O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer a esta tribuna um tema que foi objeto, inclusive, de uma intervenção, no último final de semana, em um processo, eu diria, de explicitação de uma figura balizada para falar desse tema, que é o ex-Ministro Delfim Neto.

            Observador atento da paisagem nacional, o ex-Ministro Delfim Neto notou, durante uma entrevista que concedeu à TV Folha no último final de semana, que o Brasil passa - e vou abrir aspas, pois a frase é do Senador Delfim Neto - por “um novo processo civilizatório”.

            De acordo com o economista e professor, figura conhecidíssima de todos nós, portanto uma das figuras mais importantes da área da economia deste País, ministro de diversos governos, esse processo é caracterizado pelo que chamou de desarranjo entre a oferta e a procura de trabalho.

            Em outras palavras, as reduções recordes do desemprego no País - com os 15 milhões de novos postos de trabalho criados nos últimos oito anos do governo Lula - moldaram uma transformação da sociedade, com a qual as pessoas estariam melhorando seus padrões de vida e, por conseguinte, mudando também o seu padrão de consumo, alterando, meu caro João Pedro, os padrões tradicionais que tanto nos habituamos a ver em determinadas faixas. Portanto, é uma verdadeira revolução, que vai num processo em cadeia: mudança de faixa, mudança de consumo, alterações nos paradigmas da economia. É uma verdadeira revolução nessa área.

            Eu me refiro a esse aspecto porque, na semana passada aqui, meu caro João Pedro, falei exatamente de um dado importante: os jovens que não estavam no mercado de trabalho, inclusive experimentando uma redução da chegada desses jovens ao mercado de trabalho, estavam indo para a escola, ingressando no ensino profissionalizante. É óbvio e não poderia ser outro o resultado da combinação do desemprego em queda com a elevação da renda. Aí, refiro-me a essa assertiva ou afirmativa feita pelo ex-Ministro Delfim Neto.

            Quem nunca teve uma geladeira, um micro-ondas, uma televisão, um computador, quando viu a oportunidade bater à sua porta, não só com os eletrodomésticos, mas também com o fio chegando para levar a energia, não pensou duas vezes e cuidou de equipar a sua casa para dar maior conforto à família.

            No Brasil, meu caro Pimentel - no Brasil nosso que viveu durante anos e anos e anos a fio na escuridão, no nosso Nordeste -, hoje, contabilizamos mais de 2,5 milhões de famílias que experimentaram o programa Luz para Todos, e continuam as ações para levar esse programa, ampliar essa oferta e atingir o maior número de famílias possível com a chegada daquilo que para alguns, em pleno século XXI, João Pedro, era algo ainda do século XIV, XV, convivendo com condições até piores que essa. Porque se falarmos de Luís XV, talvez ele tivesse utilizado, àquela época, alguns candeeiros mais sofisticados. Mas estamos falando de gente, meu caro Petecão, talvez do interior do Acre, do interior da Bahia, que ainda utilizava o candeeiro fabricado de lata: a velha lamparina. Quantos candeeiros desses eu vi? O sujeito pegava aquela lata de óleo, o famoso óleo de soja, o óleo comestível e, depois de utilizado o óleo, a latinha, com outro óleo ali dentro, agora o querosene, virava um grande candeeiro, algo capaz de iluminar.

            Como estamos diante de um ciclo de crescimento duradouro - é importante dizer isso - e não de uma bolha ou dos voos de galinha, a que tínhamos nos acostumado ao longo da trajetória da nossa economia, mas um novo processo civilizatório, afirma Delfim Netto, que vai exigir cada vez mais investimentos em infraestrutura nesta década que se inicia. Por isso, fizemos aquele debate sobre a questão da energia, que muitos atacaram, em relação ao Paraguai, falando como se estivéssemos - eu até falei isto aqui da tribuna - dando esmola ao povo paraguaio. Nós estamos comprando energia!

            O Brasil vai precisar, para os próximos dez anos, de algo na ordem de 300 gigawatts/hora. O dado de 2010 aponta que o consumo foi na faixa de 450/460 gigawatts. Daqui a dez anos, segundo projeções do próprio IBGE, quando teremos 75 milhões de domicílios neste País, vamos precisar de 730/750 gigawatts.

            Portanto, é necessário que o investimento em infraestrutura cada vez se amplie mais, para que este País possa responder, para que este País possa contrabalançar as exigências de uma nova realidade da sua população, que, de repente, e não mais que de repente, foi alçado da condição de abandono social em que se encontrava, para ocupar os espaços e os equipamentos sociais que, até bem pouco tempo atrás, eram privilégio de pequena minoria. Aí, é importante salientarmos que, enfrentar esses obstáculos da escassez de recursos de mão de obra qualificada, da inoperância às vezes, até da incompetência da administração pública a aconselhar parcerias com a iniciativa privada, com o objetivo de ampliar urgentemente nossa infraestrutura em diversas áreas.

