O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente Paulo Paim, Senador Mozarildo, Srªs e Srs. Senadores que acompanham dos seus gabinetes e todos os brasileiros que nos acompanham pela TV Senado, pela Rádio Senado e também pela Internet, por meio da cobertura da competente equipe de comunicação aqui, do Senado Federal. Saúdo também as pessoas que se encontram na galeria, que prestigiam e dão maior importância para as sessões do Senado sempre que estão presentes.

            Inicio, Senador Paim, externando a minha solidariedade ao Senador Lobão Filho, vítima de acidente na noite de ontem, em São Luís do Maranhão. S. Exª se encontra, neste momento, na UTI, em São Luís. Fazemos votos pela sua plena e rápida recuperação. Que tudo fique bem com sua saúde, para o bem-estar dele e de sua família. Externamos a nossa solidariedade.

            Senador Paim, antes de fazer o meu pronunciamento, também quero externar a minha solidariedade ao companheiro Fábio Vaz de Lima, marido da Senadora Marina Silva. O companheiro Fábio Vaz de Lima é um dos expoentes do projeto de desenvolvimento sustentável do Acre. Ele está na raiz desse projeto, atuou também na organização de trabalhadores, nos movimentos sociais do Acre, desde o início, e foi uma pessoa que se aprofundou muito nessa questão do desenvolvimento sustentável. Foi o secretário que cuidou de toda a estrutura de produção de desenvolvimento econômico sustentável no Governo Binho Marques, nos últimos quatro anos. E agora atua como Subsecretário de Desenvolvimento Econômico Industrial e do Comércio do Acre.

            Por que eu faço essa referência ao Fábio Vaz? Porque o Deputado Aldo Rebelo, ao fazer uma referência negativa a respeito dele nesta semana, cometeu um grande equívoco e uma grande injustiça com uma pessoa que durante toda a sua trajetória de vida só se dedicou a construir melhores condições de vida para as pessoas. Sua atuação política sempre foi no sentido de combater as injustiças e de contribuir para o desenvolvimento econômico sustentável, com distribuição de renda, com melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem na floresta, dos produtores. É uma pessoa incansável, sempre com muitas ideias, com muita disposição. Temos que dizer que a referência negativa feita pelo Deputado Aldo Rebelo a seu respeito foi algo absolutamente injusto, que agride não só o companheiro Fábio Vaz de Lima, mas também agride todas as pessoas que integram o projeto da Frente Popular do Acre. Inclusive, lá no Acre, hoje, o Fábio atua diretamente com o maior dirigente do PCdoB no Estado, o ex-Deputado que foi nosso candidato ao Senado, Edvaldo Magalhães. E tenho certeza de que todos eles também somam comigo nesse esforço de fazer a defesa do Fábio.

            Eu vi ontem, aqui, as pessoas fazerem aparte e dizerem: “Ah, mas o Deputado Aldo Rebelo é uma pessoa que está prestando uma grande contribuição para o País, é uma pessoa íntegra, que está fazendo um grande trabalho”. Nós não estamos questionando isso. Consideramos que o trabalho do Deputado Aldo Rebelo é um trabalho da máxima importância para o Brasil neste momento. Não faço nenhum questionamento à sua integridade, mas faço questão de proteger a integridade do Fábio, que é uma pessoa com quem convivemos há 30 anos no projeto. São três décadas de atuação, desde o movimento estudantil, e ele sempre foi uma pessoa preocupada com o desenvolvimento do Acre. Ele sempre procurou apresentar uma contribuição qualificada para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Assim, a integridade, a idoneidade e a biografia do Deputado Aldo Rebelo não lhe dão o direito de fazer tamanha agressão ao companheiro Fábio Vaz de Lima.

            O Governador do Acre, Tião Viana, também emitiu hoje uma nota de solidariedade ao companheiro Fábio, que faço questão de ler, para que fique nos Anais do Senado Federal:

Como Governador do Estado do Acre, venho a público manifestar meu irrestrito apoio e solidariedade a Fábio Vaz de Lima, homem público da mais elevada estatura política, moral e humana, que conheço desde os primeiros momentos de militância na busca por uma sociedade mais justa.

Mesmo considerando o respeito e a amizade ao Deputado Federal Aldo Rebelo, entendo como inaceitáveis e injustas as insinuações apresentadas que tentaram atingir a dignidade de Fábio Vaz. Considero, ainda, que as divergências que envolvem a ex-Senadora Marina Silva e o Deputado deveriam ficar restritas ao campo do debate político e não ter chegado ao desvio de valores pessoais.

Reitero aqui o meu orgulho de contar com Fábio Vaz de Lima como Secretário-Adjunto de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio do Acre, sempre atuando de forma ética e com extrema competência administrativa.

Rio Branco, 12 de maio de 2011.

