O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dez minutos.

            Sr. Presidente, não poderia deixar de me manifestar sobre a entrevista coletiva concedida pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, hoje, sobre o desmatamento na Amazônia, Sr. Presidente, entrevista coletiva que teve também a participação do Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

            Sr. Presidente, o Congresso, a sociedade brasileira vêm travando um debate sobre o Código Florestal, debate que é extremamente denso no Brasil. Espero que a Câmara aprofunde e construa um projeto que seja para o Brasil, para o futuro do Brasil, para o presente e para o futuro da humanidade, uma lei propositiva, uma lei moderna sobre o Código Florestal.

            Eu quero deslocar, evidentemente desse episódio lamentável, Senador Wellington, Senador Jayme, que é ex-Governador, Prefeito, Senador de Mato Grosso, e de forma alguma quero generalizar esse comportamento que se dá na Amazônia, mas, nesse momento, com maior presença neste Estado importante que compõe a Amazônia, que é o Mato Grosso. Eu não quero generalizar essa prática, porque é prática de um setor ou de um segmento muito pequeno.

            Justamente nesse contexto de se discutir o Código Florestal, de se discutir os biomas brasileiros, a Ministra do Meio Ambiente chama a atenção do Brasil e monta um “gabinete de crise” por conta de 1.848 km² de desmatamento nesses últimos 12 meses, fundamentalmente nesses últimos quatro meses, precisamente o desmatamento localizado pelo sistema de satélite ali em Mato Grosso.

            Não podemos concordar com esse tipo de comportamento. Então, o “gabinete de crise” foi montado com a participação da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária, de técnicos do Ibama para coibir uma prática criminosa, uma prática irresponsável, uma prática que envergonha os brasileiros que têm consciência da importância da produção de grãos, mas também da importância da floresta em pé.

            Nós não podemos fazer economia, nós não podemos tratar a natureza sem regras, sem normas, sem uma estratégia para o presente e para o futuro do Brasil. Então, o Estado brasileiro não pode deixar de coibir, com firmeza, esse tipo de prática, esse tipo de ação de terra arrasada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse contexto do debate sobre o Código Florestal não são os Parlamentares, mas as instituições da ciência que têm chamado a atenção para a importância de tratarmos de forma diferenciada os biomas brasileiros. Quem está dizendo isso não é a política; quem está dizendo isso é a ciência, são instituições importantes que estão pesquisando, estudando o papel da natureza desses biomas brasileiros.

            Eu não defendo a intocabilidade da nossa floresta, mas defendo que possamos construir não só as políticas, não só o Código Florestal, mas as ações para os nossos biomas com muita responsabilidade. Nós temos que fugir do pragmatismo e construir políticas para o presente, mas para o futuro das nossas gerações.

            A esse debate do Código Florestal nós temos que acrescentar um elemento, que é a questão ética. Nós temos de fazer, construir, aprovar um código florestal com compromisso ético, ou seja, com as gerações que ainda nem nasceram, Sr. Presidente. Nós temos que deixar um Brasil com a sua floresta, com os seus biomas, com os microbiomas, com as suas bacias, com os nossos rios, com os nossos lagos, com os igarapés, com as fontes preservadas. Nós não temos o direito de destruir esse bem público, esse bem da natureza, para as gerações que ainda nem nasceram!

            Eu ouço aqui: “Mas os países criticam e não o fizeram?” É evidente que temos de criticar a Europa, os Estados Unidos. Mas nem por isso nós temos de fazer o que a velha Europa fez, o que os Estados Unidos fizeram com os seus índios, com as suas florestas. Nós temos que ser propositivos e assumir a liderança mundial em defender o meio ambiente, em defender a floresta, em compatibilizar desenvolvimento, produção de grãos, produção do leite, produção de carne, produção da indústria, compatibilizando o que a ciência oferece, e já! A ciência já oferece ferramentas para não destruirmos a natureza, a nossa Amazônia.

            Nós precisamos mudar essa cabeça do século XIX, de achar que temos de derrubar para produzir. Nós temos que encontrar esse ponto da floresta em pé, da água límpida e do campo produzindo. Nós temos que encontrar isso com calma.

            Por isso, quero aplaudir a iniciativa da Ministra Izabella Teixeira de não tergiversar, de não vacilar e criar esse comitê, esse gabinete de crise, para enfrentar e diminuir essa queimada, essa derrubada no Estado de V. Exª. Sei que V. Exª não concorda, mas quero aqui refletir, com indignação, esse tipo de comportamento de fazer derrubadas de forma ilegal, de queimar a floresta de forma ilegal.

