O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco/PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, peço a V. Exª que me conceda o direito de falar desta tribuna, porque tenho ainda dificuldade de locomoção.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Com prazer, Senador.

            O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco/PMDB - RN) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estive recentemente visitando o interior do meu Estado. Fiquei muito apreensivo e fui tomado por um sentimento de profunda preocupação ao ouvir os depoimentos espontâneos de alguns conterrâneos: com que rapidez estão proliferando as drogas no meio dos jovens e quanto isso vem contribuindo para o aumento dos índices de criminalidade. No interior do meu Estado e em várias cidades do Brasil, muito se tem notícia da crescente atividade criminosa relacionada ao consumo de drogas.

            O Rio Grande do Norte tem o Proerd, um projeto de prevenção antigo e eficiente. Atuando desde 2002, o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) está presente hoje em 23 Municípios de meu Estado, e seus 100 policiais militares instrutores atendem anualmente uma média de 70 mil crianças, adolescentes e comunidade em geral. É certo que precisamos aumentar em muito esses números, mas estamos caminhando nessa direção.

            Srª Presidente, a situação das drogas é alarmante nas grandes capitais, a mídia brasileira direciona seu foco mais para as grandes cidades. As cidades interioranas do Brasil convivem, hoje em dia, com um elevado número de ocorrências policiais ligadas às drogas e, se não forem tomadas medidas urgentes, teremos, muito em breve, problemas em escalas desastrosas.

            Recentemente, o Promotor de Justiça da cidade de Mossoró falou sobre o combate às drogas no interior, relatando a situação difícil dos agentes públicos que militam na área de repressão às drogas. Fez o seguinte comentário no jornal: “Hoje a Delegacia de Narcóticos de Mossoró não tem sede própria. São cinco pessoas e um delegado, com apenas uma viatura. Assim não vamos a lugar nenhum”. Sabendo-se que essa realidade exposta pelo ilustre Promotor é a realidade da maioria das cidades interioranas brasileiras, não há como ficar indiferente a essas palavras.

            Só no meu Estado, Rio Grande do Norte, segundo a Polícia Federal e números do Departamento de Repressão a Entorpecentes - DRE, entre 2005 e 2011, foram apreendidos 482 quilos de crack, 338 quilos de cocaína e 138 quilos de pasta base de cocaína. De janeiro a abril de 2011, comparando-se aos quatro primeiros meses de 2010, houve um aumento de 587% em relação à cocaína e 23% de crack.

            O Governo Federal vem procurando agir de forma pontual no combate às drogas, mas é necessário que sejam criados meios de combate mais eficazes, menos tímidos e que envolvam o futuro do Brasil.

            Esse tema é tão importante... Cada vez mais trouxeram aqui onde podemos buscar alternativas legais e orçamentárias para marcharmos contra as drogas, esse tsunami social.

            Sr. Presidente, peço a Deus que nos ilumine para que possamos acenar às famílias vitimadas pelas drogas com uma esperança concreta e verdadeira e que também consigamos, num esforço comum entre sociedade e o Poder Público, diminuir esta drástica realidade em que vivemos no que tange às drogas.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GARIBALDI ALVES.

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            O SR. GARIBALDI ALVES (Bloco/PMDB - RN. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu estive recentemente visitando o interior do meu estado, fiquei muito apreensivo e fui tomado por um sentimento de profunda preocupação, ao ouvir os depoimentos espontâneos de alguns conterrâneos: com rapidez que está proliferando as drogas no meio dos jovens e o quanto isso vem contribuindo para o aumento dos índices de criminalidade. No interior do meu estado e em várias cidades do interior do Brasil muito se tem notícias da crescente atividade criminosa relacionadas com o consumo de drogas.

            O Rio Grande do Norte tem o PROERD, um projeto de prevenção antigo e eficiente. Atuando desde 2002 o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), está presente hoje em 23 municípios de meu Estado, e seus 100 policiais militares instrutores atendem anualmente uma média de 70.000 crianças, adolescentes e comunidade em geral. É certo que precisamos aumentar em muito esses números, mas estamos caminhando nessa direção.

            Sr. Presidente, a situação das drogas é alarmante nas grandes Capitais, a mídia brasileira direciona seu foco mais para as grandes metrópoles brasileiras. As cidades interioranas do Brasil convivem hoje em dia, com um elevado número de ocorrências policiais ligadas as drogas, e se não forem tomadas medidas urgentes, teremos muito em breve problemas em escalas desastrosas.

            Recentemente o Promotor de Justiça da Cidade de Mossoró em meu Estado, falou sobre o combate as drogas no interior, relatando a situação difícil dos agentes públicos que militam na área de repressão as drogas. Fez o seguinte comentário destaca o jornal: “Hoje a Delegacia de Narcóticos de Mossoró não tem sede própria. São cinco pessoas e um delegado, com apenas uma viatura. Assim não vamos a lugar nenhum”. Sabendo-se que essa realidade exposta pelo Ilustríssimo Promotor é a realidade da maioria das cidades interioranas brasileiras, não se tem como ficar indiferente a essas palavras.

            Só no meu Estado, segundo á Policia Federal e números do Departamento de Repressão a Entorpecente - DRE, entre 2005 e 2011 foram apreendidos 482 Kilos de crack, 338 kilos de cocaína e 138 kilos de pasta base de cocaína. De janeiro a abril de 2011, comparando-se os quatro primeiros meses de 2010, houve um aumento de 587% em relação à cocaína e 23% de crack.

            O Governo Federal vem procurando agir de forma pontual no combate as drogas, mas é necessário que sejam criados meios de combate mais eficazes, menos tímidos e que envolvam cada vez mais as nossas autoridades federais e municipais, e ainda, as nossas comunidades de cada município. 

            O que não podemos Sr. Presidente, é ficarmos passivos quanto a esse inimigo: o consumo de drogas, que seiva a vida dos nossos jovens e destrói as famílias brasileiras e aumenta a criminalidade no País.

            Acredito que podemos amenizar em muito o problema das drogas, mas precisamos da união de todos: comunidades religiosas, associações, profissionais da Saúde e profissionais de Ensino, essa tem que ser a bandeira de todos, é preciso o engajamento dos mais variados segmentos sociais nessa guerra conta as drogas.

            Isso Sr. Presidente não é uma utopia. O Estado de Alagoas capacitou os professores da rede pública de ensino para o Programa de Educação para a Paz nas Escolas e obteve bons resultados na redução dos índices de violência nas escolas.

            É a isso que me refiro Sr. Presidente, uma iniciativa louvável como a do Estado de Alagoas, bem como, a iniciativa da Câmara com a criação da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas e ao Crack e do Senado com a criação da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros, que trazem ao Congresso Nacional esse tema tão importante para o futuro do Brasil, trouxeram aqui onde podemos buscar alternativas legais e orçamentárias para marcharmos contra as droga, esse tsunami social.

            Sr. Presidente, peço a Deus que nos ilumine para que possamos acenar às famílias vitimadas pelas drogas com uma esperança concreta e verdadeira, que também consigamos num esforço comum entre sociedade e o poder público diminuirmos esta drástica realidade em que vivemos no que tange as drogas.

            Obrigado.

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