Governador Tião Viana

            Dessa forma, fica registrada, aqui no Senado, a nossa solidariedade ao companheiro Fábio Vaz de Lima.

            A nossa sugestão ao Deputado Aldo Rebelo, por sua biografia e por todo o serviço que ele tem prestado ao Brasil, é a de que ele possa se desculpar junto ao Fábio, porque, talvez, ele tenha dito o que disse num momento não muito feliz de sua atuação política. Também não podemos, por uma frase dita num momento de infelicidade, macular a sua história de militante político também de muita qualidade. Então, a sugestão que apresentamos para dirimir essa situação seria um pedido de desculpas apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo a esse nosso companheiro Fábio Vaz, que é digno de todo respeito da nossa parte.

            Senador Paim, quero também aproveitar esta sexta-feira - devido à correria que foi esta semana no Senado, praticamente não conseguimos uma vaga para um pronunciamento - para fazer um relato do que nós, com o Senador Jorge Viana, fizemos no último final de semana, juntando a sexta, o sábado, o domingo, estendendo-nos pela segunda e pela terça-feira. Fizemos visita a dez Municípios do Acre. Estivemos nos Municípios de Acrelândia, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Capixaba. Fomos também a Porto Acre, a Bujari, a Sena Madureira, a Manoel Urbano, a Tarauacá e a Feijó.

            Em todos esses municípios por que passamos, tivemos a oportunidade de fazer reuniões de trabalho com os senhores prefeitos e vereadores. Reunimo-nos também com lideranças da comunidade, lideranças políticas e sindicais, movimento social organizado, funcionários públicos e representantes do setor produtivo desses municípios. E para cada um desses municípios levamos a disposição completa do nosso mandato de atuar em benefício dessas cidades, desses municípios, que passam por uma situação de bastante dificuldade pela realidade posta hoje em função da não liberação, ainda, das emendas alocadas ao Orçamento da União, em 2007, 2008 e 2009. Esses restos a pagar estão criando uma certa dificuldade para a atuação desses municípios. Então, por onde passamos, houve um clamor de prefeitos e vereadores. Depois, ao longo da semana, aconteceu a Marcha dos Prefeitos a Brasília. Recebemos um grupo de prefeitos do Acre, para tentar trabalhar uma estratégia no sentido de conseguir a liberação desses recursos. Mas o fundamental é que fomos muito bem recebidos em todos os municípios e queremos mandar, da tribuna do Senado, nossa saudação especial a todas as pessoas que nos receberam com carinho, com muito respeito, de tal maneira que ficamos na obrigação de fazer esse reconhecimento, porque o povo do Acre é particularmente hospitaleiro. Todas as vezes em que vamos a um dos municípios, sentimos esse calor humano, essa atenção especial que o povo do Acre procura dedicar a seus visitantes. Como Senadores da República, eu e o Senador Jorge Viana fomos muito bem recebidos e fazemos questão de deixar público aqui nosso agradecimento a esses acreanos que nos receberam com tanto carinho.

            Ao mesmo tempo, Senador Paim, gostaria de fazer aqui uma menção à presença, na última quinta-feira, da Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, que foi, durante oito anos, Senadora da República nesta Casa.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Foi nossa líder da bancada por inúmeros anos.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Nossa líder do Governo, nossa líder da bancada, líder do bloco de apoio ao Governo, com muita competência.

            A hoje Ministra Ideli Salvatti participou de uma audiência pública, na última quinta-feira, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; Nessa audiência, ela fez uma explanação sobre todo o projeto estratégico do Ministério de Pesca e Aquicultura. A exposição da Ministra Ideli Salvatti foi algo que nos chamou muito a atenção porque, primeiro, ela está muito preparada na condução dos destinos do Ministério da Pesca e Aqüicultura; segundo, ela demonstra um profundo respeito a cada um dos Estados e a cada uma das regiões do Brasil, fazendo visitas, identificando o potencial hídrico de cada um dos Estados brasileiros e apoiando os projetos que estão acontecendo nesses Estados.

            Não tenho dúvida, Senador Paim, de que entre os muitos acertos da Presidenta Dilma, que são muitos, um dos mais importantes eu reputaria à escolha de Ideli Salvatti para o Ministério da Pesca e Aquicultura, pois ela está verdadeiramente fazendo um grande trabalho.

            No que diz respeito ao desafio que ela apresentou a nós da Amazônia, foi muito interessante. Ela nos apresentou o desafio de aumentarmos a produção de peixe na Amazônia, primeiro pela nossa vocação, pois temos Estados muito bem servidos de potencial hídrico e nossa produção de peixe ainda está muito aquém daquilo que temos condições de produzir. E como o Brasil tem um desafio enorme, que é aumentar a produção de pescados, a Amazônia pode dar uma contribuição toda especial nesse sentido.

