O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - A Bancada do Amapá é unida, só diverge nas votações.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando se trata de criticar, criticar; quando se trata de reconhecer, reconhecer. É o que venho registrar aqui com brevidade. Uma nota de louvor a mais um passo dado em favor da saúde bucal no Brasil.

            Nosso País é ainda jocosamente citado como o país dos banguelas, e não é para menor: só entre a população idosa, temos o surpreendente de sete milhões de banguelas.

            Um levantamento feito em 2010 pelo Ministério da Saúde apontou que os laboratórios públicos têm a capacidade de produzir cerca de 500 mil próteses, mas a demanda, como se vê, é muito maior.

            Nesse tema é comum jogar a responsabilidade para os ombros dos profissionais da odontologia, dizendo que cobram muito caro e assim inviabilizam o tratamento para as pessoas mais humildes e mesmo as de classe média. Mas isso não é verdade.

            O dentista não tem culpa se o Estado não consegue distribuir a renda. O preço é alto porque o custo é alto, não poderia o dentista no caso ter prejuízo para cuidar da arcada dentária popular.

            Mas eu iniciei esta fala dizendo que aquilo que é bom precisa ser comentado e eu faço aqui um registro sobre ações mais recentes do Ministério da Saúde, que, se efetivadas, vão de fato permitir que o brasileiro tenha literalmente uma razão para sorrir.

            Os tratamentos de ortodontia e implante dentário passarão a fazer parte do programa de saúde bucal Brasil Sorridente. A oferta desses serviços será de responsabilidade das secretarias estaduais e municipais de Saúde.

            A intenção é oferecer ainda neste ano, Senador Mozarildo Cavalcanti, 1,15 milhão de atendimento nas duas novas categorias. A verba será repassada para os estados e municípios de acordo com o ritmo de atendimento realizados.

            O Programa Brasil Sorridente, que inclui tratamentos como canal e exames para detecção de câncer bucal, é oferecido em 853 centros de atendimento em todos os estados e no Distrito Federal.

            Voltando ainda aos dados divulgados em 2010, na pesquisa Nacional de Saúde Bucal, vimos que 35% da nossa população precisa de tratamento ortodôntico. O número preocupa.

            É verdade que demos alguns passos. O aumento da oferta de serviços públicos de saúde bucal e de ações preventivas poupou a extração de 400 mil dentes por ano no País.

            A mesma pesquisa constatou, para a população adulta, redução de 30% no número de dentes cariados, queda de 45% no número de dentes perdidos por cárie, além do aumento de 70% no número de dentes tratados, entre 2003 e 2010.

            O estudo também revelou crescimento de 57% nos atendimento odontológicos no SUS.

            Os bons indicadores ajudaram o Brasil a ser classificado como País com baixa prevalência de cárie, segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde. Mas temos a consciência de que ainda precisamos melhorar muito para garantir qualidade de atendimento à população como um todo.

            A noticia de que aparelhos bucais para corrigir a posição dos dentes e a mordida, os chamados aparelhos ortodônticos, e implantes dentário passarão a ser ofertados pelo programa governamental Brasil Sorridente nos dá sinais de esperança.

            Com os dois novos tratamentos, o Ministério estima um aumento de R$ 134 milhões no orçamento total do programa. O dinheiro será repassado aos estados e municípios conforme os atendimentos.

            Os centros do programa já fazem tratamento de canal, gengiva, cirurgias corretivas e estéticas, além de exames para diagnosticar o câncer bucal.

            Os brasileiros também vão ganhar um reforço na assistência odontológica com a liberação de R$ 1,37 milhão do Ministério da Saúde para construção de mais de 29 Centros de Especialidades Odontológicas em diferentes municípios.

            A medida contas da Portaria nº 87, de 2011, que prevê o repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos 29 municípios beneficiados em dez diferentes estados.

            Eu lamento que desta leva o meu Amapá, o meu querido Amapá - espero que Roraima tenha sido contemplado -, ainda não tenha sido contemplado. E olha que precisa!

            De qualquer forma, essas unidades integram o Programa Brasil Sorridente, que já conta com 853 Centros em todo o País. E a estratégia já proporcionou um crescimento de 6 para 25 milhões no número de atendimentos odontológicos na rede pública entre 2002 e 2010.

            Então, mantenho-me otimista e vigilante, esperando que esse benefício chegue ao Amapá, porque ainda não chegou. O conceito de bem-estar é amplo e a saúde bucal conquista importantes espaços em fóruns científicos no mundo inteiro.

            Pergunte a um jovem que precocemente já perdeu os dentes se ele enfrenta de cabeça erguida uma disputa qualificada por emprego. Claro que não! Pergunte a uma pessoa que se contorce de dores na madrugada usando paliativos de algodão e álcool se é possível esperar muito tempo por um tratamento. Claro que não!

            O Brasil possui 200 mil graduados em odontologia e a cada ano ganha cerca de 15 mil novos. Então não é por falta de profissionais.

            Que venham as novas medidas. Que venha a ampliação dos atendimentos e que no tempo mais breve possível possamos virar essa página de descaso e desprezo a um dos elementos mais importantes da saúde, da estética, da beleza, que são os cuidados com os dentes.

            Um motivo para sorrir é o que muitos brasileiros - viu, Senador Randolfe! - neste exato momento estão precisando.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela generosidade quanto ao tempo.

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