A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidenta, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho à tribuna, nesta tarde de hoje, para comentar sobre dois pontos que considero fundamentais.

            Primeiro, lamentar um fato ocorrido em meu Estado. Um fato que demonstra o quanto a questão habitacional merece um olhar diferenciado dos gestores públicos, para que se possa garantir um dos direitos básicos que considero fundamental e mais sagrado: o acesso à moradia, em especial para as populações mais vulneráveis. Refiro-me à desocupação de 1.500 pessoas, ocorrida no Bairro Barra do Riacho, no Município de Aracruz - na verdade, cerca de 300 famílias, num total aproximado de 1.500 pessoas.

            Há mais ou menos 20 dias, nosso mandato acompanha o drama dessas famílias. A ordem de reintegração de posse a favor da Prefeitura Municipal de Aracruz foi cumprida no dia de ontem. Como Vice-Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa desta Casa, quero lamentar aqui o conflito ocorrido durante a desocupação e registrar que, se queremos evitar situações futuras como essa, que levam sofrimento a centenas de pessoas, temos que de fato investir mais em políticas públicas na área habitacional.

            As cidades precisam se preparar para atender a essa crescente demanda que é o direito de as pessoas terem um local adequado para morar. Caso contrário, ainda veremos muitas situações extremas como a do Bairro Barra do Riacho, no Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo. As famílias ocuparam a área pertencente à Prefeitura de Aracruz há mais ou menos um ano e meio, claro, porque não tinham onde se instalar. Se o Município tivesse um programa habitacional adequado, possivelmente essa ocupação não teria ocorrido.

            Aqui eu quero aproveitar a ocasião, ainda, para fazer um apelo aos gestores municipais no sentido de que capacitem suas equipes para se adequarem às exigências feitas pelos governos estaduais e pelo Governo Federal, para que possam participar de programas habitacionais como, por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida. É preciso que os municípios não se omitam das questões habitacionais, para evitarmos novos conflitos, seja no Espírito Santo, seja em qualquer outro Município ou Estado brasileiro.

            Outro fato que quero aqui registrar, Srª Presidenta - e é com muito prazer, com muita alegria que faço isto da tribuna - é uma breve saudação à minha cidade, a cidade de Vila Velha, que fica na região metropolitana da grande Vitória.

            Na próxima segunda-feira, dia 23 de maio, comemora-se o aniversário da cidade, data marcada pela chegada do português Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo.

            Vila Velha - fundada com o nome de Vila do Espírito Santo - foi sede da capitania até o ano de 1549, quando a capital foi transferida para Vitória e o Município passou a ter o nome atual. Mesmo não sendo a capital, é a maior cidade do Estado do Espírito Santo.

            Vila Velha é a cidade que adotei e me adotou aos seis anos de idade, quando meus pais a escolheram como moradia e onde moro até hoje por opção.

            Desde então, muitas mudanças aconteceram. A cidade, que à época possuía pouco mais de 50 mil habitantes, hoje é a maior cidade do Estado do Espírito Santo, com mais de 414 mil habitantes.

            É em Vila Velha que encontramos um dos mais belos monumentos do Estado, o marcante Convento da Penha, do século XVI, considerado por muitos o símbolo do Espírito Santo, junto com outros patrimônios como a Igreja do Rosário, a Gruta Frei Pedro Palácios, o Forte de São Francisco Xavier e o Farol de Santa Luzia, que dão um ar especial à arquitetura da cidade.

            Some-se a esse patrimônio construído o patrimônio natural da cidade: suas praias, sua área rural e suas reservas naturais.

            Vila Velha, assim como a maioria das cidades brasileiras, ainda sofre com o enorme déficit de projetos e equipamentos sociais e obras de infraestrutura. Faltam creches, há problemas na área na saúde e na educação, os índices de violência são elevados, também falta moradia de qualidade, há problemas crônicos de drenagem urbana, que todos os anos ocasionam enchentes e inundações que atingem milhares de pessoas. Há carência de saneamento básico, pavimentação, entre outros problemas, fruto da falta de planejamento urbano, social e ambiental e investimentos públicos adequados.

            A boa notícia é que a cidade, mais recentemente, vem recebendo investimentos tanto do Governo Federal como do Estadual. E, neste quesito, quero registrar que, este mês, tive a satisfação de participar de duas cerimônias nesse sentido. Em uma delas, foi anunciado pelo Governador Renato Casagrande e pela Prefeitura Municipal a construção de casas populares, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo da Presidenta Dilma. Na outra cerimônia, ocorreram a assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação do terminal rodoviário de Vila Velha e o lançamento do edital para contratação das obras da segunda etapa de construção e urbanização da ligação viária Terceira Ponte - Avenida Carlos Lindenberg via Canal Bigossi, ambas realizadas pelo Governo do Estado.

            Essas são obras, Srªs e Srs. Senadores, fundamentais para a população de Vila Velha. São obras que irão contribuir e muito para a melhoria da mobilidade urbana e infraestrutura da cidade e para garantir à população o direito à moradia.

            Nesta comemoração do aniversário de Vila Velha, eu quero aqui fazer um destaque especial à força da nossa gente, do povo de Vila Velha, que é um povo muito bom, um povo trabalhador e batalhador, pois se trata de um povo que tem lutado por muitos e muitos anos. O resultado dessa luta é característica da sua própria cidade. O que quero aqui resgatar com isso é a resistência, a combatividade e a esperança que permeiam os moradores de Vila Velha. Resistência, pois, apesar das adversidades, se mantém de pé e insiste em lutar por uma cidade melhor.

            Vila Velha possui uma tradição de movimentos sociais atuantes e organizados que marcam sua história, lutadoras e lutadores populares, entre os quais me incluo, pois a minha personalidade e valores que defendo são, em boa medida, fruto desse ambiente de luta, resistência e esperança.

            Como petista, eu não poderia deixar de registrar que Vila Velha, em 1986, elegeu o terceiro prefeito petista do País e o primeiro do Estado. Vila Velha foi a primeira cidade do Estado a adotar o orçamento participativo, fruto da pressão e organização popular.

            Economicamente, Vila Velha possui um polo de confecção consolidado e cresce vertiginosamente no setor de comércio exterior com seus terminais portuários.

            Cerca de 90% das mercadorias que são escoadas pelo Espírito Santo passam pela cidade, além de contar com a presença da tradicional fábrica de chocolates Garoto. Quem não conhece o bombom da Garoto, o bombom Serenata de Amor, que muito é vendido pelo nosso País e também exportado.

            Diante disso, Srª Presidenta, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero aqui parabenizar minha cidade.

            Parabéns, Vila Velha!

            Parabéns ao povo da minha cidade!

            Era o que eu tinha a dizer neste momento.

            Muito obrigada.

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