O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiros, brasileiras, mais diretamente os capixabas que nos acompanham por meio da TV Senado e da Rádio Senado, foi, sinceramente, com muita alegria, com alegria no coração, transbordando de alegria, Senador Marcelo Crivella, que hoje pudemos assistir à manifestação da Infraero, dando uma resposta efetiva a uma questão que não diz respeito apenas aos paulistas, diz respeito a todos nós brasileiros que temos a dimensão clara e exata daquilo que representa São Paulo para o nosso País, daquilo que representa a estrutura dos aeroportos de São Paulo para o nosso País.

            Pela importância estratégica que São Paulo tem para o nosso País, por ser um aeroporto hub, um aeroporto concentrador - e me refiro ao aeroporto de Guarulhos -, foi com muita alegria que pudemos ver um protocolo assinado entre a Infraero e o Exército brasileiro, que tem, entre suas unidades, um departamento de engenharia que é excelência naquilo que faz e que tem colaborado muito com o Governo Federal, colaborado muito com os brasileiros, porque tem disponibilizado o seu departamento de engenharia, para, além de cuidar dos seus afazeres e das suas tarefas constitucionais, Senador Paim, estar presente hoje em muitos Estados brasileiros, contribuindo com a reestruturação de rodovia e de ferrovia, de porto, de aeroporto, de ponte. Enfim, a unidade de engenharia do Exército Brasileiro é de fato uma excelência, fruto do capital humano, fruto da forma aplicada com que os nossos oficiais e militares, ao longo do tempo, especializaram-se nesse tema.

            Mas também fiquei triste. Triste e perplexo. Triste, perplexo e até indignado com o modo como estão hoje a maioria dos capixabas. Poderiam me perguntar que relação tem uma coisa com a outra. Há cinco anos nós estamos com o Aeroporto de Vitória paralisado. Essa não é a primeira, essa não é a segunda, essa não é a terceira e, seguramente, Senador Paim, não será a última vez que nós estaremos utilizando a tribuna do Senado da República para clamar, em nome dos capixabas, uma solução para o Aeroporto de Vitória.

            Dois anos atrás aproximadamente, a mesma Infraero, que tem se revelado o mais incompetente órgão da República para produzir resultados, assinou o mesmo protocolo com o Exército para a retomada das obras do Aeroporto de Vitória. Quase dois anos depois, foi com muita surpresa que, a partir de esforços, reivindicações, a partir da união dos capixabas, todos nós, liderados e coordenados pelo nosso Governador Renato Casagrande, fizemos, reiteramos um esforço - até porque dias atrás o Ipea, que fez uma radiografia, que fez um ranking, que fez um retrato sinalizando todo um diagnóstico da estrutura dos aeroportos brasileiros, classifica o Aeroporto de Vitória como o pior aeroporto do Brasil.

            E olha que nós não estamos aqui pedindo e clamando por qualquer tipo de privilégio ou de benefício. Nós estamos solicitando à República que dê aos capixabas e ao Espírito Santo tudo aquilo que os capixabas têm dado de contribuição ao desenvolvimento nacional.

            Ora, após quase dois anos de um protocolo assinado entre a Infraero e o Exército para a retomada das obras do Espírito Santo, do Aeroporto de Vitória, o Exército diz que não pode mais assumir obras porque a sua carteira está full, está cheia, está lotada de serviços e compromissos País afora.

            Eis, Senadora Marisa: quinze dias depois, eu assisto ao mesmo Exército assinando um protocolo, não com o Estado de São Paulo mas com a Infraero, para retomar as obras necessárias e inadiáveis do Aeroporto de Guarulhos.

            Por que é que o meu Estado foi preterido? Por que é que o Aeroporto de Vitória não foi considerado como prioridade, entre as tantas que tem a Infraero, se o nosso aeroporto é o pior do Brasil? Um aeroporto que tem se transformado no símbolo, no ícone, na referência potencial da falta de cuidado, de zelo e de compromisso com o nosso Estado e com os capixabas.

            Aqui, evidentemente, testemunhamos as manifestações e o apoio que recebemos do ex-Presidente Lula, porque em Vitória, com sua autoridade, na condição de Presidente da República, assumiu o compromisso público com os capixabas de que o Exército estaria nos ajudando, porque, quando o Exército retomasse as obras, quando ele fizesse aquilo que é a sua especialidade, obra de infraestrutura - no caso, pista e pátio -, nós não teríamos a obrigação de contratar essa obra e os prazos além-mar, para que pudéssemos reiniciar as obras do Aeroporto de Vitória.

