O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente desta sessão, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil assiste hoje ao 17º Grito da Terra Brasil, que é uma atividade desenvolvida pelas entidades da agricultura familiar e tem na Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - e a grande coordenadora dessas atividades.

            Nesse Grito da Terra, eles trazem uma série de dados colhidos pelas suas próprias entidades e confirmados pelo Governo Federal, principalmente por meio do mapa do Ministério da Agricultura e do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário -, juntamente com a Conab, e ali os dados são muito significativos. O primeiro deles é que os agricultores familiares do Brasil têm aproximadamente 24% das terras agricultáveis do Brasil; portanto, eles têm algo em torno de 25% das terras agricultáveis do Brasil, mas são responsáveis pela produção de mais de 70% de todo o feijão produzido no Brasil; são responsáveis pela produção de 84% de toda a produção da mandioca, da farinha que se produz neste País; são responsáveis por mais de 54% de toda a bacia leiteira brasileira; são responsáveis por mais de 49% de toda produção do milho brasileiro, e são responsáveis pela produção de mais de 40% de todas as aves e ovos produzidos no Brasil.

            Os dados da Conab demonstram que em torno de 70% do abastecimento da mesa dos trabalhadores, do campo e da cidade, vêm da agricultura familiar. E este segmento tem apenas 24% das terras agricultáveis do Brasil.

            Portanto esse 17º Grito da Terra Brasil, além de trazer toda uma agenda que já se discute há dezessete anos, também traz um conjunto de dados que são muito importantes. Durante a semana passada e esta semana, eles tiverem reuniões com os mais diferentes órgãos do Governo Federal, envolvendo ministérios, autarquias, setor de crédito, e também tiveram reunião sobre o Código Florestal. A última delas foi exatamente hoje, envolvendo o seu Relator Aldo Rebelo, e eles fecharam um acordo para a agricultura familiar.

            Portanto, quando nós formos, a partir de hoje, falar sobre o Código Florestal, não precisaremos mais falar em nome dos pequenos, ou seja, aqueles que têm até quatro módulos fiscais de terra. Aliás, essa quantidade de quatro módulos fiscais de terra eles conquistaram no 15º Grito da Terra Brasil, de 2008, e que está na Lei nº 11.718, e eu fui um daqueles que ajudei a fazer esse acordo, para que definíssemos o que é agricultura familiar, no Brasil, do outro setor, do agronegócio.

            Esse segmento, que representa 90% das terras do Brasil no que diz respeito à quantidade de propriedades e que tem 24% do território agricultável do Brasil, tem uma agenda própria, tem interlocutores próprios e tem na Contag a grande coordenadora do fórum das terras - e eles hoje fazem mais uma grande caminhada.

            Eu lembro muito bem, na década de 90, quando eles discutiam crédito, e nós tínhamos um crédito diminuto. Ali, em 1996, no 3º Grito da Terra, nós conseguimos criar o Pronaf, um programa nacional que financia a agricultura familiar. Em 2002, o crédito pelo Pronaf não ultrapassava R$2,5 bilhões. Em 2011, o que está no Orçamento é superior a R$16 bilhões.

            Eu lembro também que, em 1996, quando nós procurávamos alguns ministérios, nenhum recebia a pauta da agricultura familiar. Falar com a Presidência da República, nunca, nem na porta se passava! Com a chegada do melhor e do maior Presidente da República, que é Luiz Inácio Lula da Silva, essa realidade mudou. Passamos a ter uma interlocução direta com todos os ministérios; passamos a ter uma agenda com o Presidente da República desde 2003, e, a partir dali, construímos uma outra agenda, diminuindo os conflitos na roça.

            Nós que assistíamos a muitos conflitos, a muitos problemas, ao criar o MDA, transferimos para lá a questão da agricultura familiar, com toda uma agenda própria, e mantivemos no mapa o agronegócio, que é importante. Esses dois grandes setores produzem a riqueza nacional.

            Só para se ter uma ideia, em 2010, a agricultura brasileira, o agronegócio mais a agricultura familiar tiveram uma receita bruta de R$181 bilhões, um peso significativo na nossa riqueza nacional. E a projeção para 2011, com o inverno e com os controles que estamos tendo, é crescer mais de 8%, chegando à casa de R$196 bilhões a R$197 bilhões. Aqui é importante destacar a importância e o peso que tem a soja na nossa economia e, particularmente, nessa agenda nacional que deverá ficar em torno de R$54 bilhões - só o que o Brasil terá com a riqueza da soja.

            Por isso, foram fundamentais as pesquisas e a persistência de nossos produtores, seja do pequeno, do médio e do grande, ao insistir em ter uma soja de qualidade, uma soja competitiva, que hoje permite ao Brasil ser o maior produtor de soja, e, desses 197 bilhões, que deverá ser a nossa riqueza em 2011, 54 deles vem exatamente da soja.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - V. Exª me concede um aparte, Senador Pimentel?

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não, nosso Senador João Pedro.

