A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador Randolfe.

            Srª Presidenta, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, visitantes que estão aqui, nesta tarde, no plenário do Senado da República.

            Em primeiro lugar, quero fazer uma saudação à Comissão de Assuntos Sociais, especialmente à subcomissão que trata dos assuntos relativos à pessoa com deficiência, presidida pelo Senador Lindbergh, pelo encontro, pela audiência pública sobre os direitos da pessoa surda que hoje tivemos aqui no Senado, de grande importância para a nossa reflexão e avanço das políticas públicas.

            Fazer também uma saudação à Deputada Jô Moraes e a todos os Deputados e Senadores que participaram, junto com os trabalhadores, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres e fazer uma saudação muito especial à comitiva paranaense que integrava hoje o lançamento da Frente.

            O que me traz aqui hoje são motivos para comemorarmos os avanços da nossa economia.

            O Brasil tem muitos motivos para comemorar. Continua em uma trajetória crescente em sua economia, com geração de emprego e renda. A inflação mantém a sua trajetória de queda para o centro da meta. O relatório Focus, que é uma expectativa de mercado 2011 e, portanto, em geral pessimista, traz números muito interessantes nesta semana. O IPCA, na semana passada, estava em 6,33. Nesta semana o IPCA fechou em 6,31. O IGPDI, de 7 pontos passou para 6,94. O IGPM, de 6,92 para 6,81.

            O mais importante é que o próprio mercado já reconhece hoje que estaremos dentro da meta, IPCA de 6,5%, banda superior da meta, ao final de 2011, com uma inflação de 6,31%. Ainda que a inflação neste mês seja divulgada além do limite da meta, nós já temos todos os dados que indicam que ela está numa trajetória descendente.

            Por isso quero aqui parabenizar o Presidente do Banco Central do Brasil, Presidente Alexandre Tombini, toda a equipe econômica do Governo da Presidenta Dilma, porque disse com contundência em todas as audiências que esteve nesta Casa que a inflação estará no centro da meta em 2012, sem comprometer o crescimento econômico, e que, neste ano, fecharia dentro da meta superior.

            Então, parabéns, porque estamos vendo que o combate à inflação está sendo consistente, determinado e sem colocar em risco os ganhos econômicos que o nosso País já teve.

            O relatório Focus também mantém a expectativa nos índices IPCA, IGP-M e IGP-DI, em 2012, de 5%.

            Sabemos que a inflação por que passamos se deve por alguns motivos: aumento das commodities; a inflação no mundo; e ainda alguns reflexo das medidas anticrise tomadas pelo governo do Presidente Lula, com objetivo de manter o crescimento da economia nacional e, sobretudo, assegurar o emprego e a renda do trabalhador brasileiro.

            Pois o Governo fez muito bem, e o resultado está aí. Brasil bate mais um recorde de geração de empregos.

            Aliás, esta era a preocupação do Senador Casildo Maldaner: exatamente controlar a inflação - ele que me antecedeu na tribuna - sem reduzir o ritmo do nosso crescimento e aquilo que conquistamos na nossa economia.

            Dados reais mostram que foram gerados no Brasil, em 2010, novos 2.860.809 empregos formais entre celetistas e estatutários, número recorde para um único ano. A criação de empregos corresponde ao crescimento de 6,9% em relação ao estoque de empregos que tínhamos em dezembro de 2009. E o numero de empregos nos três principais setores da economia cresceu acima do PIB. Entre os 22 subsetores da economia, 18 apresentaram crescimento.

            No período do governo Lula, de 2003 a 2010, a geração de empregos formais atingiu a marca de 15.384 milhões novos postos de trabalho. Um crescimento de 53,63% ao longo do período.

            A média anual de geração de emprego foi de 1.923 milhão de vaga, aumento de 5,51% ao ano. Número inédito na história do emprego formal para um período de oito anos consecutivos.