            Então, faço, da tribuna do Senado da República, uma manifestação de indignação, uma manifestação da ausência de um compromisso velado do Ministério da Defesa, do Exército para com a decisão, não de assinar esse protocolo com o aeroporto de Guarulhos, que é um aeroporto que tem dimensão nacional e internacional, com o qual todos nós brasileiros temos que ter muito cuidado. Mas por quê? Por que razão o Aeroporto de Vitória não foi enquadrado, não foi priorizado com a alegação de que a carteira de serviços do Exército já estava muito lotada, com muita demanda? E quinze dias depois eu assisto, com alegria por São Paulo e pelo Brasil mas com enorme tristeza, a mais esse descaso com o meu querido Estado de Espírito Santo, com os capixabas, que já não suportam mais tanta falta de compromisso em oferecer-nos um resultado para a conclusão das obras do aeroporto de Vitória.

            É essa a manifestação que trago esta noite à tribuna do Senado em nome dos capixabas. Estarei aqui tantas vezes quantas forem necessárias, porque julgo que esse é o papel de um Senador da República, que, antes de mais nada, sabe do seu compromisso de defender o seu Estado. É claro que todos nós, de uma forma ou de outra, estamos aqui para trazer a nossa contribuição ao debate nacional. Mas esta é a Casa dos Estados, esta é a Casa da Federação brasileira, esta é a Casa em que nós precisamos trabalhar pela solidariedade federativa.

            E eu não poderia calar-me ao assistir a esse descaso, a esse absurdo que foi feito contra o Aeroporto de Vitória, que não é mais um aeroporto que interessa apenas aos capixabas, mas um aeroporto que interessa aos brasileiros que vão a Vitória, que vão ao Espírito Santo fazer negócios. E olha que nós capixabas talvez tenhamos herdado a mais complexa crise dos últimos anos de qualquer Estado federado. Pegamos o Estado mergulhado na corrupção, entregue ao crime organizado e recuperamos o Estado. Durante oito anos, trabalhamos duro ao lado do Governador Paulo Hartung para que pudéssemos ampliar a nossa participação e a nossa contribuição no contexto nacional. E é esse o tratamento que estamos recebendo da República, não compatível, incompatível com aquilo que estamos dando à Nação brasileira.

            Por isso, faço aqui o meu manifesto e o meu desabafo, por não entender por que o meu Estado foi preterido, por que, quinze dias atrás, o Exército não podia assumir as obras do Aeroporto de Vitória e hoje assinou um novo contrato com a Infraero para reassumir o Aeroporto de Guarulhos.

            Ouço, com prazer, o Senador Paim e, em seguida, a Senadora Serrano.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Ricardo Ferraço, o meu aparte é muito rápido. É só para dizer que eu estava presidindo a sessão e V.Exª foi praticamente quem puxou esse debate aqui sobre os aeroportos. Inclusive, eu fiz sobre o Rio Grande do Sul em seguida, inspirado no discurso de V. Exª. Então, eu quero cumprimentá-lo por essa iniciativa, a importância desse debate sobre os aeroportos em todo o País, e cumprimentá-lo também pelo seu relatório sobre matéria que reestrutura o Senado da República. Eu tive oportunidade de ler o relatório encaminhado por V. Exª. Quero dizer que só tenho que lhe dar cumprimentos. É por aí mesmo. Enfim, parabéns pelo seu mandato e pelas duas iniciativas. Meus cumprimentos.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Tenho visto e percebido o empenho da Presidente Dilma, o seu incômodo com a performance, a capacidade de oferecer resultados da Infraero. Assisti, com grande entusiasmo, até mesmo à criação de uma secretaria ligada à Presidência da República, com status de ministério, para que possamos oferecer aos brasileiros uma condição melhor.

            Mas quero crer que isso não pode ser um discurso. Não podemos criar mais uma secretaria, e esta não oferecer os resultados que a população deseja. Porque se a Infraero assinou protocolo para que o Exército retomasse o Aeroporto de Vitória, o que vai garantir que, agora, o Exército vai retomar as obras ou vai iniciar as obras de ampliação e expansão de pista e pátio do Aeroporto de Guarulhos?