            Concedo um aparte a V. Exª e tenho dois minutos.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Agradeço a V. Exª, Senador João Pedro, mas não poderia deixar de fazer uma pequena intervenção diante, naturalmente, das declarações e, acima de tudo, do que se propaga na imprensa nacional, sobretudo do Estado de Mato Grosso. Primeiro, as informações, quero crer, não são precisas, até porque os instrumentos e as ferramentas que o Governo Federal tem na mão são duvidosas, que é o caso do Deter e o caso do Prodes. Lamentavelmente - V. Exª tem conhecimento -, até há pouco tempo, os dados que forneciam ao Inpe não retratavam a verdade. Por exemplo, em plena chuva ou na época do frio, a camada que existe não consegue atingir, naturalmente, onde há derrubada nova, em que, às vezes, está se fazendo uma roçada. Por outro lado, não estou aqui para defender se houve desmatamento ou não houve. Se houve desmatamento de forma ilegal, tem que ser penalizado. Agora, não podemos, em hipótese alguma, Senador João Pedro, V. Exª que é um democrata, forjado pela vontade do povo do seu Estado do Amazonas, sempre defensor, naturalmente, da classe trabalhadora... Todas as vezes em que acontece um fato como esse, a primeira coisa que chega lá é a Força Nacional, a Polícia Federal, a Sema do Estado e o Ibama, cometendo muitas vezes injustiças com pessoas que trabalham dentro da legalidade. Por outro lado, estamos discutindo o Código Florestal. O que me chamou a atenção dessa...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Já vou concluir. Mas, se V. Exª me permite, o que me chamou muito a atenção é que só agora, em que se discute o Código Florestal, que já está sendo praticamente discutido no plenário da Câmara para ser votado, é que veio essa denúncia. Ora, para se derrubarem, como V. Exª disse, 1.800 Km², não é pouca coisa não, Senador João Pedro. É muita terra; 1.800 Km² de desmatamento é muita terra. Eu, particularmente, vou naquele Estado...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Quase toda a Amazônia; não é só Mato Grosso.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Mas em Mato Grosso parece que é 843...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Isso, 70% no Estado de Mato Grosso.

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Eu vi em um jornal nacional de hoje. Eu não acredito. O que está acontecendo, Senador João Pedro, é talvez uma forma de fazer com que o Código Florestal não seja aprovado como está hoje - a primeira versão, a segunda versão... E já discuti no plenário que há realmente uma conspiração, se assim posso chamar, em relação ao relatório do Deputado Aldo Rebelo. Por sinal, eu imagino que, se não fosse o Deputado Aldo Rebelo o Relator dessa matéria, estaríamos, com certeza, entregando o Brasil. O que há são interesses internacionais para que nós não tenhamos aqui a oportunidade de preservar o meio ambiente nacional. Nós defendemos, com certeza, a preservação, mas principalmente de forma compatibilizada. Sobretudo, precisamos, Senador João Pedro, de políticas públicas. Onde há os maiores desmatamentos é nos próprios assentamentos. V. Exª tem conhecimento, estava aqui nesta Casa quando aqui foi aprovada uma medida provisória para regularização fundiária de 62 milhões de hectares na Amazônia. Lamentavelmente, Senador João Pedro, até agora não foi regularizado sequer meio milhão de hectares. Então, falta de políticas públicas para iniciar a conversa; segundo, tenho a certeza...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) -...de que nós vamos acabar com tudo isso com a aprovação do Código Florestal. Eu não tenho dúvida. Se de fato aconteceu, tem que ser penalizado. Tenho a maior admiração por V. Exª, porque sei da sua luta, da sua militância. Mas são a Polícia Federal, o Ibama, a Força Nacional e o Exército coagindo muitas vezes pais de família sérios, trabalhadores; temos de deixar. Isso seria lá atrás. Se fosse na década de 70, no governo militar, tudo bem! Eu não sou dessa época. Eu não concordo com o uso da força policial, da força federal. Muito pelo contrário. O que o Governo tem de fazer são boas campanhas, mostrando a importância da preservação; que podemos produzir compatibilizando o desenvolvimento com a preservação ambiental. Não são só as riquezas de hoje, mas das futuras gerações. O Brasil é o País que mais preserva no Planeta! V. Exª sabe disso. São 62% de cobertura vegetal, enquanto na Europa não há sequer um ou dois hectares...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Jayme Campos (Bloco/DEM - MT) - Eu quero dizer a V. Exª que sou solidário em parte com o seu discurso. Agora, não posso concordar, em hipótese alguma, que o Mato Grosso seja divulgado dessa forma. Pelo contrário, temos dado muitas alegrias ao Brasil. Temos uma agricultura tecnificada, uma agricultura altamente produtiva. O que se percebe lá é boa vontade da sociedade. Produzimos, mas preservamos. Agora, por outro lado, se houver culpados, se houver pessoas ao arrepio da lei, elas têm que ser penalizadas. Mas não podemos, como bons brasileiros, Senador João Pedro, desta feita, aceitar as interferências internacionais. O que está havendo nesse debate são grandes interferências internacionais, e não podemos concordar com isso. Temos de lutar pelos interesses do povo brasileiro, porque a terra nada mais é do que um bem social, e é um bem do povo brasileiro. Muito obrigado, Senador.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Sr. Presidente, V. Exª me concede um minuto? Foi com prazer que concedi o aparte...

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Mais um minuto e meio para V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mas o nosso querido Senador levou seis minutos, e eu queria fazer em dez.

            Senador Jayme Campos, V. Exª fez um aparte, e é evidente que abre um debate grande.

            Primeiro: eu sinceramente discordo desse interesse internacional, acho que o interesse é nosso. Dois: é dever, a Ministra vai prevaricar se não adotar providências duras. E não são providências duras contra o Mato Grosso, mas contra quem está descumprindo regras vigentes no País.

            É evidente que nós temos de deslocar esse episódio do debate sobre o Código Florestal. O Código é bem-vindo, agora, na dúvida, eu fico com o satélite Deter, que detecta essas queimadas.

            Sr. Presidente, muito obrigado.

Modelo1 5/19/245:06