O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, V. Exª fica muito bem na Presidência. Está aí uma ideia que poderá ser pensada.

            Sr. Presidente, nesses 30 anos em que estou nesta Casa, tenho insistido muito na importância de algumas reformas estruturais na sociedade brasileira. Elas vêm se prorrogando ao longo do tempo, eu diria que desde a Proclamação da República, que na verdade foi um golpe de Estado, porque o País não estava participando, não sabia.

            Depois da vitoriosa Revolução de 1930, veio a Constituinte de 1945, quando, depois do Estado Novo, houve uma reabertura e se fez uma Constituição. Com a Constituinte de 1988, depois de 21 anos de ditadura militar, também se fez uma nova Constituição. Mas, até agora, os equívocos da sociedade brasileira, os desníveis de nossa sociedade continuam os mesmos de quando os militares derrubaram Jango. Na época do seu governo, falava-se nas reformas de base: a reforma agrária, a reforma bancária, a reforma política e tudo mais.

            Restabelecida a democracia, houve a Constituinte de 1988. E as coisas permaneceram iguais. Nenhuma das grandes reformas que se buscam para o Brasil chegou a bom termo.

            Costuma-se dizer que a reforma importante hoje é a chamada reforma política. Restabelecida a democracia, as nossas instituições estão muito aquém do que elas podem oferecer e daquilo que o País pode delas esperar.

            Nós vemos o Executivo com superpoderes - poderes exagerados, absurdos -, com a medida provisória de um lado, onde o governo, ao natural, governa por medidas provisórias, não dando nenhuma satisfação a esta Casa. E esta Casa, ao longo do tempo, não só não procurou se desfazer das medidas provisórias como, ao contrário, ela foi tornando o instituto mais perverso, mais absurdo.

            Em primeiro lugar, o Executivo mandando uma medida provisória com dez medidas provisórias dentro da medida provisória, como contrabando. E a Casa, ao invés de retirar esse contrabando, botava mais dez contrabandos, entrando no rol daquilo que devia ser. O Executivo com seus superpoderes, e esta Casa num esvaziamento absoluto. Houve um momento, quando cheguei a esta Casa, que se dizia que esta Casa tinha perdido o poder de legislar, mas tinha o poder de fiscalizar, e fiscalizava.

            V. Exª é testemunha. V. Exª foi relator de uma CPI que fez história. Fez história porque colocou a nu um escândalo no setor financeiro-administrativo. V. Exª denunciou, a Comissão aceitou e este Plenário aprovou muitas medidas importantes que alteraram os escândalos que lá existiam. V. Exª foi ao fundo do poço, denunciando, inclusive, governadores e figuras ilustres e importantes do seu partido, do meu partido, o PMDB.

            A CPI tinha uma missão grandiosa, como foi no mensalão, quando denunciou quarenta homens públicos. Hoje a CPI também não vale dois mil réis. Elas aviltaram. PT e PSDB se adaptaram: “Tu não vais ver as histórias do Fernando Henrique e nós não vamos ver as histórias do Lula”. Escândalos das entidades, CPI criada e reduzida a zero. Uma hora eu propus na Comissão: então o PT indica cinco dessas empresas que se dizem de bem social e que não o são e o PSDB indica cinco, e vamos apurar os dois lados. O PT e o PSDB entraram de acordo. Não apuraram nenhuma do PSDB e nenhuma do PT.

            Então, a gente fica na expectativa das chamadas reformas.

            O Presidente do Senado houve por bem indicar uma Comissão, à qual V. Exª pertence... Eu até achava que ia pertencer a ela. Depois eu entendi: como eu estou aqui há muito tempo, o Presidente Sarney resolveu colocar pessoas mais jovens e com mais preocupação e com mais ansiedade. Mas eu acompanhei o belo trabalho feito pela Comissão, um belo trabalho!

