O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, com a realização do Censo 2010, o Brasil passa a dispor de um imenso acervo de informações atualizadas, de valor inestimável para a elaboração de políticas públicas de desenvolvimento social e econômico, bem como para apoiar projetos e empreendimentos de natureza privada.

           O Censo 2010 constituiu uma operação logística das mais amplas e complexas, em que mais de 190 mil recenseadores trabalharam em 5.565 municípios, com metodologias pioneiras e utilização de recursos informáticos avançados.

           Estudos mais amplos e mais profundos certamente trarão diagnósticos e conclusões importantes para políticas públicas, no entanto, algumas evidências importantes já nos indicam a necessidade de serem adotadas medidas governamentais específicas.

           No que diz respeito a saneamento básico, tivemos uma melhora na última década, em que o percentual de domicílios conectados à rede de coleta de esgotos passou de 48,6%, no ano 2000, para 55,5%, em 2010, o que ainda é insuficiente, consoante padrões internacionais.

           Ainda temos 3,6 milhões de residências sem banheiro de uso exclusivo da família e o sistema de coleta de lixo ainda não está universalizado (atende 87% dos domicílios).

           O Brasil precisa adotar, com urgência, medidas para sanar esse grave problema, que compromete a saúde pública nacional, assim como universalizar o sistema de coleta de lixo, que atualmente atende 87% dos domicílios.

           O acesso à energia elétrica já está universalizado, com a oferta desse serviço disponível para 98,7% dos domicílios brasileiros. O abastecimento de água potável atinge 83% dos domicílios, no entanto os moradores de 5,7 milhões de domicílios utilizam água de poços ou de nascentes.

           Somos, atualmente, 190.755.799 habitantes, no entanto, nosso crescimento populacional está desacelerando. A taxa média de crescimento da população, na última década, foi de apenas 1,17%, a menor de nossa história, o que sinaliza a ocorrência futura de um declínio populacional, a partir de 2030, seguindo a tendência observada nos países mais desenvolvidos.

           O IBGE merece nosso reconhecimento público, por ter realizado com sucesso, e no tempo adequado, o Censo 2010, uma missão da mais alta relevância e de grande complexidade, abrangendo todo o território nacional.

           Os resultados do Censo fornecem informações essenciais para o aperfeiçoamento de políticas públicas e a eleição de prioridades para investimentos públicos nas áreas de saúde, educação, previdência social, habitação, saneamento básico, transporte, energia e em programas sociais, além de possibilitar uma melhor avaliação de programas e políticas governamentais.

           Muito obrigado.

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