O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui registrar, nesta tarde, a importância da caravana que será empreendida até Brasília. Portanto, Brasília sediará, a partir de amanhã, uma importante caravana com trabalhadores rurais, meu caro Senador Suplicy. O movimento dos trabalhadores rurais deste País, da agricultura familiar, dos trabalhadores que têm lutado por terra, dos trabalhadores que têm lutado por assentamentos em nosso País. A Contag, uma das importantes instituições que congrega os diversos sindicatos e federações dos trabalhadores da agricultura no Brasil, estará em Brasília amanhã, comandando essa que é uma das marchas mais importantes.

            Vêm a Brasília os trabalhadores rurais, primeiro, para empreender uma luta importantíssima no que diz respeito à economia local, que é obtenção de recursos para ampliar o programa de financiamento agrícola, para fazer o debate sobre a renegociação das dívidas de pequenos e médios agricultores espalhados pelo nosso País.

            É importante frisar isso, principalmente o papel que cumpre este programa nacional que todos conhecemos como Pronaf.

            No final de 2002, o Pronaf cobria um programa chamado Crédito Agrícola, de recursos para a safra agrícola no País, envolvendo a média e a pequena produção agrícola, de valor aproximado de R$2,3 bilhões; hoje, o nosso Plano Safra, financiamento desse segmento da agricultura, anunciado pelo nosso Governo, é da ordem de R$16 bilhões. Poderíamos tranquilamente dizer que é mais de sete vezes o valor processado em 2002.

            O Ministério do Desenvolvimento Agrário, hoje comandado pelo nosso companheiro Afonso Florence, tem a tarefa de gerenciamento desses, eu diria, conflitos estabelecidos ao longo de toda uma trajetória no campo brasileiro: luta por mais recursos, luta por obtenção da terra, luta por um tratamento por meio de um programa Territórios da Cidadania, importante programa estabelecido e comandado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de experiências como no caso da Bahia, que é dividida em 26 territórios, vários deles que participam do Territórios da Cidadania, uma política que busca juntar as diversas ações, que busca unificar ações de governo em diversas frentes, canalizando recursos, orientando os recursos, para que tenhamos consequência na aplicação deles em cada local. Essa agricultura familiar é responsável hoje por diversos níveis de crescimento da renda em cada cidade deste País, em cada canto. Esse processo tem permitido que os agricultores, tendo acesso ao crédito, possam tocar sua propriedade, possam obter renda.

            Portanto, esta luta que amanhã os companheiros da Contag vão fazer a partir das suas reivindicações no Ministério da Fazenda, buscando mais liberação de recursos, buscando ampliar o leque de negociação de suas dívidas, querem os trabalhadores vinculados à Contag que a parcela de perdão, a parcela de renegociação seja ampliada até o valor de R$12 mil. Ainda na movimentação comandada pela Contag, esses trabalhadores devem se dirigir ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para também ter cada vez mais uma relação afinada com as políticas de Governo, que vão desde a questão da liberação de recursos do Pronaf, do Pronaf Investimento, do Pronaf Jovem, do Pronaf Mulher, portanto, num processo cada vez crescente de inclusão, até a liberação de recursos do conhecido Pronafinho, o Pronaf B; um recurso, inclusive, que coloca cada vez mais inseridos no contexto da sociedade agricultores que não dispõem ainda de uma propriedade para que possam, a partir do cultivo e do manejo nessa propriedade, garantir o seu sustento.

            É importante a associação desses programas, como o Programa Mais Alimentos, que permite a aquisição de equipamentos desde o facão até máquinas, ou seja, tratores das estruturas mais avançadas a que temos acesso em nosso País.

            É importante lembrar que, por meio desse programa, diversos Estados têm cooperado e, ao mesmo tempo, feito chegar a cada canto de seus Estados máquinas, como tratores, implementos agrícolas, a juro zero. Há a experiência adotada no Paraná pelo agora nosso Senador Requião, mas, ontem, Governador do Estado do Paraná; ou políticas adotadas na Bahia, permitindo que os agricultores comprem esses equipamentos com uma taxa de juro zero. Portanto, sem pagar nenhum centavo a mais por essas máquinas.

            É importante lembrar que essa caminhada teve, no mês passado, o conhecido Abril Vermelho, patrocinado pelos companheiros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, não no aspecto só da denúncia, como muita gente levanta, mas, principalmente, na raiz, na origem de um movimento que busca cada vez mais apresentar ao Governo Federal soluções, para ir ao encontro do desejo de milhões de brasileiros que, vivendo no campo, precisam ter terra, financiamento e principalmente assistência técnica.