            É verdade que acho um tanto quanto utópico, porque é um trabalho do qual ninguém participou a não ser os membros da Comissão, nem os Senadores, nem os parlamentares deputados. A Comissão chegou a algumas conclusões, como disse o ilustre Presidente dela, o ilustre Senador Francisco Dornelles, sobre as quais, ele mesmo reconhece, não há um entendimento generalizado, mas que vêm para o debate.

            A Comissão da Câmara, considerando que o Senado nomeou uma Comissão só de Senadores, sem ouvir a Câmara, também, constituiu uma comissão de Deputados.

            Só que, ao contrário do MDB, que teve um tempo exato, se não me engano, de 45 minutos ou coisa que o valha, a Câmara adotou um prazo mais longo. A Câmara está visitando - esteve, na segunda-feira, no Rio Grande do Sul - vários Estados do Brasil, debatendo com a sociedade as reformas que se buscam.

            O triste é a falta de otimismo. O Vice-Presidente da República já disse que acredita ser muito difícil fazer as reformas neste ano. Eu acho que S. Exª podia muito bem ter ficado calado em vez de fazer essa afirmativa. Nós todos sabemos que, se a reforma política não sair neste ano, ela não sai mais. Não vai ser no ano que vem, um ano eleitoral e talvez um ano eleitoral como há muito não havia, porque PT e PSDB, de um modo especial, e os outros partidos estão dando a essa eleição um crivo real de preparação para o pleito que vem depois. Dizem que quem ganhar a eleição do ano que vem ganha a eleição para Presidente. Então, não vai ser no ano que vem, quando 40,50, 80 Deputados e até Senadores vão ser candidatos a Prefeito, principalmente das grandes cidades, que se vai fazer a reforma política. Este é o ano da reforma política.

            Houve uma precipitação: o Presidente Sarney podia e devia ter convidado o Presidente da Câmara para os dois conversarem e, juntos, instalarem uma comissão mista. Se fosse uma comissão mista, essa comissão mista já teria um início e, daí, ela iria para a Câmara dos Deputados. Começaria lá e voltaria para cá. Agora, a comissão do Senado vai ter uma proposta, a comissão da Câmara vai ter outra proposta. Como é que vai ser? A nossa vai começar circulando aqui e a da Câmara vai começar circulando na Câmara? É meio ridículo, é meio imprevisível.

            Por isso, acho que uma reunião das lideranças...

            Hoje, vamos reconhecer, cá entre nós, que o ilustre Presidente da Câmara, um ilustre Parlamentar, por quem tenho o maior carinho, do meu Estado, Rio Grande do Sul, do PT, ocupou uma Presidência surpreendentemente. O próprio comando do PT e a Presidência da República não viam com muita simpatia a candidatura dele. Ele veio do mundo sindical, ele era líder sindical antes de entrar na política, e havia uma preocupação no sentido de que ele se deixasse levar pelas manifestações, pelas preocupações do mundo sindical, mas foi uma vitória bonita, que o Governo teve que aceitar. É uma pessoa que está indo muito bem, mas está começando.

            O Presidente Sarney, não. O Presidente Sarney é o Senador da República que, por não sei quantas vezes, foi reeleito e que, por mais vezes, ocupou a Presidência do Senado. Já esteve aqui mais do que Rui Barbosa, e eu tenho dito que, assim como hoje estudamos a figura de Rui Barbosa, quem foi Rui Barbosa na história do Senado brasileiro, daqui a uns dez anos vão estudar a figura do Dr. Sarney: o que foram os anos do Dr. Sarney na Presidência do Senado e sua influência. Ele, quando foi Presidente do Senado pela primeira vez, escolheu o Diretor-Geral do Senado, que ficou durante dezesseis anos na Diretoria-Geral do Senado.

            Das coisas boas eu não tenho dúvida. A TV Senado é uma delas. Das coisas ruins eu também não tenho dúvida, como o enchimento que houve em segmentos do Senado. Disso eu não tenho dúvida alguma.

