Petrobras Biodiesel como reguladora desse mercado. E é importante que façamos isso, até para, num momento de crise como este, termos a oportunidade de utilizar uma outra fonte de energia, que nós temos capacidade de oferta da chamada matéria prima, que é o caso do biodiesel.

            Portanto, é muito pertinente, correto e ajustado ao momento que o Brasil experimentou agora, eu diria, nesse embate entre a produção de açúcar e a redução da produção de álcool. Portanto, se ficarmos todas as vezes dependentes disso, sempre vamos ficar fazendo o balanço de um Estado, entra um Estado e sai, e nós vamos convivendo com as pressões de preços do mercado, determinando o rumo da nossa economia. Portanto, não será a nossa equipe econômica que dirigirá a economia, mas, sim, os interesses de poucos cartelizados nesse mercado.

            Mas quero, meu caro Senador, contradizendo aqui uma outra coisa que prova essa relação importante de um Estado que começa a ter um nível cada vez mais, eu diria, até de boa convivência com o mercado, basta a gente citar aqui, como exemplo, a criação, ontem, pela Presidenta Dilma, da Câmara de Políticas de Gestão. A Presidenta Dilma terá ao seu lado, trabalhando ali no Palácio da Alvorada, ninguém mais, ninguém menos do que o representante de um grande conglomerado neste País, o Sr. Jorge Gerdau, um dos maiores empresários do Brasil. Ele passará a atuar ali quase que em conjunto com outros empresários, como do Grupo Pão de Açúcar, da Companhia Suzano Papel e Celulose, ou até do Sr. Henri Philippe Reichstul, que foi Presidente da Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso e que hoje opera na iniciativa privada.

            Ora, enxergar intervencionismo em um Governo que tem hoje a participação de membros desse mercado, de figuras da iniciativa privada, e eu diria até figuras importantes no mundo empresarial brasileiro, é o mesmo que pretender cultivar chifre em cabeça de cavalo ou “pelo em casca de ovo”, como dizem sobejamente bem, meu caro Amauri, o povo da sua querida Jacobina, a terra do ouro, na nossa Bahia.

            Há poucos dias, Srªs e Srs. Senadores, esses mesmos críticos acusavam o Governo de ser leniente com a inflação porque não aumentava a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic de forma mais agressiva.

            V. Exª, Deputado Amauri, é testemunha disso porque, no dia da presença da Ministra Miriam Belchior na Comissão de Orçamento, estávamos lá, lado a lado, e citei essa questão da posição acertada do Presidente do Banco Central e do nosso Copom em ter uma atitude que estamos chamando de macroprudencial.

            Portanto, aqueles que faziam essa crítica sabem entoar como ninguém o samba de uma nota só. Só se combate a inflação com a elevação de taxa de juro. Não esperavam, de forma alguma, que o Governo surgisse com medidas como essa a que me refiro agora de prudência, mas, ao mesmo tempo, com abrangência.

            Por isso, que ela chama macroprudencial, atacando em diversos setores, enxergando a economia como um todo, mas sem perder a perspectiva e, principalmente, o valor central daquilo que conquistamos ao longo dos últimos anos: o crescimento, principalmente o crescimento com desenvolvimento social, o crescimento com distribuição de renda, o crescimento com desenvolvimento local, o crescimento enxergando diversas regiões do País.

            Agora há pouco, fizemos aqui um debate ou um aparte ao Senador Randolfe, tanto eu, quanto o Senador Cristovam, e tocávamos nessa experiência, a questão local. Pensar a Federação como um todo, mas não esquecer o ponto de partida, a origem, onde as pessoas vivem. É importante que discutamos as questões da União, mas ninguém mora na União.

            O cidadão mora em um lugar onde tem endereço, onde tem CEP, onde ele é localizado, mas é importante que, a partir dessa localização, a gente estabeleça aquilo que alguns chamaram de globalização, como sobejamente bem o nosso Professor, Reitor, Ex-Governador e agora Senador desta nobre Brasília, o nosso Senador Cristovam fazia essa tradução literal de como é possível partir de um ponto local sem perder a perspectiva do olhar e do horizonte globalizado.

            Acho que essa é uma perspectiva importante para que nós saibamos como nos portar nesse cenário.

            Pois bem. A redução do preço dos combustíveis é mais uma arma desse grande arsenal de medidas de que o Governo dispõe para o combate à inflação, seja ela real, importada ou artificial ou até, como se tenta implantar no Brasil por meio de cartéis, manipulando os preços dos combustíveis ou coisa do gênero.

            A redução dos preços anunciados pela BR Distribuidora, meu caro Paulo Paim, foi em média em torno de 6% para a gasolina e 13% para o álcool hidratado. Em menos de 24 horas, as medidas começaram a se refletir nos postos, onde o álcool já era vendido hoje em torno de 20 centavos mais ou menos abaixo dos preços praticados no dia de ontem em bombas espalhadas por este País.

            O mesmo ocorre com a gasolina, e a tendência é que dentro de alguns dias os preços voltem a patamares históricos que de certa forma vinham num compasso de sintonia com a inflação, principalmente dentro de uma chamada zona de capacidade de pagamento, resolvendo os problemas tanto do ponto de vista daqueles que praticam o negócio como daqueles que utilizam a gasolina como ferramenta essencial para o escoamento da produção e para a sua locomoção.

            Por isso quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que a Presidenta Dilma tem repetido que o seu Governo não dará tréguas no combate à inflação. As medidas a que aqui nos referimos têm o seu dedo, têm a sua marca de gestora e, principalmente, a exigência que ela tanto trabalha na busca por resultados. Não tenho nenhuma dúvida de que a redução no preço dos combustíveis logo vai determinar uma imediata inflexão nos demais preços da economia, portanto nos devolvendo a tranquilidade para, da forma como ela fez essa última terça-feira para os milhares de prefeitos e vereadores e representantes municipais, anunciar mais uma linha de investimentos: a liberação de recursos da ordem de quase 720 milhões de reais para investimentos em cada cidade, a liberação de recursos para programas como saneamento básico para cidades com menos de 50 mil habitantes, a liberação de recursos para a construção e a consolidação de espaços e equipamentos na área da saúde e, ao mesmo tempo, a consolidação de programas no campo, o combate à miséria, que deve incluir neste País mais de 16 milhões de famílias que ainda passam por necessidades.

            Por isso, Sr. Presidente, o combate à inflação não é uma atitude, não é uma ação meramente de caráter econômico. Ela é um pilar central para que a gente continue desenvolvendo este País, investindo em cada local, permitindo o crescimento, desconcentrando a economia, mas, principalmente, gerando oportunidades em cada canto, em cada cidade, para que possamos ter trabalho, renda e, ao mesmo tempo, economia com desenvolvimento social e sustentável em todo o nosso País.

            Era isso que tinha dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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