Discurso durante a 75ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Ratificação do posicionamento de S.Exa. quanto ao oferecimento de representação junto ao Ministério Público para investigar evolução patrimonial do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Autor
Demóstenes Torres (DEM - Democratas/GO)
Nome completo: Demóstenes Lazaro Xavier Torres
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Ratificação do posicionamento de S.Exa. quanto ao oferecimento de representação junto ao Ministério Público para investigar evolução patrimonial do Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Publicação
Publicação no DSF de 18/05/2011 - Página 16827
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • CRITICA, FALTA, ESCLARECIMENTOS, ANTONIO PALOCCI, MINISTRO DE ESTADO, CHEFE, CASA CIVIL, ACUSAÇÃO, JORNAL, FOLHA DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), RELAÇÃO, ENRIQUECIMENTO ILICITO.

                          SENADO FEDERAL SF -

            SECRETARIA-GERAL DA MESA

            SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. DEMÓSTENES TORRES (Bloco/DEM - GO. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - De tudo o que ouvi, evidentemente, continuo firme na minha convicção de que o Ministro deve explicações. Por que deve explicações? Deve explicações porque ninguém aqui disse que ele não podia ganhar dinheiro. Todo mundo disse que o Ministro poderia fazer consultoria. Quantos aqui não têm outras atividades? Isso pode acontecer.

            O que o Ministro não pode é esconder os seus clientes; não pode esconder de onde apareceram esses recursos, para quem ele trabalhou. Cadê os relatórios dessa consultoria? Cadê os recolhimentos dos tributos feitos à Receita Federal? Cadê os recolhimentos feitos inclusive em decorrência do aumento de patrimônio no Imposto de Renda, dos ganhos auferidos?

            O Ministro deve uma explicação. É essa explicação que estamos cobrando. Então, quando o nosso nobre Senador João Pedro diz que eu agi de forma falaciosa, não agi não. Está aqui uma nota que o Ministro lançou através de seu assessor Thomas: está dizendo que não mora no imóvel em que a Folha disse que ele mora. Eu quero saber do Ministro se ele vai processar a Folha de S.Paulo. É ele que está mentindo ou é a Folha de S.Paulo? É a repórter Andreza que está faltando com a verdade? Ou são os vizinhos? É, no mínimo, difamação - se não for calúnia.

            Então, não estou faltando com a lhaneza em momento algum, não estou atropelando coisa alguma. O que estou pedindo é que o Ministro seja investigado, porque ele apresenta sinais exteriores de riqueza. O Ministro pode, sim, ter enriquecido nesse período. Agora, se o Procurador-Geral da República, Gurgel, estranha, se o Presidente da OAB, o Dr. Ophir, estranha, por que nós, Senadores, não podemos estranhar? E não é só estranheza não: realmente, Sr. Presidente, para comer uma bolada daquela nesses anos, é preciso realmente ter uma garganta de pirarara - um peixe lá da nossa região que engole até homem.

            Então, ele tem de vir aqui - ou, para usar uma expressão musical -, ele tem de rebolar, ele tem de explicar. Se está tudo certo, está tudo certo. Qual é o problema? Qual é a razão do incômodo do Ministro? Ora, é a única coisa que pedimos. Ninguém aqui está historiando o currículo do Ministro, que, aliás, nessa área, não é dos melhores. Desculpem-me todos aqueles que entendem que o Ministro tem uma vida exemplar e dizem: “É um Ministro!”. É um Ministro, mas e daí? Caso qualquer um de nós escorregue, infelizmente, por mais belo que seja o currículo, a investigação cabe, as explicações cabem, e nós devemos prestar essas explicações. Se forem convincentes... Se ele tivesse apresentado as explicações, ninguém estaria aqui falando nada.

            Vêm aqui falar em cláusula de confidencialidade. Por que o Ministro Palocci, ele mesmo, não usou essa defesa? Por que ele não veio dizer isso aqui? Ele soltou tantas notas! Por que não disse: “Eu tenho cláusula de confidencialidade com as empresas para as quais dei consultoria”. Ele vai dizer isso para um amigo? Então, se há cláusula de confidencialidade - o Sr. Palocci teria dito isso -, nós já teríamos ido diretamente ao Ministério Público. Se ele não pode falar, para o Ministério Público, qualquer um pode, para a Justiça, qualquer um pode usar disso.

            Agradeço a V. Exª, a todos. Acho que todos aqui se encontram efetivamente incomodados. Os governistas também estão incomodados. Por quê? Porque o Ministro não se defendeu, o Ministro não quis se defender. Foram-lhe dadas amplíssimas oportunidades, e ele jogou essas oportunidades pela janela. Então, Sr. Presidente, quero dizer aqui que não fui leviano. Eu fiz uma representação subscrita por outros líderes partidários. Então, todos os Senadores do PSDB, do DEM e do PPS a subscreveram, mais o Senador Randolfe, a Senadora Marinor e o Senador Jarbas Vasconcelos. O que nós queremos é que, ante a ausência de explicações do Ministro Palocci, o Ministério Público busque essas explicações.

            É só isso, Sr. Presidente.


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Este texto não substitui o publicado no DSF de 18/05/2011 - Página 16827