            O Sr. João Pedro (Bloco/PT - AM) - Senador Pimentel, V. Exª que é um líder político no Ceará, Deputado Federal, Ex-Ministro da Previdência, Senador da República, V. Exª traz para o Senado o registro de um movimento, primeiro, legítimo desta entidade conhecida do trabalhador rural brasileiro, conhecida pela sociedade civil brasileira, porque a Contag tem uma história em defesa dos trabalhadores rurais, em defesa da reforma agrária, e V. Exª faz uma reflexão sobre este dia. Pedi o aparte, primeiro, para parabenizá-lo por trazer o assunto, para discutir o assunto aqui no Senado: esses brasileiros que vivem pelo interior do Brasil e que produzem para as grandes cidades, as cidades brasileiras, consumirem. É verdade, V. Exª já registrou o papel do Presidente Lula, Ex-Presidente da República, acerca de como o governo tratou o setor primário, inclusive criando a lei da agricultura familiar, que é nova para um segmento tão pujante, do ponto de vista da produção. A agricultura familiar participa com 70% daquilo que é consumido nas residências brasileiras, de norte a sul. A delegação amazonense dos trabalhadores rurais está aí. Eles viajaram no domingo, viajaram nesta madrugada. Encontrei dezenas de trabalhadoras e de trabalhadores rurais lá da nossa Amazônia, dos projetos dos assentamentos, de populações tradicionais. E quero neste aparte chamar atenção: trabalhadores conscientes do seu papel não só porque produzem, mas conscientes do ponto de vista político, de fazer o Grito da Terra, da mobilização, de chamar atenção do Governo, da sociedade, do Congresso Nacional acerca de políticas públicas que podem e devem ajudar esse segmento. São milhares de lotes de terra, mas são milhões de braços de homens e mulheres que trabalham para o bem do Brasil, ainda longe de terem uma cidadania plena. Olhem que nós avançamos com a Previdência, com o microcrédito, com o Pronaf, com assistência técnica, com a criação de projetos diferenciados de assentamentos, com construção de casas, com o programa Luz para Todos chegando. É evidente que avançamos, mas precisa muito. Por isso, também como V. Exª, quero apoiar essa manifestação, essa mobilização de trabalhadoras e trabalhadores que fazem muito pelo Brasil; esses trabalhadores que voltam a Brasília para gritar, para falar com a voz rouca, histórica, que no Brasil, que fez muito nesses últimos anos, ainda falta muito do ponto de vista da justiça social e do reconhecimento da sociedade brasileira a esse segmento tão importante da produção, da vida cultural do nosso País, que são os trabalhadores e as trabalhadoras rurais dirigidos pela Contag. Parabéns pelo pronunciamento!

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Senador João Pedro, amanhã, quarta-feira, às 11h30, eles terão uma audiência com o Presidente do Senado, Senador José Sarney, exatamente para entregar a sua pauta dos projetos legislativos que estão em tramitação nesta Casa. Já estiveram com a Vice-Presidenta da Câmara Federal hoje e, amanhã, estarão com o nosso Presidente, às 11h30.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte, Senador Pimentel?

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Pois não, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Pimentel, quero inicialmente dizer a V. Exª que nessa formatação, nesse texto elaborado pelo nosso Relator, nosso querido Deputado Aldo Rebelo, nós contamos com ajuda valorosa do Deputado Anselmo de Jesus, de Rondônia. E ele - quero fazer justiça ao Anselmo - defendia bravamente estas questões da chamada agricultura familiar, que, aliás, eu aprendi a ouvir também com um parlamentar do PT do meu Estado, o Deputado João Grandão. Então, nessa minha caminhada rumo ao Senado, eu me orgulho de ter tido o apoio de um segmento muito importante, uma grande parte, eu não diria toda, para não ser leviano, mas eu tive muito apoio da agricultura familiar. Na ausência do Deputado João Grandão, eu acabei conversando com importantes lideranças e cumpri uma missão importante. Agora, finalizo dizendo o seguinte: aquilo que o Aldo colocou e manteve, até com uma certa pressão, em relação aos chamados quatro módulos, pode ter certeza V. Exª de que essa era também uma exigência muito grande do Deputado Anselmo de Jesus, a quem eu quero fazer justiça, parabenizando V. Exª pelo pronunciamento que faz neste plenário.

            O SR. JOSÉ PIMENTEL (Bloco/PT - CE) - Não tenha dúvida, Senador Moka, de que essa agenda da agricultura familiar é uma agenda nacional. E nós tivemos, em 1995, a primeira frente parlamentar com apenas quatro Deputados Federais sobre essa matéria. De lá para cá, tivemos uma longa caminhada, e hoje é um movimento vitorioso.

            Nós, em janeiro de 2010, tínhamos 5.119.000 propriedades com até quatro módulos rurais, já regularizadas no Brasil, cadastradas junto à Receita Federal do Brasil e também junto à Previdência pública brasileira. E esses 5.119.000 pequenos proprietários, para receberem os seus benefícios da Previdência Social, desde janeiro de 2010 não precisam trazer mais nenhum outro documento, a não ser a escritura da terra.