            De nada adianta a liberação de recursos, de nada adianta a liberação de terra, sem que ocorra o acompanhamento e a assistência técnica. E é fundamental a reivindicação feita, principalmente, pelos movimentos para que a assistência técnica possa ter, cada vez mais, um vínculo com esses trabalhadores. Não um processo distante, ou talvez sazonal. É importante, sim, a parceria com instituições estaduais, no caso da Bahia, como a nossa EBDA, empresa baiana que cuida dessa relação com o homem do campo. É importante uma associação dessa assistência técnica com empresas que acumularam, ao longo de toda uma trajetória, uma experiência por meio da pesquisa, como a Embrapa, para que a gente possa aplicar no campo...

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Fora do microfone.) - ...aquilo que sobejamente bem é desenvolvido por nossos pesquisadores.

            Creio, Sr. Presidente, que é fundamental, neste momento, que nós possamos mediar esses conflitos, mas, ao mesmo tempo, que tenhamos oportunidade de discutir com esses movimentos de que forma os recursos serão aplicados, quais as prioridades, o aspecto, por exemplo, da irrigação.

            O nosso Governo tem anunciado que a expectativa é mais que dobrar a capacidade de investimento em área irrigada no País, consequentemente dobrando a área irrigada.

            Se analisarmos, hoje, friamente, vamos ver que algo em torno de 3% a 5% das áreas irrigadas no Brasil são áreas de perímetros de projetos públicos, os chamados perímetros de irrigação. Pouco ainda e, mesmo nesses casos, se formos analisar na aérea dos chamados perímetros públicos irrigados, temos ainda uma baixa capacidade de produção, exatamente pela ausência desses complementos a que me referi.

            Não basta só a instituição do perímetro de áreas irrigadas, não basta só a instituição dessas áreas como sendo a solução pronta e acabada. É necessário chegar com essa política, ou seja, o fornecimento de áreas com irrigação. É necessário ajustar a esses perímetros o processo de refinanciamento de recursos, porque, senão, não adianta colocar o homem no campo, ainda lhe permitir o acesso a equipamentos e à irrigação, mas não lhe permitir o financiamento para aquisição da semente, para comercialização, para construção, inclusive, da sua unidade habitacional, para aquisição de tratores, para aquisição de outras máquinas. Não basta só também isso sem a chegada da assistência técnica, sem o acompanhamento, sem a orientação, sem a devida ação, inclusive planejada, para permitir que aquilo que é produzido tenha, no passo seguinte, toda uma estrutura de comercialização.

            Portanto, isso tem que estar no contexto da assistência técnica. A assistência técnica não é só para dar a definição de qual é a melhor cultura, mas para tratar, inclusive, do acompanhamento, para permitir o enfrentamento a todas as pragas. A assistência técnica é também para acompanhar esse agricultor até a ponta, para permitir que o que ele produz possa ser comercializado, para que ele produza, inclusive, até em condições de se ajustar a uma possibilidade de verticalização desse produto. Várias experiências a partir de assentamentos, a partir de pequenos e médios agricultores no Brasil, têm se consolidado como política de verticalização dessa produção.

            Assistimos isso na consolidação da cana-de-açúcar, na produção da aguardente; a verticalização na cadeia do leite, para permitir a produção do requeijão, da manteiga, do iogurte, com cooperativas; a verticalização da pupunha. Na Bahia, hoje, temos isso de forma até muito bem organizada, para produzir o palmito, que todo mundo consome, mas que essa produção possa sair da cooperativa e chegar até as prateleiras dos supermercados. A experiência do cacau, permitindo ali a verticalização com a produção do chocolate; a iniciativa exitosa da cooperativa ali, na cidade de Ibicaraí, com a fábrica de chocolate, comprando os produtos da agricultura familiar, ou o estabelecimento de uma relação com outros organismos. E aí quero me referir, por exemplo, a uma parceria estabelecida da Petrobras com a pequena e média agricultura no Brasil, na medida em que a Petrobras organiza a produção do biodiesel, mas se relaciona com a base produtiva. Na Bahia essa experiência resulta em um convênio que assegura renda a 32 mil famílias de pequenos e médios agricultores, no fornecimento da matéria-prima, para que a Petrobras, instalada em Candeias, sua unidade de biodiesel, possa produzir, ou a torta, uma vez esmagada a mamona, ou outro cultura, como o pinhão-manso, assim como também a produção do óleo, portanto, do biodiesel.