            Ela apresentou alguns números bem interessantes. Por exemplo, o Brasil tem uma produção de 1 milhão e 200 mil toneladas de peixe por ano. Essa produção é sessenta vezes menor que a produção da China, que produz mais de 60 milhões de toneladas de peixe por ano. Agora, um detalhe: a China tem um potencial de 8% de lâmina d’água doce em seu território; no Brasil está 13% de água doce do mundo, em lâmina d’água. Ou seja, temos uma produção quase sessenta vezes menor que a da China, só que temos um potencial de águas, em lâmina d’água, 60% maior que a da China. Então, veja só que temos um desafio de crescimento fenomenal. E isso bate também com toda a preocupação da Presidenta Dilma no sentido de aumentar a produção de alimentos para combater a miséria e a fome e, ao mesmo tempo, melhorar as condições de vida e de renda das pessoas. De tal maneira que a exposição da Ministra Ideli Salvatti nos encheu de alegria, porque percebemos na Ministra uma disposição incrível para o trabalho e para entender as realidades, para visitar cada um dos Estados e se colocar à disposição para projetos de piscicultura.

            Nós no Acre estamos aproveitando esse potencial, com o Governador Tião Viana. Estamos com um projeto bastante ousado. Hoje, temos uma produção de cerca de cinco mil toneladas de peixe por ano, e queremos chegar a vinte mil toneladas nos próximos quatro anos. Para isso, há todo um investimento na industrialização, de maneira a associar a cultura regional, que já é muito própria da piscicultura, já existe uma piscicultura instalada a partir da vocação natural daquele povo, e agora, com o Governador Tião Viana, buscamos trabalhar com um implemento tecnológico, dotar essa vocação natural de condições tecnológicas necessárias para produzir mais, industrializar e exportar esse pescado. Estamos trabalhando com muita disposição no sentido de aumentar a produção de pescados no Acre, e estamos inclusive defendendo que o endereço da piscicultura na Amazônia seja o Acre, que tem um potencial hídrico importante e disposição política para fazer esse investimento.

            Ouço, com muita atenção, o Senador Mozarildo, que me pede um aparte.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Anibal, realmente, a explanação da nossa ex-colega Ideli Salvatti, Ministra da Pesca e Aquicultura, foi muito importante. E dou um exemplo para V. Exª: meu Estado, que, comparado ao Amazonas e ao Acre, tem menos rios e rios teoricamente menos piscosos, hoje é um Estado produtor e exportador de peixes para o Amazonas, entre eles o tambaqui. Isso se deve ao trabalho de piscicultura que a Embrapa desenvolveu em várias fazendas. Hoje, fazendas que priorizavam a pecuária estão priorizando a piscicultura. Sem agredir o meio ambiente, uma produção tranquila. E se realmente houver um incentivo do Governo Federal, a região Amazônica é capaz de exportar bastante peixe, e da melhor qualidade, porque os peixes da Amazônia, todos eles, são peixes bem mais saborosos e melhores do que os de muitos lugares do mundo. Portanto, quero cumprimentar V. Exª pela abordagem que faz. Espero que nossa Ministra possa visitar toda a região Amazônica e apoiar esse projeto, até porque muitos amazônidas que hoje vivem de maneira, eu diria, precária, apenas do extrativismo ou de outras atividades menos rentáveis ainda, poderiam associar, em suas propriedades, a piscicultura. Quero parabenizar V. Exª e dizer que confio muito que esse trabalho vá para frente.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Senador Mozarildo, também estou muito confiante e muito otimista na atuação da Ministra Ideli, porque ela está com total autonomia, apresentada pela Presidenta Dilma, no sentido de fazer crescer.

            É interessante. O senhor aborda o aspecto de quanto a piscicultura é ambientalmente correta. De um hectare de lâmina d’água é possível tirar até dez toneladas de peixe. Veja que um hectare de pasto engorda apenas um boi, que pode ser vendido hoje em torno de R$1.500,00 a R$2.000,00, que é o preço de um boi gordo, que ocupa um hectare de terra. Em um hectare de lâmina d’água é possível criar dez toneladas de peixe, que, se forem vendidas no mercado de Rio Branco hoje, a R$6,00 o quilo, é possível retirar R$60 mil. Em um hectare de lâmina d’água com criação de tambaqui. Ao passo que em um hectare, com a produção de boi, só se consegue de R$1.500,00 a R$2.000,00, com absoluto sucesso, é possível que nem se chegue a esses valores.

            Isso tudo para mostrar o quanto a piscicultura tem um apelo não só econômico e social, mas também do ponto de vista ambiental pode dar uma contribuição excepcional. Foi muito interessante que a Ministra Ideli Salvatti, ao fazer sua apresentação e ao falar dos projetos que estão em curso hoje no Brasil, fez uma referência toda especial ao Estado do Acre - agradeço muito a ela por isso -, porque reconheceu o esforço e o pioneirismo do Governador Tião Viana e de sua equipe no sentido de avançar na produção desse projeto com o máximo de tecnologia possível, com as tecnologias mais avançadas, aproveitando uma cultura já está instalada no meio do pequeno produtor acreano.

