O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Pergunto à Mesa, Senadora Marta, que preside os trabalhos, se posso falar no lugar do Senador Luiz Henrique, que está vindo. Como ele é o primeiro, eu falaria antes, e ele falaria depois, só para segurar, porque ele está com uma viagem de avião em seguida. E sem prejuízo da Senadora Gleisi.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, ontem já tivemos a mesma dificuldade, porque é muita coisa para os Senadores darem conta. Então, cada um está sempre em uma função importante. Fico constrangida, porque um estava na comissão, outro estava com o Ministro, outro estava até com a Presidenta. E eu tenho que obedecer ao Regimento, embora cada um tenha uma justificativa. Então, vamos obedecer ao Regimento.

            O Senador Luiz Henrique não estava, era o primeiro inscrito. O senhor é o segundo inscrito.

            Eu vou agora conversar com a Senadora Gleisi que é a quinta inscrita. Caso consiga uma troca, que também pode ser feita com o Senador Luiz Henrique, tenho o maior prazer em fazer a mudança regimental.

            Muito obrigada.

            Desculpe-me, mas é o único jeito de funcionar.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) - Agradeço. Vamos tentar encontrar o melhor possível para que o Senador Luiz Henrique também possa falar antes de viajar.

            Srª Presidente e nobres colegas, todos nós estamos bastante preocupados com o fantasma da inflação, que parece rondar novamente a nossa economia.

            Após o processo de estabilização advindo do Plano Real em meados da década de 1990, e com o estabelecimento de mecanismos de contenção fiscal e orçamentária, passamos os últimos anos com o dragão inflacionário contido e dentro das metas estipuladas.

            Entretanto, números divulgados na última semana pelo IBGE apontam que o índice oficial de inflação ultrapassou a meta estabelecida pelo Banco Central, de 6,5% no acumulado anual.

            Não há, portanto, como negar que vivemos um momento delicado e que todos os esforços devem ser envidados no sentido de controlar essa que já foi uma praga, uma doença visceral de nossa economia. Como um paciente em recidiva, o mal andava sob controle mas começa a dar os primeiros sinais de que não podemos esmorecer no tratamento para contê-lo e domá-lo.

            O Governo já reconheceu o problema e anunciou que tem como prioridade proteger o valor da moeda e sua estabilidade. O debate agora, devidamente municiado por especialistas e técnicos oficiais, é quanto aos remédios adequados para o controle do fenômeno ou os instrumentos de que dispõe o Governo para não permitir a retomada do nosso histórico e indesejado processo inflacionário.

            Antes de qualquer coisa, Srª Presidente, entendemos que medidas de combate à inflação não devem significar, necessariamente, uma dura contenção de nossa escalada de crescimento. Seria como o médico receitar um potente e perigoso antibiótico para conter uma infecção ainda localizada e incipiente.

            Nesse sentido, inúmeros economistas apontam que medidas rígidas e amargas como aumento exponencial da carga tributária e das taxas de juros - que, de fato, poderiam reverter expectativas inflacionárias - ocasionam efeitos colaterais extremamente danosos ao dinamismo da nossa atividade econômica.

            Ou seja, meus nobres Colegas, sob o ponto de vista de uma artificial ortodoxia monetarista, o temido dragão inflacionário seria debelado com uma estratégia de inanição, ou contenção, de nossa economia. Ao estancar o consumo, colocando-lhe obstáculos fiscais e financeiros, a inflação seria, automaticamente, controlada e dominada, mesmo que na “marra”.

            Mais uma vez, nobre Presidente e Colegas, reafirmo: esse não deve ser o caminho a ser adotado por nossas autoridades monetárias e econômicas para atacar o problema, sob pena de estancar, por tabela, a nossa admirável escalada econômica recente.

            A perspectiva de inflação é um problema, sim, que se apresenta no momento e deve merecer toda a nossa atenção e cuidado. Mas, a fim de combater essa praga, não podemos receitar pesticidas mortais que comprometam a própria vitalidade de nossa economia.