            Então é fundamental, que essas práticas se estabeleçam, fechando um círculo, completando uma cadeia, permitindo a renda, modificando a vida do agricultor no campo. Essa parceria também se estabelece, de forma muito vigorosa, com as duas outras instituições financeiras, Banco do Brasil e Banco do Nordeste, que são responsáveis por toda uma política de distribuição desses recursos.

            Aí, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui, mais uma vez, insistir em uma das práticas sobre a qual tenho debatido com as esferas tanto do ponto de vista da agricultura quanto das instituições financeiras neste País, que é a introdução de novas tecnologias. A introdução de novas tecnologias não pode ser só algo pautado para aquisição de máquinas, de máquinas mais sofisticadas ou para a mecanização do campo, da colheita, da irrigação. As novas tecnologias se apresentam também com técnicas de inovação, a partir do manejo, a partir da cultura, na comercialização, na organização desses trabalhadores em cooperativas, na organização desses trabalhadores em assentamentos. Portanto, a prática de inovar não se aplica exclusivamente a equipamentos, mas também a técnicas.

            Já que estamos falando de inovação, é importante dizer que, nessa lógica de melhoria cada vez mais necessária para que o desenvolvimento da agricultura familiar possibilite uma estabilização na renda e na melhoria de vida desses trabalhadores, isso tem implicação direta do ponto de vista da reestruturação urbana, da necessidade de melhoria das condições educacionais, da chegada de universidades.

            Por exemplo, fizemos uma primeira experiência na Bahia com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, formando turmas oriundas de assentamento com os agricultores, nas estruturas do assentamento, tendo oportunidade de frequentar uma universidade. Temos agora, Sr. Presidente - inclusive, vai começar pelo Paraná -, a primeira experiência de universidade em assentamento. Isso deve começar pelo Estado de V. Exª, Sr. Presidente, o que é uma experiência importante, porque, se não, ficamos com o conceito de que aos trabalhadores da agricultura só é permitido o acesso ou a cursos na Escola Família Agrícola, em que é importante que ampliemos nossa capacidade, ou à formação exclusiva na área de agricultura, como se fosse uma condenação.

            O SR. PRESIDENTE (Roberto Requião. Bloco/PMDB - PR) - Aliás, no Paraná, já começaram, há muito tempo, as escolas itinerantes nos assentamentos.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Isso é importante para se chegar a essas áreas, para se ir ao encontro delas, sem esperar apenas a oportunidade de tirar um ou dois agricultores para levá-los até centros mais avançados.

            Então, é essencial fazer com que a escola chegue até a zona rural. Não basta só a escola técnica. É importante a escola técnica para a formação. Há várias escolas técnicas agrícolas na Bahia. Mas por que não ofertar a essa gente também um ensino superior? E por que não permitir a essa gente o acesso à informação em outras áreas? Será que um filho de agricultor não pode ter a oportunidade de imaginar-se em outra profissão? Por que não? Ou até para outras atividades que podem também ser utilizadas nessas estruturas?

            Eu me recordo que, uma vez, visitei, como experiência, cooperativas, em 1989, fora do País. Os agricultores pegavam os filhos em idade escolar e diziam: “Vamos ver se mandamos esse aqui estudar contabilidade, para, quando ele voltar, ajudar-nos a tocar a cooperativa; esse outro aqui deve ir para o curso de medicina, para, quando voltar, virar médico da família aqui no assentamento.”

            Portanto, deve-se investir não só na área específica, mas também usar a transversalidade, uma vez que há a necessidade de se formar pessoas, para que elas possam trabalhar também na zona rural e em outras frentes, ampliando a capacidade.

            Eu diria que esses movimentos, que há muito tempo se estabeleceram no Brasil, como o dos agricultores das áreas atingidas por barragens, o dos trabalhadores rurais sem terra, o dos pequenos e médios agricultores, enxergam a linha do desenvolvimento. Foi a partir exatamente desses movimentos que surgiu o debate sobre economia solidária, sobre a consolidação de uma atividade produtiva de forma solidária, adentrando o chamado mercado, tendo a oportunidade de aproveitar toda a proeza, toda a criatividade e a produção local, permitindo, com isso, que a produção possa efetivamente chegar ao mercado. Fizemos isso com o sisal, na Bahia, durante muitos anos, com a Apaeb, na cidade de Valente, fabricando tapetes e diversos outros equipamentos. E, agora, estamos discutindo com a área de ciência e tecnologia o aproveitamento do sisal com outras áreas: no setor automotivo, na fabricação de painéis para a indústria petrolífera, na fabricação de cabos de telecomando, cabos que precisam trabalhar submersos para a fabricação de carteiras e cadeiras escolares.