            São essas contradições que nos deixam absolutamente perdidos sem entender o que está acontecendo. Por isso, trago meu desabafo.

            Agradeço a S. Exª as contribuições e a avaliação do nosso parecer em relação a essa necessária e inadiável reforma administrativa do Senado. Terei um prazer muito grande em conversar com cada um dos nossos Senadores; terei prazer, nos próximos dias, aqui, da tribuna, em detalhar, passo a passo, tudo aquilo que nos moveu na direção de fazermos uma reforma que possa proporcionar mais eficiência e que, ao fim e ao cabo, possa aproximar a instituição Senado da sociedade brasileira.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador!

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Ouço, com prazer, a Senadora Marisa e, seguida, o Senador Wellington.

            A Srª Marisa Serrano (Bloco/PSDB - MS) - Obrigada, Senador Ferraço. Tenho certeza de que o desabafo de V. Exª aqui deve calar fundo no coração de muitos deste País, que estão sentindo na pele problemas como esse que V. Exª está sentindo em Vitória, numa época em que estamos nos preparando para um grande acontecimento, um grande evento mundial, que vai movimentar o País todo. A preocupação de V. Exª deve ser a preocupação de todos os brasileiros. Preocupação com as obras não só dos aeroportos. É inadmissível que estejamos tão próximos de um evento como esse e ainda estejamos debatendo o que fazer e como fazer com os nossos aeroportos. Estamos discutindo ainda o que fazer com as nossas arenas, os nossos estádios. Hoje mesmo, eu estava lendo sobre São Paulo, sobre as confusões todas armadas. Quer dizer, estamos com problemas sérios nessa área. Estamos com problemas ainda na infraestrutura necessária para receber o fluxo de pessoas que vamos receber numa Copa do Mundo e numa Olimpíada. Portanto, a ideia que se tem é essa ideia de desarrumação. Não há mão forte dando rumo para as coisas saírem corretamente, como devem sair, para tranquilidade de todos. Acredito que há que se chegar a um acordo não só na Infraero - acho que o aparelhamento do Estado está sendo visto - mas em relação a um conjunto de ações que têm de ser feitas com celeridade, com competência, e mostrar ao País que não somos um País que não tem condições de receber uma Copa do Mundo. Lutamos para isso. Conseguimos. Conseguimos as Olimpíadas. Ótimo! Mas temos que dar garantia ao mundo de que temos competência para sediá-las. Sem isso ficaria ruim para o nosso País. Vamos sair pequenos se não conseguirmos transpor esses problemas como V. Exª colocou aqui. Todo mundo diz que o Aeroporto de Vitória é um dos piores do País, infelizmente.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Não um dos piores; é o pior, segundo o Ipea.

            A Srª Marisa Serrano (Bloco/PSDB - MS) - Então, mais uma razão para que todos os olhares se voltem para melhorar ou para refazer aquilo que, hoje, não existe.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - A nossa situação é tão complexa e tão grave que, quando o Vice-Governador, ao lado do Ex-Governador Paulo Hartung... Chegamos a solicitar ao Governo Federal que nos transferissem em delegação por concessão o aeroporto, para que pudéssemos concluir essa obra e para que pudéssemos encontrar uma parceria com o setor privado, sim, porque a concessão dá certo em muitos lugares do mundo.

            Em bom tempo, a nossa Presidente já anunciou que esse é o caminho que estaremos firmando em muitos aeroportos brasileiros, porque não importa a cor do gato, mas que o gato cace o rato, porque tarifas nós pagamos à Infraero, que não retorna em qualidade, em excelência os seus serviços. O que o usuário quer são estruturas que funcionem, que garantam conforto e segurança.

            Imaginem que chegamos a esse nível! Infelizmente, não conseguimos apoio do Governo Federal para que pudéssemos assumir a responsabilidade dessa obra no período em que estivemos no governo.

            A Srª Marisa Serrano (Bloco/PSDB - MS) - Para terminar, numa época em que o brasileiro está andando mais de avião. A gente se gaba disso, a gente fica feliz com isso. Temos as classes C e D participando ativamente do progresso nacional, usufruindo daquilo que temos de bom no País, e não é justo que a gente morra na praia, porque não temos competência para resolver questões como essa. Parabenizo V. Exª e espero que consiga o seu resultado.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Muito obrigado a V. Exª pelas contribuições.

