O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz a esta tribuna é a mesma motivação já registrada por outros colegas, particularmente a Senadora Vanessa, há poucos minutos aqui nesta tribuna, nas mais diferentes instâncias onde possa a nossa voz chegar como membros deste Parlamento.

            Venho também fazer o meu registro, Senadora Vanessa, acerca do dia de hoje, 18 de maio, escolhido como o Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual Infantil.

            A data é histórica, pois nos remete a um crime que chocou o País há 30 anos, quando uma menina de oito anos foi estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo, sem que até hoje o responsável pelo crime tenha sido punido.

            E é em Vitória, é em Macapá, é no Rio de Janeiro, é em Recife, é em Manaus, é em Porto Alegre, é no Maranhão, por toda parte, essas monstruosidades se perpetuam sem que o braço da Lei e da Justiça consigam efetivamente chegar para punir ou, o que seria melhor, realmente para coibir.

            Lamentavelmente, o sangue inocente continua sendo derramado, a inocência sendo vilipendiada em todos os recônditos do Brasil e do mundo.

            Por aqui, alguns passos conseguiram ser dados, como, por exemplo, o incentivo à denúncia, com a criação do serviço telefônico Disque 100 que, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, registrou, entre 2003 e março de 2011, 52 mil denúncias de violência sexual (abuso e exploração comercial) contra crianças e adolescentes de todo o País. O serviço funciona 24 horas e nos setes dias da semana.

            Só de janeiro a março deste ano, o Disque 100 contabiliza 4.205 registros de violência sexual. Oito em cada dez vítimas são meninas.

            O Nordeste é a região de onde veio a maior parte das denúncias, 37%. E é lá também, precisamente no Estado da Bahia, que temos a liderança de ocorrências de abusos praticados.

            Na verdade, a coisa já foi pior, porque durante muitos anos esse crime era exclusivamente uma dor silenciosa, uma humilhação e um trauma que não vinha à tona, que não era denunciado, que não era sequer combatido.

            O mundo parece finalmente estar despertando para a importância da proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O assunto tem sido debatido em muitas conferências internacionais.

            Dessa maneira, a Constituição Federal de 1988 - eu e o Senador Mozarildo tivemos a honra de ser Deputados constituintes à época -, acompanhando a evolução social e seguindo as tendências mundiais de proteção das crianças e dos adolescentes, destinou no seu corpo um capítulo específico voltado à promoção e à preservação dos direitos dos mesmos.

            O texto legal convoca a família, o Estado e a sociedade civil a olhar para esses seres de uma maneira especial, buscando assim resguardar a dignidade humana e protegê-los de qualquer espécie de violência que venha a afetar o seu desenvolvimento físico, psíquico e moral.

            Mas a lei não é suficiente para acabar com o martírio. E as instituições ainda se revelam fracas para virar essa página suja.

            Diariamente, nos meios de comunicação, acompanhamos as inúmeras violações entre os vários crimes praticados contra a criança e o adolescente, sobretudo no que se refere à prostituição infantil brasileira, com meninas e meninos utilizados como mercadoria no mercado negro do turismo sexual.

            É um cenário apavorante. E a mente, numa cobrança ativa, pergunta: de quem será a responsabilidade por essas atrocidades sofridas pelas crianças e adolescentes brasileiros?

            Como reparar os danos causados, já que estudos indicam que crianças e adolescentes que sofrem qualquer tipo de violência possuem uma grande probabilidade de serem, no futuro, agressores também?

            Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente.

            E, por fim, temos ainda o princípio da proteção integral assegurado na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 da qual o Brasil é País signatário.

            Como se vê então não faltam amparos legais. Falta ação. Falta iniciativa pessoal de cada um, de cada homem, de cada mulher. Falta-nos a decisão de parar de fingir que não acontece, inclusive debaixo de nossos olhos, muitas vezes em nossa própria família.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - V. Exª tem um minuto para encerrar, Senador.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - É sabido que, na maioria dos casos, os agressores estão dentro de suas próprias casas. São pessoas de confiança das crianças e adolescentes, o que torna muito dificultoso, tanto o trabalho de descobrimento do crime, quanto a avaliação de traumas sofridos por essas pessoas.

            A dominação pela sexualidade quebra aquele pacto de confiança e põe no lugar um pacto de silêncio e medo que possibilita o abuso sexual.

            Quando as crianças e os adolescentes não são vítimas diretas dentro da sua própria casa, são negociados como mercadorias no mercado negro do tráfico sexual, onde há frequentemente participação dos pais na venda dessas crianças, levando-as à completa perda da dignidade como pessoa humana.

            A criança abusada sexualmente se transforma num arremedo ser humano. Ela perde sua dignidade, seu amor próprio, sua liberdade, sua capacidade de sonhar numa fase da vida onde os sonhos são essenciais para o desenvolvimento de um ser humano...

            (Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, já foram quatro minutos a mais dos cinco.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Agradeço a sua generosidade e faço um apelo, para encerrar.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Então, para encerrar.

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Muito obrigado.

            Essas crianças e adolescentes passam a carregar traumas irreparáveis.

            18 de maio de 2011. Já chega! Já basta! Já passa da hora da sociedade mudar esse cenário de crimes.

            É responsabilidade de todos nós, porque quando uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual, não só as instituições falham. Na verdade, falhamos todos. Falhamos eu e vocês.

            Por isso, façamos nossa parte na luta no combate à violência sexual. E comecemos em casa, observando o comportamento de nossos filhos, sobrinhos, enteados, filhos de nossos empregados. As crianças dão sinais do terror que lhes afligem. Coloquemos na nossa pregação diária, nas igrejas, nos clubes, nas rodas de amigos, essa determinação de agir.

            Temos falado tanto em revolução sexual...

(Interrupção do som.)

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP) - Srª Presidente, peço que seja dado como lido o restante do meu discurso.

************************************************************************************************

SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES

************************************************************************************************

            O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores,

Modelo1 7/27/247:32