            Portanto, a fibra, que pode ser utilizada como já vinha sendo, de forma mais artesanal, na fabricação de tecidos e de outros equipamentos de caráter mais decorativo, como tapetes, abajures ou coisas do gênero, agora, estamos avançando, do ponto de vista da pesquisa, para a utilização desse sisal em outros equipamentos.

            Porém, é necessário - e esta é uma reivindicação do movimento - que a inovação chegue às ferramentas para a manipulação sisal. Não é possível mais assistir, desde o processo da sua colheita até a produção da fibra de sisal, aos agricultores colocando suas vidas em risco.

            Na Bahia, meu caro Senador Requião, tivemos uma época muito intensa de luta contra a mutilação dos trabalhadores do sisal, pois, desde o processo de manipulação para esmagar o sisal até a extração da fibra, alguns acabavam colocando dedos, mãos, braços.

            Portanto, a consolidação de utilização de máquinas com avanço tecnológico permite não só uma quantidade maior de sisal produzido, já a fibra, como também a preservação da vida desses trabalhadores. Assim como também é importante banir, de uma vez por todas, dessas áreas, o trabalho infantil, a mão de obra infantil, seja no sisal, seja na colheita do café, seja na colheita do feijão, seja no corte da cana; não importa, ou no cultivo da mamona, do pinhão-manso, do girassol. Então, de repente, a gente vai olhando e vai se confundindo. Encontramos, no tapete, produzido pelo sisal, o couro de uma criança.

            Portanto é fundamental que essas políticas também sejam levadas. É por isso que insisto na adoção de novas técnicas, na utilização de desenvolvimento científico-tecnológico, na adoção de práticas de inovação, para melhorar cada vez mais essa estrutura do campo, dando-lhe competitividade, criando as condições para o trabalho.

            Há um debate, meu caro Requião, que por ora eu empreendo junto ao Banco do Nordeste, inclusive no Banco Central, já com norma aprovada. E quero abrir esse debate com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Ministério do Desenvolvimento Social, que é a utilização de tecnologias na relação desse homem do campo com o Banco do Nordeste na obtenção dos seus recursos, utilizando o que nós chamamos de bancarização.

            Esse público da agricultura familiar é um público que não tem acesso à conta corrente. O Banco do Nordeste, que nos atende, e atende muito bem, quero frisar isso aqui, não é um banco com capilaridade, não é um banco que trabalha com varejo, então tem poucas agências. Para chegar a vários lugares, como na Paraíba, meu caro Cícero, é difícil. Quem vai é o agente amigo que se desloca, na maioria das vezes, é o agricultor que se desloca da pequena cidade da Paraíba para o grande centro. A mesma coisa faz na Bahia, faz em Pernambuco, faz no Ceará.

            Então o que nós estamos discutindo com o Banco do Nordeste... E fiquei satisfeito porque hoje tive esta notícia: o Diretor Ferraro está recebendo uma missão indicada por nós para discutir a utilização de novas técnicas pelo Banco do Nordeste. Este é o banco que precisa mais do que ninguém entrar nessa nova seara, ser mais do que um banco virtual. E alguns dizem assim: ah, mas como é que nós vamos fazer bancarização com agricultor? Ora, esse agricultor já manipula hoje, já opera o seu celular, já sabe tranquilamente passar um cartão num caixa automático. Não tem nenhum problema. Esse tipo de manejo, essa relação entre a máquina e esse homem está completamente aceita, não há mais nenhuma dificuldade.

            O Quênia está fazendo isso. São dois milhões de quenianos, meu caro Suplicy, que estão bancarizados. Essa é uma forma de a gente adotar tecnologia para resolver problemas nessa área da pobreza. Essa é uma experiência e é uma experiência importante para permitir que esse agricultor possa receber os seus recursos na cidade onde mora. Recebendo os recursos na cidade onde mora, não precisa se deslocar para lugar nenhum e, consequentemente esse agricultor vai consumir, vai comprar vai adquirir os produtos, os implementos agrícolas ou até os seus alimentos ou as sementes na cidade onde mora. Esse é um fator decisivo na economia local.

