O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, foi divulgado, recentemente, um documento que orgulha a todos nós que lutamos por um Brasil mais desenvolvido, mais equânime, mais solidário. Um documento que consolida a nossa percepção de que, na busca desse formidável objetivo de crescer com justiça social, estamos no caminho certo. Um documento, enfim, que renova nossas esperanças na construção de um País cada vez melhor.

            Refiro-me, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, ao estudo Desigualdade de renda na década, elaborado por uma equipe da Fundação Getúlio Vargas sob a coordenação do Professor Marcelo Neri.

            Analisando criteriosa e exaustivamente diversos indicadores socioeconômicos, com destaque para aqueles coletados nas pesquisas nacionais por amostra de domicílios e nas pesquisas mensais de emprego, o estudo chega à conclusão de que o percentual de pobres na população brasileira vem caindo ano a ano, e num ritmo cada vez mais acelerado.

            Em 1992, Sr. Presidente, 34,96% dos brasileiros tinham rendimentos que os situavam abaixo do limite que tecnicamente é definido como “linha de pobreza”.

            Três anos depois - ou seja, em 1995 -, esse percentual caiu para 28,65%, e se manteve mais ou menos constante até 2003.

            A partir de 2003, no entanto, a participação dos pobres no total da população começa a cair drasticamente, ano a ano. Até que em 2009, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, os pobres passam a representar 15,32% da população brasileira. Menos da metade, portanto, do que representavam em 1992.

            É claro, Sr. Presidente, que muitos fatores ajudam a explicar essa mudança brutal nos índices de pobreza, e o estudo da Fundação Getúlio Vargas cuida de explicitá-los com bastante clareza. Não é o caso, pois, de alongar-me sobre o assunto.

            Eu gostaria, porém, de ressaltar um único dado, uma única informação que, a meu ver, é bem representativa do caminho que escolhemos. Entre 2001 e 2009, enquanto a renda dos 10% mais ricos de nosso País cresceu 12,80%, a renda dos 50% mais pobres cresceu 52,59%. Em outras palavras: ao longo desta última década, vejam bem as Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a renda dos pobres cresceu quatro vezes mais que a renda dos ricos.

            Esse é um resultado, evidentemente, que só pode ser obtido a partir de uma série de decisões políticas, pautadas pelo firme propósito de ver reduzidas as desigualdades.

            Falo em desigualdade, Sr. Presidente, e chego àquela que seguramente é a mais estimulante conclusão do documento.

            O Índice de Gini - aquele índice que mede a distância entre pobres e ricos e que é tão mais desejável quanto mais se aproxima de zero - atingiu em 2010 o seu nível mais baixo nos últimos cinquenta anos.

            Em 1960, o Índice de Gini no Brasil era igual a 0,5367. Pois bem. Durante dez anos, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, esse índice subiu assustadoramente, chegando a 0,5828 em 1970.

            Nas duas décadas seguintes, ainda que em ritmo bem mais lento, ele continuou a subir, até atingir o pico de 0,6091.

            No início dos anos 90, a curva sofre uma inflexão. O Índice de Gini começa a baixar, o que significa redução das desigualdades. Primeiro a queda é mais suave, e alcançamos 2001 com o Índice igual a 0,5957. Depois, a distância entre pobres e ricos vai diminuindo de forma mais incisiva. Até chegarmos a 2010, Sr. Presidente, com o Índice de Gini em nosso País calculado em 0,5304; como disse, o menor valor em cinqüenta anos.

            Sei que estamos longe, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, do que poderíamos chamar de situação ideal. As desigualdades sociais em nosso País ainda são gritantes. Temos um longo caminho a percorrer até que elas estejam sanadas.

            Conforta-me, porém - e concluo repetindo, aqui, o que disse no início de meu pronunciamento -, conforta-me saber que os passos que estamos dando têm se mostrado corretos. No Brasil, o abismo entre ricos e pobres está diminuindo. E tenho certeza de que vai diminuir cada vez mais.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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