A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Mozarildo, vou retomar um pouco o tema da Marcha em Defesa dos Municípios, realizada na semana passada, com uma grande participação de mais de cinco mil pessoas.

            A Ministra Mirian Belchior anunciou os critérios de seleção do PAC Saneamento para Municípios com menos de cinquenta mil habitantes, que serão contemplados com R$5 bilhões na área de saneamento básico. É importante porque são os pequenos Municípios que serão contemplados agora com esses recursos.

            As notícias são muito boas. Esses investimentos em saneamento fazem parte de um conjunto de ações dirigidas aos Municípios brasileiros, que foram agora ampliadas pelo PAC 2. Em comparação com a primeira etapa do programa, os recursos destinados aos investimentos no eixo social e urbano cresceram 63%, de R$239 bilhões para R$389 bilhões no PAC 2. Realmente, 63% é muita coisa, especialmente para os Municípios. São R$120,6 bilhões para ações em saneamento, urbanização de assentamentos precários, pavimentação, creches, pré-escolas, unidades básicas de saúde, quadras esportivas nas escolas, entre outras ações de mobilidade e prevenção em áreas de risco.

            Esse novo ciclo de desenvolvimento no Brasil começou com o PAC 1, que colocou os investimentos na ordem do dia do Governo. E agora, nessa segunda etapa, lançada ainda na gestão do Presidente Lula sob a coordenação da Presidenta Dilma, então Ministra, continua o que deu certo. E já está sendo muito melhor do que a primeira parte, pois avaliou todas as amarras do primeiro PAC, o PAC 1, e os seus pontos positivos. E agora podemos caminhar com maior rapidez.

            Os compromissos do Programa estão mantidos: incentivar o investimento privado e o público em infraestrutura; construir a infraestutura necessária para sustentar o crescimento do País; fazer crescer o emprego e a renda e acelerar o crescimento econômico.

            Com relação ao incentivo aos investimentos, com o Programa de Aceleração do Crescimento, houve um aumento da participação do investimento no PIB de 16,4%, em 2006, para 18,4%, em 2010. E esses pequeninos 2% de acréscimo representam muitos bilhões. Se considerarmos apenas a participação do investimento público no PIB, o aumento foi de 1,6%, em 2006, para 3,25%, previsto em 2011, ou seja, o dobro em cinco anos. Estamos conseguindo investir pesado na infraestrutura de que o Brasil precisa.

            Essa retomada do planejamento e dos investimentos em infraestrutura permitiu ao Governo Federal iniciar novos empreendimentos estruturantes e priorizar investimentos há muito abandonados em áreas que estavam realmente, completamente, sem um olhar ou sem investimentos. E o destaque especial foi para o setor ferroviário e de construção naval. Mas também foi possível retomar obras importantes que estavam paralisadas como, por exemplo, as eclusas da Usina de Tucuruí, que foram iniciadas em 1981 e inauguradas pelo Presidente Lula - um investimento de R$1,6 bilhão que, no auge das obras, conseguiu gerar quase quatro mil empregos diretos.

            O crescimento, esse crescimento de emprego e renda, sustentado pelo PAC e pela retomada dos investimentos em nosso País, é outro resultado que está sendo importante. Eu quero destacar o aumento do número de vagas em infraestrutura desde o lançamento do Programa. Em construção de rodovias e ferrovias, houve um crescimento de 76% no número de empregos - seis vezes mais que a média nacional. Em obras para geração e distribuição de energia elétrica, o crescimento foi de 38% - três vezes mais que a medida nacional, e nas obras de construção de redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, o aumento foi de 64% e na construção de edifícios, houve um aumento de 41%.

            Quer dizer, o que nós vemos é que o PAC, além de estar possibilitando ao Brasil manter o seu crescimento, com um aumento de uma infraestrutura, que vai permitir esse crescimento, está gerando empregos como há muito, muito tempo nós não tínhamos aqui no nosso País. O resultado também é que esse crescimento está consistente, nós temos sempre aumentado. É interessante porque esse aumento tem acontecido em todas as regiões do Brasil. E nós ainda estamos comemorando os números de geração de emprego no Brasil, que fechou 2010 com 2.524.678 trabalhadores, Senador Mozarildo, com carteira assinada. O resultado é inédito na história do País e estabelece uma marca no Governo do Presidente Lula quando foram criados 15 milhões de novos postos de trabalho em oito anos de mandato.

            Em 2011, a previsão é gerar três milhões de novos empregos formais. Só em abril deste ano, o Brasil criou 272.225 novas vagas de emprego com carteira assinada, num mês só, no mês de abril, mais de 200 mil vagas com carteira assinada. Esse é um resultado que está acima da média dos últimos quatro anos. E são justamente programas como o PAC 2, o Minha Casa Minha Vida, o Olimpíadas 2016 e o Copa 2014 que permitirão ao Brasil seguir avançando com essa consistência na criação de emprego e de renda para os brasileiros.

            Por fim, Sr. Presidente quero destacar os resultados do Programa Minha Casa Minha Vida, que foi lançado, em 2009, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional que temos no Brasil.

            O Programa, que recebeu investimentos de mais R$50 bilhões, superou a meta de financiar um milhão de moradias e beneficiou 3,2 milhões de brasileiros. Além disso, foi responsável também pela geração de 665 mil empregos.

            Outro dado importante: desconsiderados os consórcios, repasses e o programa Pró-Moradia, 59% das unidades contratadas foram destinadas a pessoas na faixa de renda de até seis salários mínimos, onde se encontra o maior déficit habitacional.

            Quero parabenizar por essa sensibilidade, porque nós sabemos que uma grande parcela de brasileiros vive com menos de seis salários mínimos e não têm condições, não tinham até essa modificação do Minha Casa Minha Vida, de entrar no programa devido a seu baixo rendimento. Agora, todos terão esse acesso.

            Nessa segunda etapa do Minha Casa Minha Vida, temos a meta de construir dois milhões de unidades habitacionais até 2014, com uma mudança significativa: a possibilidade de construir casas e apartamentos em áreas que ainda estão em fase de desapropriação, o que permitirá a implantação do programa em favelas, onde se concentra boa parte do público-alvo.

            Fui Prefeita da maior cidade do Brasil e pude viver isso na pele. É muito difícil, em grandes cidades, encontrar as áreas. E o processo de desapropriação, às vezes, também é muito longo, demorando mais de ano frequentemente. Então as obras não podem ser iniciadas.

            Acredito que essa mudança que o PAC 2 introduziu pelas mãos da Ministra Miriam Belchior vai facilitar muito a vida de muitos Prefeitos e de Governadores, que poderão começar as obras antes de a desapropriação ter sido finalmente assinada. Isso dará uma rapidez, uma agilidade bastante grande.

            Portanto, Sr. Presidente, o Brasil viveu, nos últimos oito anos, um ciclo gigantesco de crescimento, de geração de emprego e de renda.

            Eu estou convencida de que esse ciclo é irreversível, especialmente pelo compromisso da Presidenta Dilma com a continuidade do crescimento sustentável do Brasil, ampliando sempre os investimentos para superar as limitações que ainda existem na nossa infraestrutura produtiva e social.

            Não adianta nós crescermos, e continuamos crescendo, se não tivermos um investimento maciço na infraestrutura que possibilite a circulação de mercadorias, mas também na qualidade de vida do povo brasileiro. E esse Governo está começando com a continuação do PAC 2, com algumas mudanças que realmente foram focadas na reavaliação da agilidade do programa e que vão, certamente, tornar o PAC 2 muito eficiente.

            A gente aprende com a experiência, que é o que está acontecendo.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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