O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o Senado, até há algum tempo, era uma Casa a que o povo não tinha acesso, seja pela dificuldade de vir até as dependências do Senado, às galerias, seja porque o espaço na mídia era reduzido, o que é compreensível, porque a mídia comercial, privada, realmente não poderia dar destaque ao trabalho do Parlamentar.

            Com a instalação da TV Senado e da Rádio Senado, hoje, de norte a sul, de leste a oeste, neste País, é possível assistir ao vivo, no mesmo momento em que faço este pronunciamento. Até mesmo lá no meu Estado, o mais setentrional, que é Roraima, no interior do Estado, nas estradas vicinais, onde houver uma parabólica, a pessoa pode assistir ao pronunciamento e dizer, depois, para o Senador que o viu falar tal dia sobre tal assunto ou, então, mandar, às vezes, uma carta, uma comunicação pedindo para ele abordar determinado assunto.

            O Presidente Sarney já vem se empenhando para colocar em todas as capitais do Brasil canal para retransmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em todo o País.

            Em fevereiro de 2011, ele encaminhou expediente ao Ministro das Comunicações reiterando a S. Exª o Sr. Ministro o interesse do Senado Federal na consignação de canal de retransmissão digital do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, no âmbito do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, em Boa Vista, Estado de Roraima.

            Agora, em maio, o Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social encaminhou para mim, já que eu vinha instando para que esse sinal aberto da TV Senado chegasse ao meu Estado, um expediente dizendo o seguinte:

O Presidente do Senado, Senador José Sarney, solicitou ao Ministério das Comunicações canais de televisão digital para a TV Senado para todas as vinte e sete capitais brasileiras. A Mesa, por sua vez, em 3 de março, decidiu instalar emissoras da TV e da Rádio Senado nessas cidades até 2012.

A despeito dessa solicitação de canais ainda estar pendente de deliberação, a Secretaria Especial de Comunicação Social vem trabalhando técnica e administrativamente no sentido de viabilizar essas decisões e informa que o canal digital de Boa Vista está em Consulta Pública desde 11 de abril. A Consulta fica aberta por 30 dias no site da Anatel e, não sendo apresentados óbices técnicos, o Ministério das Comunicações normalmente decide com brevidade a consignação do canal.

            Portanto, quero fazer este registro, Senador Collor, porque, realmente, é muito importante essa aproximação, através da TV Senado e da Rádio Senado, do parlamentar com o cidadão que o elegeu, com o cidadão que ele representa aqui no Senado, notadamente dos Estados mais distantes, como é o caso do meu Estado de Roraima, do Estado do Amapá, do Senador Geovani Borges.

            Mas o importante é que faço o registro desses dois documentos, pedindo a V. Exª que autorize a transcrição na íntegra, porque manifestam a minha satisfação de que o povo de Roraima, muito em breve, tenha a TV Senado em canal aberto não só, portanto, restringindo àqueles que têm TV a cabo ou parabólica a oportunidade de assistir aos trabalhos dos seus representantes.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Peço a transcrição das matérias.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210 do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

- “Ofício nº 078/2011, de 15/02/2011, da Presidência do Senado Federal;”

- “Ofício nº 761/2011, SECS, de 09/05/2011.”

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