            Então, nesse momento, podemos estar diante de uma situação que nos desafia. Estar a desafiar plenamente as áreas de geração de energia, de infraestrutura, de infraestrutura aeroportuária, de infraestrutura de comunicações, que muita gente desprezava. Por que, vocês do Norte, Senador João Pedro, reclamam tanto por banda larga? Só pelo simples fato de acesso á Internet? Não. Isso é infraestrutura para o desenvolvimento, para chegar conhecimento, para chegar serviços, para permitir que todos os brasileiros, onde quer que estejam, possam ter acesso a essa infraestrutura: à rodoviária, à ferroviária. É importante reencontrar nesse Brasil o trilho. Poder disponibilizar esse transporte em um País de dimensão territorial quase que continental.

            Então, é importante que, nessa escalada, a gente trabalhe exatamente na linha de promover um verdadeira reestruturação dessas nossas condições, inclusive modais, para ofertar ao povo brasileiro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Walter Pinheiro, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Tem o aparte, nobre Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Walter Pinheiro, V. Exª faz um registro a partir da análise do economista Delfim Netto, mas pensa o Brasil, e o Brasil está acompanhando o pronunciamento de V. Exª. O aparte é para contribuir com esse novo Brasil. É um Brasil recente. Essa é uma realidade muito recente, porque, ao longo da nossa história, nesses cinco séculos, sempre foi negado pelas elites dirigentes uma política nacional, um olhar nacional, principalmente com esse setor, com essa camada que passou pelos 300 séculos do escravagismo e ficou para traz. Então, temos pendências, com todo o avanço desses últimos anos. Aqui não é nenhuma propaganda, mas é reconhecer que nesses últimos anos temos um Brasil diferente. Quero dar um exemplo, sábado último estava no interior do Amazonas, inaugurando Luz para Todos, em uma Município chamado Manacapuru, área de várzea. Só agora duzentas e tantas famílias receberam energia. É um projeto de assentamento, em que o Governo Federal constrói moradias para as populações ribeirinhas tradicionais, Senador Walter Pinheiro, com caixa d’água, reservatório de água na residência - cada residência com mil litros -, o banheiro dentro da residência. Ou seja, é uma política de inclusão de populações que estão recebendo recursos, políticas públicas, e ao mesmo tempo produzindo. Eu quero chamar a atenção para essa cadeia. O Brasil está produzindo ali, num sistema agroflorestal, várias frutas para o mercado de Manaus. Estou falando do interior do Amazonas, lá na Amazônia. Ou seja, é banda larga, é energia e só agora este Estado, o Amazonas - e V. Exª que sempre está refletindo sobre isso - e mais dois Estados estão fora do sistema nacional de energia: o Amapá está fora; Roraima recebe energia da Venezuela; o Amazonas, fora. Nós temos quase quatro milhões de habitantes e só agora a rede está sendo colocada para a inaugurarmos em 2012. Então, veja V. Exª, estamos fazendo muito, e muito precisa ser feito. Quero parabenizá-lo pela reflexão do ponto de vista nacional da inclusão de setores importantes, de homens, de mulheres, de crianças que já olham o Brasil com muita alegria, com muito otimismo. Isso é outra coisa que mudou no brasileiro. O brasileiro está comprando, está adquirindo bens, está tirando férias, está viajando. E por último, nós precisamos terminar com essa perversidade com o Norte do Brasil. Nós não temos um serviço de trilhos, de trens para nos ligarmos ao Brasil. Temos muita dificuldade de sair da Amazônia, ou pelo rio ou pela via aérea. Então, a via ferroviária, o Brasil precisa fazer. Eu espero que, na condução do nosso Governo, com essas políticas nacionais, possamos corrigir mazelas seculares impostas ao povo brasileiro.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Muito obrigado, Senador João Pedro.

            Mas, nesse conjunto de prioridades, destaca-se exatamente a geração de energia, o principal pilar de qualquer economia que se pretende forte. Foi esse o significado que a Usina de Paulo Afonso determinou para o desenvolvimento do Nordeste;, de Ilha Solteira para São Paulo e Mato Grosso; da hidrelétrica de Itumbiara para Minas Gerais e de Tucuruí para a Amazônia, até consecução do empreendimento binacional, Itaipu, que fez do rio Paraná, antes divisor; hoje, novo ponto de união entre Brasil e Paraguai.

            Ocuparíamos todo este pronunciamento aqui para relacionar a totalidade de nossos níveis de aproveitamento hidrelétrico em pleno funcionamento no Brasil. Vários deles estão por vir, como é o caso de Belo Monte, o caso de Jirau, de Santo Antônio - na região de Rondônia.