            Dessa forma, Srªs e Srs. Senadores, há medidas outras que entendemos provocar o mesmo efeito combativo sem a letalidade apresentada pelas medidas ortodoxas monetaristas. O desenvolvimento e o crescimento econômico deve andar lado a lado com o combate à inflação, e não serem colocados como supostos catalisadores ou vilões no processo de alta de preços.

            A primeira dessas medidas recomendáveis está no controle e na melhoria dos gastos públicos. Tal atitude, Sr. Presidente, permitiria não somente um direcionamento adequado do orçamento público como diretamente uma redução na taxa de juros que ortodoxamente é o instrumento usualmente instado a dar um “freio” na atividade econômica.

            Outro campo possível de ação do Governo, e sem os riscos aos quais nos referimos, reside na gama de preços controlados e administrados pelo próprio Governo.

            Ora, meus nobres Colegas, aí está um campo no qual o Governo não tem tido uma conduta desejável no sentido de controlar a alta dos preços no mercado. Pelo contrário, tem sido justamente a alta nas tarifas e nos custos dos serviços de utilidade púbica - como energia, transportes públicos ou combustíveis - que tem dado força e contribuído para a recente escalada inflacionária.

            Nesse sentido, a indexação de preços - uma terrível herança de nosso passado de hiperinflação - surge como elemento adicional e corrosivo de nossa estabilidade econômica. A ela devem ser direcionadas as armas de combate à inflação, devidamente municiadas pelas autoridades monetárias.

            Nobre Presidente e Colegas, devemos estar atentos para que não surjam, mais uma vez, medidas ortodoxas e brutais de controle inflacionário que venham a frear o vigor e o ímpeto de nossa atividade econômica, promovendo o desemprego e o seu desaquecimento. A boa ciência econômica ensina que há formas muito mais seguras e interessantes de fazê-lo sem comprometer o bem-estar de nossa população e o progresso de nosso País.

            Nobre Presidente e demais Colegas, são algumas reflexões que trago nesta tarde em relação a esse momento que estamos vivendo e com que a nação está, de certo modo, muito preocupada com a volta da inflação. Com isso, cria-se um mecanismo de indexação e volta aquele circulo vicioso que já conhecemos.

            Aí é que está o problema de termos medidas ás vezes drásticas, mas necessárias para podermos enfrentar esse problema que está aí nos horizontes a nos visitar. Acho que essa é uma questão.

            Ontem à noite, eu escutava o Senador Armando Monteiro falar na questão da gestão pública.

            A gestão pública, Senador Luiz Henrique da Silveira, e V. Exª tem defendido isso no Governo de Santa Catarina, acho que ali...

(interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC) Pois não, Srª Presidente, devo concluir.

            A gestão pública dever ser feita principalmente com o racionamento do custeio e dos seus efeitos. Se começarmos a dar esses exemplos... No setor privado podemos até colher essas modalidades. Aí, reside alguma coisa que inspira até certa credibilidade à Nação.

            Acho que esses são os pontos fundamentais inseridos nesse breve pronunciamento que estamos deixando à Casa.

            Quero agradecer mais uma vez e sei que tentei, Senador Luiz Henrique, junto à Presidência, mas, infelizmente... Eu queria falar no lugar de V. Exª, que chegaria logo depois, mas para não infringir o Regimento... Acredito que V. Exª vá conseguir. O Senador Paim também está para viajar e eu não pude atendê-lo porque também viajo hoje. Vou ficar devendo esse favor ao eminente Senador.

            Queria dizer que a Senadora Gleisi ainda vai ter a oportunidade de falar, assim como o Senador Luiz Henrique, antes de viajar também, vai deixar... Nesta Casa, vamos conseguir fazer com que possamos chegar a um bom termo.

            Eram as considerações, Srª Presidente e Colegas.

            Muito obrigado.

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