            Mas o Presidente Sarney tem, hoje, no Congresso, muito mais influência do que o Presidente da Câmara; ele tem muito mais força que o Presidente da Câmara. Por isso, acho que caberia ao Presidente do Senado conversar com o Presidente da Câmara para estabelecermos uma forma concreta e objetiva de encaminhar a reforma política. O Presidente Sarney pode dizer, com a maior tranquilidade, e botar até na sua biografia: “Eu nomeei uma comissão, e a comissão, no prazo de noventa dias, aprovou uma reforma política. E está aqui a reforma política”. E fica nisso!

            Essa não é a primeira. Já houve muitas, muitas, muitas que não saíram do papel. Mas, se o Dr. Sarney, como Presidente do Congresso, quiser, objetivamente, partir para, de fato, fazer a reforma política, ele tem que buscar o diálogo e o entendimento com a Mesa; o diálogo e o entendimento com a outra Mesa, a da Câmara dos Deputados; o diálogo e o entendimento com o Poder Executivo.

            Ô, Vice-Presidente, por que o senhor acha que não vai sair reforma política neste ano? Eu acho até que deveríamos convocar, convidar o Vice-Presidente da República para vir depor numa comissão do Senado, para vir explicar-nos quais são as dificuldades e se ele acha que é absolutamente certo que não vai haver a reforma política ou se ele acha que há chance.

            Os temas que estão sendo debatidos a sociedade nem leva muito a sério, porque são cenas de sempre.

            Verba pública de campanha. Todo mundo já sabe o que é verba pública de campanha e o que não é.

            Há um fato novo, aliás apresentado pelo vice-Presidente da República, o chapão, escolher, determinar a lista feita pelo partido. Não se vota mais no Deputado; vota-se no partido.

            O PT pensa muito nisso, defende muito essa tese. O PT, verificando que tem oito anos de Lula, mais quatro anos da atual Presidente e uma eleição em que ele tem tudo para fortalecer a legenda PT, é claro que ele imagina que votar PT... Se na ultima eleição, os votos no PT foram infinitamente maiores que os votos em qualquer outra legenda, na próxima eleição, se não se vota em nomes, vota-se em partidos, o PT tem tudo para sair na frente.

            Mas há algumas interrogações: o comando partidário fazer uma chapa, fazer a lista hoje, como está? É uma piada, é uma grosseria.

            Diz-se até que votar no partido é uma maneira de fortalecer o partido. É o partido que vale, não é o cidadão. Até concordo. Mas como os partidos estão hoje? Você vai ver o diretório estadual lá do Estado X, em que o residente é o João, o vice-Presidente é a mulher dele, o secretário é o filho, a segunda secretaria é a namorada, e não sei mais o quê.

            Pelo amor de Deus. Não tem lógica, não tem explicação. Que nominata será essa? Que nominata será essa? A verba pública de campanha... Se é para entregar a verba pública de campanha na mão do diretório-geral, do presidente do partido, como será feita essa distribuição? Se ela não for equânime e distribuir... Cada candidato tem a mesma quantia...

            O que nos deixa assustado é que, no meio de toda essa onda de reforma política, o parece que já é certo, que vai sair é a janela eleitoral. O que é a janela eleitoral?

            A janela eleitoral - o Vice-Presidente da República já defende isso - é que, nos seis meses anteriores a qualquer eleição, todo político pode mudar de partido, não tem fidelidade. Depois da eleição, sim, durante um ano e meio tem fidelidade. Seis meses antes da eleição municipal, seis meses antes da eleição para Presidente e para Governador, abrem-se as comportas e o cara pula para onde bem entende; depois fecha de novo. Nunca vai ter partido político. Aí é vulgarizar tudo que a gente pode imaginar. Essa é uma tese defendida pelo Vice-Presidente da República e uma tese que tem tudo para passar.