            Em 2010, o rendimento médio dos trabalhadores formais apresentou um aumento real de 2,57%, tomando como referência o INPC, ao passar de R$ 1.698,35, em dezembro de 2009, para R$ 1.742,00, em dezembro de 2010.

            A verdade é que o Brasil, contrariando a grande maioria dos demais países desenvolvidos e alguns emergentes, vive uma situação de quase pleno emprego, com crescimento econômico e controle da inflação.

            Falando em crescimento econômico, o Banco Central do Brasil já fala hoje em crescimento do PIB em 2011 próximo a 5%.

            A atividade econômica cresceu 4% de janeiro a março, no confronto com o mesmo período do ano anterior; e vale lembrar que desde o fim de 2010 o Governo adota medidas de restrição ao crédito para conter a alta de preços.

            Aliás, o Governo vem trabalhando forte e decididamente para o controle da inflação e por isso tem tido os êxitos que aqui relatei no início da minha fala.

            O Governo central, composto de Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central, registrou um superávit primário acumulado de R$25,5 bilhões nos três primeiros meses deste ano, valor que supera, com um mês de antecedência, a meta fixada para o primeiro quadrimestre, que era de R$22,9 bilhões.

            Em março, a economia para o pagamento de juros da dívida somou R$9,134 bilhões, o segundo melhor resultado para o mês desde 2008, quando atingiu R$10,606 bilhões. Em março de 2010, houve um déficit de R$4,553 bilhões. Ainda vivíamos, naquele período, o expansionista do enfrentamento à crise econômica mundial. 

            As despesas com pessoal registraram queda de 4,4% entre janeiro e março deste ano, em comparação com o mesmo período de 2010. Isso mostra a eficiência da política fiscal levada a cabo pelo Governo da Presidenta Dilma.

            O fato é que Brasil tem um dos melhores desempenhos fiscais do mundo. Foi por isso que tivemos uma elevação do nosso rating pela Fitch, Agência de classificação de risco, e, em breve, deveremos ter outras, por outras agências.

            A confiança dos investidores internacionais continua bastante elevada, afinal, depois de recuar em abril, a entrada de dólares no Brasil voltou a crescer nas primeiras semanas de maio, segundo o Banco Central.

            Mas o Governo não descuida e vem trabalhando para assegurar mais competitividade as nossas exportações, com a busca do equilíbrio na relação real/dólar.

            Dados do Banco Central mostram que o volume de crédito concedido, pessoa física, também evoluiu, passou de R$344,5 bilhões, em março de 2010, para R$442,8 bilhões em março deste ano, o que representa crescimento de 28,5%.

            Fique claro que no mesmo período, a inadimplência passou de R$24,1 bilhões para R$26,1 bilhões, alta de 8,3%, muito inferior à expansão do crédito e do que se diz atualmente. . 

            Sobre esses assuntos, vale saudar a notícia de que o Bacen criou ontem um supercomitê para acompanhar a evolução e desenvolvimento do sistema financeiro no Brasil, chamado de Comitê de Estabilidade Financeira, Comef. Ele será composto por 11 departamentos, duas gerências, pela Procuradoria-Geral do Banco Central e pela Secretaria Executiva da Casa.

            Também integram o órgão todos os diretores e o Presidente da instituição, Alexandre Tombini. Os integrantes do novo braço da autoridade monetária irão se reunir bimestralmente para desenvolver estratégias e diretrizes para que a autoridade monetária se antecipe aos riscos que possam afetar todo o mercado financeiro e causar problemas à economia.

