O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores. Srªs Senadoras, quero hoje ocupar a tribuna... Amanhã, quinta-feira, em uma das cidades do Mato Grosso do Sul, mais especificamente na minha querida Ponta Porã, vai ter um congresso da Federação de Comércio do Mato Grosso do Sul. A pauta, Senador Benedito de Lira, é a questão que envolve as questões das fronteiras de forma geral.

            Há pouco ouvia a Senadora Angela Portela falando do tráfico de pessoas e do abuso de crianças e adolescentes. É claro que isso não existe só nas fronteiras, mas me parece que nas fronteiras é mais evidente ou tem mais força, portanto, também é mais prejudicial.

            Mas, além da questão do contrabando, do tráfico que envolve...

            E o Mato Grosso do Sul faz fronteira seca tanto com o Paraguai quanto com a Bolívia. É comum a gente ver... E sou nascido... Sou da fronteira. Sou nascido em Bela Vista, criado, portanto, na fronteira e conheço bem essas dificuldades.

            Mas em Ponta Porã o assunto é outro. É a questão cambial. Srs. Senadores, o dólar cada vez mais baixo faz com que o comércio do Mato Grosso do Sul... É comum as pessoas - é fronteira seca - atravessarem uma avenida, atravessarem uma rua e terem preços no comércio do outro lado absolutamente desleais para com o comércio das cidades brasileiras. Isso cria um problema muito grande. O objetivo da Federação do Comércio é discutir alternativas, políticas públicas, encaminhar soluções para que a gente possa realmente revitalizar, revigorar as fronteiras, em especial, e aí me refiro diretamente a Mato Grosso do Sul.

            É uma região extensa, com uma questão muito grande, grandes problemas, insisto em dizer, que vão desde a questão do tráfico, principalmente, que devemos tratar com repressão... É uma alternativa, e é preciso.

            A Polícia Federal precisa de mais efetivo. Aí me refiro exatamente a essa questão de evitar o contrabando, o tráfico. Sempre digo isso. Muitas vezes, nos grandes centros, há um grande aparato da Polícia Federal, e é real e talvez necessário, mas parece-me que seria muito mais importante que tivéssemos grandes estruturas exatamente na fronteira.

            Senão, vejamos. O que é mais fácil? Por meio de uma ação de inteligência, impedir que entre maconha, cocaína ou, depois que entra, combatê-las nos canaviais de São Paulo, nos grandes centros metropolitanos? A mim me parece que é mais inteligente, mais eficiente que a gente tenha, cada vez mais, um efetivo maior, sobretudo da Polícia Federal nesses Estados em que há extensas fronteiras. E tenho sempre feito isso. É preciso dotar, cada vez mais, a Polícia Federal, que é extremamente competente e são pessoas absolutamente comprometidas, mas que precisam, cada vez mais, de mais estrutura, Srª Presidente.

            Voltando ao encontro que acontece amanhã em Ponta Porã. E a alternativa do comércio? Como fica o comerciante do lado brasileiro, que vê pessoas e mais pessoas, no final de semana, em Ponta Porã, onde tem o Shopping China, que é supervisitado? E, é claro, atravessam, e se vê o nosso comércio quase que sem ninguém e aquele movimento de pessoas comprando e consumindo cada vez mais.

            Penso que isso não deve ser diferente em Foz do Iguaçu, do outro lado de Cidade de Leste. E, assim, poderíamos citar vários exemplos.

            Então, o que venho defender hoje aqui, desta tribuna, é que precisamos pensar em políticas públicas para que possamos tratar de forma diferenciada essas regiões de fronteira, seja para que a gente possa realmente dar mais alternativas para o nosso jovem.

            Se formos lá, onde estão presas as pessoas, Senador Pedro Taques, vamos ver, invariavelmente, grande número de jovens presos ao que eles chamam de mula, que é o jovem atraído pelo chamado crime organizado para ser o transportador de pequenas quantidades, porque, se cair, o prejuízo será menor. Mulheres, também.

            Essas questões, nós só vamos realmente resolver, é claro, com uma Polícia Federal cada vez mais eficiente, mas com políticas públicas, dando alternativas.

            O Governador do meu Estado, Governador André Puccinelli, tem exatamente essa perspectiva.

            Agora iniciamos uma grande rodovia chamada integração Sul-Fronteira. Queremos que essa rodovia integre todas as cidades da fronteira do Mato Grosso do Sul, mas além disso é preciso pensar em políticas públicas que deem, sobretudo ao jovem, perspectivas para que ele possa realmente ter um emprego melhor, cada vez mais estruturado. E aí realmente nós vamos pelo menos diminuir, minimizar o problema que existe nessas fronteiras hoje. Portanto, amanhã, em Ponta Porã, nós vamos para uma abertura. Eu convidei o pessoal do Ministério da Integração Nacional, que é fundamental, porque esse ministério tem a função de fazer essa integração. E que a gente possa discutir as alternativas com aqueles lá da fronteira.

            Eu costumo dizer que estamos lá onde começa este País. São homens e mulheres que cuidam da segurança nacional, que demarcam o nosso território e que têm toda uma dificuldade. E, realmente, só quem vive na fronteira sabe as dificuldades por que passa aquela população.

            Mas não pensem que estou falando longe dali. Também a minha querida Ponta Porã, uma cidade alegre, tem exatamente essa característica, sofre uma influência benéfica da cultura, da música e da tradição dos irmãos paraguaios; é portanto uma cidade alegre. E o turismo é cada vez mais importante nessa região. O que nós precisamos é só chamar a atenção para que o Governo Federal, junto com o Governo Estadual e os Municípios que fazem fronteira, elabore políticas específicas para quem sabe tratar a questão tributária de forma diferenciada nessa região. Precisamos, cada vez mais, ofertar linhas de crédito diferenciadas para esses comerciantes e criar mais empregos, gerando realmente oportunidades, sobretudo para os nossos jovens.

            E é fácil explicar isso. O jovem está ali, na região de fronteira, passando toda a dificuldade e, de repente, vê outro jovem da idade dele pilotando uma grande motocicleta, e aí ele fica pensando. Aquele jovem aparece, de repente, com muito dinheiro. É claro que isso acaba chamando a atenção de forma, infelizmente, ruim. É assim que começam as coisas. Cada vez mais, o crime organizado procura exatamente os jovens de 16 e de 17 anos, porque, se ele for preso, como é menor, vai ficar muito pouco tempo ali. E ele vai sair. Então temos que tirar. Essa é realmente uma vida e uma dificuldade muito grande. É muito cruel, é muito perverso com os jovens da nossa fronteira.

            Eu, que sou nascido e criado na fronteira, tenho esta obrigação, tenho o compromisso de trazer a esta Casa, cada vez mais, a informação de que precisamos políticas públicas que possam melhorar, criar condições para aquela gente, sobretudo da região de que estou falando.

            E, certamente, falava ainda há pouco, repito, a Angela Portela. E é claro que ela tem outro foco, mas as dificuldades são sempre as mesmas.

            Srª Presidente, era o que tínhamos para dizer.

            Muito obrigado.

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