O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Paim, demais Senadores e Senadoras, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras:

            Hoje, Sr. Presidente, tivemos que levar ao conhecimento desta Casa e também de toda a população brasileira um assunto de grande importância, especificamente para as mais carentes e para toda a população, porque, a partir do instante em que se criam programas em que se concretizam ações que beneficia os mais carentes, com certeza, toda a sociedade ganha com isso e, dessa forma, o Brasil é o contemplado.

            Sr. Presidente, quanto à questão da pobreza no Brasil, dados fornecidos pela Fundação Getúlio Vargas revelam que a pobreza no Brasil caiu em torno de 67% nos últimos 10 anos - 67%, Sr. Presidente, nós últimos 10 anos. Apenas no período do Governo Lula, mais da metade desses índices diminuíram, o que de fato mostra a contribuição desse Governo para a diminuição da pobreza no Brasil. Nós temos, sim, o dever e a obrigação de registrar, reconhecer o trabalho do Presidente Lula no que se refere à diminuição da pobreza no Brasil entre janeiro de 2003 a dezembro 2010. Só em 2010, Sr. Presidente, a pobreza foi reduzida em 16%.

            É muito importante para o Brasil, para a população brasileira e especificamente para as pessoas mais pobres que o Governo dedique políticas públicas, programas públicos que atendam diretamente às necessidades da população brasileira - não só as dos mais pobres, como também de toda a população.

            Para chegar a esses índices, Sr. Presidente, foram utilizados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad e da Pesquisa Mensal de Emprego, PME, ambas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também o índice de Gini, que mede a desigualdade de renda entre os indivíduos.

            A pesquisa indica que os investimentos sociais e o investimento público em educação foram fatores fundamentais para a redução acelerada da pobreza no Brasil.

            Os dados acima demonstram a incansável luta do Governo Lula em minorar a pobreza no Brasil. É bom, Sr. Presidente, ressaltar que, desde 94, desde o Plano Real, também no governo anterior ao do Presidente Lula, houve uma diminuição da pobreza no Brasil, não com esses índices que citei anteriormente, do governo passado, embora, infelizmente, ainda estejamos entre os países de maior desigualdade, conforme afirmou a administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mesmo com esses índices, com esses programas, nós ainda temos muita desigualdade no Brasil.

            A Presidenta Dilma, Sr. Presidente, através de políticas públicas, segue a mesma batalha contra a pobreza, devendo lançar o plano Brasil Sem Miséria, que visa a acabar com a pobreza extrema do Brasil, se Deus quiser, até 2014.

            Não está prevista a criação de novos programas, mas assistiremos a uma melhor atuação dos já existentes, segundo a Ministra de Desenvolvimento Social e combate à fome. A ideia é garantir que o Estado chegue à população extremamente carente até 2014 na sua totalidade.

            Mesmo com toda a disposição do Governo, vivenciamos ainda a terrível situação em que cidadãos vivem com até 70 reais por mês. Essa é a prova que todos nós temos, e os exemplos são muitos daqueles que estão no Bolsa Família e que estão também em outros programas do próprio Governo. Esse valor será considerado como parâmetro para a elaboração das políticas sociais, visando atender aqueles que se encontram em pobreza extrema em todo o território nacional.

            Reafirmo, Sr. Presidente, Senador Rodrigo Rollemberg, que, apesar de tudo, não podemos deixar de apoiar e parabenizar a luta do Governo contra a pobreza.

            Todos nós sabemos que, a partir do instante em que o Governo Federal, em que a Presidenta Dilma toma a decisão não só de dar continuidade às políticas sociais, às políticas públicas iniciadas logo após 94, até em governos anteriores, e acentuadas ainda mais no governo Lula, com grandes avanços, com grandes conquistas, beneficiando grande parte da população brasileira, nós temos que, de fato, parabenizar a iniciativa da Presidenta Dilma no que se refere a concretizar e acabar, de uma vez por todas, com a pobreza no Brasil.

            Que toda a população se sinta, cada vez mais, confiante no Governo, nas ações do Governo e que todos tenham os seus direitos, os direitos assegurados constitucionalmente, educação, saúde, enfim, todos os programas sociais; que acabe, de uma vez por todas, a pobreza no Brasil. Programas como o Bolsa Família, o Pronaf, o Primeiro Emprego e o Prouni, entre tantos outros, demonstram o firme propósito governamental de lutar contra este deletério mal que assola o País, especificamente os brasileiros.

            Não podemos deixar de anotar que nossos programas de combate à pobreza poderão servir de referência para o Banco Mundial, o Bird, que, como já até anunciou anteriormente, usará os programas sociais do Brasil como exemplo, além de fazer com que outros países do mundo tenham condições de adotar esses programas e também diminuir as suas respectivas misérias, que campeiam por muitos outros países do mundo.

            O Brasil está no caminho certo no que se refere à adoção desses programas, à continuidade desses programas, à ampliação desses programas e à decisão pessoal da própria Presidenta Dilma de banir, de fato, a pobreza extrema no Brasil, beneficiando, enfim, em torno de 14 milhões de brasileiros que ainda estão em estado de miséria.

            Salientamos que o Banco Mundial está organizando um plano internacional para a próxima década, tendo como foco a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e também de trabalho.

            Essa notícia é muito importante, pois valida a atuação do Governo Lula e, agora, do Governo da Presidenta Dilma, que já acena com mais incentivos às políticas sociais.

            Quero, Sr. Presidente, no dia de hoje, não só registrar esse nosso posicionamento e esse nosso reconhecimento no que se refere às decisões do próprio Governo para atender e para fazer com que se acabe a miséria no Brasil, beneficiando toda a população. Já temos até hoje em torno de mais de 29 milhões de habitantes que saíram das classes D e E e entraram na classe média. Isso de fato, concretiza a determinação, desde o governo Lula, também continuada com a Presidenta Dilma, de fazer com que os brasileiros se sintam cada vez mais conscientes de que o Governo está centrado nessas ações, nesses benefícios e nessas políticas sociais de atender a grande maioria do povo brasileiro, que são os mais pobres, que são os mais carentes.

            Quero, Senador Rodrigo Rollemberg, agradecer a tolerância de V. Exª dizendo que encerraremos esta sessão de hoje, além do nosso pronunciamento e, em seguida, o de V. Exª, se Deus quiser, com uma luz muito forte naquilo que interessa ao Brasil, naquilo que interessa à maioria dos brasileiros, que é a adoção, cada vez mais, e a ampliação, mais ainda, de políticas públicas diretamente voltadas para atender à grande maioria da população do Brasil em todos os setores.

            Muito obrigado a V. Exª e vamos, se Deus quiser, dar continuidade a tudo isso, parabenizando, em todos os momentos, a Presidenta Dilma, da mesma forma que parabenizamos o Presidente Lula e todos aqueles que tomarem as mesmas posições em favor da grande maioria da população pobre deste País.

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