            Ouço, com prazer, o nosso querido Senador Wellington, nosso Ex-Governador do Piauí, que fez e deixou um legado extraordinário de mudança e de transformação naquele queridíssimo Estado.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Eu que agradeço a V. Exª e a parabenizo também pela forma tão precisa com que traz esse tema, tenho certeza, muito caro ao povo capixaba. Com certeza, esse é um tema, como lembrou o Senador Paim, que volta à pauta e ao qual nos somamos. Também vivemos nossas angústias em relação ao Aeroporto de Teresina. Com certeza, vamos estar com V. Exª aqui, nessa luta. Mas eu queria apenas fazer uma sugestão; na verdade, não com relação ao aeroporto - com o aeroporto, conte com o nosso apoio -, mas em relação à reforma, ao projeto. Quero também parabenizá-lo pela forma ousada como apresenta alternativas. Creio que, por ser esse um tema de interesse de todos os Parlamentares, todos que fazem esta Casa, acho que precisaria haver um momento em que V. Exª - quem sabe, em uma quarta-feira, combinando com o Presidente Sarney - fizesse uma apresentação para todos nós, Senadores, para termos um debate em que V. Exª possa apresentar. O resultado desse trabalho sei que vai caber à Mesa encaminhar, mas, certamente, trata-se de um tema que interessa a todos os Parlamentares. Ou em uma das comissões ou aqui, no plenário, a gente pode ter esse momento de, quem sabe, ainda contribuir, de alguma forma, para esse belo trabalho que V. Exª realizou. Muito obrigado!

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES) - Com certeza, essa oportunidade seria para mim não apenas um prazer, mas um privilégio, porque o Senado não pertence a nenhum de nós, individualmente. O Senado é parte de um esforço coletivo compartilhado, até porque muito mais importante do que qualquer um de nós, individualmente ou em conjunto, é a instituição. Nós passamos. A instituição continua dando sua contribuição.

            O Senado tem dado, em momentos decisivos do País, contribuições extraordinárias. Então, para mim será um privilégio se pudermos organizar uma conversa, um diálogo em que eu possa explicar, detalhar, fundamentar tudo o que estamos propondo à deliberação do conjunto dos Srs. Senadores, para que todos possam ter a certeza, a convicção que tenho, até porque, no limite, o que fizemos, Senador Paim, foi acolher as recomendações da Fundação Getúlio Vargas, que foi contratada pelo Senado da República para oferecer subsídios, fundamentos, elementos, caminhos que pudessem oxigenar a nossa instituição; caminhos e alternativas que pudessem, quem sabe, reinventar a nossa instituição, como muitas organizações fizeram ao longo de sua caminhada.

            A contribuição de V. Exª é muito bem-vinda. Vamos solicitar, portanto, ao Senador Sarney, nosso Presidente que tenhamos esta oportunidade de um debate mais amplo, mais aprofundado, muito franco, em que as questões possam ser colocadas diretamente, até porque estamos tratando de coisa pública, que tem de ser tratada com transparência.

            Imagine, Senador Wellington, ainda na questão do aeroporto - e já encerro para que possamos ouvir o Senador Marcelo, a quem agradeço pela oportunidade que me deu de fazer este rodízio, esta permuta -, que quando tomei conhecimento da Medida Provisória nº 521, que incorpora à gestão e à governança pública a contratação diferenciada de obras públicas, expediente utilizado em muitos países,...

(Interrupção do som.)

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco/PMDB - ES. Fora do microfone.) - ... o nosso desespero foi tanto, Senador Jayme Campos, lá no Espírito Santo, a nossa angústia foi tanta pela falta de conclusão do aeroporto de Vitória, que cheguei a escrever uma correspondência para a Presidente Dilma, solicitando que o aeroporto de Vitória fosse relacionado entre os aeroportos que pudessem ser contratados pelo regime diferenciado, pela celeridade, pela velocidade, pela importância e pela dívida que a União, a Federação tem com meu Estado e os capixabas.

            Esse é o desabafo que faço nesta noite, em nome dos capixabas, porque julgo estar aqui para defender o Espírito Santo, mas não para pedir privilégios. Não é privilégio o que estamos pedindo: é justiça pela contribuição que o meu Estado tem dado, é justiça pela contribuição que os capixabas têm dado para o desenvolvimento nacional.

            Muito obrigado, Srªs e Srs. Senadores.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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