            Como o diabo sempre deixa uma porta para a malandragem, nós estamos vendo agora o Prefeito de São Paulo descobrir uma porta: criar um partido Nov. Abre as portas para todo mundo. O velho PSD está de volta. Todo aquele que não está satisfeito com o partido em que está vai para o PSD e não acontece nada. A coisa está tão impressionante que já se diz que o Governador de Pernambuco já está pensando em criar ....Não, não é ele. Perdão, estou falando bobagem. Mas já estão pensando em criar um partido, PSDB, partido democrata e partido socialista, uma legenda só, preparando para a eleição do ano que vem. Abrem-se todas as comportas. Todo mundo pula de galho em galha como bem entende.

            Essas teses vão passar aqui, para estas eles encontram maioria. A tese da fidelidade partidária, essa é difícil. A tese, para valer, de verba pública de campanha, proibindo qualquer outro tipo de verba, seja qual for, essa eu quero ver.

            Eu era Governador e, lamentavelmente, não participei da Assembleia Nacional Constituinte. Fui parlamentar a vida inteira, menos na Assembléia Constituinte. Todos os fins de semana eu estava aqui em Brasília, lá na casa do Dr. Ulysses, Presidente da Assembleia Nacional Constituinte e Presidente da Câmara, onde a gente se reunia. Eu parecia um parlamentar, participando das discussões, participando dos debates. Infelizmente, conseguiu-se pouco daquilo que se quis.

            Eu quase fiquei sozinho, Senador Requião, porque eu defendia a assembleia nacional exclusiva. Eu defendia uma assembléia nacional para a qual fosse eleito qualquer cidadão. O cidadão fazia a Constituição e não poderia, depois, ser eleito para o novo Congresso. Ele só tinha a missão de participar da assembleia nacional constituinte, só tinha a missão de fazer a nova Constituição. Aí, não haveria Deputado fazendo a Constituição pensando na sua próxima eleição, não haveria dirigente partidário fazendo a Constituição pensando no seu partido. Não, ali estariam juristas, empresários, trabalhadores, intelectuais, donas de casa, seja o que for, interessados em fazer uma Constituição boa para o Brasil. Encerrada essa etapa, eles voltariam para suas casas.

            A proposta não passou. Foi fragorosamente derrotada. Hoje eu vejo como fez falta. Quando olhamos a Constituição e analisamos o que nela está, vemos como fez falta. Se tivéssemos tido uma constituinte nacional feita de ilustres pessoas que não ficariam aqui como Parlamentares depois, não teríamos, como hoje, quase metade das rádios e televisões no Brasil nas mãos de Parlamentares. Isso não aconteceria. Não seria o Brasil, como é hoje, o país da impunidade, um país em que um cidadão como o ex-Governador de São Paulo, que já foi condenado quarenta vezes em quarenta processos, em primeira instância, em segunda instância, em terceira instância, em quarta instância, apele, o crime termine prescrevendo e ele não seja condenado. Nenhum foi condenado. Por quê? Porque nós fizemos uma Constituição que permite isto: a impunidade, o foro privilegiado, segundo o qual um Parlamentar pode matar, como já o fizeram, que não vai a júri, porque não terá licença do Congresso.

            O Lula, Presidente da República, estava muito marcado pelo PT. Ah, que belo PT o dos oitos anos em que ele fez oposição ao Fernando Henrique. Se dependesse do PT, meu amigo Suplicy, V. Exª estava aqui naqueles oito anos em que o PT foi oposição ao Fernando Henrique e nós teríamos feito uma reforma da Constituição espetacular, com o PT dando as linhas reais e necessárias de uma verdadeira Constituição.

            Daí o Fernando Henrique boicotou, o PDSB boicotou, grande parte do PMDB aliada ao PSDB boicotou e não deixou sair a reforma. Daí foi o PT para o poder. “Agora, não. Agora, o PT no poder e o Lula no poder, agora, o Suplicy vai ser o herói. Aquilo que ele lutou para fazer e não conseguiu agora vai sair”.

            O PT foi igual ou pior do que o PSDB. Não deixou sair nada. Não deixou sair absolutamente nada! Até piorou. E parte do PMDB que era aliada ao PSDB, junto com o PSDB, não deixou o PT fazer. Agora, essa parte do PMDB, junto com o PT, não deixa o PSDB fazer. Assim não dá!

