A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas para lembrar a esta Casa, especialmente a nossa bancada feminina, a importante data que teremos amanhã, dia 18 de maio. Trata-se do Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

            No Brasil inteiro, haverá manifestações no sentido de, em cada Estado, apresentarmos os segmentos organizados em defesa da criança e do adolescente, a reafirmação do Estatuto da Criança e do Adolescente, mas, também e principalmente, destacar a luta contra a violência contra a criança e adolescentes no Brasil.

            Semana passada, tive a oportunidade de ter uma reunião com a Associação Nacional dos Cedecas, ou seja, Centros de Defesa da Criança e do Adolescente do Brasil. Iniciamos uma discussão que não se resume, o que já seria muito, a discutirmos a violência sexual e o abuso sexual infanto-juvenil, mas também as mortes violentas, as mortes por homicídios que atingem os adolescentes no Brasil inteiro, principalmente na periferia das grandes cidades, e a impunidade, quase absoluta e absurda, existente nesse setor.

            Além dessa vertente da morte violenta e impune de jovens no Brasil, nós abordaremos em breve, na Comissão de Direitos Humanos, já acertado com o seu Presidente, o Senador Paulo Paim - que também faz parte da nossa preocupação neste momento em que protestamos, em que nos manifestamos contra o abuso sexual infanto-juvenil no Brasil -, as mortes de jovens e adolescentes que estão sob a guarda do Estado brasileiro.

            Quero, portanto, não deixar passar desta tribuna, no dia de hoje, a nossa manifestação contra o abuso sexual de crianças e adolescentes no Brasil, e dizer que, amanhã, estaremos abrindo um seminário especial com o depoimento de crianças e familiares de crianças vítimas de abuso sexual. Será o grande momento de manifestação do conjunto do movimento em defesa da criança nessa data, dia 18 de maio, contando com a participação, inclusive, da Rainha Silvia e da Presidente Dilma. Será, portanto, um momento em que o Brasil inteiro vai demonstrar o seu repúdio a esse crime inaceitável, hediondo que é o abuso sexual de crianças e adolescentes na nossa Pátria.

            Aproveito, também, Senadora Vanessa, para me associar àqueles que querem debater o melhor funcionamento da Casa e que querem discutir o novo formato de tramitação das medidas provisórias no Senado, no Congresso como um todo.

            Quero dizer que tive a oportunidade, Senadora Vanessa, à época da Constituinte, de ser a Deputada Constituinte que propôs a supressão das medidas provisórias no texto constitucional, o que, aliás, foi considerado pelo atual Ministro Jobim, antes Deputado relator da Constituinte, naquele período, um ato de absoluto xiismo. Outro dia, ele me encontrou e brincou dizendo como eu era xiita ao propor tal medida. Hoje eu vejo como a pouca experiência democrática levou o Brasil e a Constituição Federal a instituírem a medida provisória sem tomar os devidos cuidados de fazer com que ela não significasse a paralisação do Congresso Nacional.

            Muito obrigada, Sr ª Presidente.

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