            Esses aproveitamentos dão ao Brasil o maior potencial de uso de energia renovável do mundo! De tal forma que, se fosse dado a muitos países de elevado grau de desenvolvimento a possibilidade de escolher entre suas matrizes energéticas e a que dispomos, não tenho a menor dúvida de que qualquer um deles pagaria o que fosse necessário para chegar a uma situação igual à que nós dispomos, até porque não nos limitamos à energia hidráulica. Embora seja nossa maior fonte de geração de energia, não é a única. Para nossa felicidade, dispomos também de um manancial de fontes alternativas de energia que vão exigir, até 2020, investimentos da ordem de quase R$175 bilhões para atender à demanda crescente, cada vez mais exigente e cada vez mais qualificada, de um mercado que cresce a olhos vistos, por exatamente essa força de trabalho que também se espalha em nosso País.

            Como observa a reportagem do jornal Valor Econômico, até 2020, a população brasileira deverá crescer algo em torno de 6%...

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Senador Walter, mais dois minutos para V. Exª concluir.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Como esta reportagem retrata, Sr. Presidente, crescendo a 6% ao ano, teremos uma Nação de 205 milhões de brasileiros. E, até lá, nossos Municípios crescerão 21%, atingindo a marca de 75 milhões de residências. Lógico que isso demandará um crescimento de 4,8% ao ano de oferta de energia elétrica. Sairemos do atual patamar, de 475 gigawatts/hora para 730 gigawatts/hora em 2020.

            É importante, Sr. Presidente, salientar que essa situação oportunizou essas famílias ingressarem no mercado de consumo de bens duráveis, no ramo de eletrodoméstico, como, já disse aqui, geladeiras, microondas, televisores, máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar louças, máquina de lavar roupa, máquina de lavar louça, liquidificadores e uma infinidade de eletrodomésticos de uso, que dependem exclusivamente da eletricidade como parte disso.

            Sr. Presidente, por conta dessa modernização da sociedade e graças ao Programa Minha Casa Minha Vida, está fazendo jus a uma moradia decente esse nosso povo brasileiro, com chuveiro elétrico, com banho quente, com ventilador, com condição efetiva, com consumo residencial que hoje salta de 154 quilowatts/hora por mês em tempos atrás para 191 quilowatts/hora. É necessário salientar, Sr. Presidente, que o consumo por habitante, que se situa hoje na ordem de 2,4 mil quilowatts/hora, abaixo, inclusive, do que acontece no Chile, na Argentina, e ainda muito inferior ao que se processa no Estado americano, de 12 mil quilowatts/hora.

(Interrupção do som.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Vou concluir, Sr. Presidente. Gostaria que V. Exª pudesse inclusive aproveitar todo este nosso pronunciamento, que fala de um aspecto importante a ser destacado, fundamental neste momento de debate de caminhos e alternativas. É que vamos adentrar no mundo da energia eólica. É importante destacar, Sr. Presidente, o quanto a energia eólica produzida neste País pode se somar a essas fontes alternativas, como a solar e outras formas.

            Um aspecto importante a ser tratado é que, tanto a energia eólica quanto a produzida, por exemplo, a partir do bagaço da cana e a sua complementaridade, a sua maior produção se dá exatamente no período da seca, quando é menor a geração de energia elétrica. Na linguagem do sertanejo, quanto mais seco, mais vento. É essa característica que vai contribuir para essa oferta total de energia em nosso País e efetivamente nos levará a um crescimento de algo em torno de 5% ao ano e não permitirá, de forma nenhuma, Sr. Presidente, que enfrentemos dificuldades. Mas é necessário investir para chegar a esse patamar.

            Por isso, quero terminar minhas palavras, Sr. Presidente, mas não poderia deixar de apontar as diversas aspas, o responsável por essa situação, por esse desenvolvimento econômico da Nação brasileira. Tudo isso se deve agora, recomendo aspas, ao Ministro Delfim Neto. E aí abro aspas quando ele diz: “E à intuição de um cidadão chamado Luiz Inácio Lula da Silva, de colocar a distribuição de renda como fator preponderante para o desenvolvimento”.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Para concluir, Senador Walter Pinheiro.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Essa não é afirmativa de um Senador do Partido dos Trabalhadores, essa é a constatação de alguém que teve, ao longo dos anos, a possibilidade de contribuir com este País e que agora, no patamar do seu acúmulo histórico, está fazendo uma análise de como o País mudou fazendo essa distribuição de renda.

            Delfim, que tanto defendeu a divisão do bolo para tentar resolver os graves problemas, efetivamente agora entendeu que melhor do que dividir o bolo ou esperar o bolo crescer, como ele dizia antes, é melhor fazer a divisão do bolo no mesmo momento em que a população vai experimentando a chegada de novos serviços. Foi assim que o nosso Brasil, nesses últimos anos, alcançou patamares de crescimento extremamente elevados. Espero que com investimento em infraestrutura alcancemos muito mais.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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