            Uma pequena cidade da Bahia que tem mil agricultores que recebem o seguro-safra no valor de R$600,00, seguro pago quando, por questões de intempéries ou outras quaisquer, perdem a sua produção. Imaginem R$600,00 para mil agricultores. Isso significa R$600 mil injetados na economia local de um pequeno Município. Estou falando, caro Requião, de um Município que não tem mais do que cinco ou seis mil habitantes. Imagine o que é isso: mil agricultores dessa cidade que representam toda uma movimentação na economia sem poder fazer isso agora porque a sua safra se perdeu. Eles não lograram êxito naquela região da Chapada, seja na produção do feijão ou até numa outra agricultura de subsistência.

            Na medida em que ele recebe o recurso na sua cidade, é na própria cidade que ele comprará. Isso dá para fazer, sim, bancarizado pelo celular. A instituição comercial passa também a poder fazer da mesma forma. Esse celular substitui o que seria um cartão de crédito ou uma máquina. Isso é possível. Não estou falando de absolutamente nada que nós não praticamos no Brasil. E práticas semelhantes são adotadas em diversos países: Quênia, Índia, China, Filipinas.

            É importante que nós pensemos toda essa estrutura no campo brasileiro: como e de que forma o Governo pode agir para além dos recursos. A manifestação de amanhã visa buscar mais recursos, mas, para além disso, precisamos implementar outras medidas que facilitem a vida, que ajudem, que, de certa forma, interfiram na economia local, ajudem no desenvolvimento local.

            Não basta apenas o recurso para o pequeno e médio agricultor. É preciso um conjunto de ações de diversas frentes, todas elas tendo como eixo central o atendimento em cada canto onde o agricultor vive. Esse é o objetivo central.

            Acredito que a marcha que amanhã estará aqui em Brasília, comandada pela Contag, assim como também haviam feito os trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, os trabalhadores sem terra. Agora, a Contag.

            Amanhã, podemos ter aqui outros movimentos, mas em todos eles o objetivo central é uma discussão ampla de como adotar medidas para que esses agricultores no Brasil possam continuar vivendo na sua terra, extrair dela a sua subsistência, mas ter ali serviços públicos, ter o atendimento social, saúde, educação, segurança e a oportunidade de também experimentar todas as técnicas que são disponibilizadas para todos e quaisquer setores da nossa econômica.

            É para isso, Sr. Presidente, que eu gostaria de chamar atenção nesta tarde.

            O Senador Eduardo Suplicy me pede um aparte. Vou dar-lhe um aparte antes de encerrar o meu pronunciamento.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É para cumprimentá-lo, Senador Walter Pinheiro, ao anunciar e dar as boas-vindas ao encontro dos agricultores familiares e à Contag que, amanhã, estarão aqui, mas também para cumprimentá-lo por sua iniciativa entusiasmada de propor ao Governo da Presidenta Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional que sigamos o exemplo realizado em Quênia, pelo qual se utiliza o aparelho celular para a realização de pagamentos de uma forma muito simples e de uma maneira que possibilita à população, que às vezes está distante dos centros urbanos onde estão as agências bancárias, realizar as suas transferências de pagamentos para as mais diversas necessidades familiares e de trabalho, conforme acentuou V. Exª. Meus cumprimentos.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Obrigado, Senador Suplicy.

            Senador Requião, uma coisa que eu estava conversando outro dia com V. Exª: não basta a gente, às vezes, ficar tratando os trabalhadores do campo com um grau de... como se fossem pedintes ou pessoas meramente dependentes.

            V. Exª teve oportunidade de promover isso no Paraná através de uma importante empresa, a Celepar, e desenvolver softwares que podem ser utilizados também no campo. A chegada da banda larga não pode ser só nas grandes cidades, nos centros, nas sedes.

            Por que isso não pode ser utilizado não só para fazer pagamento? Utilizar o celular dinheiro ou, na linguagem mundial, como todos falam, o mobile money ou o mobile banking. Além disso, botar banda larga para essa gente receber informação, para essa gente ter acesso ao que de mais novo há no mercado, para que as pessoas possam não só se mover a partir da informação, mas também, a partir da relação com essas novas ferramentas de comunicação, utilizar para vender os seus produtos, utilizar a rede para comercializar.

            Então é importante enxergarmos a vinda desse movimento no seu todo, porque, senão, ficamos pensando: não, o movimento vem aqui só para buscar mais recursos, para ampliar a capacidade de financiamento. Queremos isso, sim, mas é importante ampliar as ferramentas que esse povo precisa ter à mão para trabalhar. Esse é o desejo, o objetivo. Assim trabalharemos na intenção de que o Governo possa perceber que a adoção de medidas às vezes é mais importante do que a ampliação dos valores liberados.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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