            Presidente Sarney, não vai ficar apenas na biografia de V. Exª dizer “mas eu nomeei uma comissão; a comissão até aprovou um estudo”. V. Exª é praticamente o senhor absoluto deste Congresso. Nada se faz sem passar por V. Exª. Nada! Basta dizer que o PT reuniu e indicou um candidato do PT a Presidente do Senado Federal. Eu até votei nele, mas o Lula mandou o PMDB, mandou o PT, mandou todo mundo votar no Sr. Sarney.

            Então, um homem que tem o prestigio do Presidente Sarney, a força do Presidente Sarney, não pode pensar que essa biografia vai ficar completa ao dizer “mas eu designei uma comissão para fazer a reforma política; eu designei”. Ela até fez e vai ficar como mentirinha.

            Cadê o prestígio, a onda, a força, a garra de S. Exª para dizer que vai sair a reforma política?

            Uma pessoa é o Presidente Sarney. A Dilma, querida Presidente, está lá... Agora, elegeram um Presidente do PT à revelia dela. O PT sabia que havia uma antipatia e o nomearam. E veio o Lula para cá para encontrar o entendimento, para encontrar uma fórmula de entendimento. O Lula, de tarde, acertou que o Presidente ia ser aquele e à noite foi jantar com a Dilma, depois de já ter escolhido. Eu não sei o que ele foi dizer, porque ele veio para cá para encontrar uma forma através da qual se chegasse ao entendimento em que o Presidente não seria aquele, íntimo amigo do ex-Chefe da Casa Civil e, praticamente, adversário da Presidente da República. O Lula veio. E o Lula também era contrário. Toda a imprensa publicou que o Lula também era contrário a esse presidente, mas saiu a reunião. O Lula não foi à reunião da noite, não foi à reunião do diretório. Enquanto o diretório se reunia para homologar o que havia sido decidido na reunião com o Lula, o Lula foi jantar com a Presidente para dizer “olha, eu quis fazer, mas não deu: o fulano saiu”.

            Então, não vai ser o Lula que vai ter força para fazer reforma política, e nem a Dª Dilma, que não tem nem confiança no Presidente do seu Partido. Só tem uma pessoa que tem que assumir o comando dessa questão: o Presidente Sarney. Se ele quer, não sei. Aí é diferente. Mas haverão de perguntar: como ele não quer, se designou uma Comissão? A Comissão trabalhou, fez uma reforma, aprovaram uma coisa inédita. Os Parlamentares, em noventa dias, fizeram a reforma, aprovaram a reforma. Está aí. É claro que ele quer. A mim não convence. A mim convence ver o trabalho que ele vai fazer para alguma coisa ser aprovada. O trabalho que ele fez não sai do papel, primeiro, porque não sei como vai ser aprovado aqui e, segundo, porque vai para a Câmara, que tem outro projeto. O máximo que pode acontecer é ficar na gaveta da Câmara. O que fazer? É o Presidente Sarney e o Presidente da Câmara chegarem a um entendimento e verem a fórmula através da qual se chegará a essa conclusão.

            Voltarei aqui a falar sobre o que penso, inclusive das decisões da Comissão, em que V. Exª esteve presente, Sr. Presidente, e que olhei ao longe, procurando acompanhar, principalmente quando a tevê interna das comissões transmitiu para nós. Mas fico na expectativa. Será que o Vice-Presidente da República tem razão quando diz “não vai sair”? Eu não sei.

            A Presidente Dilma diz que quer sair. Perdoe-me, Presidente, mas não vejo força política em V. Exª para comandar essa reforma. Quem tem condições para iniciar a costura em torno disso é o Presidente do Senado, José Sarney. Se ele está lá, não sei há quantos anos, no Senado; não sei há quantos anos na Presidência do Senado, e, quando não era, era alguém indicado por ele, eu acho que está na hora de ele avançar um pouco e tomar o comando na coordenação dessa reforma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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