            Vale assegurar que, esta semana, no setor agrícola, nós tivemos boas notícias. A Presidente Dilma disse que vai destinar ao plano safra de 2011/2012 os mesmos R$16 bilhões reservados para a agricultura familiar no biênio 2010/2011. Porém, assegurou a redução dos juros e aumentou o limite de crédito máximo para os pequenos agricultores contraírem empréstimos no Pronaf - Programa Nacional de Agricultura Familiar, além de elevar de R$3,5 mil para R$4 mil o seguro-safra para o setor e também prepara uma série de mudanças substanciais no crédito agrícola.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Eu queria pedir, Presidenta, a oportunidade de ter pelo menos mais dois minutos para que eu possa deixar registrado aqui um artigo que eu considero da maior importância e se refere ao que eu falei hoje, de Vinícius Torres, publicado no jornal Folha de S.Paulo, que mostra a importância que têm os programas sociais no Governo.

            Diz o seguinte o título:

“Oposição não enxerga os pobres”.

Dilma Rousseff contou ontem a sindicalistas rurais que vai cair a taxa de juros cobrada de pequenos agricultores, que vai garantir preços mínimos para a lavra deles e que a quantidade de dinheiro para o microcrédito rural não vai diminuir em relação a 2010, quando foi recorde. Quase ninguém vai dar bola.

Dilma estava tratando do Pronaf, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Pronaf? No ano passado, esse programa de empréstimos para pequenos negócios rurais fechou uns 2 milhões de contratos, mais que o dobro do número de empréstimos acertados no último ano do governo FHC, que inventou a coisa toda em 1996. O dinheiro sai de bancos federais.

O Pronaf é um desses programas meio ignorados pelas “elites”, assim como no começo eram desprezadas ou avacalhadas iniciativas como o Bolsa Família, o ProUni, o aumento de vagas nas universidades federais, o Luz para Todos, o Programa de Microcrédito Produtivo, o aumento da aposentadoria “rural” do INSS e seu efeito sobre os pequenos negócios do interior etc.

Não vem ao caso aqui e agora discutir a qualidade ou a eficiência desses programas. Mas, juntos, afetaram e afetam a vida de milhões que passaram a vida toda largados, “desprezados e humilhados”, sem oferta alguma de oportunidades, em miséria obscura e infernal.

Tais programas afetam e afetaram também a vida de gente mais remediada, mas que não podia colocar os filhos numa faculdade, o que impressiona vizinhos e parentes.

Os críticos do governo Lula, nos partidos ou nos meios de comunicação, não se davam conta do efeito e do alcance econômico (no varejo, ao menos), social e político dessas iniciativas aparentemente dispersas e pequenas. Passaram a notar a maré lulista quando era tarde demais (para a oposição). Claro que a popularidade do ex-presidente veio da estabilidade econômica, da inflação baixa e dos anos de crescimento bom, os melhores em 30 anos.

Mas não apenas.

Lula e seu governo foram buscar apoios em grotões (periferias urbanas ou sertões). “Foram falar” com gente até então ignorada. Bem ou mal, o petismo-lulismo alterou o contrato político-social dos governantes com os mais pobres,

quase todo mundo no Brasil.

Muitos dos críticos do governo petista de agora, o de Dilma Rousseff, concentram suas avaliações de conjuntura e perspectivas político-econômicas nos grandes números macroeconômicos: inflação, emprego, crescimento do PIB. Uns anos de inflação desagradável e o fim da “novidade” do PIB crescendo de modo contínuo de fato podem arranhar o prestígio político do petismo.

Tal análise, porém, é pobrezinha, politicamente inepta. Os críticos do governo petista parecem que vão cometer o mesmo erro de meados do governo Lula. De fato, parece que Dilma tem por ora bem menos novidades para apresentar.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar, Senadora.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Prossigo a leitura:

Parece. Mas seu governo apronta um plano de expansão do acesso à internet, um “Web para Todos”. Apronta um plano de erradicação da miséria que pretende alcançar os muitos pobres ainda desgarrados e inovar a assistência aos já atendidos por programas sociais. Melhorou as condições do Pronaf. Etc. Etc.

            Eu gostaria que esse texto fizesse parte integrante do pronunciamento que fiz agora, Srª Presidente.

            Muito obrigada.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA GLEISI HOFFMANN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

- Oposição não enxerga os pobres.

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