            Hoje, levantamos vários aspectos do projeto de piscicultura do Acre: o primeiro é que é ambientalmente sustentável; o segundo é que há uma logística importante construída no Estado do Acre. 

            O Estado do Acre, com a construção da BR-317, concluída no Governo do Jorge Viana, e agora com a conclusão da rodovia do Pacífico, que corta o Peru e que conta com o financiamento do Governo brasileiro e com a ajuda do BNDES, terá abertura para os portos do Peru, garantindo não somente o acesso aos mercados peruanos, como também a abertura de caminhos para os mercados da costa oeste americana e dos países asiáticos. Isso tudo nos coloca em uma situação logística absolutamente privilegiada.

            Outro aspecto é que o projeto de piscicultura do Acre contempla toda a cadeia produtiva. Está-se preocupando com a produção dos alevinos e com a produção de ração. Será produzida uma ração especial para a produção de pirarucu, de tambaqui e de surubim. Essa produção de ração também estará associada a esse complexo industrial.

            A industrialização do pescado, tanto na parte frigorífica quanto na parte de filetagem, garantirá aos produtores a sua produção plenamente comercializada. Isso é garantia de sucesso, o que nos deixa muito felizes. Isso mostra o quanto é promissora a atividade de piscicultura no Acre.

            Por último, há o aspecto social, porque a piscicultura acontece, envolvendo o pequeno, o médio e também o grande produtor. Há fazendeiros, que têm uma grande quantidade de gado em suas fazendas, mas que se dispõem a também entrar na piscicultura. Eles têm feito um trabalho consorciado na produção de gado, na atividade pecuária, mas têm dedicado também uma parte da sua fazenda à produção de peixe, com a construção de açudes. Então, há tanto o grande, como o médio e o pequeno produtor. Todos têm tido uma elevação de sua renda, uma lucratividade maior, e têm contribuído com a preservação do meio ambiente. A piscicultura veio dar uma sofisticação maior para o projeto de desenvolvimento sustentável no Acre. Há uma preocupação com a preservação da floresta. Temos de dar uma destinação para a floresta em pé, mas temos também de encontrar um caminho para a boa utilização daquelas áreas que já foram convertidas, e a piscicultura dá uma resposta muito efetiva, no sentido de fazer essas áreas já convertidas renderem resultados positivos, do ponto de vista econômico, social e ambiental, para o povo do Acre.

            Então, nesse aspecto, quero aqui louvar, mais uma vez, a atitude da Ministra Ideli Salvatti e dizer que a sua escolha pela Presidenta Dilma foi algo que consorciou tanto a competência de gestão da Ministra - que demonstrou ser uma pessoa muito competente - quanto a sua habilidade política - porque ela trata os Senadores com um respeito que deve ser aprendido pelo conjunto dos Ministros; a sua atenção para conosco é total, por isso ela é digna do nosso reconhecimento, do nosso respeito e da nossa disposição.

            Ela diz, inclusive, que precisa do nosso apoio parlamentar, para poder fazer seu orçamento tornar-se mais efetivo, para fazê-lo crescer, porque vai ter de comprar muitas máquinas escavadeiras para conveniar com Prefeituras dos mais diferentes Municípios brasileiros. Aliás, vários Senadores se colocaram à disposição, no sentido de ajudar, de apresentar emendas específicas para a aquisição de equipamentos; houve, inclusive, até a proposta lá defendida pelos Senadores Acir Gurgacz, Wellington Dias e Mozarildo Cavalcanti e vários outros Senadores, de se criar um PAC específico para investimento na piscicultura, porque isso é algo que vai melhorar a qualidade de vida do nosso povo, que vai elevar sua condição de renda e que vai fundamentalmente ajudar a Presidenta Dilma naquilo que é seu projeto essencial de diminuição da pobreza e de produção de alimentos, para acabar com a fome no Brasil.

            Essa seria uma grande contribuição do povo brasileiro, não só para nós, brasileiros, mas para o mundo, porque o desafio da produção de alimentos com sustentabilidade é muito presente neste momento. Podemos contribuir com o esforço da Ministra Ideli Salvatti e da Presidenta Dilma, no sentido de fortalecer a piscicultura e de darmos uma resposta muito positiva neste momento de grande desafio planetário.

            Era o que tinha para esta manhã, Senador Paim. Agradeço muito a atenção e espero que possamos somar esforços com a Ministra Ideli Salvatti, nesse desafio de fazer fortalecer a piscicultura e a aquicultura em nosso País.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- Documento do Sr. Governador do Estado do Acre, Tião Viana.

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