            Exatamente por isso o Presidente Lula aprovou, em 2009, a política de regularização fundiária. E essa política é exatamente para todo pequeno proprietário, seja aquele que tenha ocupação em terras públicas - e são muitos -, ou aquele que não tem a sua escritura, resultado de uma partilha, de uma herança, que não tinha condições de fazer essa partilha. Para isso, foi criado esse programa de regularização fundiária.

            E acredito que, após dois anos - está fazendo neste 2011 -, precisávamos de fazer uma avaliação desse programa para que possamos acelerá-lo e, acima de tudo, fazer com que todo proprietário de terra no Brasil tenha escritura da sua terra, tenha a sua identificação, o seu georrefereciamento, que, aqui, às vezes, chamamos de geo. E as nossas taquigrafistas ficam tentando adivinhar o que queremos dizer com isso, achando que é gel que passa no cabelo, porque elas não têm obrigação de conhecer. Eu estou falando isso, porque, outro dia, um Parlamentar falava sobre o geo e elas ficaram angustiadas para tentar traduzir o que era isso. Trata-se do georreferenciamento, para que cada pequeno proprietário tenha identificação da sua terra, possa ter acesso ao crédito e possa ter os benefícios a que eles têm direito.

            Exatamente por isso, acredito que a política de regularização fundiária que o Congresso Nacional aprovou em 2009 e que o Governo Federal, em parceria com todos os Governos Estaduais, sem exceção, tem um apoio muito forte... Precisávamos de ter uma avaliação sobre isso, para que possamos agilizar. Esse é um dos temas que eles já apresentaram na Câmara dos Deputados e vão apresentar amanhã também ao nosso Presidente do Senado Federal.

            A questão da assessoria técnica, da assistência técnica, da pesquisa, da extensão rural. A criação dos técnicos das Aters, nossas assessorias técnicas rurais, foi uma outra grande conquista que o Congresso Nacional ajudou a aprovar em 2010. Tem toda uma orientação voltada para esse setor. E nós precisávamos também de ampliar as assessorias técnicas, para que eles possam produzir mais, tendo uma menor área plantada e, acima de tudo, agregando mais valor às suas atividades.

            Nós temos hoje toda uma orientação para a educação no campo, um conjunto de ações por meio dos Institutos Federais de Tecnologia e Educação interiorizando e formando mão de obra do técnico agrícola, das nossas universidades ampliando o número de nossos agrônomos e de um conjunto de outros atores sociais que ajudam muito nessa parte da pesquisa e da assistência técnica.

            Temos na Presidenta Dilma um compromisso de continuar com a política de interiorização das escolas técnicas. Na minha época, na década de 70, era assim que eu as conhecia, mas hoje são os Institutos Federais de Tecnologia e Educação. A nossa Presidente pretende instalar mais 120 deles no seu Governo. Precisamos de um apoio muito forte, porque são voltados exatamente para boa parte desses técnicos de que o Brasil tanto necessita.

            Um outro tema que eles abordam bastante é a questão da moradia na área rural. Hoje, a política habitacional da cidade e do campo exige a escritura da terra e, muitas vezes, eles têm a terra, mas não têm a escritura. 

            Por conta disso, não conseguem ter acesso ao crédito Minha Casa, Minha vida. Ao fazer a regularização fundiária, estamos também atendendo a agenda que eles nos apresentam.

            Um outro ponto fundamental é a saúde no campo, e aqui entendido desde a unidade básica de saúde, principalmente a questão do abastecimento de água.

            O nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva implantou o programa Luz para Todos, e aposentamos a velha lamparina que, em pleno século XXI, boa parte das nossas famílias ainda utilizava. E agora a nossa Presidente Dilma se comprometeu em lançar o programa Água para Todos, que está bastante adiantado junto aos Ministérios que tratam desse tema. Nós queremos, neste primeiro semestre ainda, com as bênçãos de Deus, lançar esse importante programa para que possamos aposentar a velha lata de água, em que lá no nosso Ceará é tão conhecida. Com isso, resolve-se um grave problema que envolve também a questão da saúde pública e melhoram-se as condições de habitação e de qualidade de vida para o povo do campo.

            Por fim, Sr. Presidente, nós necessitamos de fortalecer o crédito para agricultura familiar, juntamente com o preço mínimo e a compra antecipada da produção, como o nosso Governo tem feito. No mínimo, 30% da merenda escolar deve vir da agricultura familiar, uma agricultura que agrega valor, que desenvolve a pequena propriedade e que melhora a qualidade de vida da nossa população.

            Por isso, Sr. Presidente, eu quero aqui, mais uma vez, parabenizar todos os sindicatos de trabalhadores rurais do Brasil, as nossas federações, coordenadas pela Contag e as centrais sindicais que realizam o 17º Grito da Terra, pois eles têm uma agenda muito importante. Essa agenda já foi discutida com os Ministérios, amanhã será apresentada ao Senado Federal, a partir das 11 horas e 30 minutos, com o nosso Presidente José Sarney. Assim, poderemos, neste ano de 2011, trabalhar essa agenda e, ao término do ano, deixar claro que o Brasil tem, na agricultura familiar, um grande parceiro para produção de alimentos, para preservação ambiental e, acima de tudo, para agregar valor para as famílias mais pobres.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/15/246:21